Prefeito prende invasor de residência no Sertão de Pernambuco

Com ritmos pernambucanos e inclusão social como protagonistas, o Carnaval do Recife teve sua abertura nesta sexta-feira (01), no Marco Zero, no Bairro do Recife, e o governador Paulo Câmara fez questão de conferir de perto o primeiro dia oficial de folia.

Ao lado da primeira-dama, Ana Luiza Câmara, do anfitrião da festa, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e da primeira-dama da cidade, Cristina Mello, o chefe do Executivo assistiu ao “O Carnaval de Todo Mundo”, espetáculo com shows e apresentações que celebraram o frevo, o samba e a arte que nasce da periferia do Recife.

“O carnaval de Pernambuco é conhecido por ser de alegria e respeito e é isso que vamos fazer por mais um ano. Hoje, o Recife inicia oficialmente essa folia e o frevo vai percorrer todas as ruas, todos os bairros. Vamos ter uma festa de alegria e, principalmente, de paz, pois o Governo de Pernambuco se preparou e, a cada ano, tem feito um carnaval mais profissional, com mais policiamento nas ruas. Estou muito feliz por ver que o carnaval chegou e chegou de forma tão brilhante”, disse o governador Paulo Câmara.

O prefeito Geraldo Julio destacou que, durante todo o carnaval, o Recife contará com 45 polos e 2.700 apresentações. “Será uma grande festa. Está tudo preparado para o carnaval. A gente organiza, prepara tudo, mas, agora é o folião quem faz a festa”, afirmou.

A noite também contou com apresentações dos dois homenageados do carnaval, Belo Xis e Gerlane Lops, além do Maestro Forró e a Orquestra Popular da Bomba do Hemetério.

Moxotó da Gente

O Ministério Público de Pernambuco, através do promotor Júlio César Cavalcanti Elihimas, ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Sertânia, Guga Lins (PSDB) por irregularidades na Gestão Fiscal do município.

Em 2015, o Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares as contas relativas à Gestão Fiscal da prefeitura de Sertânia, referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013, aplicando multa de R$ 14.000,00 ao prefeito. Após o trâmite legal, o TCE remeteu o processo ao Ministério Público de Pernambuco para ajuizamento da ação pela prática de Improbidade Administrativa praticada por Guga Lins.

O Acórdão T.C.881/15 afirma que apesar de devidamente notificado, o prefeito deixou transcorrer o prazo para apresentação de seu defesa, e que ao contrário do exigido pelo Tribunal de Contas, Guga Lins promoveu um acréscimo na despesa total de pessoal durante o exercício de 2013, passando de 56,33% da Receita Corrente Líquida no 1º quadrimestre, para 66,80% no 3º quadrimestre. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite que os gastos com a folha de pessoal não ultrapasse 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Para o TCE, o prefeito deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal o que caracterizou infração administrativa prevista Lei Federal n° 10.028/2000, também chamada de Lei dos Crimes Fiscais.

De acordo com a Ação movida pelo MP, o prefeito de Sertânia também infringiu a Lei Federal 8.429/92 que trata dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública o que pode penalizar o infrator com o ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de três a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano ou até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três a cinco anos.

Além da condenação pela prática de improbidade administrativa, o MP solicita que as despesas com processo sejam pagas pelo réu e o valor revertido para município.

No Portal do Sertão, a disputa para Deputado Estadual criou um clima de eleição municipal. Na cidade, dois nomes disputam a preferência do eleitorado. Júlio Cavalcanti, irmão e apoiado pelo  ex-prefeito Zeca Cavalcanti, candidato a Federal é tido como favorito para manter uma cadeira na Alepe.

É filiado ao PTB e tem como alicerce o trabalho realizado pelo irmão como Prefeito de Arcoverde. Conta contra o fato de que seu mandato não teve grande visibilidade, mesmo não sendo do time dos mais negligentes no mandato.

O responsável pela polarização é  Eduíno Brito, candidato pelo PHS. Ele faz dobradinha com seu candidato a Deputado Federal, Betinho Gomes. Rumo a Assembléia Legislativa de Pernambuco pela primeira vez, Eduíno Brito conta também com  apoio do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes.

