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Prefeitos criticam falta de compensação para programas federais em ato. “CNM deve cobrar compromissos de Dilma, Aécio e Eduardo”, diz Patriota

Por Nill Júnior

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Com um número de prefeitos pouco abaixo do esperado, mas sob a alegação de que todas as regiões estiveram representadas, a Amupe realizou na Assembleia Legislativa o ato pelo Dia Nacional em Defesa dos Municípios.

Em suma, prefeitos de regiões distintas do Estado apresentaram realidades que segundo eles, mostram que há inviabilidade na gestão principalmente nas cidades menores, mais dependentes do FPM.

Prefeitos de São Bento do Una (Débora Almeida) e Chã Grande  (Daniel Alves) relataram a dificuldade em gerir suas cidades. A quantidade de programas que exigem contrapartida dos municípios estão engessando os municípios na opinião deles. E os pisos salariais sem compensação estão jogando os gestores para responderem juridicamente, já que não há como cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mais uma vez,o discurso mais duro foi do prefeito de Taquarintinga do Norte Evilásio Araujo, o Obama. “Esses programas federais são um cavalo de Tróia. Nos dão de um lado e tiram do outro. O gestor defe deu mais pressão dos prefeitos junto à União. “Nós estamos feito cachorro ruim. Latindo, mas não estamos mordendo”.

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O ato ainda teve os versos de Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú e discursos dos deputados José Mauricio (representando a Alepe) mais os federais André de Paula e Gonzaga Patriota.

Ao final, o presidente da Amupe, José Patriota, voltou a cobrar o envolvimento dos gestores e detalhou as bandeiras de luta da próxima marcha nacional.

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“Tem gente da mídia que diz que as prefeituras são cabides de empregos. Às prefeituras ficam duas missões: cuidar da infra estrutura e prestar serviço. Pra isso tem que contratar. Como é que a máquina anda sem gente?”

Ele criticou a criação de normas e políticas públicas para municípios sem especificar de onde sairá o dinheiro, dando como exemplo o programa de tratamento de resíduos sólidos,que na sua posição define regras mas não diz de onde sairá o dinheiro da execução.  “Nenhum prefeito terá como cumprir. Disse ao Procurador. O senhor vai ter que prender todo mundo”.

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Ele afirmou que a CNM vai cobrar compromissos pelos municípios de todos os candidatos à Presidência. “Ta no tempo bom de firmar compromisso. Dilma, Eduardo e Aécio terão que se comprometer”, completou.

Ouça abaixo a fala do Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE José Patriota:

Outras Notícias

Zeca luta pra trazer curso de Medicina à UPE Arcoverde, diz líder do Governo

A vereadora Célia Galindo, líder do governo na Câmara, manteve contato com o blog para defender a decisão da AESA de não renovar o prazo de análise para instalação de um Curso de Medicina. Segundo ela, a herança administrativa e física deixada na Autarquia impedia os investimentos necessários para o processo de instalação do curso. […]

A vereadora Célia Galindo, líder do governo na Câmara, manteve contato com o blog para defender a decisão da AESA de não renovar o prazo de análise para instalação de um Curso de Medicina.

Segundo ela, a herança administrativa e física deixada na Autarquia impedia os investimentos necessários para o processo de instalação do curso.

Ela cita exemplos como a situação física e de equipamentos do prédio, excesso de professores contratados inclusive no Curso de Direito, deficit da previdência, dentre outros problemas que inviabilizavam a instalação.

Célia informou que a decisão do prefeito Zeca foi de lutar pela instalação na UPE, Campus Arcoverde, que já tem excelente estrutura física e condições de receber o curso. É uma das questões que Zeca buscará conquistar junto ao Governo Raquel Lyra.

“A primeira vantagem é que será público, favorecendo o acesso de todos. Depois, com chancela da UPE, não corre o risco de ter qualidade inferior, como muitos cursos de Medicina pelo país. Tenho certeza de que o prefeito Zeca não vai descansar até conquistar esse avanço”.

O curso de Medicina da UPE Serra Talhada por exemplo é altamente conceituado e figura entre os melhores do país. Ele alcançou a nota máxima (5) tanto no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED) quanto no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), consolidando-se como o 2º melhor curso de Medicina de Pernambuco e o 5º do Nordeste.

