Prefeitos revelam estratégia de fazer concurso em “data casada” no Pajeú

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez severas críticas, nesta segunda-feira (06), aos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha este ano, no plenário Governador Eduardo Campos. O parlamentar relatou que só em 60 dias foram ao todo quatro reajustes, acumulando uma alta de 15,58% no valor do botijão.

“O valor passou de R$ 55,54 para R$ 76,42 de janeiro a outubro, e corre o risco de chegar a R$ 85 dependendo do revendedor. Isso compromete o planejamento familiar, ninguém consegue se programar já que o valor é  alterado todo o mês”, afirmou Novaes. E completa: “Um sujeito que recebe um salário mínimo, terá que separar 10% do orçamento para pagar o gás, isso significa que os pobres podem voltar a usar o fogão a lenha”.

O vice-líder do governo desaprovou a mudança na política de preços da Petrobrás para o gás de cozinha e considerou uma medida desrespeitosa com o povo. “A justificativa dada pelo governo federal é inconcebível. O cálculo é baseado na média mensal do preço do butano e propano no mercado europeu, convertido em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, mais uma margem de 5%. Ou seja, o botijão irá virar um artigo de luxo na casa dos cidadãos”, ressaltou.

O deputado fez um encaminhamento ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Aluísio Lessa (PSB), para realizar uma reunião sobre o assunto com a presença da bancada federal pernambucana do Congresso Nacional e os quatro ministros pernambucanos. “Precisamos fazer esta movimentação geral e saber o que todos tem feito a respeito. Precisamos coibir este aumento e a Petrobrás tem que compreender a real situação econômica do brasileiro”, finalizou.

No Dia Internacional da Mulher, o Fórum de Mulheres do Pajeú vai às ruas denunciar a falta de serviços de saúde à mulher e de atendimento à vítimas de violência, em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. Célia Souza e Fátima Silva falaram da agenda no Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

A delegacia da mulher e o Centro de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, já foram inaugurados, mas falta profissionais. Essa é uma das reivindicações contidas na carta que será divulgada nesta terça-feira (08) no ato É Pela Vida das Mulheres, e posteriormente entregue ao poder público.

Além da caminhada com batucada pelas ruas de Afogados da Ingazeira, que começa às 16h. Agricultoras de várias comunidades também estarão participando de oficinas temáticas pela manhã, a partir das 8h, na sede do Grupo Mulher Maravilha. A programação conta ainda com um um cine-debate às 13h, no Cinema São José, com o filme O silêncio das Inocentes. O ato É Pela Vida das Mulheres também acontece em Recife.

Por Carlos Madeiro – Colunista do UOL

Quem é do semiárido —como este colunista— sabe da importância histórica do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) pelas obras que ajudaram o sertanejo a conviver com as estiagens. Criado em 1909, o órgão passou de protagonista no combate à escassez hídrica a um “asfaltador de vias” pelo interior do Nordeste.

A constatação é de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), que aponta que, do R$ 1,85 bilhão contratado entre 2021 e 2023, 60% foram destinados à pavimentação de vias ou à compra de equipamentos agrícolas.

Veja gastos por área:

Obras de pavimentação: R$ 748,8 milhões (40,4%)

Atividade-fim (barragens, adutoras, poços etc): R$ 633,9 milhões (34,2%)

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de pavimentação: R$ 355,3 milhões (19,1%)

Materiais e serviços administrativos: R$ 116,1 milhões (6,3%)

Na página oficial do Dnocs, há dezenas de matérias anunciando pavimentações. Além de estarem fora do escopo do órgão, as obras são contestadas pela má qualidade e algumas são alvo de investigação, como na Operação Overclean, da Polícia Federal, deflagrada no fim de 2024, por suspeitas de fraude em licitações e corrupção.

Na sexta-feira, uma nova ação foi realizada para investigar indícios de superfaturamento, execução parcial ou inexistente dos serviços, medições fraudulentas e favorecimento indevido de empresas contratadas nessa pavimentações. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma “possível organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, com prejuízo estimado em mais de R$ 22 milhões”.

