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Prefeito de Lagoa do Ouro detona governo Lula. “Está castigando prefeitos do Nordeste”

Por Nill Júnior

O prefeito de Lagoa do Ouro, Edson Lopes Cavalcante, o Quebra Santo, detonou o Governo Lula pela queda dos repasses federais.

“Nunca houve uma crise como essa principalmente no Nordeste”. Ele disse que quase atrasou o salário dos professores e teve que complementar os repasses.

Segundo a CNM, o primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28%  comparado ao mesmo período de 2022.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

O repasse será no valor de R$ 4.105.735.394,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.132.169.242,71. Neste cenário de crise nos Municípios, vale destacar que quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o primeiro decêndio de outubro apresenta queda de 16,85% comparado ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado do ano, o FPM apresenta crescimento nominal de 3,31% e, ao se retirar os efeitos da inflação, é observada queda de 1,12%. A Confederação destaca ainda na publicação que a distribuição dos repasses regulares apresentou queda de 7,7% no segundo semestre, o que equivale a R$ 3,2 bilhões. Os determinantes para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7% e o aumento das restituições do IR no período.

A entidade municipalista destaca ainda que a cada decêndio repassado neste ano de 2023, os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal.

Outras Notícias

Painel “Mudanças Climáticas, Infraestruturas e Mobilidade” do 8º Congresso da AMUPE, mira futuro das cidades

Especialistas debatem sustentabilidade, impacto social, contexto tecnológico e soluções viáveis no ano da COP 30 Dentro da programação do 8º Congresso Pernambucano de Municípios da Amupe, o auditório do Teatro Guararapes foi palco na tarde desta segunda (28) do debate mais urgente a ser enfrentado pelos municípios de maneira individual no que diz respeito a […]

Especialistas debatem sustentabilidade, impacto social, contexto tecnológico e soluções viáveis no ano da COP 30

Dentro da programação do 8º Congresso Pernambucano de Municípios da Amupe, o auditório do Teatro Guararapes foi palco na tarde desta segunda (28) do debate mais urgente a ser enfrentado pelos municípios de maneira individual no que diz respeito a planejamento e processos das infraestruturas urbanas e rurais. Com o tema “Os efeitos das mudanças climáticas nas cidades: A sustentabilidade dos territórios passa pelo planejamento urbano e justiça social”, a mesa teve a participação de convidados que são  especialistas no segmento, com mediação do prefeito de Ferreiros (PE) Zé Roberto. 

“Quando falamos de impacto ambiental, a gente observa que o mundo poderia estar sendo preservado se a densidade humana estivesse concentrada em uma única região,” disse Diogo Bezerra (Secretário de Mobilidade e Estrutura da Cidade do Recife), ao citar o livro O Triunfo das Cidades, de Edward Glaeser. “Mas não é assim. A gent precisa de estrutura, a gente precisa de mobilidade. Mas nós precisamos atentar para como esses elementos podem impactar efetivamente na sustentabilidade”. 

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes, reforçou o argumento. “Precisamos falar sobre por que e como fazer a Conferência Municipal das Cidades. Para que a gente possa integrar poder público, entidades acadêmicas, organizações não-governamentais e movimentos populares”. 

O debate também foi enriquecido pela fala de Paulo Roberto Haddad, economista, professor e ex-Ministro da Fazenda e do planejamento do governo Itamar Franco. “O Brasil se comprometeu em 2015 com a agenda 2030 da ONU. Nós temos como compromisso nos adequar aos 17 itens da lista, desde erradicação da pobreza, passando por água potável e saneamento, energia limpa e acessível, até proteger a vida na água e ação contra a mudança global do clima”, pontuou. 

Já Leta Vieira (Coordenadora de programas da ONU Habitat Brasil) encerrou o debate com dados relevantes do setor: “Cada ODS é focado em um tema. E o tema central da missão da ONU Habitat Brasil é o item 11: Lutar por Comunidades Sustentáveis e Resilientes. Isso caminha de maneira muito estreita com o item 13: Ação Contra a Mudança Global do Clima. Então hoje, quando a gente fala de resiliência urbana, não podemos deixar de olhar para a questão climática, que afeta a todos.”, finalizou.

