Prefeito de Salgueiro explica porque pediu autorização para empréstimo de R$ 20 milhões

Em 62 anos de história, a Rádio Pajeú já foi alvo de tentativas de censura,  intimidação e ameaças.

Lá atrás,  nos anos 70, com Dom Francisco esbravejando pelos pobres,  taxado de comunista pelo Regime Militar,  uma das ideias dos coronéis foi tirar do ar os programas do Movimento de Educação de Base, o MEB. Sabendo da repercussão negativa que teria tirar a emissora do ar, resolveram apreender os rádios cativos nas casas das famílias que aprendiam lições e noções de cidadania e direitos pelo rádio.  Dom Francisco foi ao Comando do Exército em Recife e desafiou os fardados a rádio do ar. “Fazem como quem em vez de fechar o chuveiro, querem tapar buraquinho por buraquinho”.

De saudosa memória,  o radialista Anchieta Santos foi ameaçado e chegou a usar escolta por suas posições duras em defesa da democracia e por ouvir nomes que representavam esse movimento. Um de seus alvos era Inocêncio Oliveira,  que nos anos 70 e 80 mandava e desmandava na região.  Políticos ligados a ele  também eram questionados por muitos dos que hoje ocupam espaço de poder na região, fruto da gangorra da política,  onde tudo que sobe, uma hora desce. Mais recentemente,  pra provar que a coação não tem partido, a Rádio foi procurada e pressionada por críticas do radialista ao PT, na fase mais dura da operação Lava Jato.  A ligação dos governos petistas “em nome da governabilidade” com o que havia de mais podre na política brasileira rendia críticas do profissional.  E a Rádio que sempre condenou a corrupção se posicionou várias vezes contra desvios por aliados do governos petistas.

No início dos anos 2000, a ex-prefeita Giza Simões,  levada por bajuladores,  chegou a enviar ofício prometendo retirar a mídia institucional da Rádio Pajeú se não fossem afastados da emissora Aldo Vidal e este jornalista,  pela apresentação de um programa à época identificado como espaço da Frente Popular do município.  O diretor Rogério Oliveira disse o que se esperava: que não havia a menor possibilidade de ceder à proposta.  Ela chegou a interromper a mídia institucional,  mas percebendo que era a maior prejudicada,  sem ter onde prestar contas de seu mandato, voltou atrás e se disse arrependida.

Mais recentemente, tem sido alvo de ligados ao Bolsonarismo,  por conta da conhecida linha editorial da emissora,  alinhada ao que pensa a Diocese de Afogados da Ingazeira e a CNBB, na defesa da vida, pela vacina, pelos direitos humanos,  contra a fome, miséria, autoritarismo, ditaduras,  desigualdades. Eles sempre confundiram a posição como afronta ao seu político de estimação.  Mas a Pajeú nunca defendeu políticos e sim políticas públicas.  Claro, isso não quer dizer que não discuta ajustes pontuais, de mais proximidade ainda de suas posições e sua grade. Mas essa é uma prerrogativa institucional e intransferível. Não pode, não deve nem vai ceder a ingerências externas. Foi assim como comerciantes locais alinhados ao Bolsonarismo ensaiaram boicote comercial. O tiro saiu pela culatra.

Nem tanto tempo faz, um áudio de um ultra conservador xingando a emissora e o comentarista Saulo Gomes correu as redes. Mesmo que ignorado pelo baixo nível,  foi rebatido de forma elegante pelo Bispo Dom Egídio Bisol,  testemunha de sua condução e posições alinhadas à Diocese.

Mesmo que tenha espaço para o pensar de várias correntes,  ela sempre foi identificada por suas posições humanistas como “rádio à esquerda”, “comunista”, “socialista”. Até no plano regional é vítima da confusão que se faz pelos espaços institucionais cedidos a prefeituras,  nunca confundido com sua atuação democrática,  ouvindo a sociedade e mantendo suas bandeiras em defesa principalmente da população vítima das desigualdades.  Posição que lhe garante um modelo único de apoio popular, com a própria população ajudando a manter sua sustentabilidade,  com o modelo de sócios contribuintes.  Graças a essa formatação,  a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios mantém além da Rádio Pajeú, o Museu do Rádio e o Cine São José, com programação regular.

O prefeito Miguel Coelho anunciou, nesta terça (31), uma plataforma de programas, projetos e ações para melhorar os serviços de saúde pública. Com um investimento de R$ 37 milhões, a Prefeitura de Petrolina promoverá a abertura de 12 novos postos de saúde, uma casa de partos, um laboratório, contratação de profissionais, ampliação da assistência básica nos bairros entre outras medidas. A meta é consolidar esse pacote de ações até o próximo ano e melhorar os indicadores de saúde pública na capital do Sertão do São Francisco.