Além da CGU, o TCU (Tribunal de Contas da União) já havia alertado, em auditoria votada pelo plenário em novembro de 2023, que o Dnocs não tem capacidade técnica para realizar e fiscalizar esse tipo de obra, “o que expõe a administração pública a riscos de superfaturamento decorrentes da execução de serviços em qualidade ou quantidade inferior às contratadas”.

O fato de se dedicar a obras fora de sua missão institucional foi classificado pela corte como “irregularidade grave”, com recomendação de paralisação.

Emendas no centro do problema

A quase totalidade dessas contratações vem de emendas parlamentares. Segundo a CGU, a prática começou há cinco anos, período em que o valor das emendas cresceu de forma exponencial no Orçamento da União.

“Até antes de 2020, [não havia] nenhuma contratação cujo objeto fosse pavimentação de estradas ou aquisição de maquinários e equipamentos que não fossem para uso próprio do Dnocs, por suas coordenações estaduais”, afirmou a Auditoria da CGU.

“É somente a partir de 2020 que surgem contratos com esses tipos de objeto. Em 2020, foram contratados R$ 204.836.541,19, saltando 31% no ano seguinte e 253% em 2023”, diz o documento.

As emendas são recursos do Orçamento cujo destino os deputados e senadores têm o direito de decidir. Eles indicam a obra ou serviço, o órgão que vai executá-la, sua finalidade e o beneficiário dela. O governo federal tem obrigação de pagá-las.

O Dnocs informou à CGU que a execução das emendas é “determinada por ofício do parlamentar que originou o recurso”. Na prática, o órgão seria apenas um “executor das obras, sem poder de decisão”.

Os recursos também não seguem critérios técnicos. Segundo a CGU, o Dnocs “não sabe de antemão” quais municípios terão vias pavimentadas —elas são indicadas posteriormente pelos parlamentares.

O relatório alerta que, ao assumir a execução dessas atividades, o Dnocs “infringe o princípio constitucional, extrapolando suas competências e comprometendo sua capacidade de enfrentamento da escassez hídrica”.

O Dnocs sequer detém a expertise necessária para gerir e fiscalizar contratos de pavimentação e equipamentos, sobrecarregando ainda mais os servidores disponíveis, aponta a CGU.

Situação semelhante ocorre na compra de equipamentos agrícolas, cujos beneficiários são definidos somente no envio dos recursos. O Dnocs não dispõe de diagnósticos nem critérios de prioridade para essas localidades.

A chegada das emendas coincidiu com um momento de forte esvaziamento operacional.

Número de servidores do Dnocs: 2021: 803; 2024: 532.

Diante disso, a CGU recomendou que o Dnocs pare de realizar contratações fora de suas competências e concentre esforços em atividades ligadas à sua missão institucional.

A coluna procurou o Dnocs durante a semana passada, questionando sobre as obras citadas e para saber se o órgão iria cumprir a recomendação da CGU, mas não obteve retorno.

Márlon Reis, diretor emérito do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pós-doutor em Direito pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), explica que a preferência dos parlamentares por destinar emendas a obras de pavimentação se insere na lógica eleitoral.

“A política fisiologista precisa em demasia da oferta de serviços do interesse de bases politicas locais. A primazia dessas práticas nos processos eleitorais acaba gerando distorções como essa. Há uma certa racionalidade por trás dessa distorção: a forma atrasada de conquista do voto e dos apoios locais”, afirma.

Obras de má qualidade

Em janeiro, a colunista do UOL Natália Portinari revelou que o Dnocs entregava obras de pavimentação de baixa qualidade, conforme fiscalização do TCU.

A coluna lembra que, no Orçamento de 2020, uma inovação legislativa criou as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, que deram poder inédito à cúpula do Congresso sobre verbas federais —parte delas destinada ao Dnocs.

