Prefeito de São Caetano, do PSDB, anuncia apoio a Paulo Câmara

Foto: Carlos Moura/STF

Decano do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (23) ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente contra governadores de DF, BA e RS

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou nesta terça-feira (23) Ação Direta de Inconstitucionaldade (Adin) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que endureceram as restrições à circulação de pessoas diante da nova escalada da pandemia de Covid-19. A informação é da CNN.

Em sua decisão, Marco Aurélio não entra no mérito da Adin e rejeitou a ação por ter sido proposta e assinada apenas pelo presidente Bolsonaro e não ter a assinatura da Advocacia Geral da União (AGU) ou de qualquer advogado.

“O chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, completou o decano da Corte.

Mello foi escolhido na segunda-feira (22), por prevenção, relator da Adin apresentada pelo presidente já que também é relator de outra ação semelhante, em que o PTB pede que governadores sejam proibidos de decretar lockdown.

Após ser escolhido para relatar o caso, o ministro havia afirmado à CNN que tomaria uma decisão individual já nesta terça.

Desde o início da pandemia, o STF tem sido acionado para arbitrar a briga travada pelos entes federativos em torno das estratégias para conter o surto do novo coronavírus.

Em abril do ano passado, os ministros decidiram que governantes locais têm autonomia para adotar medidas de quarentena e isolamento social. Antes disso, em março, o próprio decano decidiu que estados e municípios poderiam decidir sobre restrições em locomoção.

A ação movida pelo presidente também pedia que o tribunal reconheça que o fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decretos – sendo necessária lei específica que passe pelas Assembleias Legislativas.

No documento, assinado pelo próprio presidente, e não pela Advocacia Geral da União (AGU), que costuma representar judicialmente os interesses do Planalto, Bolsonaro diz que as reduções ao horário de funcionamento de atividades consideradas não essenciais e os ‘toques de recolher’ decretados pelos governos estaduais são “uma decisão política desproporcional”.

Tabira atingida na alma

O município de Tabira foi notícia esta semana pelo trágico episódio envolvendo a jovem Érica Lopes, ou Paulinha, morta covardemente por um homem atormentado, tentado por uma recompensa de mil reais, por quem não soube lidar com a perda e obsessão de um relacionamento que não existia há anos. Aquele golpe de faca não atingiu apenas Paulinha. Acertou Tabira em cheio, na alma.

As pessoas ainda andam se perguntando o porquê, atormentadas, feridas, abaladas. É como se a cidade também tivesse tombado com a vítima, como se o luto de Marcílio e das duas meninas órfãs fosse de toda sua gente.

A Tabira que conhecemos é a de Dedé Monteiro, Paulo Matricó, Sebastião Dias, dos poetas, glosadores, de um povo autêntico, tão forte como tenro. Os dias e horas não vão apagar a dor e a data. Essas coisas ficam cravadas na alma e na história para sempre. Mas isso não vai afetar o que Tabira entrega de melhor para nós. Tabira não vai esquecer. Mas vai saber superar e lidar com sua dor. A poesia vai vencer a tragédia.

Previdência Premiada

O Instituto de Previdência de Triunfo, gerido por Lúcia Melo, está entre os vencedores de mais uma premiação nacional por sua eficiência na gestão e equilíbrio financeiro. Ainda hoje o blog destacará a conquista. Em uma mar de desmandos nas previdências municipais região afora, Triunfo é uma ilha de eficiência, mostrando que quando se quer, tem jeito.

Dá pra dizer quem fica

Menos de sessenta dias antes de seu segundo governo, o prefeito José Patriota guarda a sete chaves as mudanças que fará no seu secretariado. Certo é que haverá mudanças, anunciadas até o início do mês que vem. Se não é possível dizer ao certo quem entra, ao menos se pode cravar quem não sai: da lista de imexíveis, Arthur Amorim (Saúde), Rodrigo Lima (Imprensa), Agricultura (Ademar Oliveira) e Silvano Brito (Obras). Esses aí, só saem se pedirem.

Água e óleo

Zé Negão continua, a seu estilo, dizendo que foi um herói sendo reeleito em Afogados da Ingazeira. E batendo no aliado (?) Emídio Vasconcelos. “Não sabe o que é uma campanha. Não fez uma caminhada, um comício, não usou um carro de som ou montou estrutura mínima de campanha. Não sei pra que foi candidato”, diz. Alguém duvidava que os dois eram como água e óleo?

O tempo não tem parada

O registro é de um encontro histórico em Tabira, ao bom estilo quem que viu quem te vê: na foto, Antonio Mariano, Sebastião Dias, Edson Moura e Dinca Brandino.  Fora o bigode e a ação do tempo, a cara carrancuda de Dinca não mudou.