Segundo Célia, a partir de estudo preliminar apresentado pelo gestor, a instalação do curso está avaliada em R$ 15 milhões.

Prefeitura de Tabira realiza melhorias de infraestrutura e entrega pavimentação de rua

Ações da gestão municipal envolvem manutenção de estrada para o Povoado de Borborema e investimentos com recursos próprios no Bairro Edite Rocha Maciel A Prefeitura de Tabira deu início a uma força-tarefa de infraestrutura para recuperar o acesso ao Povoado de Borborema e realizou, na tarde de segunda-feira (6), a entrega oficial da pavimentação da […]

Ações da gestão municipal envolvem manutenção de estrada para o Povoado de Borborema e investimentos com recursos próprios no Bairro Edite Rocha Maciel

A Prefeitura de Tabira deu início a uma força-tarefa de infraestrutura para recuperar o acesso ao Povoado de Borborema e realizou, na tarde de segunda-feira (6), a entrega oficial da pavimentação da Rua José Bezerra Sobrinho, localizada no Bairro Edite Rocha Maciel. As frentes de trabalho, coordenadas pelas secretarias municipais, buscam garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade tanto para os moradores locais quanto para os visitantes de eventos da região.

Recuperação de estrada e iluminação em Borborema

Com a aproximação do 20° Festival do Frio, programado para ocorrer neste final de semana no Povoado de Borborema, as equipes da Secretaria de Agricultura intensificaram a manutenção da estrada que liga a sede do município à localidade. O trabalho conta com o reforço de máquinas pesadas para viabilizar a recuperação da via.

Além das melhorias no leito da estrada, o setor de Iluminação Pública trabalha na instalação de novos pontos de luz na entrada do povoado. A medida visa otimizar o acesso noturno e aumentar a segurança de quem se deslocar para o festival. O andamento dos serviços foi acompanhado de perto pelo secretário municipal de Governo e Participação Social, Edmundo Barros.

Investimento em pavimentação no Bairro Edite Rocha Maciel

Em paralelo às ações na zona rural, a gestão municipal concluiu as obras de calçamento da Rua José Bezerra Sobrinho. A intervenção recebeu um investimento total de R$ 35.284,20 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), custeado integralmente com recursos próprios do município.

Ao todo, o projeto contemplou a execução de 348 metros quadrados de pavimentação em paralelepípedo, transformando as condições de acesso para os residentes do Bairro Edite Rocha Maciel.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, ressaltou o planejamento financeiro para a execução dos serviços na localidade:

“Essa rua foi pavimentada com recursos próprios do município, fazendo parte de um conjunto de 11 ruas de Tabira que receberam ordem de serviço no ano passado e que estamos concretizando. É dessa forma que a gente segue trabalhando para melhorar a vida das pessoas”.

AESA perde o Curso de Medicina

A AESA, Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde perdeu o Curso de Medicina. A Autarquia, presidida pelo professor Franklin Freire simplesmente não pediu prorrogação para o prazo de implantação. Antes, a AESA informou que a atual gestão identificou que diversas exigências técnicas, estruturais e acadêmicas necessárias para sua efetiva implantação que não foram cumpridas pela […]

A AESA, Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde perdeu o Curso de Medicina. A Autarquia, presidida pelo professor Franklin Freire simplesmente não pediu prorrogação para o prazo de implantação.

Antes, a AESA informou que a atual gestão identificou que diversas exigências técnicas, estruturais e acadêmicas necessárias para sua efetiva implantação que não foram cumpridas pela administração anterior. Mas poderia pedir novo prazo e formar um Grupo de Trabalho para vencer essas etapas.

A graduação ampliaria a oferta de ensino na área da saúde, reduziria a necessidade de estudantes deixarem o Sertão para cursar Medicina e reforçaria o papel de Arcoverde como centro regional de formação acadêmica. Reduziria o custo das mensalidades, hoje em torno de R$ 10 mil para unidades particulares.

Na cidade, havia um lobbie e resistência de parte da comunidade médica, sob alegação de que os cursos não têm a mesma qualidade. Mas a AESA poderia, aprendendo com os erros, evitar o que tem levantado questionamentos em outras regiões.

No mais, as autarquias de ensino superior vivem muitas dificuldades financeiras. Muitas lutam por cursos como o que Arcoverde perdeu para recuperar protagonismop, dada a baixa procura pelas licenciaturas. É de não acreditar.

