Prefeito de Tabira sanciona lei que regulamenta apreensão de animais soltos nas vias públicas
Por André Luis
O prefeito de Tabira, Flávio Marques, sancionou a Lei Municipal nº 1.399, que regulamenta a apreensão, guarda e destinação de animais encontrados soltos, amarrados ou abandonados em vias e espaços públicos. A norma, aprovada pela Câmara Municipal, busca reforçar a segurança viária, preservar o bem-estar animal e organizar a atuação do poder público diante de situações recorrentes no município.
A legislação proíbe a permanência de animais em ruas, praças e áreas de grande circulação. Aqueles localizados nessas condições serão recolhidos e encaminhados ao depósito municipal, onde permanecerão sob responsabilidade da Prefeitura até a retirada pelos proprietários — mediante pagamento das taxas de apreensão e custódia.
Os valores variam de R$ 50 a R$ 200, de acordo com o porte do animal, além de diárias proporcionais ao tempo de estadia no depósito. Em casos de reincidência, as taxas poderão ser dobradas, e os donos responderão por eventuais danos provocados pelos animais.
A lei também define as possíveis destinações dos animais apreendidos: devolução ao proprietário, doação, incorporação ao município ou, em último caso, sacrifício humanitário, condicionado a laudo veterinário que comprove a necessidade.
A execução e fiscalização das novas regras ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em conjunto com demais setores da administração municipal.
Além de estabelecer medidas punitivas, a legislação prevê ações educativas para conscientizar a população sobre posse responsável e os riscos que animais soltos representam para a segurança pública e para a integridade dos próprios bichos.
A prefeita de Solidão, Cida Oliveira, disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que não há calote contra professores da rede municipal do município. Cida falou em dificuldades para justificar a reclamação de atrasos de pagamentos dos meses de dezembro e do abono natalino para professores. Quanto aos servidores, afirmou que desde […]
Cida Oliveira nos estúdios da Rádio Pajeú: prometendo pagar décimo e dezembro até 10 de janeiro
A prefeita de Solidão, Cida Oliveira, disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que não há calote contra professores da rede municipal do município. Cida falou em dificuldades para justificar a reclamação de atrasos de pagamentos dos meses de dezembro e do abono natalino para professores.
Quanto aos servidores, afirmou que desde o dia 10 vem pagando o 13º por etapas. “Pagamos Administração, Saúde, 40% do Fundeb às merendeiras e zeladoras e professores da educação infantil”. Ela afirmou que só pode pagar de acordo com o que vai entrando no município.”Não aguento mais pegar dinheiro do FPM e injetar no Fundeb. Solidão não vive só de professores. A folha de professores é de R$ 232 mil, é muito dinheiro para um município que vive só de FPM. Nunca dissemos que não iríamos pagar”, garantiu.
Cida afirmou que não digeriu a utilização da palavra “calote” na reportagem do blog (que dentre as definições significa dívida que não foi quitada ou paga ou circunstância ou situação em que uma dívida não foi paga). Afirmou que no caso dos contratados, receberam dezembro este mês entre dia 10 e 15.
A Prefeita afirmou que está sacrificada pelo parcelamento do Fundo de Previdência. “Aposentados acham que o governo manda dinheiro para o pagamento deles. O pagamento se dá pelo recolhimento do desconto. Há um déficit de R$ 1 milhão e 500 mil”.
Cida afirmou que sua gestão só cumpre folha de pagamento. “Tem contratos atrasados, nunca deixamos de admitir”. Ainda sobre professores, a gestora afirmou que são cerca de cem professores ativos concursados, com salários que chegam até R$ 4 mil e pouco. “Pagamos melhor do que da rede estadual. Jamais dissemos que não pagaríamos. Temos também administração, saúde, contratos”.
A Prefeita firmou o compromisso de pagar o décimo terceiro dos professores até o dia 30 e o mês de dezembro até 10 de janeiro. Cida diz que se o FPM continuar se comportando como está em 2015, vai viver administrando folha e será obrigada a fazer cortes.