A importância do Dnocs

Ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Dnocs tem papel histórico na convivência com a seca na região Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Ao longo das décadas, foi responsável pela instalação de mais de 54 mil poços, pela criação de projetos de irrigação e pela construção dos maiores reservatórios de água do semiárido, como o açude Castanhão, a maior barragem da América Latina, inaugurada em 2002 no Ceará.

Atualmente, o órgão administra 328 açudes e barragens no Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Ela sofria de Mal de Parkison e morreu em decorrência de uma pneumonia.

Do G1

Morreu em casa às 8h50 deste domingo (10) a atriz Eva Todor, aos 98 anos. A causa da morte foi pneumonia. A atriz será cremada, e o velório será realizado na segunda-feira (11), das 9h às 11h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Com mais de 80 anos de carreira no teatro e na TV, Eva sofria de Mal de Parkinson e Alzheimer, além de problemas cardíacos, e vivia reclusa em sua casa, na Zona Sul do Rio. Seu último trabalho na TV foi na novela “Salve Jorge”, de 2012.

Eva estava em internação domiciliar (home care) desde o dia 9 de setembro deste ano. Antes, a atriz havia sido internada na Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio. Ela era viúva e não tinha filhos.

Carreira

Antes de ganhar as TVs do país, Eva Fódor Nolding brilhou nos palcos. O teatro chegou à sua vida nos anos 30, a partir de um convite de Mário Nunes, crítico do Jornal do Brasil, para atuar em uma peça com Dulcina de Moraes. Ela não foi aprovada, mas Mário a convidou para fazer teatro de revista no Teatro Recreio. Nessa época, adotou Todor, uma versão aportuguesada de seu sobrenome.

Com o sucesso, foi convidada para seu primeiro longa-metragem, em 1960, “Os Dois Ladrões”, de Carlos Manga, quando atuou ao lado de Oscarito.

No ano seguinte, estreou na televisão. Foi contratada pela TV Tupi para estrelar “As Aventuras de Eva” e para participar de “E Nós, Aonde Vamos?”, última novela da autora cubana Glória Magadan escrita no Brasil, em 1970.

Eva fez alguns papéis dramáticos –como em “De Olho na Amélia”, de Georges Feydeau, que lhe valeu o Prêmio Molière de melhor atriz, em 1969–, mas brilhou mesmo nas comédias, gênero no qual se consagrou.

A atriz estreou na TV Globo como Kiki Blanche, em “Locomotivas” (1977), de Cassiano Gabus Mendes, primeira novela colorida no horário das 19h.

A partir daí, não parou mais, sempre atuando com o que chamava de “gênero Eva”, um humor fino que virou sua marca registrada. Ela fez “Coração Alado” (1980), “Sétimo Sentido” (1982), “O Outro” (1987), “Top Model” (1989), “Suave Veneno” (1999), “O Cravo e a Rosa” (2000), “América” (2005) e “Caminho das Índias” (2009). Eva também atuou em minisséries e especiais, como “Brava Gente”, “Você Decide”, “Malhação”, “Hilda Furacão”, “Sob Nova Direção”, “A Diarista” e “Casos e Acasos”.

Sua última aparição na TV foi em 2012, na novela “Salve Jorge”, na qual interpretou Dália. No mesmo ano, fez uma participação especial em “As Brasileiras”.

Em depoimento ao site Memória Globo, a atriz fez um balanço extremamente positivo da própria carreira:

“Posso ser vaidosa? Pretensiosa? Avalio minha carreira brilhante: longa, sem tropeços, sem desastre, contínua, respeitada, com prestígio aqui e além-mar”, disse.

“Estive três vezes com a minha companhia, por conta própria, na Europa. Uma vez eu fiz uma temporada em Lisboa de 11 meses. Levei minha companhia para a África. Tudo o que eu tenho, conquistei com teatro e ajudada pela televisão. Viajei há pouco tempo para a Argentina, e fui numa casa de tango. Quando entrei, recebi uma salva de palmas – só tinha brasileiro”, continuou.