Carlos Veras amplia apoios políticos em Afogados da Ingazeira

O deputado federal Carlos Veras (PT) recebeu, durante a Expoagro, o apoio da professora, empresária e ex-secretária municipal de Assistência Social, Evângela Vieira. No anúncio Evângela aparece com o marido, Ricardo,  a presidente do PT,  Mônica Souto,  e o vice-prefeito Daniel Valadares. Com a adesão de Evângela, Carlos Veras amplia sua base de apoio no […]

O deputado federal Carlos Veras (PT) recebeu, durante a Expoagro, o apoio da professora, empresária e ex-secretária municipal de Assistência Social, Evângela Vieira.

No anúncio Evângela aparece com o marido, Ricardo,  a presidente do PT,  Mônica Souto,  e o vice-prefeito Daniel Valadares.

Com a adesão de Evângela, Carlos Veras amplia sua base de apoio no município, que já conta com o vice-prefeito Daniel Valadares, a vereadora Lucineide do Sindicato, o ex-vereador Besourão, dirigentes sindicais, lideranças de cooperativas e associações, integrantes da direção municipal do PT e outras lideranças.

“Fico muito feliz em receber esse apoio. Evângela é uma grande companheira, reconhecida pela sua trajetória, seriedade e compromisso com as pessoas. Tenho certeza de que essa parceria vai fortalecer ainda mais o nosso trabalho para ajudar o povo de Afogados da Ingazeira.”

Evângela Vieira afirmou que a decisão foi motivada “pela confiança no trabalho desenvolvido por Carlos Veras e pela convicção de que a parceria contribuirá para ampliar as conquistas e melhorar a vida da população de Afogados da Ingazeira e de toda a região do Pajeú”.

Justiça Federal nega financiamento de faculdade de medicina para Sari Corte Real, condenada pela morte do menino Miguel

Do G1 PE A Justiça Federal negou o pedido feito por Sari Corte Real para ter acesso, de forma integral, a recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ela foi condenada a sete anos de prisão pela morte do menino Miguel Otávio Santana, que caiu do 9º andar do prédio de luxo, onde ela morava, no Centro do Recife, […]

Do G1 PE

A Justiça Federal negou o pedido feito por Sari Corte Real para ter acesso, de forma integral, a recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ela foi condenada a sete anos de prisão pela morte do menino Miguel Otávio Santana, que caiu do 9º andar do prédio de luxo, onde ela morava, no Centro do Recife, em junho de 2020.

Ex-primeira-dama de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, Sari foi aprovada há três anos no curso de medicina em uma faculdade particular.

A sentença foi assinada no dia 21 de junho pelo juiz Náiber Pontes de Almeida, da 1ª Vara Federal da 1ª Região, sediada em Brasília. A decisão é de primeira instância e cabe recurso. O g1 tenta contato com a defesa de Sari Mariana Gaspar Corte Real.

O processo começou a tramitar em junho de 2023, pouco depois que Sari foi aprovada para entrar na faculdade. Na época, conforme os autos do processo, ela teve seu pedido negado pelo FNDE e pela Caixa por não ter atingido a média mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ter direito ao benefício no curso desejado.

Após entrar com o processo contra as instituições, a defesa de Sari pediu a concessão de uma liminar para que o financiamento fosse dado enquanto a Justiça analisasse o caso, mas o pedido de tutela de urgência foi negado em decisão de agosto de 2023.

Durante o processo, a defesa argumentou que a média das notas do Enem não deveria ser critério para a seleção dos candidatos ao Fies e alegou que ela cumpre os requisitos do programa. O juiz, no entanto, não acolheu os argumentos.

“No caso dos autos, a parte autora comprovou preencher alguns dos requisitos exigidos pelo programa, como renda familiar bruta per capita inferior a três salários-mínimos, conforme demonstrado pelos documentos juntados à inicial. Contudo, restou incontroverso que a parte autora não obteve pontuação suficiente no Enem para ser classificada dentro do limite de vagas disponíveis para o curso pretendido […]. Tal circunstância inviabiliza o pleito, uma vez que o financiamento depende de prévia classificação no processo seletivo regulado pelas portarias do MEC”, registrou o magistrado.

Além de negar o pedido, o juiz condenou Sari ao pagamento das custas processuais e honorários, fixados em 10% do valor da causa.