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Calumbi adere ao SIM Consorciado Cimpajeú

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Calumbi aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de adesão do município ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM) Consorciado Cimpajeú.

O serviço tem a finalidade de fiscalizar e certificar a qualidade dos produtos de origem animal e vegetal, garantindo que sejam produzidos dentro das normas sanitárias estabelecidas.

O SIM é uma parceria entre municípios que compartilham a estrutura de inspeção, permitindo a redução de custos operacionais e a unificação da legislação para a região. A iniciativa também busca fortalecer a segurança alimentar, incentivar produtores a formalizarem seus negócios e contribuir para a geração de emprego e renda, além de aumentar a arrecadação dos municípios consorciados.

A implementação do serviço ocorre por meio de um consórcio público, no qual cada município participante deve aprovar em lei municipal a criação do SIM e regulamentar seu funcionamento. 

Os produtos fiscalizados incluem carnes, ovos, leite, mel e seus derivados, além de vegetais minimamente processados. O selo de certificação emitido pelo SIM assegura que os alimentos atendem aos padrões exigidos. Em cada município, o serviço está vinculado à Secretaria ou Departamento de Agricultura.

“O SIM Consorciado é um grande avanço para Calumbi, garantindo mais segurança alimentar para a população e novas oportunidades para os produtores locais. Com essa adesão, fortalecemos a economia do município e damos um passo importante para a regularização e valorização da produção agropecuária”, destacou o prefeito Joelson.

Outras Notícias

Lula e Bolsonaro decidem participar do debate na Band

O candidato do PT à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, informou neste sábado (27) em suas redes sociais que participará do debate que será promovido amanhã pelo pool formado pela TV Bandeirantes, Folha de S. Paulo, TV Cultura e UOL. “Nos vemos na Band amanhã, 21 horas”, escreveu. Também neste sábado, o […]

O candidato do PT à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, informou neste sábado (27) em suas redes sociais que participará do debate que será promovido amanhã pelo pool formado pela TV Bandeirantes, Folha de S. Paulo, TV Cultura e UOL.

“Nos vemos na Band amanhã, 21 horas”, escreveu.

Também neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu participar do debate na Band. Quatro fontes ligadas ao presidente, sendo dois ministros de Estado, confirmaram a informação ao Valor, que os indagou após Lula ter confirmado sua participação nas redes sociais.

Oficialmente, a campanha segue afirmando que a participação de Bolsonaro ainda está indefinida, em meio a diversas reviravoltas nesse tema.

Na manhã de ontem, fontes da campanha afirmavam que Bolsonaro havia decidido não participar, por conta da avaliação de que ele seria o “alvo preferencial” dos demais candidatos e que só tinha a perder com o embate.

Mas à tarde, em entrevista à uma rádio em São Paulo, o presidente afirmou ter mudado de ideia e que deveria ir, embora o martelo ainda não estivesse batido.

Além dos dois líderes na pesquisa, estarão no programa os candidatos Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe D’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil).

Polícia prende no Agreste de PE dupla suspeita de assalto a banco no Norte e Nordeste

Dois homens suspeitos de assalto a bancos do Norte e Nordeste foram presos na sexta-feira (12) em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco. A dupla foi encontrada por equipes da Polícia Militar e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) em uma chácara no distrito de Algodão, na zona rural. A informação é […]

Dois homens suspeitos de assalto a bancos do Norte e Nordeste foram presos na sexta-feira (12) em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco. A dupla foi encontrada por equipes da Polícia Militar e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) em uma chácara no distrito de Algodão, na zona rural. A informação é do G1 Caruaru.

De acordo com a PM, a dupla estava foragida do sistema penitenciário de Limoeiro. Na chácara, foram apreendidos um fuzil artesanal calibre .50, dois fuzis calibre 5.56, dois carregadores calibre .50, sete munições calibre .50, sete carregadores calibre 5.56, 312 munições calibre 5.56, 56 munições calibre 12, nove espoletas para explosivos, aproximadamente três metros de estopim, um bloqueador de aparelho celular, dois veículos, uma motocicleta e R$ 214.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal de Caruaru para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

TRE-PE mantém decisão contra Sávio Torres. Processo vai para o TSE

Prefeito reeleito sub judice, teve Embargos de Declaração rejeitado e ainda foi multado em um salário-mínimo. Por André Luis PRIMEIRA MÃO Nesta sexta-feira (04.12), por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), rejeitou os Embargos de Declaração do prefeito reeleito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), solicitando a revisão da decisão, que impugnou, por 7 votos […]

Prefeito reeleito sub judice, teve Embargos de Declaração rejeitado e ainda foi multado em um salário-mínimo.

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Nesta sexta-feira (04.12), por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), rejeitou os Embargos de Declaração do prefeito reeleito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), solicitando a revisão da decisão, que impugnou, por 7 votos a 0 a sua candidatura, em sessão Plenária realizada no dia 13 de novembro. O processo irá para o TSE.

“Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração”, decidiram.

Os membros do TRE-PE, ainda aplicaram multa no valor de um salário-mínimo a Sávio Torres, por entenderem que o embargo declaratório teve caráter protelatório.

Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso. Assim, caso a parte oponha embargos de declaração, o prazo para eventual recurso é interrompido, de modo que sua contagem é reiniciada após o julgamento dos embargos.

Sávio foi eleito no último dia 15 de novembro, ainda no primeiro turno das eleições municipais, mas concorreu ao pleito sub judice. Neste caso só será diplomado se e quando reverter essa decisão no TSE. Do contrário, nada feito. Leia aqui a íntegra da decisão.

Gestão Fredson aciona ex-prefeito Evandro Valadares na Justiça por débito de R$ 1,5 milhão ao INSS

A Prefeitura de São José do Egito, sob a gestão do prefeito Fredson Brito, ingressou com uma ação na Justiça Federal contra o ex-prefeito Evandro Valadares e o ex-secretário Paulo Jucá. O atual governo acusa a gestão anterior de reter contribuições previdenciárias dos servidores sem repassá-las ao INSS, resultando em um débito que chega a […]

A Prefeitura de São José do Egito, sob a gestão do prefeito Fredson Brito, ingressou com uma ação na Justiça Federal contra o ex-prefeito Evandro Valadares e o ex-secretário Paulo Jucá. O atual governo acusa a gestão anterior de reter contribuições previdenciárias dos servidores sem repassá-las ao INSS, resultando em um débito que chega a quase R$ 1,5 milhão.

O processo foi protocolado na última sexta-feira (14) e recebeu o número 0800129-16.2023.4.05.8306 no sistema eletrônico da Justiça Federal. Por sorteio, a ação foi distribuída para a 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, onde seguirá em tramitação.

A acusação aponta que a administração de Evandro Valadares realizou os descontos nos contracheques dos servidores, mas não fez o repasse ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que pode gerar penalidades para o município e comprometer a regularidade fiscal da prefeitura.

Segundo um advogado consultado pelo blog situação gera uma ação cível de improbidade e uma ação criminal de apropriação indébita. Ainda segundo o advogado, a Polícia Federal pode ser chamada à investigar o caso, visto que se tratam de recursos federais. 

A ação movida pela gestão Fredson Brito busca responsabilizar os ex-gestores pelos débitos deixados e garantir que os valores sejam regularizados. O caso agora segue para análise da Justiça Federal. 

Duque destaca atuação do seu mandato junto a Raquel Lyra para garantir creches em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque participou, na manhã desta quarta-feira (19), da assinatura da ordem de serviço para a construção de duas novas creches em Serra Talhada. O parlamentar ressaltou o papel do seu mandato na articulação para viabilizar o investimento e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento da Capital do Xaxado. “Somos uma voz […]

O deputado estadual Luciano Duque participou, na manhã desta quarta-feira (19), da assinatura da ordem de serviço para a construção de duas novas creches em Serra Talhada. O parlamentar ressaltou o papel do seu mandato na articulação para viabilizar o investimento e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento da Capital do Xaxado.

“Somos uma voz permanente em defesa da nossa terra. Não há uma só reunião com secretários ou com a própria governadora em que não levemos pautas importantes para Serra Talhada e toda a região. Essas creches são resultado de muito diálogo, articulação e do compromisso que temos com nossa gente”, afirmou Duque.

Além da interlocução direta com o Palácio para garantir investimentos no município, o deputado destacou que seu mandato tem um papel fundamental na articulação e aprovação de matérias essenciais na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), assegurando os recursos necessários para obras estruturantes no estado. 

“Temos trabalhado incansavelmente para que o governo tenha condições de investir no crescimento de Pernambuco. O alinhamento entre os poderes Legislativo e Executivo é fundamental para que projetos como a construção dessas creches saiam do papel. Raquel sabe que pode contar com o nosso mandato para seguir avançando nessa missão”, destacou.

Duque também fez questão de reconhecer o compromisso da governadora Raquel Lyra com a educação infantil e a importância do investimento na primeira infância. “Quero parabenizar e agradecer ao Governo do Estado por priorizar a educação das nossas crianças. Investir na primeira infância significa garantir um futuro melhor para Pernambuco e dar mais segurança às mães que precisam trabalhar. Quando fui prefeito de Serra Talhada, fiz dessa política uma prioridade, entregando seis novas creches. Agora, como deputado, sigo trabalhando para ampliar essa conquista para mais municípios”, reforçou.

Além de Serra Talhada, outros 29 municípios pernambucanos também foram contemplados com a construção de creches, dentre eles, Santa Cruz da Baixa Verde, que ainda falta assinar a ordem de serviço. Ao todo, foram assinadas ordens de serviço para 38 novas unidades, dentro de um amplo programa do governo estadual voltado à educação infantil.