Prefeito da Pedra quita salários e 13º

Foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (26/08) a portaria de integração do município de Sertânia ao Sistema Nacional de Trânsito.

O Cetran-PE já havia dado parecer favorável ao processo de municipalização apresentado pela Prefeitura e faltava apenas essa inclusão ao SNT, que permite ao município ter autonomia para planejar, organizar e coordenar o seu trânsito.

“Agora, Sertânia terá melhores condições de investir e promover avanços no setor, a Prefeitura poderá atuar nas áreas de engenharia, educação e fiscalização do trânsito. Poderemos celebrar convênios com os governos federal e estadual, parcerias com Detran, Polícia Militar, Rodoviária, entre outros órgãos. Com isso, o município vai ganhar mais organização e gerar melhor qualidade de vida aos sertanienses”,  disse o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti.

O Prefeito Ângelo Ferreira lembrou que essa inclusão ao SNT faz parte de um projeto maior de melhoria na mobilidade urbana do município. “Estamos trabalhando intensamente há aproximadamente três anos para garantir mais segurança e fluidez no trânsito de Sertânia. A municipalização representa um avanço, não é fácil, é complexo e por isso demanda tempo, mas há um desejo urgente da nossa gestão de que as coisas aconteçam, por isso estamos dispostos a trabalhar cada vez mais. É uma ação que vai ajudar no desenvolvimento do município”.

O trânsito de Sertânia está passando por profundas mudanças a fim de garantir a ordem e a segurança para pedestres e motoristas. A Prefeitura já adotou diversas medidas como sinalização horizontal e vertical (semafórica e pintura de meio fio), colocação de placas, troca de semáforos, definição de vagas de estacionamento, criação de rampas de acessibilidade, faixa de pedestres, padronização de taxistas, entre outras.

Além disso, a Guarda Civil Municipal foi capacitada para se dedicar também na aplicação das leis de trânsito. A Prefeitura criou, ainda, a Central de Videomonitoramento que ajuda na identificação e resolução de irregularidades no trânsito.

Essas melhorias já resultaram numa redução no número de acidentes envolvendo carros e motos. Em 2019, foram registrados 311 sinistros com motocicletas. Já em 2020, esse quantitativo caiu para 263, uma redução de quase 16%. Se for levado em conta os números registrados até junho deste ano, quando foram computados 108 acidentes com motos, essa redução chega a 65% em comparação com 2019.

Já com relação a carros, em 2019 foram notificados 41 acidentes envolvendo esse tipo de veículo e em 2020 o número caiu para 24, uma redução de mais de 40%. Se comparado com os números registrados até junho do ano corrente, 11 no total, a queda chega a 73%.

Por André Luis

O Grupo de Trabalho que discute a redistribuição da arrecadação do ICMS para os municípios pernambucanos se reuniu novamente nesta terça-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas.

A reunião contou com a participação de representantes do Governo de Pernambuco, da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), deputados estaduais e prefeitos.

No encontro, os participantes discutiram os avanços alcançados até o momento e as próximas etapas do processo.

O secretário de Planejamento do Estado, Fabrício Marques, destacou que o grupo está trabalhando para definir um modelo de redistribuição que seja justo e equitativo para todos os municípios.

“Estamos trabalhando para encontrar um modelo que seja justo e equitativo para todos os municípios, independentemente do tamanho ou da localização. Queremos garantir que todos tenham condições de investir em educação, saúde e infraestrutura”, afirmou o secretário.

A presidente da AMUPE, Márcia Conrado, também destacou a importância do trabalho do grupo.

“A redistribuição do ICMS é uma demanda antiga dos municípios. Estamos trabalhando para que esse modelo seja aprovado o mais rápido possível”, afirmou a presidente da AMUPE.

O próximo encontro do grupo está marcado para terça-feira (17).

Possíveis mudanças na redistribuição do ICMS

Uma das principais mudanças que está sendo discutida é a inclusão de novos critérios na distribuição dos recursos, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS).

Outra mudança possível é a redução da participação dos municípios mais ricos na arrecadação.

Ainda não há um consenso sobre as mudanças que serão feitas, mas o grupo está trabalhando para chegar a um modelo que seja aprovado por todos os envolvidos.

Apesar da falta de mais detalhes e do silêncio das autoridades, a operação “Repressio Ad Vindicta” (Repressão a crimes praticados por vingança) tratou de parte importante dos recentes homicídios em Serra Talhada, que vinham causando temor e apreensão na população.

Além disso, tirando Serra Talhada da agenda positiva, de uma cidade desenvolvimentista, com um boom de crescimento nos últimos dez anos, para voltar a estampá-la como uma cidade violenta. Já era hora de um sinal de basta das autoridades. Um nome ao blog chegou a dizer que a operação poderia chamar-se “já era tempo”, dada a ansiedade por uma resposta.

Claro, é um tipo de investigação muito melindrosa, pelos perfis envolvidos e pelo caráter delicado da operação. Mas a resposta começou a ser dada, pelo bem de Serra Talhada. A robustez da operação mostra isso: foram vinte e cinco mandados de prisões preventivas, muito além da média para esse perfil de operações  e dezoito mandados de busca e apreensão domiciliares, expedidos pelo Juiz da Vara Criminal de Serra Talhada. A Polícia Civil, com o apoio da PMPE e Polícia Civil da Paraíba, efetivaram quatorze prisões de membros da organização criminosa e deram cumprimento à todas as buscas.

