Prefeito Petebista declara apoio a Paulo Câmara em Gravatá

Josias de Souza

O Ministério Público Federal protocolou nesta segunda-feira na Justiça Federal de Brasília nova denúncia contra o ex-presidente Lula, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas. Os envolvidos são acusados dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Os delitos foram praticados entre 2008, época em que Lula estava no Planalto, e 2015, quando ele já era ex-presidente. Envolvem a liberação de empréstimos do BNDES para financiar obras da Construtora Odebrecht em Angola.

Em troca dos empréstimos do banco oficial, acusa a Procuradoria, a Odebrecht realizou ”repasses dissimulados” (pode me chamar de propinas) de cerca de R$ 30 milhões, em valores atualizados. A denúncia divide a participação de Lula na encrenca em duas fases. Numa, entre 2008 e 2010, ainda como presidente da República, ele foi acusado de corrupção passiva. Noutra, entre 2011 e 2015, já fora do Planalto, foi enquadrado no crime de tráfico de influência em favor da Odebrecht.

Lula responde também por lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o líder máximo do PT praticou esse delito nada menos que 44 vezes. Parte da lavagem assegurou, por exemplo, os valores repassados à empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula. Taiguara também foi denunciado pela Procuradoria.

O Ministério Público Federal também qualificou de “indevidos” pagamentos feitos pela Odebrecht a Lula a pretexto de remunerar palestras “supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora.” Os repasses foram feitos à empresa que traz as iniciais de Lula na logomarca, a LILS Palestras. Foi criada em no alvorecer de 2011, menos de dois meses depois de Lula ter deixado a Presidência da República.

As investigações que resultaram na nova denúncia nasceram de procedimento aberto pela Procuradoria justamente para apurar a lisura das alegadas palestras de Lula. Signatários do documento entregue à Justiça, os procuradires da República Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro Oliveira anotaram:

“Apesar de formalmente justificados os recursos recebidos a título de palestras proferidas no exterior, a suspeita, derivada inicialmente das notícias jornalísticas, era de que tais contratações e pagamentos, em verdade, prestavam-se tão somente a ocultar a real motivação da transferência de recursos da Odebrecht para o ex-Presidente Lula.”

A denúncia não é atestado de culpa dos acusados. A peça pode ser recebida pela Justiça ou arquivada. Se prevalecer a primeira hipótese, sera aberta uma ação penal. Lula, Odebrecht e os outros nove envolvidos poderão exercer o direito ao contraditório, apresentando defesa, questionando as conclusões da Procuradoria e indicando testemunhas a serem ouvidas no curso do processo.

Em caso de condenação, se fossem aplicadas todas as penas sugeridas pela Procuradoria, com os respectivos agravantes, Lula seria sentenciado a pelo menos 35 anos de cadeia. É um castigo maior do que a soma das penas que os procuradores pedem que sejam impostas a Marcelo Odebrecht: 30 anos de prisão.

Um homicídio foi registrado na madrugada deste domingo em Sertânia. João Batista, conhecido por Chico, foi morto a facadas por Heleno Leal, 49 anos. O crime aconteceu no Beco do Poeta, zona central da cidade. A Policia Militar prendeu o acusado em flagrante.

A vítima ainda foi socorrida para o hospital local. De lá , foi transferido para o Hospital Regional de Arcoverde, mas não resistiu aos ferimentos e morreu às 5 da manhã.

O acusado foi conduzido para a Delegacia de Arcoverde, onde foi autuado em flagrante. Ele deve permanecer preso após Audiência de Custódia. Foi o terceiro homicídio ocorrido este ano em Sertânia.

O juiz Mozart Valadares Pires será empossado desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ocupando uma das vagas abertas pelo critério de antiguidade. A posse administrativa está marcada para a próxima terça-feira (05), às 17h30, no salão nobre do TJPE, enquanto a posse festiva ocorrerá em 9 de dezembro, com detalhes ainda a serem definidos.

O critério de antiguidade, que conduziu à escolha de Valadares, é uma forma de promoção na carreira judicial em que se considera o tempo de serviço e a experiência acumulada pelo magistrado. Esse método prioriza juízes mais antigos na carreira, garantindo que ocupem posições mais elevadas em reconhecimento à longevidade e dedicação na magistratura.

Trajetória

Nascido em Tabira, Mozart Valadares fez até o 3º ano Ginasial nas escolas públicas da cidade — colégio Arnaldo Alves Cavalcanti, Carlota Breckefeed e Ginásio Pajeú. Concluiu o curso ginasial no Colégio Estadual Joaquim Távora, no Recife, e, em seguida, realizou o curso científico no Colégio Estadual de Pernambuco (CEP), hoje Ginásio Pernambucano. Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, onde deu início à sua carreira jurídica.

Mozart ingressou na magistratura em janeiro de 1989 e teve uma carreira destacada em várias comarcas, incluindo João Alfredo, Amaraji, Escada e Cabo de Santo Agostinho. Em abril de 1995, foi promovido a juiz da Capital e atuou como diretor do Fórum do Recife entre 2017 e 2018.

Valadares presidiu a Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) em três mandatos e foi o único nordestino a liderar a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) durante o triênio 2008-2010. Ele também atuou como juiz auxiliar na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a gestão do ministro Carlos Ayres Britto. Atualmente, é titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, consolidando uma trajetória de mais de três décadas dedicadas ao Judiciário. As informações são do blog do Magno.

Em Brasília, na manhã da quarta-feira, 22.01, durante a primeira Plenária do ano do Confea- Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, foi dada posse à nova diretoria do órgão e foi definida a formação as 05 comissões permanentes, as 03 especiais e o Conselho Gestor do PRODESU – Programa do Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea para 2020.

O geólogo, conselheiro federal por Pernambuco, Waldir Duarte Costa Filho, natural do Recife, tomou posse como diretor e também passou a integrar a CAIS – Comissão de Articulação Institucional do Sistema.

O presidente do Crea-PE, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, Evandro Alencar, presente em toda a programação, comemorou a posse do novo diretor pernambucano.

Ele destacou que acredita numa atuação qualificada, ciente da dedicação do mesmo nas causas e demandas dos profissionais e empresas do Sistema Confea/Crea no estado e também valorizou o protagonismo do Estado na esfera nacional. As informações são do CREA-PE.