Prefeitos pernambucanos pressionam por aumento do FPM

Recentemente em publicação nos meios de comunicação local, o Ministério Público, através do seu representante Lúcio Luiz de Almeida, recomendou que o prefeito de Afogados da Ingazeira, abstivesse de divulgar seu nome em eventos públicos promovidos pela prefeitura.

No sábado passado estive assistindo ao show de Fabio e Nando na Expoagro e pude perceber que de nada adiantou tal recomendação do Ministério Público, pois de forma premeditada, a dupla de cantores, que por sinal fizeram um belo show, entre uma música e outra citava o nome do prefeito e não da Prefeitura, já que a Expoagro é não é um evento particular e pago com o dinheiro do prefeito.

Até onde sabemos é um evento custeado com recursos públicos, inclusive  recursos federais através dos bancos do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste.

Fica agora a pergunta: diante do descumprimento de sua recomendação, o Ministério Público, através do Dr. Lúcio tomará alguma atitude?

Jair Almeida de Souza – Presidente do Partido dos Trabalhadores – Afogados da Ingazeira.

Projeto piloto baseado no programa de Estágio-Visita desenvolvido no legislativo federal beneficiará estudantes pernambucanos do curso de Direito da Unicap

Por iniciativa da deputada federal Marília Arraes, o legislativo pernambucano foi escolhido para desenvolver, em parceria com a Câmara dos Deputados e a Universidade Católica de Pernambuco, um projeto pioneiro voltado à formação política, técnica e cidadã para estudantes universitários. 

O acordo de cooperação técnica entre as instituições foi assinado nesta quarta-feira (3), no Recife. O programa – que será desenvolvido conjuntamente pela Escola da Câmara e a Escola do Legislativo de Pernambuco ganhou o nome de Ciranda Legislativa. 

A Segunda-Secretaria da Câmara Federal, comandada pela deputada Marília Arraes, é a responsável pela chancela do programa Estágio-Visita de Curta Duração da Casa, que existe desde 2004 e já recebeu mais de 6.600 estudantes de todo o país. 

O piloto desenvolvido em Pernambuco atenderá 350 estudantes de Direito da Unicap, que estejam cursando as disciplinas Teoria da Política e do Estado e Direito Constitucional. A carga horária será de 20 horas, com a realização de aulas e palestras remotas para alunos dos 1º, 2º, 3º e 4º períodos. 

As aulas, previstas para começar no próximo dia 12, serão certificadas como atividade complementar, um tipo de diretriz curricular nacional exigida pelo Ministério da Educação (MEC). No futuro, as atividades que hoje serão remotas, poderão passar a ser presenciais a depender do controle da Pandemia da Covid-19 no Brasil. 

Entre as atividades propostas, os alunos aprenderão sobre o funcionamento do sistema legislativo brasileiro, como é a dinâmica das comissões permanentes e reuniões plenárias das duas Casas Legislativas, incluindo os processos de elaboração, tramitação e votação de projetos de lei. 

“Desde que assumi a Segunda-Secretaria, no primeiro trimestre deste ano, comecei a estudar sobre a possibilidade de levar um programa semelhante ao Estágio Visita que desenvolvemos aqui na Câmara Federal, para outras casas legislativas do Brasil. Essa é uma iniciativa muito importante para expandir e capilarizar as ações educativas do legislativo federal, para que o acesso ao letramento político seja democratizado e que possa aproximar cada vez mais a sociedade do Poder Legislativo”, destacou a deputada para em seguida complementar. 

“Nosso objetivo é educar para fortalecer os valores democráticos e o exercício pleno da cidadania, favorecendo o desenvolvimento de comunidades que se sustentem na garantia dos direitos humanos, na convivência cidadã e na participação política consciente. Além disso, incentivar o engajamento na política local é imprescindível. Como parlamentar pernambucana, procurei o presidente da Alepe , Eriberto Medeiros, e a proposta de parceria foi muito bem recebida e agora virou uma realidade e tenho certeza de que será uma iniciativa que renderá excelentes frutos”, pontuou Marília. 

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, também destacou a importância da “Ciranda Legislativa”. 

“É uma forma de estimular o interesse dos cidadãos pela atividade política. Aqui na Alepe, em 2019, começamos uma aproximação com o público estudante e agora, através dessa parceria ela será ampliada. Iniciativas como essa só fortalecem a Democracia”, ressaltou o deputado.

TRAJETÓRIA –  Coordenado pela Segunda-Secretaria, o programa Estágio-Visita é conduzido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor). Durante cinco dias, os universitários participam de palestras, debates, visitas, vivências e simulações que possibilitam o desenvolvimento de conhecimentos sobre democracia e o papel do Legislativo e de habilidades necessárias ao exercício de sua cidadania.