TCE: Escola de Contas divulga nova programação de cursos gratuitos

A Escola de Contas está com inscrições abertas para novos cursos do Programa de Interiorização. Os cursos são destinados a servidores de órgãos públicos, em todo Estado. “O Programa de Interiorização tem o objetivo de levar capacitações gratuitas para servidores de todo o Estado de Pernambuco, visando uma otimização da aplicação de recursos públicos, e […]

A Escola de Contas está com inscrições abertas para novos cursos do Programa de Interiorização. Os cursos são destinados a servidores de órgãos públicos, em todo Estado.

“O Programa de Interiorização tem o objetivo de levar capacitações gratuitas para servidores de todo o Estado de Pernambuco, visando uma otimização da aplicação de recursos públicos, e colaborando com a missão dos Tribunais de Contas do controle externo das contas públicas”, destacou o conselheiro diretor da Escola, Ranilson Ramos.

Ministrado pelo professor José Iramar da Rocha, o curso “Gestão Atuarial e de Investimentos de Regimes Próprios” tem carga horária de 20h/a e quatro módulos: Regime Próprio, Instrumentos de Gestão, Instrumentos de Controle e Investimentos. Entre os assuntos abordados estão, as mudanças na base normativa (portaria MF 464 e Constituição); nota técnica atuarial; procedimento de contratação do atuário; plano de amortização e investimentos e gestão temerária.

O professor José Vieira ministrará o curso “Sistema de Registro de Preços”, carga horária de 16h/a, com o objetivo de instruir o aluno sobre os aspectos jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais que envolvem as contratações resultantes de sistema de registro de preços. No conteúdo programático, temas como requisitos legais; procedimentos; administração da ata de registro; contratação decorrente de licitação com SRP e assuntos polêmicos.

No curso “Boas práticas de Licitações e Contratos Administrativos na visão do TCE-PE”, o professor Eduardo Maia vai abordar a jurisprudência do Tribunal em casos relacionados aos temas: contratações diretas; contratação de serviços advocatícios; contratação de assessoria de imprensa; contratação de transporte escolar; aquisição de veículos; Lei 13.303/2016 (estatais); licitação internacional; alienação de veículos; obra pública; credenciamento hospitais públicos; contratações na final do mandato e sanções administrativas. A capacitação tem carga horária de 16h/a.

Para inscrições, acesse o site da Escola. Mais informações entre em contato pelo telefone (81) 3181-7942 ou pelo e-mail [email protected].

Grupo de Waldemar Borges em Gravatá anuncia apoio a Sileno Guedes e Pedro Campos

O grupo político do deputado Waldemar Borges (1958-2026) em Gravatá anunciou, neste sábado (18), que apoiará a reeleição do deputado estadual Sileno Guedes (PSB) e do deputado federal Pedro Campos (PSB). A aliança tem o objetivo de garantir a unidade do partido na cidade, o fortalecimento do nome de João Campos (PSB) como pré-candidato a […]

O grupo político do deputado Waldemar Borges (1958-2026) em Gravatá anunciou, neste sábado (18), que apoiará a reeleição do deputado estadual Sileno Guedes (PSB) e do deputado federal Pedro Campos (PSB).

A aliança tem o objetivo de garantir a unidade do partido na cidade, o fortalecimento do nome de João Campos (PSB) como pré-candidato a governador e a manutenção do legado de Wal, falecido no início de julho, aos 67 anos. Com a decisão, a vereadora Ninha Professora (PSB), que iria disputar uma vaga na Assembleia Legislativa (Alepe), retira sua pré-candidatura.

“Tivemos a grande perda do nosso deputado Waldemar Borges, que havia me anunciado como pré-candidata a deputada estadual. Diante do que eu tenho vivido de alguns dias para cá, entendi que não era este o momento. Foi decidido que nós apoiaríamos um candidato do PSB, e eu tenho o prazer de anunciar o apoio ao nosso deputado estadual Sileno Guedes, que vai dar continuidade a esse legado de Wal aqui em nosso município”, declarou Ninha.

Sileno falou da responsabilidade de assumir a principal base eleitoral de um amigo pessoal e de militância partidária. “Waldemar Borges deixa um legado em várias áreas, mas Gravatá tinha uma atenção especial. Eu vou ser parte desse grupo para garantir a defesa desse legado e construir o futuro junto com todos vocês. Obrigado pela confiança”, afirmou.