As prisões ocorreram nos municípios de Serra Talhada, Triunfo, Salgueiro, Campina Grande e João Pessoa. Durante as diligências foram apreendidos drogas, arma de fogo e munições, veículos, dinheiro e aparelhos celulares dos investigados. Os presos se encontram na carceragem da Delegacia de Serra Talhada, devendo permanecer presos após audiência de custódia. Os demais alvos da operação, onze no total, apesar das diligências, não foram localizados, encontrando-se foragidos.

O blog foi informado haver uma mobilização paralela da Polícia Federal, o que não foi confirmado oficialmente. De todo modo, a operação deu um sopro de esperança para o fim de uma guerra onde não há vencedores ou vencidos. Todos perdem. Serra pede paz.

Duas cidades do Pajeú estão entre as que comemoram 65 anos de emancipação política hoje: Itapetim e Carnaíba.

Em Itapetim a programação preparada pelo Governo Adelmo Moura através da Secretaria de Cultura, houve Alvorada pelas Ruas da Cidade e Hasteamento das Bandeiras.

Às 19h, Celebração da Missa. Em seguida, às 20h30,  a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo vai realizar em praça pública uma noite de muito repente e poesia no XXI festival de Violeiros de Itapetim.

Contará com as melhores duplas de cantadores do Nordeste. Serão cinco: Zé Viola & Afonso Pequeno, Edimilson Ferreira & Antônio Lisboa, Diomedes Mariano & Severino Feitosa, Felipe Pereira e Raulinho Silva e João Lourenço & Edvaldo Zuzú.

A abertura ficará com o show de canções do Poeta Zé Viola, apresentação do Poeta Zé Adalberto, declamações de Isabela Ferreira, além do lançamento do Livro “Inspiração”, do poeta itapetinese Lenelson Piancó.

Itapetim é conhecido como Ventre imortal da poesia,  Terra-mãe dos grandes poetas repentistas, dentre eles os irmãos Batista (Dimas, Otacílio e Louro) e Rogaciano Leite.

O primeiro nome de Itapetim foi Umburanas, pelo fator já descrito. Quarenta e três anos depois do início do povoamento, chamou-se São pedro das Lages, pelo Decreto 92 de 31 de março de 1928. Passada uma década, pela Lei 235 de 9 de dezembro de 1938, já na categoria de Vila, nomear-se-ia Itapetininga, permanecendo apenas a paróquia com o nome primevo.

Em 31 de dezembro de 1943, pelo Decreto-Lei 952, foi novamente alterado o nome devido a uma cidade homônima do interior de São Paulo. A partir desta data, o município passou definitivamente ao nome atual, pela Lei 1 818 de 29 de dezembro de 1953, Itapetim torna-se município, ficando desmembrado de São José.

Na época,o governador de Pernambuco era o Dr. Etelvino Lins de Albuquerque e o projeto foi apresentado à Assembleia Legislativa pelo então deputado Manoel Santa Cruz Valadares e impulsionado pelo seu companheiro Walfredo Paulino de Siqueira, ambos de São José do Egito. Vale salientar que Valadares foi o primeiro juiz da Comarca de Itapetim.

Em Carnaíba, a programação tem a tarde a afinal  do campeonato carnaibano e Missa em Ação de Graças. O prefeito Anchieta Patriota disse ter optado por priorizar folha e fornecedores para fechar o ano.

O território do atual município de Carnaíba era habitado pelos índios Cariris. Registros rupestres destes primitivos habitantes foram encontradas nas Serras do Boqueirão e da Matinha.

No século XIX, iniciou-se o povoamento de origem europeia quando o fazendeiro João Gomes dos Reis estabeleceu-se na Fazenda Lagoa da Barroca. Ali, foi construída a capela de Santo Antônio, no entorno da qual cresceu a vila de Carnaíba de Flores. A vila foi criada em 29 de junho de 1823. O distrito foi criado em 29 de julho de 1893, subordinado ao município de Flores.

Foi elevado à categoria de município com a denominação de Carnaíba pela lei estadual nº 1 018, de 29 de dezembro de 1953.

Por Anchieta Santos

Se já não estava fácil para as Prefeituras pagarem o 13º salário de seus servidores, imagine com o FPM menor na parcela do dia 10 de dezembro? Em Afogados da Ingazeira a queda tirou quase R$ 120 mil reais da renda liquida.

Os gestores municipais devem se preparar para mais reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a previsão para os próximos dois decêndios de dezembro de 2015 e para janeiro e fevereiro de 2016.

Conforme a publicação feita nesta quinta-feira, 10 de dezembro, o cenário esperado não é nada bom.  As prefeituras receberam o primeiro decêndio de dezembro nesta quinta.

A cifra já foi 25,17% menor que o valor repassado no mesmo mês do ano anterior. Para a segunda e terceira transferências do mês, a STN prevê valores de R$ 1.709.563.500,00 e R$_2.023.515.000,00, respectivamente.