A programação é focada no protagonismo do estudante, sendo incentivados a sua curiosidade e o seu interesse por buscar novos conhecimentos, e inclui aulas dialogadas sobre o papel institucional da Câmara dos Deputados e sobre o processo legislativo; jornadas de aprendizagem em diversas áreas da Câmara com troca de experiências pelo grupo; visitas aos gabinetes, as comissões e ao Plenário; simulação do funcionamento das comissões; entre outras atividades que despertarão o estudante para um novo olhar sobre o Legislativo e também sobre sua participação como cidadão.

Como noticiado hoje, o o procurador-geral de Pernambuco, Marcos Antônio Matos de Carvalho publicou portaria no Diário Oficial de ontem transferindo um promotor de segunda entrância para o cargo de promotor de Justiça de Ouricuri.

Segundo informações exclusivas ao Blog do Finfa, trata-se do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, filho de Afogados, que há anos atua no Sertão do Pajeú. Filho de Afogados da Ingazeira, Lúcio exerceu a titularidade em Tabira e Afogados da Ingazeira, onde atua até hoje.

A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e foi proferida em 10 de julho, sendo publicada hoje.

Pela decisão, Lúcio deixará a promotoria em Afogados dia 31 de julho, passando a assumir sua nova função em 1 de agosto. Assim como Afogados, a promotoria de Ouricuri é de segunda entrância.

Nas redes sociais, a maioria das pessoas reagiu com indignação. Lúcio é conhecido por encampar pautas regionais importantes, ter interlocução plena com a sociedade e ocupar espaços de debate pela região. Foi dele por exemplo o esforço para celeridade às obras da Adutora que trouxeram água para Afogados.

Sua intervenção junto a proprietários de áreas por onde passaria  a tubulação foi tida como determinante para que a água chegasse em meio ao colapso total na Barragem de Brotas. Ele ainda tem encampado uma série de cobranças ao estado. Foi assim agora, com Raquel Lyra, pelas estradas da região.

Um colega com reservas disse que a decisão não é justa. “Não há perfeição no ser humano. Mas afirmo que os aspectos positivos da atuação de Lúcio são largamente superiores aos eventualmente passíveis de crítica”, disse.

No Instagram do blog, muitos questionamentos à decisão. “Não deveriam fazer isso, transferir um promotor que todos gostam dele. Nós de Afogados podíamos fazer um mobilização”, disse uma leitora. “Lúcio é muito competente. Defende nosso município com unhas e dentes. Lamentável!” – disse outro. “Se fosse pra votar eu não aceitaria que ele saísse daqui. O que é bom dura pouco. Ele é uma pessoa muito dedicada ao trabalho. “Estou muito triste”.

Nesta terça-feira (21) mais de 400 professores se reuniram no auditório da SEST (Secretaria de Educação de Serra Talhada) para assinar o termo de adesão ao programa.

Segundo a coordenadora do programa no município, a professora Luíza Rejane Eliodoro, os professores que atuam no programa são “voluntários”, apenas o estado disponibiliza para os mesmos, a título de ajuda de custo uma bolsa de R$ 400,00.

O Programa atende alunos a partir dos 15 anos, sem limites de idade máxima e, conforme informa Rejane a grande maioria dos alunos é formada por adultos acima dos 50 anos, por esse motivo, diz ela, “quase todos não continuam os estudos, eles desejam apenas aprender a ler e escrever. Sentem prazer em poder assinar o seu nome”, explica.

De acordo com suas informações o aproveitamento do curso, que dura 8 meses é muito bom, “em média 70% do pessoal sai sabendo ler e escrever”, diz ela.

Cada professor forma sua turma, que na zona rural pode ser de no mínimo 10 alunos e na zona urbana de 15. As aulas podem ser ministradas em qualquer local. “Podem pedir sala de aula emprestada em alguma escola do bairro ou da comunidade, como também pode ministrar as aulas na sala da própria casa, em garagem, igreja, etc.”, informa a coordenadora.

O Programa terá início no próximo dia 20 de novembro e deverá ir até julho do próximo ano, quando então serão abertas matrículas para novas turmas.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (10), o município de São José do Egito registrou o quarto homicídio do ano de 2023.

João Paulo Alves, conhecido por Lala, 33 anos foi morto a tiros no bairro Borja, próximo a Fábrica de Sabão, onde residia.

Segundo o blogueiro Marcello Patriota, falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, dois indivíduos chegaram em uma moto e dispararam cinco tiros contra Lala que morreu no local. “As características são de execução, ou acerto de contas”, destacou Marcello.

Ainda segundo Marcello, os cinco tiros atingiram a vítima no tórax, cabeça e pernas. “A Polícia Civil e o Instituo de Criminalística – IC foram ao local. O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. Ainda não se tem informação sobre velório e sepultamento”.

Esse é o 12º homicídio do ano na região, o quarto em São Jose do Egito, que teve 14 assassinatos em 2022, e foi a cidade mais violenta da 20ª Área Integrada de Segurança – AIS-20, que compõe 12 municípios da região.