Natural de Pedra, o engenheiro mecânico e servidor público federal, desde 2013 exerce o cargo de Vereador do município. Os eventos do candidato estão dando o tom da polarização com Júlio. Como não falta quem carregue informações de bastidores, já há quem diga que a prefeita Madalena teria liberado alguns assessores para apoiar o candidato.

A estadualização da campanha também ajuda a polarizar  a disputa. Júlio apoia Armando Monteiro, candidato petebista. Eduíno está apoiando Paulo Câmara.

Por André Luis

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (16), foi marcada pela discussão de diversos projetos e pela aprovação de um título honorífico. Durante o Grande Expediente, foram debatidas propostas que visam promover melhorias e adequações no município.

Entre os projetos em apreciação, destaca-se o Projeto de Lei Nº 09/2023, que trata da instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos. Essa proposta busca estabelecer diretrizes para o funcionamento desses estabelecimentos, assegurando a correta destinação dos materiais e a preservação do meio ambiente.

Outro projeto em discussão foi o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, que tem como objetivo preservar o Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama. A proposta visa garantir a proteção e conservação desses bens, estabelecendo medidas que contribuam para a valorização da história e cultura local.

Também foi avaliado o Projeto de Lei Nº 011/2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, no valor de R$ 90.241,27. Essa iniciativa busca ajustar as finanças municipais, garantindo a correta utilização dos recursos e o cumprimento das obrigações financeiras.

Outro projeto em pauta foi o Projeto de Lei Nº 012/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025. Essa revisão é necessária para adequar o plano às novas demandas e prioridades da cidade, em conformidade com as disposições legais.

Durante a sessão, também foi discutida a Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, proposta pelos vereadores, que prevê alterações no artigo 14, Seção V, que trata da remuneração dos agentes políticos do município. Essa emenda busca atualizar e adequar as normas relacionadas à remuneração dos agentes públicos municipais.

Além dos projetos, foi aprovado o Projeto de Resolução Nº 07/2023, que concede o Título Honorífico de Cidadão Tuparetamense ao Reverendo Pe. Mairton Marques do Amaral Sales, em reconhecimento aos serviços relevantes prestados ao município e seus habitantes ao longo de sua trajetória de vida pública.

Os pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 011/2023 também foram discutidos durante a sessão, no qual se promove a adequação orçamentária do município e autoriza a abertura de crédito especial.

O ex-governador da Bahia, Waldir Pires, morreu na manhã desta sexta-feira (22), por volta das 10h, no Hospital da Bahia, em Salvador, após parada cardiorrespiratória.

Pires tinha 91 anos. O governador do estado, Rui Costa, decretou luto oficial de cinco dias.

Ainda não há informações sobre o enterro de Waldir Pires. O político, que era filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), deu entrada na unidade na noite quinta-feira (21), com quadro de pneumonia. Conforme a assessoria do hospital, ele não respondeu às manobras de reanimação e veio a óbito.

Baiano, Francisco Waldir Pires de Souza nasceu na cidade de Acajutiba, no dia 21 de outubro de 1926. O político passou a infância em Amargosa (BA), onde estudou o primário, e cursou o antigo ginásio no Colégio Clemente Caldas, em Nazaré das Farinhas (BA).

Ele era formado em Direito e liderou o Movimento Antinazista. Na década de 60, exerceu a função de coordenador dos cursos jurídicos da Universidade de Brasília (UnB), onde era também professor de Direito Constitucional.

Além de governador da Bahia (1987-1989), Waldir Pires foi deputado estadual (1955/1958) e deputado federal por três vezes (1959/1962), (1990/1993), (1999/2002). Ele também exerceu a função de consultor-geral da União, em 1963, na gestão do presidente João Goulart. O cargo era responsável pelas análises e pareceres da juridicidade e da constitucionalidade.

Em nota, o governador Paulo Câmara lamentou seu falecimento: “O nosso País perde um grande brasileiro com a morte do ex-governador da Bahia Waldir Pires, com uma história de vida digna e corajosa, que serve de referência para todos aqueles que se dedicam à causa pública, especialmente em benefício dos que mais precisam.

Tive o privilégio de conhecer doutor Waldir pessoalmente em 2014, quando, ao lado de Eduardo Campos, estive na sua residência, em Salvador. Meus sentimentos aos seus familiares, amigos e admiradores. Seu exemplo continuará nos inspirando”.