Hoje, Antonio vive em Afogados, aposentado, Sebastião Dias é prefeito reeleito de Tabira e adversário ferrenho de Dinca, Moura continua clinicando na Casa de Saúde e falando muito de politica. Quanto a Brandino, faz a mesma coisa há quatro anos: reclama do resultado das eleições e diz que foi comprada.

Terra loteada

Ninguém sabe responder ainda onde José Patriota (PSB) vai arrumar base política para ser candidato a Estadual em 2018. Isso porque a região do Pajeú já começou a ser loteada em outubro. Parte das bases de Ângelo Ferreira foram herdadas por Diogo Morais. E no Alto Pajeú, nomes como Adelmo Moura e Evandro Valadares já declararam voto para Nilton Mota. Até agora, só Anchieta Patriota (Carnaíba) disse apoiar o presidente licenciado da Amupe.

Entre o pior e o menos ruim

Luciano Duque não sabe qual será sua maior dificuldade: se a gestão administrativa, com um cenário preocupante pelas incertezas de 2017, ou política. A segunda pode ganhar no critério de desempate: com o palanque enorme e dificuldades de acomodar aliados, Duque pode começar a gestão com o palanque menor que o que pediu votos para ele em outubro. Tem gente achando que já deveria ter sido chamada e aqueles que andam reclamando o espaço oferecido. Saravá…

Frase da semana:

A frieza dela impressionou. De Jorge Damasceno, sobre a reação de Sílvia Patrício acerca da morte que chocou a região semana passada. Ela está desde quinta no presídio feminino de Buíque.

Em Carnaíba aconteceu hoje a mobilização da coleta seletiva, uma medida em prol da sustentabilidade. A ação foi realizada em conjunto com o Conselho de Meio Ambiente do Município, CDL Afogados da Ingazeira, NDL Carnaíba, Diaconia e os alunos da ETE.

É parte das atividades da ExpoCarnaíba, que vai até amanhã na Parte de Eventos Milton Pierre,cuja avaliação já é extremamente positiva.

A finalidade foi conscientizar os comerciantes locais e os cidadãos de Carnaíba para a importância da seleção de materiais recicláveis e seu devido descarte, já que é possível reduzir e melhorar o aproveitamento do lixo que produzimos com esse modelo de coleta.

Outra questão abordada e que o processo consegue renda para pessoas e economia para as empresas locais, além da grande vantagem para o meio ambiente, uma vez que diminui a poluição dos solos e rios.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou  na quinta-feira (14/09), durante a etapa de Serra Talhada da escuta popular Ouvir para Mudar, a recuperação da VPE 412, rodovia Conselheiro Oliveira Neto, que liga Serra ao Aeroporto Santa Magalhães.

A obra é um pleito do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que, na ocasião, entregou a  governadora um documento com demandas para o município e região, segundo nota.

O ofício traz solicitações de melhorias nas áreas da saúde, agricultura, infraestrutura desenvolvimento econômico e cultura para Serra Talhada e a região do Pajeú. Essas propostas são frutos de conversas com lideranças, representantes de entidades sociais e da população do Pajeú.

Dentre as sugestões, na área de saúde, por exemplo, estão a instalação de um Instituto Médico Legista (IML); de uma clínica especializada em cuidados materno/ infanto-juvenil para crianças e jovens atípicos e portadores de necessidades especiais; a ampliação dos serviços cardiológicos e neurológicos dos hospitais Eduardo Campos  e Agamenon Magalhães.

Em infraestrutura, o deputado pede a requalificação de vias importantes, como a PE 320, PE 350, PE 390, entre outras. Em segurança, a implantação de uma delegacia da mulher. Ao todo, foram feitas por Duque 21 indicações.

“Como serra-talhadense e representante do povo sinto-me na obrigação de entregar essas solicitações para a melhora da minha terra à governadora Raquel Lyra. Aproveito para parabenizá-la pela iniciativa. Como tenho dito sempre: quando a gente escuta o povo, a gente erra menos”, colocou Duque.

Agenda com Raquel em Serra – o deputado também participou da assinatura da ordem de serviço das obras do Aeroporto de Serra Talhada.

“Para mim é um orgulho enorme estar aqui nesse momento, porque eu vi nascer essa história com Roberto Magalhães, quando construiu esse aeroporto, e colocou o nome da sua mãe, Santa Magalhães. E hoje a gente tá aqui pra transformar esse sonho no seu governo Raquel e no seu governo Priscila”, disse Duque. “Eu sei das dificuldades que você está tendo, mas lá na Assembleia, você tem um parceiro pra construir junto uma nova história pra Pernambuco”, destacou.

Duque também acompanhou a visita da governadora e sua comitiva ao Hospital Eduardo Campos. Participaram da agenda, a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), os deputados estaduais Fabrizio Ferraz (PSB) e Kaio Maniçoba (PP); o deputado federal Fernando Monteiro (PP); secretários de estado; a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT); prefeitos e vereadores da região.