Prefeito anuncia novo hospital e investimentos em infraestrutura para Tabira

TCU decidiu que aplicar verbas fora da educação ou para pagar advogados é inconstitucional

Um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) deu origem a cobrança do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em relação aos prefeitos do Estado, sobre as verbas da educação.

Uma diferença dos repasses do governo federal para o extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), nos anos de 2004 a 2006, deu origem a uma sentença judicial favorável para vários municípios pernambucanos. Com a causa já ganha em definitivo na Justiça Federal, os municípios já estão recebendo as verbas através de precatórios (forma de pagamento que o governo usa quando perde um processo judicial).

A decisão do TCU, proferida em sessão de 23 de agosto, relatada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, dá orientações sobre como a verba deve ser gasta pelos prefeitos.

“A competência para fiscalizar a aplicação desses recursos complementares é do Tribunal de Contas da União, ainda que esses pagamentos decorram de sentença judicial, uma vez que são recursos de origem federal”, esclareceu Walton Alencar Rodrigues.

O TCU decidiu pela aplicação integral dos recursos para a educação e considerou inconstitucional a utilização das verbas para pagar advogados. O processo no TCU foi decorrente de uma denúncia do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão.

O procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, alertou que vários prefeitos fizeram contratos sem licitação com advogados, para atuarem nestes precatórios, pagando até 20% (vinte por cento) do total destas verbas para os escritórios.

“Era uma preocupação que os órgãos de controle tinham em Pernambuco, mas não tínhamos uma decisão de um tribunal superior definindo a destinação destes recursos. Agora, com a decisão do TCU, os prefeitos terão que devolver estes honorários pagos indevidamente para advogados. O Ministério Público Federal, o TCU, a Polícia Federal e e a CGU vão fiscalizar, por serem verbas federais”, informou Cristiano Pimentel.

Constou no acórdão do TCU que a destinação de valores de precatórios do Fundef/Fundeb para pagamento de honorários advocatícios é inconstitucional, o que pode resultar na responsabilização pessoal de prefeitos e ex-prefeitos que desviaram a verba, segundo a decisão do TCU.

“Verificado o desvio de recursos, sem que o município tenha efetivamente auferido o ganho, a exemplo de despesas contratadas ilegalmente, com preço abusivo ou com outra irregularidade dessa natureza, mesmo o pagamento indevido de honorários de advogado, a pessoa que se beneficiou com os pagamentos indevidos deve integrar o polo passivo da Tomada de Contas Especial e responder, junto com o prefeito e demais responsáveis”, alertou o relator da matéria.

O ministro do TCU decidiu ainda encaminhar cópia do processo à Polícia Federal, para que investigue a utilização indevida dos recursos.

“São gravíssimas as irregularidades tratadas neste processo, uma vez que privam as gerações atuais e futuras do acesso ao ensino qualificado, proporcionado pela União, com a transferência complementar de recursos, em virtude do desvio das verbas constitucionalmente destinadas ao ensino, a pretexto de honorários de advogado e outras aplicações irregulares”, disse o relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, em trecho do voto.

O TCE de Pernambuco também atuou para evitar o desvio dos recursos, mesmo sendo a verba federal.

“Assim que liberado parte dos valores, em 2016, o TCE de Pernambuco mandou um alerta aos prefeitos, recomendando que deixassem depositado o dinheiro em conta, até que viesse uma orientação de Brasília sobre como gastar a verba. Os prefeitos e ex-prefeitos que usaram irregularmente a verba não poderão dizer que não sabiam. O MPF em Pernambuco também enviou recomendação”, lembra o procurador do MPCO.

A utilização destas verbas já resultou em controvérsias em vários municípios. No final do ano passado, foram liberados 56 milhões de reais para a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. Por denúncias de que o então prefeito, Vado da Farmácia (sem partido), queria utilizar as verbas em outras finalidades, a Justiça Estadual bloqueou os valores. Após recurso judicial, a Justiça liberou apenas parte do dinheiro, para pagar os salários dos profissionais da educação.

O MPCO já mandou ofícios à AMUPE (associação de prefeitos) e à UVP (associação de vereadores), encaminhando cópia do acórdão do TCU. Ainda, pediu ao MPF em Pernambuco para exigir o cumprimento das determinações aos atuais prefeitos, sobre a aplicação das verbas federais exclusivamente na educação.

Nunca foi por Maduro, sempre foi por petróleo e poder

Primeira certeza: Nicolás Maduro Moros, 63 anos, natural de Caracas, Distrito Capital, Venezuela, é, com todas as letras, um ditador de esquerda,  como Putin,  mas com uma diferença: foi responsável por um caos ético, econômico e estrutural na Venezuela.

Fraudou a própria reeleição,  amparado por militares e por um judiciário corrompido.

Acreditem, houve um tempo em que a Venezuela era o vizinho rico da América do Sul e símbolo da prosperidade. As políticas econômicas de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, no entanto, implodiram o cenário. A perda de riqueza da população venezuelana nas últimas décadas é comparada apenas às nações em guerra.

