Prefeito de Custódia promete ao MP reajustar piso dos profissionais da educação
Por Nill Júnior
O prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se, ainda neste mês de abril, a reajustar em 11,36% o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica que trabalham no regime de 40 horas semanais.
De acordo com o índice de reajuste elencados na Lei nº 11.494.07, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o piso salarial em 2016 deverá ser de R$2.135,64.
Segundo a promotora de Justiça Katarina Kirley Gouveia, a Lei nº 11.738/08 define como profissional do magistério público da educação básica aquele que desempenha atividade de livre docência ou as de suporte pedagógico à docência: direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacional.
Para cumprir o reajuste de 11,36%, estipulado por Portaria do Ministério da Educação (MEC), o prefeito de Custódia deverá lançar mão de todos os instrumentos previstos na lei orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento de tais profissionais.
Ao assinar o TAC, Luiz Carlos Gaudêncio ainda compromete-se a efetuar, em quatro parcelas, o pagamento da diferença do valor do piso salarial referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016. As prestações deverão ser pagas nos meses de maio, junho, julho e agosto.
Também deverão ser reajustados em 5% os vencimentos dos profissionais de apoio da educação, a partir do mês de março de 2016, cujo pagamento será realizado no mês de abril, já com o reajuste.
No caso de descumprimento de qualquer uma das medidas do TAC, será aplicada multa mensal de cinco mil reais, a ser suportada pessoalmente pelo prefeito Luiz Carlos Gaudêncio. O TAC foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (27).
O mês de maio é dedicado às noivas. Mas não são elas apenas que ganham o momento mais belo e importante de suas vidas. Todo um setor se aquece para o período. Afogados da Ingazeira, por exemplo, vai ter entre 18 e 20 deste mês um dos eventos mais importantes do setor no interior: a […]
O mês de maio é dedicado às noivas. Mas não são elas apenas que ganham o momento mais belo e importante de suas vidas. Todo um setor se aquece para o período.
Afogados da Ingazeira, por exemplo, vai ter entre 18 e 20 deste mês um dos eventos mais importantes do setor no interior: a ExpoNoivas Sertão do Pajeú, em sua terceira edição.
Foto: Wellington Júnior
Haverá exposição de estandes temáticos, palestras, cursos, oficinas e um desfile oferecido pela Liplig Noivas. A novidade é que o evento, que acontecia em ambientes fechados, vai para a Praça Arruda Câmara.
O renomado fotógrafo Fernando Siqueira estará realizando uma palestra para profissionais da área. Uma outra novidade é que haverá um casamento ao vivo. O casal sorteado terá direito a o pré-wedding, cerimônia religiosa e recepção para os convidados, com fotos assinadas por Fernando Siqueira.
Wellington Júnior
Dias 18, 19 e 20 de maio a partir das 19h haverá exposição com mais de mais de 20 de empresas do segmento.
Além evento, há fotógrafos que lucram com o mês, como Wellington Júnior. Ele está na lista dos nomes mais procurados na região do Pajeú e criou um conceito chamado de Wedding Pro.
“É uma sessão de fotos que pode ser feita por pessoas que já casaram, que vão casar ou que não pretendem formalizar a união com festa, mas gostariam de registrar esse momento”, diz ele.
As fotos são feitas geralmente ao ar livre e, na prática simulam um ensaio fotográfico de casamento sem que a festa aconteça.
da Folha de Pernambuco Milhares de pessoas estiveram presentes no desfile do bloco Eu Acho É Pouco em prol da candidatura de Dilma Rousseff (PT) neste domingo (19), no bairro do Recife. Os militantes se espalharam pelo Marco Zero e pelas ruas históricas do local utilizando adesivos, camisas e outros materiais de campanha da líder […]
Milhares de pessoas estiveram presentes no desfile do bloco Eu Acho É Pouco em prol da candidatura de Dilma Rousseff (PT) neste domingo (19), no bairro do Recife. Os militantes se espalharam pelo Marco Zero e pelas ruas históricas do local utilizando adesivos, camisas e outros materiais de campanha da líder petista. Políticos como a deputada Luciana Santos (PCdoB), os deputados federais Fernando Ferro (PT), João Paulo (PT), Pedro Eugênio (PT) e Paulo Rubem (PDT) e o vereador Osmar Ricardo (PT) também marcaram presença.