Batizado como “Petrolina Cuida”, a plataforma pretende adotar um modelo de atendimento humanizado, descentralizado e focado em reduzir o tempo de espera dos pacientes, ampliando também a possibilidade de salvar mais vidas. Para isso, algumas ações preventivas e de infraestrutura já estão em andamento. Seis postos de saúde foram abertos e outros seis serão inaugurados em comunidades que não tinham uma unidade fixa. Também foi iniciado o programa Zero Fila através de mutirões para exames laboratoriais e cirurgias.

Dentro do pacote anunciado pelo prefeito ainda estão previstas a ampliação de 50 para 61 bairros atendidos pelo Programa Saúde da Família e a contratação de novos profissionais por concurso público. A cidade passará a contar também com alguns novos equipamentos como uma casa de partos, com obras previstas para concluir no final do ano, um centro de diagnósticos por imagem e um laboratório público.

Durante o lançamento do “Petrolina Cuida”, o prefeito Miguel Coelho informou que todas as ações e resultados serão monitorados mensalmente para garantir o avanço dos indicadores da saúde na cidade. O gestor ainda assegurou que o município buscará mais recursos para ampliar a capacidade de investimento no setor. “Quando assumimos a gestão, havia uma dívida enorme na saúde, apenas seis ambulâncias e todas quebradas, além de uma grande quantidade de postos de saúde desativados. Agora, vivemos um novo momento com investimentos chegando através da nossa força política e ajuda dos parlamentares. E no próximo ano vamos buscar mais recursos para ampliar essas ações, pois a saúde é uma prioridade permanente”, garantiu Miguel.

Nesta quinta-feira (19), será a vez de Afogados da Ingazeira. Magno fala ao Debate das Dez.

Por André Luis

A sessão de autógrafos do livro “O Estilo Marco Maciel”, do jornalista e escritor Magno Martins, que aconteceu na noite desta quarta-feira (18), no município de Serra Talhada foi bastante concorrida.

Admiradores do ex-vice-presidente da República lotaram a Casa da Cultura para adquirir o seu exemplar da obra e garantir o seu autógrafo. Entre os presentes, estiveram a prefeita Márcia Conrado (PT), o ex-deputado federal Gonzaga Patriota e o vereador Zé Raimundo.

O livro, que conta a trajetória política de Marco Maciel, foi lançado em agosto deste ano e já é um sucesso de vendas. A biografia foi escrita por Magno Martins, um dos mais respeitados jornalistas políticos do Brasil.

Nesta quinta-feira (19), será a vez de Afogados da Ingazeira receber o lançamento do livro. A sessão de autógrafos será realizada às 19 horas, na Câmara dos Vereadores, com apoio do prefeito Sandrinho Palmeira.

Segundo Magno, vários prefeitos da região confirmaram presença e a noite de autógrafos promete se transformar num ato em homenagem ao “Marco de Pernambuco”, como era conhecido Marco Maciel.

O jornalista participa, nesta quinta-feira, do Debate das Dez da Rádio Pajeú.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total e será conduzido pelo comunicador Aldo Vidal.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.

Foto: Alan Santos/PR

O Coaf havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras)

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro cortou a verba que seria destinada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) à modernização de seu principal instrumento de identificação de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

O Conselho havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras).

A plataforma é usada para receber informações suspeitas do sistema financeiro, analisar dados e produzir relatórios de inteligência para órgãos como Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público.

Como a plataforma estava ficando desatualizada e limitada em meio ao avanço da tecnologia, o Siscoaf vinha passando por um processo de atualização iniciado em 2013.

As etapas finais do chamado Siscoaf 2 estavam previstas para 2021 –e o corte deve postergar a conclusão dos trabalhos.

A proposta original do governo para o Orçamento de 2021 previa usar R$ 6,7 milhões em investimentos para o Siscoaf 2.

A verba caiu para cerca de R$ 6 milhões quando o texto foi aprovado pelo Congresso. Depois, foi zerada por Bolsonaro no ato da sanção após negociação sobre o texto com os parlamentares.

Membros do Coaf pediram orientações nos últimos dias ao Banco Central, onde a estrutura do conselho está alocada, sobre como proceder diante das mudanças. Foram informados que os cortes afetaram de forma substancial as ações do conselho e que a verba para o Siscoaf 2 foi zerada.