Em menos de uma década, a riqueza média do venezuelano encolheu quase 90%. Tudo isso na conta de um regime que,  ao contrário de Brasil,  Chile, Argentina,  Uruguai,  não permitia alternância de poder. Fato, assim como, dada a fragilidade dos organismos internacionais,  não havia perspectiva de mudança de rota. A população venezuelana virou refém do regime totalitário bolivariano.

Mas nem isso faz de Donald Trump um herói,  por mais que setores oposicionistas o celebrem. O motivo é óbvio: a narrativa criada por Trump para capturar Maduro é uma grande cortina de fumaça. A Venezuela de longe não era uma ameaça em virtude do tráfico. Os barquinhos destruídos por bombardeios americanos não representavam perigo.

No mais, não havia legitimidade ou legalidade para ação de um país sobre outro dessa forma, nem pelas leis americanas,  que exigem autorização do Congresso,  nem pelos tratados internacionais.

O real motivo foi abertamente externado pelo próprio Trump. A Venezuela tem as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, com estimativas que giram em torno de 300 bilhões de barris, colocando-a à frente da Arábia Saudita e do Canadá, embora a maior parte seja de petróleo extrapesado, exigindo tecnologia para extração e refino. Esse volume representa cerca de 17% a 18% das reservas globais.

A intenção foi confirmada objetiva e escancaradamemte pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que assumiu, em entrevista à imprensa na tarde deste sábado, que a presença estadunidense no país “tem tudo a ver com o petróleo”.

“Acho que nós teremos muita riqueza saindo daquele solo. Essa riqueza vai ajudar os venezuelanos ali e fora da Venezuela e vai para os Estados Unidos na forma de reembolso pelos danos causados ao nosso país”, disse Trump, após dizer que os EUA vão administrar o país até que haja uma “transição democrática”.

Agora, há muitas perguntas: como será essa nova ordem de poder? Quem vai assumir o poder? Como será a supervisão americana? Qual impacto no restante da América do Sul? Qual a reação interna, social e política,  nos Estados Unidos? E, principalmente,  quais impactos para o povo venezuelano,  já machucado pelas consequências do regime de Maduro?

De tantas questões,  uma já foi respondida: Trump, o autoproclamado imperador do mundo, segue sem freio com sua interferência desenfreada nos destinos das nações,  como não se via a décadas,  sempre sob a ótica dos seus interesses econômicos e pessoais de dominação. Nunca foi pela paz…

Nada mudou

O prefeito de Iguaracy,  Pedro Alves,  disse à Coluna que a exoneração dos cargos de confiança desta semana são “praxe administrativa”. E completou: “todo mundo volta este mês de janeiro”.

Respiro

Depois de uma semana difícil e de críticas após a última pesquisa Múltipla, além da percepção de que tem que dar um choque de gestão,  o prefeito Sandrinho Palmeira teve repercussão positiva do anúncio da banda Detonautas para o Encontro de Motociclistas.

Conselho

Palmeira agora deve aproveitar a leve brisa após a tempestade para retomar o monitoramento da gestão,  criar grupos de trabalho para destravar os pontos crônicos como Pátio da Feira,  parque solar, trânsito e lixo, e, se quiser mostrar resposta à percepção quase geral, iniciar uma dança das cadeiras no governo.

DNA

Padre Adilson Simões,  que foi a notícia da semana por defender bandeiras e personagens do bolsonarismo,  é irmão da ex-prefeita Giza Simões,  já falecida. Também de Gláuria Simões,  que já disputou eleições em Alagoinha e Pesqueira e só teve 2.464 votos para Estadual pelo Solidariedade. O sobrinho, Danilo,  foi candidato competitivo a prefeito de Afogados da Ingazeira,  tendo 40% dos votos. Publicamente,  nem Gláuria nem Danilo disseram concordar com o padre e conselheiro.

Exceção

As únicas falas recentes que apresentaram praticamente o mesmo conteúdo tem relação com o sentimento de Padre Adilson e Danilo de que a polarização entre Lulismo e Bolsonarismo já deu. “Rezo já no fim de minha vida para que o nosso querido Brasil sem estar polarizado nem só gritando Jair Bolsonaro nem Lula”, disse o Padre na Independente FM. Danilo disse praticamente a mesma coisa na Rádio Pajeú. Sandrinho usou a fala para dizer que tinha posição. “Sou Lula”.

Prenúncio

Em Serra Talhada,  o ano já começou com o clima de antecipação de campanha entre aliados de Márcia Conrado,  que apoia o marido Breno Araújo para Estadual, e o Deputado Luciano Duque,  que tenta a reeleição.  Quem se sair melhor pega a senha antecipada para o processo seguinte,  em 2028. A diferença é que, até lá, Duque e Márcia terão que buscar outros nomes para apoiar.