Governadora abriu eventos da Brazilian Week em Nova Iorque e apresentou o estado como líder em crescimento econômico, sustentabilidade e segurança jurídica Em missão oficial nos Estados Unidos, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra participa da Brazilian Week, evento internacional que reúne autoridades e investidores em Nova Iorque. Na manhã desta terça-feira (13), a gestora […]
Governadora abriu eventos da Brazilian Week em Nova Iorque e apresentou o estado como líder em crescimento econômico, sustentabilidade e segurança jurídica
Em missão oficial nos Estados Unidos, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra participa da Brazilian Week, evento internacional que reúne autoridades e investidores em Nova Iorque. Na manhã desta terça-feira (13), a gestora abriu o encontro promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o jornal britânico Financial Times, e participou do 14º LIDE Brazil Investment Forum, no tradicional Harvard Club, reforçando o posicionamento de Pernambuco como destino estratégico para investimentos internacionais.
Durante o evento FT Live, que contou com a presença de empresários e presidentes de federações das indústrias, Raquel Lyra ressaltou os avanços recentes da economia estadual. “Nos últimos dois anos, Pernambuco tem retomado seu lugar de liderança na geração de empregos e no crescimento da economia, como mostra o nosso PIB, que superou a média nacional. Isso é resultado do trabalho que temos feito de equilíbrio fiscal, garantindo a retomada da capacidade de investimento”, afirmou a governadora.
A missão do Governo de Pernambuco busca estreitar relações com os Estados Unidos e apresentar o estado como referência em áreas como inovação, educação, economia verde e infraestrutura sustentável. Ao longo da semana, a comitiva estadual cumpre uma agenda intensa de reuniões, visitas técnicas e participação em painéis, sempre com foco na atração de investimentos.
No LIDE Brazil Investment Forum, a governadora dividiu painel com os governadores Eduardo Leite (RS), Ronaldo Caiado (GO), Renato Casagrande (ES), Jorginho Mello (SC) e Ibaneis Rocha (DF), abordando o tema “As relações econômicas entre o Brasil e os Estados Unidos”. Em sua fala, Raquel destacou a mudança de cenário em Pernambuco.
“Conseguimos sair de uma estagnação econômica para devolver ao estado sua visão estratégica de futuro. Pernambuco cresceu acima da média do Nordeste, se posicionando como um polo logístico, de geração de energia limpa e de investimentos em capital humano. Estamos aqui para mostrar que o estado oferece segurança jurídica, estabilidade tributária, solidez fiscal e investimentos públicos garantidos”, frisou.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Bruno Veloso, também participou da programação e reforçou o papel do estado na transição para uma economia de baixo carbono. “Temos ativos importantes como o TecHub de Hidrogênio Verde no Porto de Suape, nosso parque eólico e solar e a força da nossa indústria. Pernambuco é um parceiro confiável para negócios sustentáveis e de longo prazo”, destacou.
A agenda internacional da governadora teve início na noite da segunda-feira (12), em um jantar promovido pelo Esfera Brasil, também em Nova Iorque. O encontro reuniu investidores brasileiros e representantes do poder público para discutir parcerias estratégicas.
A comitiva que acompanha a governadora é composta pelos secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), João Salles (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Daniella Brito (executiva de Imprensa) e pelo presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.
Retorno das aulas presenciais em instituições de cursos livres será feita em etapas. Apesar de ser atividade cultural, prática da vaquejada também está liberada. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, nesta quinta-feira (06.08), as datas para retomada gradual das aulas presenciais de cursos livres (cursos de línguas, cursos […]
Retorno das aulas presenciais em instituições de cursos livres será feita em etapas. Apesar de ser atividade cultural, prática da vaquejada também está liberada.
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, nesta quinta-feira (06.08), as datas para retomada gradual das aulas presenciais de cursos livres (cursos de línguas, cursos técnicos, qualificação profissional e outros) e da liberação de competições esportivas individuais, desde que sem público.
Os cursos técnicos de nível médio, que compõem a educação básica, não estão contemplados nesta fase de reabertura.
