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Prefeito de Tabira sanciona lei que regulamenta apreensão de animais soltos nas vias públicas

Por André Luis

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, sancionou a Lei Municipal nº 1.399, que regulamenta a apreensão, guarda e destinação de animais encontrados soltos, amarrados ou abandonados em vias e espaços públicos. A norma, aprovada pela Câmara Municipal, busca reforçar a segurança viária, preservar o bem-estar animal e organizar a atuação do poder público diante de situações recorrentes no município.

A legislação proíbe a permanência de animais em ruas, praças e áreas de grande circulação. Aqueles localizados nessas condições serão recolhidos e encaminhados ao depósito municipal, onde permanecerão sob responsabilidade da Prefeitura até a retirada pelos proprietários — mediante pagamento das taxas de apreensão e custódia.

Os valores variam de R$ 50 a R$ 200, de acordo com o porte do animal, além de diárias proporcionais ao tempo de estadia no depósito. Em casos de reincidência, as taxas poderão ser dobradas, e os donos responderão por eventuais danos provocados pelos animais.

A lei também define as possíveis destinações dos animais apreendidos: devolução ao proprietário, doação, incorporação ao município ou, em último caso, sacrifício humanitário, condicionado a laudo veterinário que comprove a necessidade.

A execução e fiscalização das novas regras ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em conjunto com demais setores da administração municipal.

Além de estabelecer medidas punitivas, a legislação prevê ações educativas para conscientizar a população sobre posse responsável e os riscos que animais soltos representam para a segurança pública e para a integridade dos próprios bichos.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco vai instalar 43 estações compactas de tratamento de água no Estado

Com capacidade para tratar 2.700 litros de água por segundo, equipamentos vão beneficiar 1,2 milhão de pessoas Com o objetivo de ampliar o abastecimento de água no Estado, o Governo de Pernambuco vai instalar 43 estações compactas de tratamento de água com tecnologia de ultrafiltração em todas as regiões. As unidades, que são de rápida […]

Com capacidade para tratar 2.700 litros de água por segundo, equipamentos vão beneficiar 1,2 milhão de pessoas

Com o objetivo de ampliar o abastecimento de água no Estado, o Governo de Pernambuco vai instalar 43 estações compactas de tratamento de água com tecnologia de ultrafiltração em todas as regiões. As unidades, que são de rápida instalação e mais econômicas, terão capacidade para tratar até 2.700 litros de água por segundo e beneficiarão cerca de 1,2 milhão de pessoas. A previsão é que os primeiros equipamentos sejam instalados durante o primeiro trimestre de 2025. A estimativa é de um investimento superior a R$ 300 milhões.

“A instalação de 43 novas estações compactas de tratamento é mais um passo que damos em direção ao nosso compromisso de ampliar o abastecimento de água em Pernambuco. Serão mais de um milhão de pessoas beneficiadas por uma iniciativa que vai atender 43 municípios. Vamos conseguir ampliar a oferta de água, eliminando ou diminuindo o rodízio em localidades em que a dificuldade no abastecimento é um problema antigo”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O modelo de ETA de ultrafiltração possui diversas vantagens em relação ao equipamento tradicional. Essas unidades são modulares e instaladas dentro de um contêiner, facilitando a logística de transporte e instalação, e permitindo ainda maior flexibilidade caso seja necessário o remanejamento das unidades para eventual utilização em outra região do Estado. As ETAs de ultrafiltração possuem tecnologia capaz de remover partículas muito pequenas. Essas estações de tratamento ainda utilizam menos água no processo de retrolavagem, que é a lavagem dos filtros realizada com frequência nas estações de tratamento tradicionais.

Segundo o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos, a instalação dos equipamentos representará um novo momento do abastecimento no Estado. “A instalação dessas estações representa um avanço muito importante para a Compesa em seu compromisso de levar mais água aos pernambucanos. Tudo isso de forma ainda mais rápida, pois são unidades que necessitam de poucas intervenções para instalação e funcionamento”, explicou.

As novas unidades atuarão de forma integrada com outros sistemas de abastecimento, inclusive com os grandes empreendimentos hídricos em execução pela Compesa, que são as adutoras do Agreste, do Alto Capibaribe e de Serro Azul. Em Caruaru, com o avanço das obras da Adutora do Agreste, que vão resultar no incremento de 600 litros por segundo na vazão de água para o município, a Compesa já investe na instalação de uma ETA, neste caso, de dupla filtração. A Estação de Tratamento de Água Bela Vista está sendo instalada no bairro Encanto da Serra. O equipamento terá capacidade para tratar 200 litros de água por segundo e deve ser entregue à população até o final do ano.

