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Prefeito de BH intimidado por não cumprir decisão sobre cultos

Por Nill Júnior

G1

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir “com máxima urgência” a decisão que permite celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

A intimação foi publicada na madrugada deste domingo (4) e usa como base a publicação de Alexandre Kalil nas redes sociais em que afirma que Belo Horizonte acompanharia o plenário do Supremo e, por isso, os cultos e as missas seguiriam suspensos. Além da postagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou dando notícia da determinação do prefeito.

Além do cumprimento imediato, a intimação dá 24 horas para que Kalil esclareça “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.

A Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais foi intimada a garantir o cumprimento da liminar em caso de “resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários”.

Por fim, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi comunicada para “adoção das providências cabíveis”. Na visão de Nunes Marques, é grave uma “declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão” do Supremo Tribunal Federal.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira entre os municípios sorteados pela CGU para receber fiscalização da aplicação de recursos federais

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou ontem (2), em Brasília, 60 municípios para fiscalizar a aplicação de recursos federais dos últimos dois anos. Apenas municípios com até 100 mil habitantes participam do sorteio, que é feito nos mesmos moldes dos sorteios da Loteria Federal. Em Pernambuco, os municípios que serão fiscalizados são Afogados da Ingazeira, […]

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A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou ontem (2), em Brasília, 60 municípios para fiscalizar a aplicação de recursos federais dos últimos dois anos. Apenas municípios com até 100 mil habitantes participam do sorteio, que é feito nos mesmos moldes dos sorteios da Loteria Federal.

Em Pernambuco, os municípios que serão fiscalizados são Afogados da Ingazeira, Cachoeirinha e Ferreiros. É a 40ª edição do sorteio, que existe desde 2003. Já foram fiscalizados mais de 2 mil municípios, o que corresponde a quase 40% do total, e recursos superiores a R$ 20 bilhões.

Dependendo da disponibilidade de mão de obra e recursos da controladoria, podem ser feitos até três sorteios por ano, chegando a 180 municípios fiscalizados. De acordo com o secretário executivo da CGU, Carlos Higino os municípios sorteados ontem não farão parte de outros sorteios este ano. (Por Anchieta Santos).

Bancada de oposição define chapa para disputar eleição da Câmara de Custódia

Mesmo com a data da eleição para escolha da nova mesa diretora ainda indefinida, a oposição à gestão do Prefeito Manuca já se antecipou e definiu a formação de sua chapa. Em Custódia são onze vereadores e seis deles estão unidos em torno da chapa formada por Ronny Barbalho (Presidente), Joãozito (Vice), Gilberto de Belchior […]

Mesmo com a data da eleição para escolha da nova mesa diretora ainda indefinida, a oposição à gestão do Prefeito Manuca já se antecipou e definiu a formação de sua chapa.

Em Custódia são onze vereadores e seis deles estão unidos em torno da chapa formada por Ronny Barbalho (Presidente), Joãozito (Vice), Gilberto de Belchior (Primeiro Secretário) e Didi de Quitimbu (Segundo Secretário).

Ronny já presidiu a casa inclusive no período entre 2015 e 2016.

Até o momento os governistas da casa João Miro da Silva não fazem movimentação para ter a sua chapa. O Presidente Neguinho da Maravilha deverá definir nos próximos dias a data para o mês de dezembro para que a eleição aconteça. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Quase metade da população não opina sobre gestão Raquel

Praticamente metade da população de São José do Egito não opina sobre o início do governo Raquel Lyra. Para 46,6%, não é hora de opinar sobre a gestão, que rompeu a casa dos 80 dias. Ficaram no “não sabe ou não opinou”. Ela é ótima para 3% da população, contra 21,3% que dizem ser boa, […]

Praticamente metade da população de São José do Egito não opina sobre o início do governo Raquel Lyra. Para 46,6%, não é hora de opinar sobre a gestão, que rompeu a casa dos 80 dias. Ficaram no “não sabe ou não opinou”.

Ela é ótima para 3% da população, contra 21,3% que dizem ser boa, 24,3%, que acham ruim e 1,8% que afirmam ser péssima.

