Prefeito de Sertânia participa de mobilização em Brasília‏

A presidente Dilma Rousseff negou nesta quinta-feira (19) que a saída do ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), represente o início de uma reforma ministerial em seu governo. Segundo a presidente, trata-se de uma mudança pontual.

“Vocês estão criando uma reforma ministerial que não existe”, afirmou a presidente após ser questionada sobre a saída do ministro durante uma coletiva realizada após o lançamento de um pacote de medidas para os clubes de futebol do país.

“Não tenho perspectiva de alterar nada nem ninguém”, afirmou. “Estou fazendo uma alteração pontual. As circunstâncias às vezes obrigam você a fazer uma que outra mudança.”

Segundo Dilma, a escolha do novo ministro para a pasta de Educação levará em conta a relação da pessoa com a área. “Vou escolher a pessoa boa para educação. Não a pessoa desse ou daquele partido”, afirmou.

O ex-governador do Ceará deixou o governo após uma sessão tensa na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (18). Ele foi à Casa para prestar esclarecimentos sobre crítica feita aos congressistas em agenda no mês passado, mas acabou acirrando os ânimos com integrantes da base aliada.

Embora tenha pedido “perdão” por declaração de que o Congresso possui “400 deputados, 300 deputados” achacadores, ele cobrou lealdade da base aliada e mirou o principal aliado do governo no Legislativo, o PMDB. “Partidos de situação têm o dever de ser situação, ou então larguem o osso, saiam do governo, vão para a oposição. Isso será mais claro para o povo brasileiro”, afirmou.

André de Paula, pré-candidato ao Senado, também participou da atividade em Igarassu

Em evento na noite desta quinta-feira (26) na cidade de Igarassu, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu uma importante declaração de apoio de Chico Gomes, presidente do PT da cidade.

“Marília Arraes representa a esperança do nosso povo, da nossa juventude, da nossa gente”, iniciou Chico. 

“Com a nossa história de luta, não podemos nos submeter a um grupo que acha que é dono de Pernambuco e dono do nosso partido. Vamos resgatar nosso estado com Marília e resgatar o Brasil com Luiz Inácio Lula da Silva. A militância do nosso partido não vai perder a chance de libertar nosso estado da opressão”, continuou o presidente do PT de Igarassu. 

Em seu discurso, Marília fez questão de ressaltar a importância da vitória do presidente Lula nas eleições desse ano. “Tenho certeza que com o presidente Lula na presidência e André de Paula no Senado, nós iremos voltar a desenvolver nosso estado, vamos conseguir trazer o desenvolvimento para o Litoral Norte. Não aceitamos mais um governo que trata o povo com descaso e indiferença.”

André de Paula fez questão de ressaltar a importância de Marília Arraes para a política de Pernambuco. “Vocês não têm ideia da alegria que eu tenho de estar ao lado de uma das pessoas que eu mais considero nessa caminhada. De um movimento que vai dar para Pernambuco a primeira mulher eleita governadora que será Marília Arraes. De fazer parte dessa história.”

Para Yves Ribeiro, prefeito do Paulista, e ex-prefeito de Igarassu, a união de Marília e André de Paula representa o desejo de mudança da população. “Como é bom, Marília e André, termos a força do povo que juntou vocês dois. Pernambuco não aguenta mais um governo que promete muito e não faz nada. Pernambuco quer uma nova esperança e essa esperança o povo enxerga na sua coragem.”

O pré-candidato a deputado estadual Adhemar de Barros (PP), candidato a prefeito de Igarassu em 2020, também participou do evento na noite desta quinta-feira. 

Também participaram do evento: Maria Arraes (pré-candidata a deputada federal); Jorge Carreiro (pré-candidato a deputado estadual); Joca da FACIG.

Mulher do ministro é sócia em escritório de advocacia que defendeu o empresário

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, para que o ministro do Supremo Gilmar Mendes seja declarado impedido de atuar no processo do empresário Eike Batista. A arguição de impedimento foi encaminhada à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e será julgada pelo plenário.

Janot pede a declaração de incompatibilidade de Gilmar para atuar no processo e a nulidade dos atos praticados por ele, como a concessão da prisão domiciliar do empresário. O procurador-geral sustenta que seja declarada a suspeição do ministro porque a esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, integra o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante de Eike em vários processos.

De acordo com o pedido, o ministro não poderia atuar como relator do habeas corpus: “Incide no caso a hipótese de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cumulado com o art. 3º, do Código de Processo Penal, a qual estabelece que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo ‘em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive,smo que patrocinado por advogado de outro escritório’”, argumenta o procurador-geral da República.

Segundo o pedido de Janot, Eike Batista caracteriza-se como devedor de honorários, ainda que indiretamente, de Guiomar Mendes, por meio de sua participação nos lucros da sociedade advocatícia. Por isso, confirma-se a causa de suspeição.

“Em situações como essa há inequivocamente razões concretas, fundadas e legítimas para duvidar da imparcialidade do juiz, resultando da atuação indevida do julgador no caso”, argumenta no pedido.

O Globo

Para senador, pasta cumpre função social muito importante, inclusive de fiscalização

A extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), proposta pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, é um “equívoco”, na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB). Para o petebista, a medida contraria práticas comuns no mundo inteiro, mesmo em países mais liberais, como os Estados Unidos, onde há um ministério responsável pelo setor trabalhista.

Armando afirmou que é necessário o governo estabelecer uma interlocução com os setores que formam o universo do trabalho no Brasil. “É um equívoco [extinguir o ministério]. Quero também me associar àquelas vozes que têm se levantado para justificar ou exigir que o mundo do trabalho possa ter, na esfera governamental, uma estrutura adequada para que essa interlocução com o setor sindical, empresas e trabalhadores possa existir. É necessário que o governo perceba a necessidade desta pasta”, acrescentou.

“O Ministério do Trabalho cumpre uma função muito importante inclusive de fiscalização. O Brasil ainda convive com práticas que não se coadunam com os direitos das partes. Então, é fundamental que essa estrutura exista, que o MTE possa exercer essa fiscalização”, disse em entrevista à Rádio Marano FM, de Garanhuns.

O senador aponta que seria mais indicado aperfeiçoar os controles e realizar uma reestruturação no MTE. “O ministério é responsável pela gestão do Fundo de Garantia, promove estudos sobre a questão do emprego no Brasil, é uma fonte de dados para que se possa avaliar o mercado de trabalho brasileiro, é muito importante. Portanto, eu acho que não faz sentido extinguir o ministério. É evidente que se algumas coisas ocorreram, e nós sabemos que ocorreram, nessa estrutura, cabe aperfeiçoar os controles, promover uma reestruturação, mas não extinguir o ministério”, explicou.

Obra no Agreste – Na mesma entrevista, o senador falou ainda sobre a destinação de uma emenda de bancada, no valor de R$ 60 milhões, para a duplicação do trecho rodoviário entre os municípios de São Caetano e Garanhuns. Os recursos foram inscritos no orçamento geral da União para o próximo ano. “Essa obra é fundamental para todo o Agreste Meridional, uma obra estruturante. A duplicação vai destravar o fluxo de mercadorias e pessoas em uma das áreas mais dinâmicas da economia pernambucana”, completa.

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem, e impacta a realidade de 2,8 milhões de profissionais do setor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. 

Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. 

O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, entre 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, contribuindo para 450 mil partos por ano. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.