Prefeitos e secretários que integram o CIMPAJEÚ se reunirão nesta sexta (14)

A Semana Santa em Pernambuco será de muito trabalho para atores, atrizes, cenógrafos e outros profissionais da área cênica. Já os moradores e turistas terão a oportunidade de vivenciar o período conferindo espetáculos da Paixão de Cristo que serão incentivado pelo Governo do Estado, através da Secult-PE/Fundarpe.

Por meio do 7º edital Pernambuco de Todas as Paixões, que teve seu resultado final divulgado na manhã desta sexta-feira (20), doze montagens que narram momentos da vida, morte e ressureição de Jesus Cristo vão receber fomento estadual na ordem de R$ 323.910,30.

De acordo com Márcia Souto, presidente da Fundarpe “os recursos vão garantir, com ainda mais qualidade e segurança, a realização dos espetáculos que já estão consolidados localmente e se firmam como principal opção de roteiro cultural no período”. Ainda segundo a presidente, “a continuidade desta ação democrática de incentivo reforça o compromisso do Governo do Estado em fortalecer os diversos setores culturais a partir do estímulo à profissionalização, valorização dos artistas e arranjos culturais locais”, destaca.

Duas cidades, Alagoinha e Itamaracá, vão entrar pela primeira vez no circuito estadual das Paixões. Miriane Silva, representando a Paixão de Cristo de Alagoinha, conta que “a encenação já acontece há 14 anos na cidade, sempre na sexta santa e no domingo da paixão, com quase 250 pessoas, entre artistas e figurantes”.

O apoio de pequenos comerciantes, a realização de rifas e o envolvimento dos moradores na manutenção das atividades também têm acontecido em Itamaracá. Há 12 anos, a Paixão de Cristo na ilha agrada a população e os turistas, “temos uma média de mil espectadores por noite, com este apoio financeiro do Estado, vamos recompor nossa estrutura e potencializar esta ação”, garante Edvaldo Junior, diretor do espetáculo no município.

Foram contempladas as cidades de Gravatá, Camaragibe, Petrolina, Parnamirim, Garanhuns, Alagoinha, Recife, Custódia, Itamaracá, Orobó, Sertânia e Santa Maria da Boa Vista.

O deputado estadual e prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, levou à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco o que classificou de uma série de irregularidades que vem ocorrendo na sua cidade.

Inclusive, um Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal, de autoria do atual prefeito, Gustavo Lins, que pretende doar a estrutura do Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite de Caprinos e Ovinos da cidade, conhecido como CEDOCA, para uma cooperativa de trabalho.

“A doação contraria a legislação eleitoral e será denunciada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, se aprovada pela Câmara de Vereadores, onde o atual prefeito tem uma vantagem numérica”, disparou o parlamentar.

Na justificativa dada à casa, o prefeito alega dificuldades financeiras para manter a autarquia. O Projeto, a ser votado em breve, propõe que toda a estrutura, avaliada em cerca de R$ 1,5 milhão, seja doada a uma instituição.

“O mais absurdo é que o patrimônio do Cedoca iria para uma cooperativa que tem apenas R$2,4 mil em bens declarados. Só no final do mandato, a Prefeitura disse que o centro é ineficiente e propõe a extinção da autarquia e a doação para uma entidade fantasma, que tem o endereço em um local sem placa e com direção composta por aliados do prefeito”, denunciou.

Segundo o deputado, o atual prefeito segue cometendo uma série de irregularidades, como a doação de terrenos em ano eleitoral, paralisação de serviços públicos importantes, como o transporte de doentes e o descumprimento do calendário escolar.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Marcelo Gouveia, participou, nesta segunda-feira (19), da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que abriu oficialmente as atividades da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 

O encontro aconteceu na sede da CNM e reuniu representantes de entidades municipalistas de todo o país para alinhar pautas prioritárias que serão levadas ao governo federal e ao Congresso Nacional durante o evento, que segue até quarta-feira (22), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

“Sem dúvida alguma, será um debate muito proveitoso. Acabamos agora de ter uma reunião com o Conselho Político da CNM, representado por todas as associações e federações do nosso Brasil, onde os temas principais de discussão são relativos à questão fiscal dos municípios, principalmente a PEC 66, que está sendo amplamente debatida na Comissão Especial na Câmara dos Deputados”, destacou Marcelo Gouveia. Ele frisou ainda que há grande expectativa pela aprovação de emendas que tratam da atualização de indexadores de juros da dívida previdenciária e de ajustes trabalhistas que afetam diretamente a gestão local.

