Prefeitos pajeuzeiros na Mobilização Municipalista

As fortes chuvas que caíram na região também danificaram a PE 263 no sentido Ambó-Itapetim, defronte ao Sitio Bonita. No local, apenas um carro consegue passar por vez. O risco é maior à noite. O Prefeito Adelmo Moura disse já ter notificado o DER.

No trecho entre Triunfo e Serra Talhada, os relatos são de que, logo após a descida do Olho D’água, pedras enormes desabaram gerando risco de mais desabamentos.

Em Itapetim, além de um açude arrombado na área do Distrito de São Vicente com capacidade de um milhão de metros cúbicos, pelo menos mais vinte pequenos e médios barreiros foram levados pela força das chuvas.

A força da água atingiu a PE-263 provocando uma cratera de 20 metros e deixando o Distrito ilhado. E não há previsão imediata de que haja a retomada do acesso normal que liga a comunidade à sede.

Isso porque com a instabilidade do terreno na área, são necessários cerca de dez dias para iniciar o trabalho de construção de um desvio. Assim, será construído um acesso provisório em outra área mais distante.

O deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP) presidiu, nesta terça-feira (22), por quase cinco horas, a primeira audiência pública da Comissão Especial que trata da PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados. O tom da audiência seguiu o que ele tem defendido desde que assumiu a Comissão: o diálogo.

O cronograma de trabalhos prevê outras 13 audiências públicas, até meados de agosto. “A Comissão é imparcial e a ideia é ouvir todas as categorias e todos os envolvidos nesta proposta de emenda apresentada pelo Executivo. Nossa função, na Comissão Especial, é dialogar a partir dos diferentes pontos de vista”, reforça o deputado, que defende que a reforma seja avaliada como uma oportunidade de modernização do estado brasileiro.

No debate sobre “Inovação na Administração Pública” foram ouvidos o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade; o presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Pedro Pontual; o presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Diogo Costa; a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto; o líder de Causas no Centro de Liderança Pública (CLP), José Henrique Nascimento, e a livre-docente e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), Irene Nohara.

Seminário promovido pela Prefeitura de Tuparetama neste sábado

Os municípios do Sertão do Pajeú poderão tirar suas dúvidas sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) de 2015 neste sábado (11) durante o Seminário do Consórcio Intermunicipal de Tuparetama.

O Governo do Estado, através do FEM, investirá R$ 263 milhões para a realização de obras no estado neste ano. Todas as cidades pernambucanas podem apresentar projetos, que serão analisados pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, pasta responsável gerência do Fundo.

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, afirma que os prefeitos podem apresentar as propostas de acordo com as demandas dos municípios.

“Para este ano, estamos incentivando a apresentação de projetos em consórcio, porque ajuda a infraestrutura da região como um todo”, destaca. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades.

Durante o seminário em Tuparetama, a gerente do FEM, Andréa Chaves, fará uma apresentação sobre os critérios da nova edição do Fundo, sobre o FEM Mulher (que destina 5% do valor para políticas públicas voltadas às mulheres), lançado pelo governador Paulo Câmara em março, e sobre o Escritório de Projetos.

Esta iniciativa tem o objetivo de  dar suporte técnico e de gestão às prefeituras pernambucanas para a elaboração de projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.

O seminário contará com a presença dos prefeitos dos 17 municípios do Pajeú, além dos gestores de Custódia, Betânia e Sertânia. O evento, promovido pela Prefeitura de Tuparetama, será realizado na Escola Cônego Olímpio Torres a partir das 9h.

Os municípios já podem começar apresentar os projetos para o FEM deste ano. A primeira parcela dos recursos, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014.

Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.

A terceira parcela (20%) só é paga mediante declaração de execução de 60% do objeto previsto em cada plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. E a quarta parcela (20%) é paga com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. O prazo de execução das propostas é até dezembro de 2016.

O FEM foi lançado em fevereiro de 2013, em Gravatá, pelo ex-governador Eduardo Campos durante o Encontro Governo do Estado e Prefeituras – Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco). Naquele ano, o investimento foi de R$ 228 milhões. Já em 2014 foram aplicados R$ 241 milhões. O Fundo visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

A primeira parcela do FEM 2015, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014. Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.

Empresa espanhola administrará o Aeroporto do Recife

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (10.05), a visita de gestores da empresa espanhola Aena, que a partir de 2020 irá administrar o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre.

Durante a reunião, no Palácio do Campo das Princesas, os diretores da Aena, líder mundial no controle de aeroportos, anunciaram que o Aeroporto do Recife funcionará como base para as outras operações do bloco Nordeste, gerido pela empresa. O bloco é composto também pelos aeroportos de Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB).

“A Aena foi muito transparente na prioridade que deu a esse investimento. Por ter um potencial maior, Recife funcionará como âncora desse pacote. Na verdade, será o grande catalisador, pois tudo vai girar em torno daqui. Acredito que será um investimento que vai dar, realmente, uma condição de o aeroporto cumprir suas obrigações diante dos avanços da aviação”, afirmou o governador.

Paulo Câmara destacou que a empresa espanhola tem, inicialmente, previsão de 36 meses de investimento, mas já existem outras ideias para melhorias do aeroporto do Recife além desse aporte, por exemplo plano de ampliação do aeroporto.

O diretor de filiais da Aena, Rodrigo Marabini Ruiz, comentou a boa impressão que teve do aeroporto do Recife após a visita realizada hoje, e reiterou que a empresa espanhola pretende melhorar os procedimentos como ações de “primeiro efeito”. “O nosso primeiro desafio será a transição de gestão entre a Infraero e a Aena. Queremos que essa transmissão ocorra sem nenhum problema. Depois, vamos nos ater aos primeiros investimentos, que estão definidos na base do contrato, como melhorias na sinalização e nos banheiros do aeroporto”, detalhou.

Assim como Ruiz, Santiago Yus Sáenz de Cenzano, futuro CEO da Sociedad Concesionaria de los Aeropuertos del Nordeste de Brasil, reforçou a qualidade do aeroporto do Recife. Também presente à reunião, o embaixador da Espanha no Brasil, Fernando García Casas, afirmou que ele e os gestores estavam “entusiasmados” com o futuro do Nordeste a partir dessa concessão.

AENA – Responsável pela gestão da rede de aeroportos da Espanha, gerindo 46 aeroportos e 2 heliportos no país, a Aena também administra aeroportos no Reino Unido, na Jamaica, na Colômbia e no México, totalizando 71 operações. No último dia 15 de março, a empresa arrematou o bloco Nordeste no leilão de aeroportos, oferecendo R$ 1,9 bilhão pela concessão.