Foram ouvidas 400 pessoas. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Distrito Riacho do Meio, Distrito Bonfim, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João e Vila da COHAB. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, Povoado Olho D’agua, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

Foram realizadas 400 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Pernambuco notifica novo caso de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica

Agora, o Estado conta com o registro de 25 crianças que manifestaram a SIM-P A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) notificou um novo caso da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P). Associada a casos posteriores à Covid-19, a SIM-P pode levar a complicações coronárias graves e de longa duração se não houver rápida identificação e tratamento […]

Agora, o Estado conta com o registro de 25 crianças que manifestaram a SIM-P

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) notificou um novo caso da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P). Associada a casos posteriores à Covid-19, a SIM-P pode levar a complicações coronárias graves e de longa duração se não houver rápida identificação e tratamento adequado. 

Em Pernambuco, 25 casos da síndrome foram confirmados pela SES-PE. Dos 25 casos confirmados da rara síndrome no Estado, duas crianças morreram, 22 evoluíram para a cura e uma se mantém internada. Dois casos eram de crianças de outros estados (Alagoas e Piauí). Os outros 23 casos são de Pernambuco – Recife (7; entre eles, 2 óbitos), Caruaru (2), Ipojuca (1), Jaboatão dos Guararapes (3), Goiana (1), Sirinhaém (1), Joaquim Nabuco (1), Limoeiro (1), Timbaúba (1), Flores (1), Santa Cruz do Capibaribe (1), Vitória de Santo Antão (1), Serra Talhada (1) e Paulista (1). 

A criança que foi identificada com a SIM-P pelo boletim epidemiológico da SES-PE está internada em enfermaria. Trata-se de uma paciente de 7 anos, moradora de Paulista, que teve início de sintomas sugestivos da Covid-19 no início da segunda quinzena de novembro. A menina, que teve resultado positivo para o novo coronavírus, encontra-se com quadro estável. 

Dos casos registrados até o momento, 13 são do sexo masculino e 12, do feminino; com idades entre 1 e 14 anos.

TCE deve determinar que Governo de Pernambuco nomeie quase 5 mil professores concursados

Por Cynara Maíra/jamildo.com A Auditoria Especial criada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para avaliar a possibilidade de nomear aprovados no cadastro de reserva do concurso do cargo de professor na rede estadual deve emitir parecer favorável aos concursados em aguardo.  O site jamildo.com apurou que a conclusão do TCE-PE sobre o recurso do […]

Por Cynara Maíra/jamildo.com

A Auditoria Especial criada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para avaliar a possibilidade de nomear aprovados no cadastro de reserva do concurso do cargo de professor na rede estadual deve emitir parecer favorável aos concursados em aguardo. 

O site jamildo.com apurou que a conclusão do TCE-PE sobre o recurso do Governo de Pernambuco irá determinar que quase cinco mil concursados do cadastro reserva sejam nomeados. 

A Auditoria Especial deve ser concluída ainda neste mês de julho, quando o TCE encerrará a análise da defesa da Secretaria de Educação de Pernambuco. 

A situação pode indicar que os contratos temporários no cargo de professor que estejam nessas vagas sejam dispensados de suas posições, de forma planejada, para não prejudicar a continuidade do ano letivo nas instituições de ensino.

Caso dos contratos temporários para professor

O TCE iniciou a auditoria para apurar o caso após o Governo de Pernambuco entrar com recurso contra a medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) que nomeasse os aprovados no concurso.

A medida cautelar foi revista em sessão plenária do Tribunal de Contas presidida pelo Conselheiro Carlos Neves, em 08 de maio. A decisão anterior favorável aos professores foi concedida pelo Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, em 21 de março.

O recurso do estado foi parcialmente aceito pelo TCE, que retirou a exigência de que os contratos temporários fossem imediatamente substituídos pelos concursados na fila de reserva.

O processo foi iniciado após uma das candidatas classificadas no concurso denunciar o Governo ao TCE sob a alegação de que a rede de educação pública estadual mantinha contratos temporários para professor, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação. 

Tal posição foi acatada pelo Tribunal, que considerou a conduta da SEE sobre as contratações uma infração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A determinação do relator do processo é de que, enquanto houver um cadastro reserva com candidatos aprovados, a secretaria não poderá renovar ou criar novos contratos para função. 

A decisão permitia a manutenção dos profissionais contratados até a conclusão da auditoria especial e determinou que a SEE não criasse ou renovasse contratos temporários no cargo de professor, salvo situações excepcionais.