A retomada das competições esportivas individuais acontece a partir desta segunda-feira (10.08). A vaquejada, embora seja uma atividade cultural, no plano de convivência está equiparada aos esportes individuais e poderá também ser praticada a partir desta data. No entanto, a entrada do público permanece suspensa por tempo indeterminado.
O retorno das aulas presenciais dos cursos livres acontecerá de forma escalonada, com a primeira etapa no dia 17 de agosto. Nessa fase, estão autorizados apenas estudantes a partir de 18 anos de idade e as instituições de ensino só poderão receber até 25% da capacidade. Não estão autorizados os cursos preparatórios para o ENEM, SSA e outros vestibulares ou disciplinas específicas.
No próximo dia 24 de agosto, as instituições ofertantes de cursos livres poderão receber até 50% dos seus estudantes, com idade mínima de 15 anos. No dia 31, a rede poderá contar com 75% do corpo discente, com alunos a partir de 11 anos de idade. No dia 8 de setembro, passarão a ser atendidos 100% dos estudantes.
“A decisão foi tomada após criteriosa análise dos números da pandemia no Estado, e as instituições de ensino deverão obedecer ao protocolo setorial de segurança, respeitando as orientações sobre distanciamento social e as medidas de proteção e prevenção. É importante ressaltar que o gabinete de enfrentamento à Covid-19 está monitorando o número de casos e, se necessário, a evolução das etapas de retomada pode ser reconsiderada”, disse o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.
As aulas da educação básica e do ensino superior seguem suspensas até o dia 15 de agosto, e ainda não há uma definição sobre a data de retorno. Um plano de retomada está em fase final de elaboração e será divulgado em breve.
O pedido de vistas das contas do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), feito pelo Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ranilson Ramos, está se encaminhando para completar 6 meses. A informação é do Afogados On Line. O pedido de vistas do conselheiro Ranilson Ramos interrompeu no dia 21 de julho de 2016, […]
O pedido de vistas das contas do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), feito pelo Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ranilson Ramos, está se encaminhando para completar 6 meses. A informação é do Afogados On Line.
O pedido de vistas do conselheiro Ranilson Ramos interrompeu no dia 21 de julho de 2016, na Primeira Câmara do TCE, a conclusão do julgamento da prestação de contas da Prefeitura de Afogados da Ingazeira do exercício financeiro de 2013, cujo interessado é o prefeito José Coimbra Patriota Filho, e presidente licenciado da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco).
O voto da conselheira e relatora do processo, Teresa Duere, foi pela rejeição das contas, assim como o do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, ora substituindo o conselheiro João Campos, que se encontra de férias.
“Relatório técnico de auditoria apontou uma série de irregularidades na prestação de contas do município, pelas quais foram responsabilizados três secretários municipais, os membros da Comissão de Licitação e a Associação Municipalista de Pernambuco representada pelo próprio prefeito, que é seu presidente licenciado”, disse o Tribunal à época.
Em Custódia, no Moxotó, o transbordamento de uma Barragem esta noite próxima à BR 232, próximo à pedreira, antes de Sítio dos Nunes, assustou moradores. Anteontem a tarde, as chuvas mais fortes já haviam estourado outras barragens. Com as de hoje, muito fortes na zona urbana e entorno, uma outra barragem transbordou, com a […]
Em Custódia, no Moxotó, o transbordamento de uma Barragem esta noite próxima à BR 232, próximo à pedreira, antes de Sítio dos Nunes, assustou moradores.
Anteontem a tarde, as chuvas mais fortes já haviam estourado outras barragens. Com as de hoje, muito fortes na zona urbana e entorno, uma outra barragem transbordou, com a água passando pela rodovia e indo em direção à cidade.
Imagens que chegaram ao blog mostram a força da água invadindo parte da área urbana. Em uma das imagens, um carro chega a ser arrastado.
Segundo informações ao blog há uma preocupação com o Distrito de Ingá, que fica a catorze quilômetros da sede e foi rota da enxurrada.
O parque de eventos Dona Nita também ficou totalmente alagado por conta da força das águas.
Uma ponte teria sofrido danos mas essa informação não é oficial.
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