Durante a reunião, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convocou todos os membros do Conselho Político para uma articulação direta com o governo federal, ainda para esta segunda, às 17h30, no Palácio do Planalto. Outro tema importante debatido foi a proposta da CNM de destinar 3% das emendas parlamentares para os municípios que não receberam indicações em 2024 — o que representa cerca de 1.800 cidades brasileiras. Além disso, o impasse em torno da eleição dos representantes municipais no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS também foi pauta de preocupação entre os líderes municipalistas.

Marcelo Gouveia reforçou a expressiva presença de Pernambuco na Marcha, com mais de 800 participantes do estado, incluindo 115 prefeitos. “Essa é a maior Marcha já realizada, e nossa expectativa é permanecer nesse diálogo para que o Palácio entenda a importância desses pontos relevantes para os municípios. É uma forma da CNM mostrar sua força, e junto ao governo federal e aos parlamentares, reivindicar essas necessidades, essas demandas do povo de cada município”, concluiu.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou como positiva, nessa quarta-feira (11), a aprovação da proposta que altera regras sobre parcerias voluntárias entre organizações não governamentais e a administração pública e também adia para fevereiro de 2016 a entrada em vigor do novo marco regulatório das ONGs – sancionado em julho do ano passado.

Na análise de Humberto, o texto, que segue agora à sanção presidencial, garante segurança jurídica para as relações entre o terceiro setor e o Estado e fortalece as políticas públicas executadas pelas entidades.

“Esse tipo de convênio é assinado para que a ONG, como as APAEs e as Santas Casas, realize trabalhos que são de responsabilidade dos governos federal, estaduais ou municipais. Em troca, ela recebe dinheiro público para executá-los. Por isso, é muito importante que haja rigor na aplicação das normas e no controle dos recursos para manter os importantes trabalhos sociais desenvolvidos”, avalia.

O parlamentar ressalta que, segundo o IBGE, existem no país mais de 300 mil ONGs, sendo que pelo menos 54 mil atuam na área de assistência social e da saúde. “Há um número impressionante de pessoas sendo contempladas pelos trabalhos dessas entidades. Não devemos deixar que isso se perca. As normas estão aí para serem respeitadas”, afirma.

Humberto avalia que a aplicação do novo marco regulatório das ONGs requer significativas alterações e adaptações dos órgãos públicos nos âmbitos federal, estadual, municipal e distrital. Por isso, segundo ele, a aprovação do projeto de lei de conversão aprovado pelo Senado, oriundo da Medida Provisória nº 684/2015, é fundamental.

Na sessão dessa quarta-feira, os senadores também aprovaram a Medida Provisória (MP) 685/2015, que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O objetivo é desestimular disputas judiciais entre empresas e a Receita Federal. A matéria volta à Câmara dos Deputados.

A aluna Ana Clara Alves da Silva, 14 anos, do 8º Ano, foi classificada para a etapa regional da Olimpíada de Língua Portuguesa 2016, realizada entre os dias 16 e 18 de novembro de 2016, na cidade de Fortaleza CE. A aluna concorreu no gênero “Memórias Literárias” e garantiu medalha de bronze na modalidade.

Maria Aparecida Rodrigues, professora de Língua Portuguesa da unidade de ensino, acompanhou a aluna nesta etapa da olimpíada e também recebeu medalha de bronze por ter a aluna classificada. “A Escola Geraldo Cipriano tem se destacado no cenário educacional”, comemora o Coordenador Pedagógico da escola, Edivam Santana.

Em julho, o aluno Miqueias da Silva Moura (10 anos), aluno do 4º Ano A, da professora Cristiana Jussi, representou o  município na cidade de Floresta PE, no Concurso Ler Bem, competição de leitura para alunos do 4º Ano, promovido pela ASPA (Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores).

“A escola também obteve bons resultados nas avaliações externas (SAEPE e SAEB), fruto de um corpo docente e pedagógico/administrativo comprometido e compromissado com aquilo que faz”, destacou Edivam.