Internamente, é dito que nenhum gasto em relação à modernização do Coaf será possível em 2021 a não ser que haja um remanejamento de verbas promovido pelo governo por meio do Ministério da Economia.

Mas a escassez de recursos em outras áreas limita as chances de recomposição da verba. Após a sanção do Orçamento, Bolsonaro ainda congelou valores do Ministério da Economia e de outras pastas, o que acabou reduzindo ainda mais o montante de órgãos subordinados.

Com o contingenciamento, o Coaf teve congelados R$ 3 milhões, ou cerca de 15% do valor sancionado. O mesmo percentual foi observado para o BC, que teve R$ 39,7 milhões paralisados.

A corrupção é o tema mais frequente nas comunicações entre o Coaf e outras autoridades. Em 2018, o órgão foi responsável por elaborar um relatório indicando movimentação financeira atípica de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) –filho do presidente (ele nega as irregularidades apontadas).

Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, afirma que as escolhas no Orçamento refletem as prioridades do governo.

“Neste momento, infelizmente, o combate à corrupção não é uma iniciativa prioritária, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo”, afirma.

“Mesmo depois dos vetos, os parlamentares terão R$ 35,6 bilhões para suas emendas, muitas delas paroquiais e eleitoreiras”, diz.

“No entanto, são cortados R$ 7 milhões na verba de investimento para um sistema que fortaleceria o combate a crimes como lavagem de dinheiro e terrorismo”.

Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, afirma que o Coaf vem sofrendo reveses desde 2019, quando foi transferido do Ministério da Justiça para o Banco Central.

“Este corte radical orçamentário avança ainda mais no estrangulamento do Coaf. Mas não é só isso, ainda mais preocupantes são as possíveis tentativas de intimidação ou retaliação de seus agentes, que estão sob investigação da Polícia Federal”, afirma Brandão.

“Tudo isso se insere em um contexto mais amplo de desmanche dos marcos institucionais anticorrupção promovido pelo governo Bolsonaro”, afirma.

Ele diz que o Brasil está às vésperas de passar por uma nova rodada de avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional), o principal organismo multilateral de enfrentamento da lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo internacional.

“O Gafi certamente levará em conta todas essas investidas contra o Coaf, que é o coração do sistema antilavagem de dinheiro brasileiro e poderá resultar em sanções para o país, gerando prejuízos econômicos e agravando o processo de isolamento internacional do Brasil”, diz Brandão.

Outro lado

O Coaf afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que o Siscoaf 2 tem como objetivo modernizar e otimizar o trabalho do Coaf “de forma que a ferramenta possa oferecer suporte mais adequado à produção de inteligência financeira, à supervisão dos setores econômicos regulados e ao intercâmbio de informações com autoridades brasileiras e estrangeiras”.

O Coaf diz que mais de 80% da atualização já está pronta e que boa parte está em uso, como rotinas automatizadas e a exigência de certificado digital para o envio dos dados. Faltam ainda a conclusão de trabalhos da estatal Serpro (Serviço Federal de Processamento de dados) e trabalhos liderados pela equipe de desenvolvimento do próprio órgão.

“Para a conclusão do projeto, o Coaf buscará a recomposição dos créditos orçamentários”, afirma a assessoria.

O Palácio do Planalto não se manifestou e pediu para que o Ministério da Economia fosse procurado. A pasta disse que as verbas foram sancionadas após alterações do Congresso.

Depois que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar que enfraquece a Lei da Ficha Limpa, candidatos impedidos de assumirem cargos por condenações pela lei começaram uma corrida ao Tribunal Superior Eleitoral em busca da diplomação. O levantamento é do jornal O Estado de S. Paulo.

Há cinco pedidos aguardando uma decisão do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, responsável pelo exame de processos durante o recesso: de candidatos a prefeito em Pinhalzinho (SP), Pesqueira (PE), Angélica (MS) e Bom Jesus de Goiás (GO) – e um a vereador, de Belo Horizonte (MG).

A decisão proferida no sábado (19) suprimiu, liminarmente e monocraticamente, um trecho da lei que determinava que o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto no texto começasse a ser contado após o cumprimento da pena. Na prática, a decisão do ministro diminui o tempo que condenados pela lei ficam inelegíveis.

Ao Congresso em Foco, o juiz aposentado Márlon Reis, autor da Lei da Ficha Limpa, criticou a decisão do ministro.

“Este é o mais duro ataque que a Lei da Ficha Limpa já sofreu […] Além de ser o maior de todos os ataques, nós entendemos que, do ponto de vista da segurança jurídica, a decisão é insustentável”, disse Márlon Reis.