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Prefeitos anunciam acordo por alíquota de 0,38% para CPMF

Por Nill Júnior

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Do G1

Entidades de prefeitos anunciaram nesta terça-feira (27) um acordo com o Palácio do Planalto para que a nova CPMF tenha alíquota de 0,38% (0,20% para a União; 0,09% para estados; e 0,09% para municípios).

Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com o objetivo de financiar a saúde, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007. À época, também tributava as operações financeiras em 0,38%.

Segundo informaram representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidades municipalistas que se reuniram nesta terça com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ainda não há consenso, porém, quanto à destinação dos recursos a serem arrecadados com o novo imposto – se vão para a Previdência Social, como o governo defende, ou para a saúde, como querem os prefeitos.

O governo informou que não vai se pronunciar até que todos os detalhes do acordo estejam definidos, entre os quais a destinação dos recursos.

De acordo com o projeto enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a alíquota do novo imposto seria de 0,20% e os recursos, destinados à União, deveriam financiar exclusivamente a Previdência Social.

Essa proposta, porém, sofreu resistência de prefeitos e governadores. Para garantir apoio à medida no Congresso, eles passaram a exigir do Planalto que incluísse no projeto estados e municípios como destinatários de parte dos recursos e a defender que outras áreas sejam beneficiadas com a verba.

Arrecadação: Pelas estimativas da equipe econômica, se a nova CPMF for aprovada no Legislativo, a União arrecadará R$ 32 bilhões ao ano. O governo quer aprovar a medida porque, em meio a uma crise econômica, a arrecadação tem sido inferior à prevista e o Executivo busca o reequilíbrio fiscal.

Outras Notícias

Sicoob realiza assembleia e elege Conselho de Administração

Assembleia também reelegeu Evaldo Campos como presidente e Fábio Matta, vice  O Sicoob Pernambuco reuniu seus delegados em Assembleia na noite desta quarta-feira e tomou decisões importantes para o futuro da instituição. A apresentação foi de Thiago Medeiros, Diretor Organizacional e Riscos. Inicialmente houve apresentação da importância da Assembleia pelo presidente da entidade, Evaldo Campos, e […]

Assembleia também reelegeu Evaldo Campos como presidente e Fábio Matta, vice 

O Sicoob Pernambuco reuniu seus delegados em Assembleia na noite desta quarta-feira e tomou decisões importantes para o futuro da instituição.

A apresentação foi de Thiago Medeiros, Diretor Organizacional e Riscos.

Inicialmente houve apresentação da importância da Assembleia pelo presidente da entidade, Evaldo Campos, e por Aline Araújo, Diretora Executiva.

Aline apresentou os resultados e propostas já aprovadas nas pré-assembleias, que percorreram todo o estado.

Sobre resultados, voltou a apresentar dados que comprovam o crescimento do Sicoob Pernambuco e fortalecimento da instituição no Nordeste.

Dentre os principais pontos aprovados em estatuto, a ampliação da área de atuação do Sicoob, que agora, além de Pernambuco e Paraíba, inclui os estados de Alagoas, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.

Outra alteração estatutária aprovada foi a da criação do cargo de vice-presidente. Até então, em casos excepcionais de vacância, a escolha se daria por votação entre os membros do Conselho de Administração.

O novo Conselho de Administração também foi aprovado. O empresário Fábio Barbosa da Matta, de São José do Egito passou a ocupar a vice-presidência da instituição. Com formação superior, mestrado e doutorado na área de Farmácia Bioquímica, é Administrador de Empresas e já integrava o Conselho de Administração.

De Serra Talhada, Magna Lúcia Beserra de Melo é formada em Ciências Contábeis, administradora de empresas e já atuava como Conselheira Fiscal do Sicoob Pernambuco.

E o jornalista Nivaldo Alves Galindo Filho, Nill Júnior, pós graduado em gestão de empresas de comunicação, gestor da Rádio Pajeú e administrador do blog que leva seu nome.

Eles se somam a Evaldo Campos, José Eleandro M. de Almeida e José Joaquim D Lemos no Conselho de Administração. Os nomes do Conselho são submetidos a apreciação do Banco Central.