Republicanos vai declarar apoio à reeleição de João Campos em ato na segunda quinzena de janeiro

A pouco menos de um ano para as eleições municipais, o Republicanos-PE vai declarar apoio à reeleição do prefeito João Campos. De acordo com a executiva estadual do partido, a ideia é oficializar o apoio ao socialista na segunda quinzena de janeiro, num grande ato com todos os seus filiados.  “Nosso partido irá votar em […]

A pouco menos de um ano para as eleições municipais, o Republicanos-PE vai declarar apoio à reeleição do prefeito João Campos. De acordo com a executiva estadual do partido, a ideia é oficializar o apoio ao socialista na segunda quinzena de janeiro, num grande ato com todos os seus filiados. 

“Nosso partido irá votar em João Campos para 2024. Tomamos a decisão depois de um amplo debate interno no partido ouvindo os nossos deputados federais, estaduais e vereadores. João vem fazendo um excelente trabalho com uma gestão competente, proativa, com um olhar para o setor produtivo, mas também para quem mais precisa. Todas as pesquisas mostram sua aprovação, sendo um dos prefeitos mais bem avaliados do Brasil”, declarou o presidente estadual licenciado do Republicanos-PE, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Em Pernambuco, além de apoiar alguns partidos aliados em cidades estratégicas, o Republicanos pretende lançar aproximadamente 60 candidaturas. “Quando chegamos ao Republicanos, sob a confiança do presidente Marcos Pereira, em 2016, o partido não tinha nenhum prefeito eleito. Em 2020, elegemos 16 prefeitos, sendo o partido que mais cresceu proporcionalmente no Estado. Em 2024, esperamos crescer ainda mais”, disse Costa Filho. As informações são da Folha de Pernambuco.

Coluna do Domingão

O papel do rádio e o legado de Zé Dantas Não há um país decente, justo, menos desigual, sem respeito à sua formação cultural e identidade. Por isso é tão importante documentar e celebrar Zé Dantas como ocorreu durante esta semana em que ele comemorou cem anos. Sim, no tempo presente, porque a obra desse […]

O papel do rádio e o legado de Zé Dantas

Não há um país decente, justo, menos desigual, sem respeito à sua formação cultural e identidade.

Por isso é tão importante documentar e celebrar Zé Dantas como ocorreu durante esta semana em que ele comemorou cem anos. Sim, no tempo presente, porque a obra desse artista carnaibano impõe tratá-lo como alguém vivo, tamanha sua atemporalidade.

Em Riacho do Navio, Zé Dantas dizia que queria fazer o caminho inverso, indo do mar ao Riacho do Navio, em Floresta, “sem rádio e sem notícia das terra civilizada”.

Parece premonição. O rádio,  a TV,  mesmo a internet, não o cultuam como deveriam, até na região onde ele nasceu. Sofrem influência da terra civilizada, tentam copiá-la e ficam sem rumo, pois perdem a identidade.

Quando Luiz Gonzaga e Zé Dantas faziam sucesso, havia jovens como hoje e não havia restrições à boa música.  Claro, os tempos são outros, mas há frutos do legado de Zé Dantas esquecidos ou colocados em segundo plano. Muitas vezes, trocamos Maciel Melo por Anita, Flávio Leandro e Chuva de Honestidade por “Tapão na Raba”. Flávio José tem dificuldades de emplacar novos sucessos e “Rita, eu perdôo a facada” toca em horário nobre.

Há músicas que violentam de tal forma a alma de quem consome que, silenciosamente,  construímos pessoas piores, ansiosas, violentas,  depressivas. Conheço músicas que incitam comportamento violento. Mas quem de nós já brigou ouvindo Santana, Elba Ramalho, Alceu Valença,  Chico Buarque,  Bossa Nova?

A música que consumimos diz muito de quem somos.  E a responsabilidade das rádios,  TVs, famílias,  escolas, é de alicerçar essa construção.

Precisamos pensar nisso sem achar “papo de velho”, que “o tempo é outro”. Há caminhos que podem nos levar ao reencontro com quem somos, melhorando o papel das gerações futuras e perpetuando nossa essência.  Ah, e viva Zé Dantas!

É do Pajeú 

Zé Dantas nasceu em Carnaíba,  mas seus pais, José Souza Dantas e Josefina Siqueira, moraram em Brejinho de Betânia, Serra Talhada e Triunfo. “Pra ver o meu Brejinho” em Riacho do Navio pode ser homenagem à terra onde os pais moraram depois de Carnaíba.  Zé Dantas é do Pajeú!

Depois da “ré”, a “elé”

O ex-prefeito José Patriota consolida nesta segunda sua reeleição na Amupe, em chapa única.  Depois, tenta pavimentar o caminho para sua eleição à vaga na Alepe. Quer sair bem do Pajeú e beliscar votos em todo estado pela atuação na causa municipalista.

