Prefeito de Solidão discute projeto de novo portal de entrada em reunião no DER-PE

do Diário de Pernambuco

Apenas quatro escolas pernambucanas ficaram entre as 100 melhores médias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013. Os dados foram divulgados na tarde desta segunda-feira (22) pelo Inep, órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pela prova.

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Os colégios Equipe, Aplicação da UFPE, Cognitivo e Motivo (unidade 2) ficaram nas posições 45, 48, 51 e 57, respectivamente, no ranking nacional. O Colégio de Aplicação da UFPE aparece ainda como a segunda melhor escola pública do país em desempenho nas provas objetivas do Enem 2013.

Para ter a nota divulgada pelo Inep, a escola precisava ter, no mínimo, dez alunos concluintes do ensino médio matriculados e 50% participando do Enem.

O desempenho dos alunos em cada escola foi sintetizado pelo Inep com três categorias de indicadores. O primeiro é a média do desempenho dos alunos da escola em cada uma das cinco áreas incluídas nos testes do Enem: ciências humanas; ciências da natureza; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática; e redação.

A média não descreve a variação dos desempenhos. Por isso, para cada escola, foram também calculados os percentuais de alunos em cada um dos cinco níveis. Outra novidade é a apresentação da média dos 30 melhores alunos de cada escola. “Isso viabiliza uma comparação mais equilibrada entre escolas de diferentes tamanhos”, esclarece Soares.

Os resultados foram divulgados preliminarmente às escolas, em 1º de dezembro. Os dirigentes escolares tiveram prazo de dez dias para entrar com recurso no Inep. Os dados são calculados para estabelecimentos de ensino que tenham matriculados, no mínimo, dez concluintes do ensino médio regular seriado e 50% de alunos participantes do Enem.

Se houvesse uma eleição presidencial hoje, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) venceria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um suposto segundo turno. O resultado foi apontado na última pesquisa Ibope, divulgada neste sábado pelo jornal O Estado de S. Paulo e realizada na segunda quinzena do mês passado.

Conforme a apuração, o tucano tem 48% das intenções de voto, enquanto o petista aparece com 33%. Se levados em consideração os votos válidos, descartando os brancos e nulos, Aécio teria 59% e Lula, 41%.

Se o adversário fosse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Lula empataria tecnicamente: 40% para o tucano e 39% para o ex-presidente.

Na segmentação do eleitorado por sexo, idade e tamanho do município, Aécio venceria em todas as faixas. Na divisão por renda e escolaridade, Lula ficaria à frente, de forma isolada, apenas entre os eleitores que ganham até um salário mínimo e que têm até quatro anos de estudo. A geografia do voto mostra que o petista ganharia apenas no Nordeste.

O jornal não divulgou os resultados de uma disputa no primeiro turno. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos, para cima ou para baixo. O Ibope ouviu ao todo 2.002 eleitores em diferentes cidades do país.

A governadora eleita, Raquel Lyra, e a sua vice Priscila Krause se reuniram, nesta quarta-feira (16), com os deputados estaduais desta e da futura legislatura. O encontro aconteceu em um hotel no bairro de Boa Viagem, no Recife. 

“Logo após a finalização das eleições, desarmamos os palanques e estamos aqui sem enxergar cores partidárias. E essa é uma reunião de aproximação, tendo como base o diálogo e a união em torno de um propósito só, que é fazer Pernambuco voltar a crescer com mais igualdade, sem deixar ninguém para trás”, afirmou Raquel, lembrando que também esteve reunida com a bancada federal, semana passada, em Brasília. 

De acordo com a governadora eleita, o evento também foi importante, visto que, ainda este ano, haverá a necessidade de apresentação de projetos de lei para a Assembleia Legislativa e no início do ano que vem também, a exemplo do Mães de Pernambuco. 

“Esse programa nós temos que tratar com urgência, pois consiste na transferência de renda para mães de crianças de 0 a 6 anos que estão em situação de pobreza”, explicou.

Raquel afirmou ainda que não tem dúvidas que as conversas entre o Executivo e o Legislativo estadual serão tratadas com muita transparência, “colocando na frente as prioridades do povo do nosso estado e garantindo que Pernambuco possa viver um momento diferente nesses próximos quatro anos.”

