Prefeito de Tabira pede fortalecimento de conselhos

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 foi feito na última sexta-feira, 8 de janeiro.

Foram repassados aos cofres municipais mais de R$ 5 bilhões e 400 mil, valor nunca antes visto, desde de 2003, quando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a série de levantamentos mensais do fundo.

Mesmo com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência de R$ 4.320.011.867,70 representa um crescimento de 53,83% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os números são divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e são influenciados pela arrecadação do final do ano.

Geralmente, o primeiro decênio representa quase a metade do valor total repassado. Dados da CNM mostram que, em janeiro de 2020, as prefeituras receberam R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões na primeira transferência do mês.

Ao aplicar a inflação do período, a transferência que abre o FPM do ano ainda será 49,49% maior que o valor repassado há um ano.

Dos mais de R$ 4 bilhões, Municípios com coeficientes 0,6 ficarão com R$ 1.063.645.382,22, enquanto 168 prefeituras de coeficientes 4,0 receberão R$ 710.997.395,70 do total a ser transferido.

Conforme ressalta o levantamento da CNM, o FPM é a principal receita de grande parte dos Municípios, por isso a entidade divulga os repasses decendiais, além de disponibilizar plataforma para o acompanhamento dessa e das demais Transferências Constitucionais.

A entidade ainda não tem explicações assertivas sobre o crescimento tão fora do parâmetro, apesar de notícias divulgadas no final do ano passado apontarem desempenho histórico da arrecadação nacional. 

Na manhã desta quarta-feira (28), a Procuradoria Geral do Município de Serra Talhada recebeu, em seu gabinete, a visita do secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehhunnas Mariano Peixoto, e do secretário de Relações Institucionais, Waldir Tenório. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima.

A reunião teve como foco o alinhamento de pautas estratégicas da gestão municipal, em consonância com as diretrizes da prefeita Márcia Conrado, que tem priorizado maior agilidade na condução das ações administrativas e na busca por soluções efetivas para os desafios do município.

Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados ao fortalecimento da transparência administrativa, à ampliação do diálogo institucional e ao aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e controle, com vistas a garantir maior eficiência e responsabilidade na gestão pública.

A iniciativa reforça o compromisso da atual administração com os princípios da boa governança, da legalidade e da proximidade com a população. A Procuradoria Geral do Município reafirma, assim, seu papel estratégico de apoio jurídico e institucional, contribuindo para a implementação de políticas públicas com segurança jurídica, clareza e celeridade.

A Prefeitura de Tuparetama lançou o programa Secretaria Itinerante. A iniciativa do governo do prefeito Diógenes Patriota busca aproximar os serviços da Secretaria de Assistência Social das comunidades rurais, garantindo acolhimento e acesso facilitado aos programas sociais.

O primeiro destino dessa ação foi o Sítio Consulta, onde, na manhã desta quarta-feira (19), a equipe da Secretaria de Assistência Social esteve presente ouvindo as demandas da população e oferecendo suporte em diversas áreas. 

Foram realizados atendimentos e orientações sobre Cadastro Único e Bolsa Família, além de encaminhamentos para os serviços do CRAS, CREAS, SCFV e Primeira Infância, assegurando que os moradores da zona rural tenham acesso aos seus direitos.

Na sessão da Câmara Federal na ultima quarta-feira dos 25 deputados da bancada pernambucana 11 apenas estavam presentes.

Destes, dez votaram a favor do “estupro” contra a importante Lei de Responsabilidade Fiscal, favorecendo os prefeitos que não cuidam regularmente das contas com pessoal e gastam mais de 54% da folha.

Votaram a favor dos prefeitos relapsos os deputados André de Paula (votado em Tuparetama), Augusto Coutinho, Danilo Cabral (votado em Carnaíba), Fernando Filho (votado em Tabira e Ingazeira),  João Fernando Coutinho (votado em Iguaracy), Jorge Corte Real, Luciana Santos (votada como vice-governadora), Ricardo Teobaldo (votado em Tabira, Iguaracy e Tuparetama), Tadeu Alencar (votado em Tabira e SJE) e Wolney Queiróz (Tuparetama). O único presente que votou contra foi Betinho Gomes.

Na semana que passou o Tribunal de Contas de Pernambuco atualizou os dados da série histórica acerca da despesa total com pessoal (DTP) dos municípios pernambucanos.

Os municípios em situação favorável são Quixaba (36,26%), Afogados (42%), Ingazeira (43,39%). Abaixo estão Carnaíba (46,92%), Itapetim (47,87%), Brejinho (48,35%), Triunfo (48,62%), São José do Egito (49,70%), Flores (50,10%), Iguaraci (50,55%) Serra Talhada (50,59%), Solidão (53,89%) e Santa Terezinha (53,28%). Estão no vermelho Tuparetama (60,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (59,94%), Calum bi (59,28%) e Tabira (57,94%).

Órgãos de controle tem criticado o projeto, que daria um cheque em branco para mais irresponsabilidade fiscal de alguns gestores e transformando as prefeituras em gestoras de folha, favorecendo apadrinhamento e reduzindo contrapartidas e investimentos com recursos próprios. Temer está sendo orientado a vetar o projeto. Oxalá…

Entre a tarde de ontem e a madrugada de hoje foram 27 milímetros de chuva em Afogados da Ingazeira.

Em Iguaracy choveu muito, somando 80 milímetros. Teve chuva também em Tabira (39 milímetros), Carnaíba (27 milímetros), Solidão e Santa Terezinha (30 milímetros).

Na zona rural os ouvintes do Rádio Vivo registraram que no Pajeú Mirim foram 64 milímetros, Capim Grosso (23 mm), Mussambê (30 mm), Varzinha (45 mm), Cajá de Baixo (82 mm), Encruzilhada (49 mm), Poço da Volta (55 mm), Pau Ferro (50 mm) e várias outras localidades.

Detalhe: A chuva fez Brotas verter outra vez, o que não acontecia a algum tempo. Na Carnaúba a barragem também está sangrando. As informações são de Anchieta Santos.