Belmonte dentro do SAMU

A prefeitura de São José do Belmonte aderiu ao SAMU,  segundo contato com o blog. A notícia contraria prefeitos e secretários que colocaram Romanilson Mariano na cova dos leões. Assim, o troféu “Prefeito Inimigo do SAMU” é de Sílvio Roque, de Tupanatinga, sem rachar o prêmio: uma ação do MP.

Não vou

Um dos nomes ventilados para disputa de mandato em 2022, Ângelo Ferreira tem garantido que não é candidato a Deputado Estadual.  Concluirá o mandato em 2024. A conferir…

Na bronca

A se levar em contas pesquisas nas rádios,  há uma maioria que apoiou as medidas anunciadas por Paulo Câmara, de fechar serviços não essenciais das 22h às 5h. Mas o movimento logista reclamou muito. “Quero que me explique a eficácia dessa decisão “, questionou Darlan Quidute da CDL Afogados. “Bate o martelo decretando a falência do setor”, diz Rogério Pitú de Serra Talhada.

Qual a próxima?

Paulo Câmara: “Vamos monitorar os dados minuto a minuto neste fim de semana. Caso os índices permaneçam piorando, novas medidas podem ser anunciadas já no início da próxima semana”. Só pra registrar, os números pioraram…

Tocado

O aumento de casos de Covid-19 assusta. O médico sertanejo Matheus Quidute, que evolui pacientes em UTIs do Recife se emocionou com uma paciente que foi intubada segurando um terço.  Após o procedimento,  ao perceber fez o registro. “Triste passar por isso diariamente “.

Sei quem perde…

Enquanto Wellington LW luta em Brasília para ser declarado prefeito,  revertendo a decisão do TRE, com Siqueirinha prefeito até convocar eleição,  Zeca querendo ganhar depois de perder e a guerra interminável entre Célia,  Luciano e cia, uma certeza. Com esse imbróglio,  quem perde é Arcoverde e seu povo.

O mundo acaba segunda

Com a estratégia tranca pauta de João de Maria e os questionamentos da oposição ao seu modus operanti,  a sessão desta segunda da Câmara de São José do Egito promete ser explosiva. Já estão chamando de “a sessão do fim do mundo”.

Frase da semana: “governador que destrói emprego, deve bancar o auxílio emergencial”.

Do Presidente Jair Bolsonaro sobre as novas medidas restritivas anunciadas nos estados para tentar conter a alta de casos da Covid-19.

Pollyana Abreu diz não ter nada a ver com decisão que barrou Sertânia na FENEARTE

A empresária Pollyanna Abreu informa, novamente, que não ocupa e nem nunca ocupou cargos públicos na estrutura do Estado e que não tem poder de decisão em órgãos do governo. Como cidadã preocupada com as questões do município, sempre articula, na medida das suas possibilidades, intervenções positivas para Sertânia. Pollyanna afirma ainda que está solidária […]

A empresária Pollyanna Abreu informa, novamente, que não ocupa e nem nunca ocupou cargos públicos na estrutura do Estado e que não tem poder de decisão em órgãos do governo.

Como cidadã preocupada com as questões do município, sempre articula, na medida das suas possibilidades, intervenções positivas para Sertânia. Pollyanna afirma ainda que está solidária com os artesãos sertanienses, como é de amplo conhecimento da população e da classe artística.

Ao atrelar o nome Pollyanna Abreu a fatos políticos que tenham objetivo de interferir em decisões do governo estadual em relação à atividade da gestão municipal, o prefeito de Sertânia usa um expediente sem fundamento para tentar inibir o crescimento da popularidade de Pollyanna Abreu que tem aumentado consideravelmente no município sertaniense.

Deorlanda Carvalho se reúne com Danilo Cabral e discute parcerias para Ingazeira

Vereadora reeleita e nome cotado para presidir a Câmara de Vereadores de Ingazeira, Deorlanda Carvalho, do PSB, teve agenda com o Deputado Federal Danilo Cabral.  Na pauta o agradecimento por seu apoio na campanha e a liberação de uma emenda para aquisição de veículos para Secretaria de Assistência Social. “Falamos sobre os resultados das eleições […]

Vereadora reeleita e nome cotado para presidir a Câmara de Vereadores de Ingazeira, Deorlanda Carvalho, do PSB, teve agenda com o Deputado Federal Danilo Cabral. 

Na pauta o agradecimento por seu apoio na campanha e a liberação de uma emenda para aquisição de veículos para Secretaria de Assistência Social.

“Falamos sobre os resultados das eleições municipais e reforçamos a importância do seu apoio a partir de 2021”, disse a parlamentar.

Deorlanda, da base do prefeito Lino Morais e do gestor eleito Luciano Torres esteve acompanhada do marido e Secretário de Assistência Social, Vinicius Machado.