“Minha vida foi tranquila, limpa, muito transparente em todos os sentidos. Peço licença para ser pretensiosa, mas podem verificar, podem pesquisar, e vão saber que estou falando a verdade”, destacou Eva.

Da Hungria para o Brasil

Eva era húngara e nasceu em 9 de novembro de 1919, em Budapeste. Sua mãe era designer de moda e seu pai era comerciante de tecidos finos. Todos eram muito ligados em arte e, por isso, matricularam a menina, ainda com 4 anos, na Ópera Real da Hungria, onde ela aprendeu a dançar balé clássico.

A família imigrou para o Brasil, fugindo das dificuldades pelas quais passava a Europa pós-guerra. Aqui, Eva continuou as aulas de balé e aos 9 anos já havia se apresentado em espetáculo de dança solo, acompanhada de um pianista, no Teatro Municipal de São Paulo.

Protocolo para retomada do ensino presencial foi definido com a participação de infectologistas e mais de R$ 5 milhões foram investidos na preparação das escolas

Há quatro meses, o Governo de Pernambuco vem colocando em prática o Plano de Convivência com a Covid-19. São mais de 120 dias de uma retomada gradual e responsável das atividades econômicas e sociais sem que ocorra aumento do número de casos e de mortes provocadas pela doença.

Todas as atividades autorizadas a voltar a funcionar precisam obedecer a protocolos e estão sujeitas à fiscalização de órgãos como o Procon, a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar.

Com a Educação, os cuidados estão sendo anda mais rigorosos em todos os aspectos. Apenas os estudantes do Ensino Médio (jovens e adolescentes) estão incluídos na primeira etapa da retomada das aulas presenciais e a volta às escolas permanece como uma opção. Esta retomada foi planejada para ocorrer em etapas e esta semana apenas para o 3º ano do Ensino Médio. O ensino remoto continua disponível para aqueles estudantes cujos pais decidam por sua permanência em casa. 

A Secretaria de Educação investiu R$ 5 milhões na adaptação das escolas ao protocolo de segurança sanitária e realizou reuniões com professores, Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas, além de especialistas em Infectologia, Saúde Pública e outras instituições para estabelecer os critérios de retomada das aulas presenciais.

Também foi inaugurado, hoje, um centro de testagem exclusivo para professores, demais profissionais da Educação e suas famílias na sede da Secretaria de Educação, na Várzea.

Nessa semana, os números da Covid-19 no Estado são os mais baixos registrados desde a primeira quinzena de abril.

Não se revela razoável condicionar o retorno gradual das aulas a uma fiscalização prévia, exclusivamente pelo Governo do Estado, de todas as 758 unidades de ensino públicas e de todas as particulares. A verificação do atendimento aos protocolos deve ocorrer com as unidades de ensino em funcionamento, aplicando-se as sanções cabíveis em caso de descumprimento das regras sanitárias, tal como planejado e executado para todas as atividades reiniciadas após a implantação do Plano de Convivência.

Sem contar que, ao final desse trabalho de fiscalização prévia, nada garantiria que as primeiras unidades visitadas estariam mantendo a obediência ao protocolo. Mesmo antes da pandemia, escolas são os equipamentos públicos mais fiscalizados que existem. Pais, professores, funcionários e os próprios alunos desempenham essa função cotidianamente e os órgãos de controle estão prontos para averiguar todas as denúncias.

Importante destacar que o dia de hoje nas escolas da rede pública estadual por todo o Estado foi um dia de reencontro, satisfação pelo retorno à escola, alegria e muita emoção, por todos que estiveram nas escolas, gestores, professores, estudantes e famílias, e que comprovaram a preparação das unidades e a preocupação com os estudantes. 

Por fim, cabe informar que a Procuradoria-Geral do Estado vai recorrer da decisão que suspendeu as aulas, com o objetivo de garantir a retomada gradual do ensino presencial em Pernambuco.