“A candidatura retrógrada nos fez reagir. Voltar no PSDB é um retrocesso muito grande de conquistas sociais. Por isso que organizamos esse evento”, disse uma das organizadoras do bloco, Lúcia Calheiros.
Segundo o deputado Paulo Rubem, apesar do PSB de Pernambuco apoiar a candidatura de Aécio Neves (PSDB), a presidente Dilma vai conseguir vencer as eleições no Estado. “Aqui as pessoas não estão na rua por dinheiro. Aqui não tem militância paga. O que é um coração batendo e o desejo de continuar por mais quatro anos a presidente Dilma. Nem toda máquina de governo é suficiente para calar o povo”, frisou o pedetista.
De acordo com o vereador Osmar Ricardo (PT), a maioria das pessoas que participaram do evento não tem filiação partidária. “Eu acho que aqui não tem partido. Tem muita militância espontânea. Não é só do PT. Esse povo quer mais médicos, mais educação e apostam isso em Dilma”, relatou.
Por Heitor Scalambrini Costa* “Nada é mais incompreensível do que ver homens livres admirando regimes que negam a própria liberdade” Raymond Aron (filósofo, sociólogo, historiador e jornalista francês) Neste ano acontecerão eleições para o Legislativo Estadual, Federal e para Presidente. Cinco escolhas caberão ao eleitor(a): deputado estadual, deputado federal, 2 senadores e presidente da República. […]
“Nada é mais incompreensível do que ver homens livres admirando regimes que negam a própria liberdade”
Raymond Aron (filósofo, sociólogo, historiador e jornalista francês)
Neste ano acontecerão eleições para o Legislativo Estadual, Federal e para Presidente. Cinco escolhas caberão ao eleitor(a): deputado estadual, deputado federal, 2 senadores e presidente da República. A escolha refletirá o espelho da sociedade que queremos. Essas eleições apontarão rumos significativos para nossa democracia, pois desde a Constituição de 1988, as instituições democráticas nunca estiveram tão ameaçadas.
Está nas mãos do eleitor(a) elevar o nível ético e da representatividade do Poder Legislativo de nossos parlamentos, em seus diversos níveis, e eleger pessoas dignas, honestas e comprometidas com a construção de um país democrático, mais justo, igualitário e sustentável. Recente pesquisa Datafolha mostrou que de cada 10 eleitores, 6 não se lembram em quem votou nas últimas eleições. Não sabem o que o político fez, assim não dá para reclamar do resultado. A culpa é de quem vota.
Uma das distorções nas eleições, que reflete na nossa democracia, é o costume ainda recorrente, da compra e venda de votos. Ao longo do tempo está pratica atualizou, cristalizou, desde o voto de cabresto as emendas parlamentares, o orçamento secreto.
Infelizmente em todas as regiões do país este ataque a escolha democrática do representante popular é cultural, mesmo se constituindo em crime. Segundo o código eleitoral, Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965, que instituiu normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos essencialmente os de votar e ser votado, no capítulo II- Dos crimes eleitorais, o artigo 299 determina “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”, a pena é reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.
Segundo a Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997, conhecida como a Lei das Eleições, constitui compra de votos, “a doação, o oferecimento, a promessa, ou a entrega, pelo candidato, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, de bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição.” Se a irregularidade for reconhecida por sentença judicial, há a cassação do registro ou do diploma e a aplicação de multa.
A Lei 9.840/99, conhecida como a “Lei Contra a Compra de Votos”. é um marco da iniciativa popular no Brasil que combate a corrupção eleitoral, proibindo doações ou vantagens de candidatos a eleitores em troca de votos e o uso indevido da máquina pública, com pena de multa e cassação do registro ou diploma. Fruto de mais de 1 milhão de assinaturas, ela alterou a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), acrescentando o Art. 41-A e modificando o Art. 73, e foi essencial para criar o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Permitiu a Justiça Eleitoral um instrumento contra o crime de uso do poder político e econômico praticado por aqueles que aspiram participar do poder Legislativo e Executivo. Esta lei combate à corrupção eleitoral no Brasil, proibindo candidatos de doarem bens ou vantagens em troca de votos e o uso indevido da máquina administrativa (como dar empregos ou brindes), prevendo para os infratores multa e cassação do registro ou diploma.
Leis existem não somente para candidatos que oferecem dinheiro ou bens em troca de votos, mas também para o eleitor que recebe dinheiro ou qualquer outra vantagem. Mas a legislação só poderá ser aplicada se o cidadão, o eleitor se rebelar contra esta pratica, decidir denunciar, não aceitar que seu voto seja comprado.