O atual presidente, Evaldo Campos, foi reeleito presidente da entidade. Evaldo foi um dos fundadores da cooperativa, em 1999, e tem na sua condução a marca de crescimento e fortalecimento da instituição, hoje com mais de 50 mil cooperados em Pernambuco e Paraíba. Ele destacou a história da instituição e seu fortalecimento ao longo dos anos, além de projetar o futuro da cooperativa.

Todas as propostas estatutárias e formação do novo Conselho de Administração, além de presidente e vice-presidente foram aprovados por unanimidade .

Secretaria de Saúde de Afogados nega confirmação de Covid-19 após notícia viralizar no WhattsApp

Caso está sob investigação e aguarda realização de exame O Secretário de saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, falou agora ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, sobre um rumor que circula nos canais de WhattsApp. “ “Gente, um caso positivo  aqui  no São Brás,  na Rua Floriano  Peixoto. A Vigilância Sanitária […]

Arthur Amorim diz que ao contrário da mensagem, caso não pode ser tratado como confirmado para Covid-19.

Caso está sob investigação e aguarda realização de exame

O Secretário de saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, falou agora ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, sobre um rumor que circula nos canais de WhattsApp. “

“Gente, um caso positivo  aqui  no São Brás,  na Rua Floriano  Peixoto. A Vigilância Sanitária já está  lá isolando  a rua  e vai fazer o teste  nos moradores. Foi  a gestante de ontem  que foi encaminhada,  já está entubada”, dizia a mensagem que correu trecho no WhattsApp.

“A gente foi informada dessa situação. Recebemos ligação do Hospital Regional Emília Câmara sobre a gestante. A paciente fez um parto de urgência cesáreo. No momento, em decorrência do procedimento está internada em, UTI, estável, segundo o Hospital que a recebeu e não há caso confirmado”, disse.

A investigação do caso é necessária porque ela apresentou insuficiência respiratória. A partir daí, o procedimento de averiguação é padrão. “Não há confirmação.  Ela pode estar intubada em decorrência de procedimento por exemplo. Mas manteremos a todos informados”.

O bebê segundo o Hospital se encontra também em UTI e está estável, pondo fim a rumores de que teria falecido. O próximo boletim vai ao ar do fim da tarde para início da noite de hoje, como tem feito a Prefeitura.

Projeto Mulheres de Repente faz apresentação em Goiânia

Por André Luis Neste sábado (01.07), a cidade de Goiânia teve o privilégio de receber pela primeira vez o projeto Mulheres de Repente, que faz parte de uma turnê que percorrerá diversos locais durante todo o mês. O palco escolhido para essa apresentação especial foi a biblioteca do Sesc dentro do projeto Aldeia Sesc Artes, […]

Por André Luis

Neste sábado (01.07), a cidade de Goiânia teve o privilégio de receber pela primeira vez o projeto Mulheres de Repente, que faz parte de uma turnê que percorrerá diversos locais durante todo o mês. O palco escolhido para essa apresentação especial foi a biblioteca do Sesc dentro do projeto Aldeia Sesc Artes, onde as talentosas artistas encantaram o público com sua poesia e improvisação.

Das seis integrantes do grupo quatro se apresentaram em Goiânia: Thaynnara Queiroz, Erivoneide Amaral, Francisca Araújo e Dayane Rocha mostraram as suas habilidades na modalidade de poesia e improviso conhecida como Mesa de Glosas. A mesa teve a mediação de Luna Vitrolira.

O evento ocorreu na Biblioteca Sesc Centro, das 15h30 às 17h30, proporcionando aos espectadores uma tarde repleta de versos e encanto. A plateia teve a oportunidade de mergulhar nas histórias e nas vivências das mulheres repentistas, que através de suas vozes e talentos transmitiram a essência da cultura popular nordestina.

O projeto Mulheres de Repente é uma iniciativa que busca valorizar e promover o protagonismo das mulheres no universo do repente, um gênero musical e poético tradicionalmente masculino. A presença das artistas evidencia a força e a representatividade feminina nesse cenário artístico, quebrando barreiras e mostrando a diversidade de vozes que existem no Brasil.