Ao destacar a relação que Waldemar Borges tinha com Gravatá, o deputado Pedro Campos também se colocou à disposição para contribuir com um tempo de mais avanços. “Eu tive a alegria de ser convocado também por Wal a fazer parte desse time que trabalha por Gravatá. Todas as transformações que a gente viu no município tiveram a atuação dele. Vamos com esse conjunto cada vez mais forte e unido para trabalhar pelo povo de Gravatá. Parabéns, Ninha, pela decisão”, concluiu.

O vereador Ricardo Malta (PSB) e outros nomes do PSB local também acompanharam o anúncio. “Todo mundo sabe que Wal amava Gravatá e o que ele trouxe para Gravatá a partir da Frente Popular e do PSB: vários parques da cidade, o Janelas para o Rio, adutoras importantes para o abastecimento, a PE-87, a escola técnica. Foi um legado muito grande e é preciso a gente manter e avançar com essas conquistas”, avaliou o parlamentar.

Prefeitura de Afogados promove semana educativa sobre descarte consciente de resíduos 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove, de 21 à 25 de novembro, uma campanha educativa para sensibilizar a população a respeito do descarte consciente dos resíduos.  A campanha visa orientar não apenas sobre o descarte do lixo domiciliar, que deve ser descartado apenas nos dias de coleta, e, de preferência, em um horário próximo […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove, de 21 à 25 de novembro, uma campanha educativa para sensibilizar a população a respeito do descarte consciente dos resíduos. 

A campanha visa orientar não apenas sobre o descarte do lixo domiciliar, que deve ser descartado apenas nos dias de coleta, e, de preferência, em um horário próximo ao previsto para passagem da caçamba coletora. Mas também está direcionada para orientar sobre o descarte de produtos farmacêuticos e medicamentos com validade vencida, que não podem ser descartados junto com o lixo comum, devendo ser entregue nas Unidades Básicas de Saúde. 

Outra meta da campanha, segundo o coordenador de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de saúde, Pedro Brito, é orientar sobre a forma corretar de destinar os resíduos hospitalares e contaminantes. 

Na programação da semana, a Prefeitura irá divulgar spots nas emissoras de rádio com orientações e dicas, bem como nas redes sociais, com vídeos abordando os temas relacionados à campanha. 

A abertura oficial da programação acontecerá na próxima terça-feira (22), com uma reunião aberta, com todos os segmentos envolvidos, para tratar a questão dos resíduos hospitalares e contaminantes. Será no cineteatro São José, às 14h. 

Na quarta (23), haverá a reunião ordinária do concelho municipal de meio-ambiente, no auditório da Secretaria de Assistência Social, que coordena o trabalho junto aos agentes de reciclagem que auxiliam na coleta em Afogados (os antigos catadores do lixão). A programação está sendo coordenada pelas Secretarias Municipais de Saúde, Infraestrutura e Assistência Social.

Sebrae promove nova orientação para proponentes dos editais da Lei Aldir Blanc

Durante o bate-papo, nesta quinta-feira (18), às 15h, técnicos do órgão irão tirar dúvidas contábeis dos participantes O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realiza, nesta próxima quinta-feira (18), às 15h, mais uma consultoria gratuita para proponentes dos editais promovidos pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) com recursos da Lei […]

Durante o bate-papo, nesta quinta-feira (18), às 15h, técnicos do órgão irão tirar dúvidas contábeis dos participantes

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realiza, nesta próxima quinta-feira (18), às 15h, mais uma consultoria gratuita para proponentes dos editais promovidos pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) com recursos da Lei Aldir Blanc.

Neste bate-papo, técnicos do Sebrae irão esclarecer algumas dúvidas contábeis para qualquer tipo de projeto. A iniciativa é voltada para pessoas jurídicas (com CNPJ) e será realizada pela internet, por meio da plataforma Zoom.

Para participar, é necessário se inscrever no site do Sebrae, no link www.loja.pe.sebrae.com.br/loja. A iniciativa conta com apoio da Secult-PE.

A ideia destas consultorias surgiu a partir dos últimos Encontros LAB PE promovidos pela Secult-PE, que identificaram, dentre os proponentes, diversas dúvidas sobre a parte contábil de seus projetos. Neste bate papo, os consultores do Sebrae irão esclarecer dúvidas contábeis com relação a procedimentos como prestação de contas e relatório de execução contábil.

Para outras informações, os interessados podem entrar em contato por meio do telefone (81) 99194.6690. Para saber mais sobre a Lei Aldir Blanc, acesse: www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.