Para Priscila, esse encontro é mais um processo que faz parte da transição. “Junto a Raquel, estamos abrindo as portas de um governo que se inicia e dizer que o nosso diálogo se dará de forma permanente. Estamos definindo a estrutura do governo para apresentar à Alepe, para que, a partir do dia 1° de janeiro, a gente possa, de fato e de direito, começar o trabalho para que fomos eleitas, realizando os compromissos com a nossa gente”, concluiu Priscila, que  vem coordenando a transição de governo.

Estiveram presentes 56 deputados, desta e da futura legislatura, entre eles o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros. A senadora eleita, Teresa Leitão, também esteve presente.

Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; proposta agora precisa ser votada no Senado

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios. A matéria segue para análise do Senado.

Tramitando em conjunto com o PL 25/21 estavam 17 projetos que estipulavam penas diferentes contra quem burlar o plano de vacinação. O Plenário aprovou substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), que destacou a importância e qualidade das propostas. “Os deputados tiveram a sensibilidade para perceber o momento de grave crise instalada pela pandemia”, comentou Margarete Coelho.

A infração de ordem de prioridade de vacinação, também caracterizada como afronta à operacionalização de plano de imunização, pode resultar em pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

Além disso, a proposta dobra a pena de expor a vida ou saúde de alguém a perigo no caso de simulação ou aplicação fraudulenta de vacina. Com isso, a pena passa de detenção de três meses a um ano para detenção de seis meses a dois anos.

Na votação do projeto, os deputados fizeram referência a denúncias que mostram vídeos de agentes de saúde simulando aplicar a vacina do coronavírus, mas não utilizando a dose do frasco. “O conteúdo das vacinas não está sendo aplicado em idosos, gerando grave risco à saúde”, alertou a deputada Soraya Manato (PSL-ES).

Peculato e corrupção

A pena de peculato (apropriação, desvio ou subtração) de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos é de reclusão de 3 a 13 anos, e multa. O crime vale tanto para vacina pública como para particular.

O crime de corrupção em plano de imunização se caracteriza por valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização. A pena é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.

Agente público

Caso o funcionário público deixe de tomar providências para apurar o crime de corrupção em plano de imunização, ele poderá receber a mesma punição. A pena é aumentada de um terço até a metade se o funcionário exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Um dos autores dos projetos, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o fura-fila não pode passar impune. Já o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) declarou ser a favor do projeto de lei, mas ponderou que, mais importante do que o tamanho da pena, é ter certeza de que haverá punição para quem furar a fila de vacinação. Ele lamentou a demora no plano de vacinação. “Neste ritmo, todas as projeções apontam que chegaremos a 70% da população vacinada apenas em 2023 ou 2024.”

Doação para o Amazonas

Presidindo a sessão, o primeiro-vice-presidente, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) agradeceu ao governador de São Paulo, João Dória, por reconsiderar a doação de 50 mil doses de vacina para o estado do Amazonas. A doação havia sido suspensa depois de notícias sobre a prática de furar a fila de vacinação em Manaus.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Paraíba Mix

Na manhã desta terça-feira (28), bandidos fortemente armados tentaram explodir e assaltar um carro forte na BR-412, entre as cidades de Serra Branca e São João do Cariri.

De acordo com informações obtidas pelo Portal Paraíba Mix, 4 bandidos estavam em um carro de luxo totalmente equipado para esse tipo de ação. Eles portavam dinamites e armas de grosso calibre.

Na ação, os criminosos chegaram a espalhar grampos na estrada a espera do carro forte que estava em São João do Cariri e iria se deslocar para Serra Branca. 

Após espalhar o material eles retornaram sentido ao encontro do veículo onde ocorreu troca de tiros com os seguranças privados e os bandidos perderam o controle do carro vindo a cair as margens da estrada.

A ação foi frustrada e os bandidos ainda conseguiram fugir por uma estrada que dá acesso a Cabaceiras/São Domingos do Cariri, após roubarem um veículo.

Todo o material foi apreendido pela Polícia Militar que está realizando diligências em busca dos bandidos.