O momento histórico que estamos vivendo, exige de todos nós escolher candidatos com história, com coerência, que respeitam e estejam do lado do povo, e não quem o iluda. Devemos evitar eleger parlamentares espertalhões que compram ou sequestram votos para serem eleitos, querem se tornar “políticos” – uma das “profissões” mais cobiçadas – para enriquecer sem maiores sobressaltos, defendendo seus próprios interesses e os dos que financiam suas campanhas.
Para escolher seus candidatos que irão representa-lo, sugiro que antes de votar responda algumas perguntas:
Votaria em candidato que apoiou a tentativa de golpe de Estado e a PEC da Blindagem/Bandidagem?
Votaria em candidato que derrubou os vetos presidenciais ao PL da Devastação, atacando o principal instrumento de proteção ambiental do país, a lei do licenciamento ambiental?
Votaria em candidato que apoia os jogos de azar, cassinos no país?
Votaria em candidato envolvido em escândalos financeiros, em sonegação de impostos?
Votaria em candidatos que apoiam a manutenção de seis dias trabalhados, mesmo sendo reconhecido que a atual norma padrão 6×1 limita a convivência familiar, reduz o tempo disponível para estudo e aumenta riscos de adoecimento?
Votaria em candidato que responde processos na justiça?
Votaria em candidato que defende agrotóxicos proibidos em outros países, que fazem mal a saúde das pessoas e contamina o meio ambiente?
Votaria em candidato que nega a ciência quando ela afirma que a destruição da natureza causa as mudanças no clima, o aquecimento global?
Votaria em candidato que utiliza e manipula a fé para seus objetivos políticos?
Votaria em candidato que ataca a democracia, e conclama militares a tomarem o poder?
Votaria em candidato que propõe comprar seu voto com favores e benefícios?
Faça sua escolha e bom voto. O Brasil merece.
*Heitor Scalambrini é professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, físico, graduado na Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, com mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear na UFPE, e doutorado na Universidade de Marselha/Comissariado de Energia Atômica-França. É integrante da Articulação Antinuclear Brasileira.
A proposta é potencializar o desenvolvimento local por meio da economia criativa em municípios do Sertão Pernambucano A Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Egito, realizará entre os dias 04 e 06 de maio, mais uma edição do Seminário SerTão Mais […]
A proposta é potencializar o desenvolvimento local por meio da economia criativa em municípios do Sertão Pernambucano
A Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Egito, realizará entre os dias 04 e 06 de maio, mais uma edição do Seminário SerTão Mais Criativo.
A proposta é potencializar o desenvolvimento local por meio da economia criativa em municípios do sertão pernambucano: Serra Talhada, São José do Egito e Exu, fomentando a visão empreendedora entre os agentes culturais, orientar as empresas para o mercado, criar uma rede de parceiros comerciais entre os empreendimentos criativos do território sertanejo e criar soluções para o desenvolvimento do mercado cultural.
O evento pretende atingir artistas, autores, técnicos, produtores e empresários da cidade. Durante o Seminário, serão focados três pilares: Turismo Cultural, Gastronomia Local e Hotelaria Domiciliar. “É muito importante para o município potencializar o desenvolvimento local por meio dessa linha de trabalho. Em São José do Egito, em especial, também será focada a questão da poesia, literatura, cultura e o artesanato”, defende a Analista do Sebrae, Ana Paula.
O Ministro da Pesca e presidente Estadual do PSD, André de Paula, esteve ao lado dos pré-candidatos Pedro Alves e Marquinhos Melo em Iguaracy. :A visita do presidente do partido ao nosso município é um marco significativo para nossa comunidade política”, disse Pedro em sua rede social. “Sua presença não apenas fortalece os laços entre […]
O Ministro da Pesca e presidente Estadual do PSD, André de Paula, esteve ao lado dos pré-candidatos Pedro Alves e Marquinhos Melo em Iguaracy.
:A visita do presidente do partido ao nosso município é um marco significativo para nossa comunidade política”, disse Pedro em sua rede social.
“Sua presença não apenas fortalece os laços entre os membros locais e as lideranças, mas também oferece uma oportunidade crucial para discutir estratégias, metas e ideais que moldam nosso futuro político”, acrescentou.
Pedro e Marquinhos estiveram com vereadores, correligionários e militantes. O prefeito Zeinha Torres estava acompanhando a agenda da governadora Raquel Lyra.
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