Prefeito de Serra Talhada vai trocar o PT pelo PSB

De acordo com  o advogado Carlos Marques, as mudanças das regras das eleições deste ano farão do processo muito atípico.  Com o intuito de que sejam mais justas, houve muitas mudanças nas regras eleitorais que serão testadas pela primeira vez nas eleições municipais de 2016.

Há uma leitura cética e certa desconfiança por parte da população, da opinião pública e parte dos meios que cobrem as eleições, em saber se de fato, o que está preconizado na legislação eleitoral, vai ser realmente cumprido a risca. Acaba por exemplo o financiamento privado de campanhas e a quando se fala em limite de gastos é que o ceticismo aumenta.

A parte visual das campanhas também ganhou muitas mudanças. O uso dos cavaletes que era permitido na última eleição, estão proibidos para a deste ano. Bandeiras,  liberadas quando portadas por alguém e não fixas. Para o advogado Carlos Marques, os deputados federais usam as eleições municipais como laboratórios para as eleições federais e estaduais. Mantendo o que é conveniente e descartando o que não é.

“Sempre há um fato que a gente tem que analisar, como nos termos uma lei eleitoral que é quem regula as eleições, essa lei que é a 5.504/97 de dois em dois anos, ela sofre alterações, e principalmente, o maior índice de alterações é quando chega o processo eleitoral municipal, porque os deputados federais sabidamente usam como laboratório, criam regras, observa se elas serão convenientes e eficazes, caso positivo eles mantem, caso não, nas eleições seguintes eles alteram”.

“Essas eleições que se aproximam, municipais, serão uma das eleições mais atípicas que a nossa geração já viu e eu acho que a geração dos nossos pais também”, disse. Veja mais uma vez algumas alterações importantes para as eleições deste ano:

Número de candidatos

Cada coligação ou partido terá direito a registrar no máximo 150% das cadeiras nas Câmaras Municipais, exceto em municípios que tenham um número de até 100 mil eleitores.

Doações de campanha

 A partir de agora, somente pessoas físicas poderão fazer doações em campanhas e com limite máximo de até 10% dos seus ganhos. O valor também não pode ultrapassar R$ 80 mil. E o nome tem que ser divulgado inclusive na internet.

Transparência

Fica obrigatório a todos os candidatos apresentarem em no máximo 72 horas, todos os valores recebidos por doadores para serem utilizados nas campanhas. Caso o partido não apresente os dados, não será punido, mas o candidato poderá ter o registro suspenso.

Tempo de propaganda eleitoral

Será permitido iniciar a campanha eleitoral via propaganda a partir de 15 de agosto, reduzindo o tempo de 90 dias para somente 45 dias. Já na televisão, o tempo de veiculação de propaganda eleitoral caiu de 45 dias para 35 dias.

Fica também proibido o uso de montagens, animações, computação gráfica e outros. Além disso, só poderão participar de debates aqueles candidatos cuja coligação ou partido tenha mais de 9 representantes na câmara.

Além do tempo, houve também alterações nos materiais utilizados em lugares particulares. A partir de agora, somente serão permitidas campanhas veiculadas em papel ou adesivo, com no máximo meio metro quadrado de tamanho (anteriormente podiam ser utilizadas placas e cartazes, pinturas ou inscrições com até 4 metros quadrados). E no dia das eleições, fica totalmente proibida a veiculação de jingles em qualquer tipo de veículo.

Votação nominal mínima

Além destas mudanças, houve também alterações com relação à quantidade mínima de votos que um candidato deve receber para ser eleito.

Um vereador, por exemplo, para ser considerado eleito a partir de 2016, deve receber votos que atinjam 10% ou mais do seu quociente eleitoral, que é o valor encontrado através da divisão do número total de votos válidos da eleição pelo número de lugares que devem ser preenchidos em cada circunscrição eleitoral.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado, do PT, comemorou em uma rede social a marca dos 200 dias de gestão.

“Já se passaram 200 dias de governo, 200 dias de muito trabalho, 200 dias de muita dedicação, 200 dias cuidando de você”, disse.

Ela destacou o papel da equipe de de governo. “Esse trabalho não é feito sozinho, é a junção de muitas pessoas que se dedicam diariamente a trabalhar pelo desenvolvimento de Serra Talhada e cuidar de cada cidadão e cidadã serra-talhadense”.

E concluiu: “nesses 200 dias eu só tenho a agradecer a todos que fazem parte dessa gestão e se comprometem todos os dias com o bem-estar do nosso povo. Muito obrigada”.

Márcia Conrado foi eleita em novembro com 60,54% dos votos válidos, um total de 26.565 votos.

Apoiada pelo ex-prefeito Luciano Duque,  Márcia construiu sua eleição com o discurso de continuidade,  dando sua identidade à gestão.

Eleita, tem tido como marca a capacidade de capitanear recursos principalmente através de emendas parlamentares.  Em entrevista à Revista da Cultura, anunciou um pacote de R$ 48 milhões em investimentos, a maioria fruto de emendas parlamentares.

A Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú, lançou recentemente o Orçamento Participativo, permitindo que a população influencie na maneira que o governo utiliza os recursos públicos. 

A ação visa fortalecer a democracia envolvendo a sociedade na administração municipal. 

O cidadão que quiser participar pode preencher um formulário no site e no portal da transparência do município, escrevendo sua demanda no campo de ‘sugestões’. 

Antes de enviar, é preciso selecionar a área que a sugestão se enquadra (saúde, educação, obras, etc.). 

Após ser cadastrada, a proposta será analisada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e se for aprovada deve ser encaminhada para votação na Câmara de Vereadores.

Cidadãs e cidadãos, residentes em todo Município de Triunfo, a partir de 16 anos podem participar.

“O Orçamento Participativo oferece aos triunfenses a oportunidade de decidir como parte do orçamento do município será aplicado. Isso reforça a vontade popular no direcionamento dos recursos públicos”, diz a legenda de uma foto publicada pela Prefeitura no seu Instagram.

A reunião da bancada parlamentar de Pernambuco no Congresso Nacional decidiu, em reunião na noite nesta quarta-feira (14), por consenso, que vai destinar R$ 150 milhões para contribuir com a conclusão da obra da Adutora do Agreste em 2016 por meio de uma emenda impositiva. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília, e reuniu mais de 20 senadores e deputados federais.

Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a União terá que liberar os recursos previstos no orçamento de 2016, obrigatoriamente, por se tratar de um instrumento impositivo previsto na legislação.

A primeira etapa do empreendimento vai beneficiar, quando concluído, 32 municípios. O projeto tem orçamento total de R$ 1,2 bilhão e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Dilma.

Segundo Humberto, as emendas de bancada são consensos formados pelos parlamentares que, conjuntamente, planejam recursos às obras relevantes dos seus Estados.

O fato de Sebastião Oliveira ter indicado um dia antes o Diretor do Dnocs, Fernando Marcondes de Araujo Leão, após alinhamento do Avante com o Governo Bolsonaro, que negocia com o chamado Centrão, e hoje ser alvo de operação da PF, dá destaque nacional ao episódio.