A turnê do projeto Mulheres de Repente continua durante todo o mês de julho, levando sua arte e sua mensagem por diversas cidades e espaços culturais. A expectativa é que cada apresentação possa fortalecer ainda mais a valorização das mulheres na música e na poesia, inspirando novas gerações e ressaltando a importância da cultura popular em nossa sociedade.

Agenda:

Udistoque Pajeuzeira (PE) – 15.07

Sesc Nova Friburgo (RJ) – 18.07

Sesc Teresópolis (RJ) – 19.07

Sesc Três Rios (RJ) – 20.07

Sesc Quitandinha (RJ) – 21.07

Sesc CPF (SP) – 24 E 25.07

Dilma estará em Floresta terça-feira

Mais uma vez, observará obras da transposição do Rio São Francisco Dezessete dias depois de uma rápida passagem pelo Estado, quando se reuniu com o governador Paulo Câmara e prefeitos e lançou o Plano de Enfrentamento à Microcefalia, a presidente Dilma Rousseff volta a Pernambuco. Desta vez, irá a Floresta, no Sertão, na próxima terça-feira, […]

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Mais uma vez, observará obras da transposição do Rio São Francisco

Dezessete dias depois de uma rápida passagem pelo Estado, quando se reuniu com o governador Paulo Câmara e prefeitos e lançou o Plano de Enfrentamento à Microcefalia, a presidente Dilma Rousseff volta a Pernambuco. Desta vez, irá a Floresta, no Sertão, na próxima terça-feira, quando observará obras da transposição do Rio São Francisco.

O empreendimento foi alvo de uma ação da Polícia Federal, semana passada, que desbaratou um esquema de corrupção no lote dois da obra, envolvendo o consórcio formado pelas empresas OAS/Galvão/Barbosa Melo/Coesa, que recebeu R$ 680 milhões pelo trabalho. De acordo com os investigadores, os empresários utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões recebidos através do Ministério da Integração Nacional.

Ontem, Dilma recebeu o apoio de representantes de movimentos sociais, intelectuais e artistas que são contra o impeachment, mas teve de ouvir deles críticas à condução da política econômica. A informação é da Agência Estado.

Iterpe promove reordenamento fundiário no Sertão do Pajeú

Atividades começam nesta terça por Carnaíba A partir desta terça-feira (02), técnicos do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado a Secretaria Estadual de Agricultura, darão início ao processo de reordenamento fundiário, no Sertão do Pajeú. Nessa primeira etapa, os agricultores familiares do município de Carnaíba contarão com um escritório itinerante […]

Escritório itinerante iterpe
Escritório Itinerante do Iterpe

Atividades começam nesta terça por Carnaíba

A partir desta terça-feira (02), técnicos do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado a Secretaria Estadual de Agricultura, darão início ao processo de reordenamento fundiário, no Sertão do Pajeú.

Nessa primeira etapa, os agricultores familiares do município de Carnaíba contarão com um escritório itinerante que irá realizar a prestação dos serviços de análise documental e cartorária do imóvel e do proprietário, e viabilizará novos cadastramentos de imóveis rurais.

A iniciativa, que integra o Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado, acontecerá em dois momentos. O primeiro com visitas técnicas aos imóveis rurais identificando cada lote para realização ou atualização do cadastro dos ocupantes.

Em seguida, a equipe coordenada pela assessora de Articulação Institucional do Iterpe, Raphaela Torres, fará a análise dos documentos pessoais e do imóvel e com o parecer favorável o agricultor estará apto a receber o título de propriedade da terra.

De acordo com o presidente do Iterpe, Paulo Lócio, o objetivo da ação é viabilizar a estabilidade jurídica dos agricultores.

“O reordenamento fundiário é um instrumento de fundamental importância no processo de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica aos agricultores familiares e o acesso às demais políticas públicas do governo, entre elas o crédito rural e assistência técnica. Estamos trabalhando para realizar a entrega de cinco mil títulos de propriedade na região este ano”, destacou Lócio.