Adiamento 

João Campos estaria hoje na Pedra para bater o martelo do apoio recebido do prefeito Júnior Vaz. Entretanto,  o clima de luto com a morte do sogro de Pedro Campos,  Carlos Augusto Carneiro,  em um acidente de moto, alterou os planos. Vai ficar para outra data.

Teve mais

Na entrevista que deu a Dárcio Rabelo,  Padre Adilson Simões criticou o modelo do Bolsa Família,  que deixa o país “sem força de trabalho”, afirmou que o Supremo não tem autoridade para fazer leis. Ainda criticou Lula, que segundo ele não trata o Hamas como grupo terrorista,  quando perguntado sobre o genocídio na Palestina, que afirmou reconhecer. Entretanto, a informação é equivocada. Lula tratou os atentados do Hamas como “terroristas”, na Assembleia da ONU em novembro do ano passado.  “Os atos terroristas perpetrados pelo Hamas são indefensáveis sobre qualquer ângulo, mas nada, absolutamente nada, justifica o genocídio em curso em Gaza”, disse.

Escapou

Ao trocar Zezé Di Camargo por Seu Desejo, após a polêmica envolvendo o artista que detonou o SBT por ter recebido Lula e ganharia dinheiro federal pro show, o prefeito Fredson Brito evitou nova polêmica. No Marabá, a acusação é de que Zezé teria recorrido a playback,  com a transmissão do show tendo que ser cortada pela prefeitura. Hoje sobem ao palco Garota Mimada, Warley Brito, Vitor Vaqueiro, Yara Tchê & Alessandro e Seu Desejo.

Presentes x ausentes 

Secretários que foram dar “força moral a Sandrinho no Debate das Dez de 31/12: Odílio Lopes, Flaviana Rosa, e Artur Amorim. A alegação é de que muitos estavam viajando, mas teve quem estivesse na cidade e não apareceu. Dos vereadores,  Vicentinho,  Douglas Eletricista,  Lucineide do Sindicato, Raimundo Lima,  Mário Martins,  César Tenório,  Simone da Feira, Cicero Miguel,  Renaldo Lima e Gal Mariano.

Indagator indagou

Pesquisa realizada pelo Instituto Indagator revela que 75,9% dos moradores aprovam o governo do Cacique Marcos em Pesqueira. A Coluna estava se lambendo pra criticar o Instituto,  mas ele é de Caruaru,  liderado por Oscar Mariano, tendo feito vários levantamentos da eleição de 2024 pra cá. Ainda assim,  dá pra chamar o VAR  e pedir uma contraprova dessa aprovação. A Marcos ainda falta provar licitude na acusação de fraudes em licitações no “Escândalo da Hillux”.

Férias,  pra quê te quero

Depois de ano cheio e duas transições,  na Rádio Pajeú e ASSERPE, entro de férias e retorno às atividades plenas mês que vem.  Na Pajeú,  a Manhã Total será tocada por Juliana Lima e Júnior Cavalcanti. Tem ainda o novo programa A Tarde é Sua, com Alyson Nascimento,  estreando dia 12. Já no blog, André Luiz coordena as atividades e assinará essa Coluna. Só volto a ter trabalho e dar trabalho mês que vem. Quando fevereiro chegar, saudade já não mata a gente.

Frase da semana:

“Ele já deveria ter sido punido e afastado da igreja”.

Do Padre Adilson Simões,  ao Podcast Independente,  com Dárcio Rabelo,  sobre a atuação do Padre Júlio Lancelotti. Simões afirmou que ele realiza suas ações “defendendo ideologias”.

A nova pesquisa Ibope com intenção de voto para governador mostra o candidato socialista Paulo Câmara com 38% das intenções de voto contra 32% do petebista Armando Monteiro. A pesquisa mostra crescimento de Câmara em relação à pesquisa anterior e queda de Armando.

No levantamento anterior realizado pelo instituto, em agosto, Armando Monteiro aparecia com 38% e Paulo Câmara, com 29%. Encomendada pela TV Globo, a pesquisa é a terceira do Ibope após o registro das candidaturas.

Neste atual levantamento os demais candidatos apresentaram os seguintes números : Zé Gomes (PSOL): 1%, Pantaleão (PCO): 1%; Miguel Anacleto (PCB): 0%; Jair Pedro (PSTU): 0%.

Realizada entre os dias 12 e 15 de setembro, a pesquisa contou com 2.002 entrevistas em 82 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00025/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00652/2014.

Rejeição: O Ibope também pesquisou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Pantaleão (PCO): 32%; Zé Gomes (PSOL): 28%; Jair Pedro (PSTU): 26%; Miguel Anacleto (PCB): 23%; Armando Monteiro (PTB): 21% e Paulo Câmara (PSB): 18%. Poderia votar em todos: 10%. Não sabe ou não respondeu: 22%.

Brancos e nulos somam 11%. Não sabem ou não responderam 16%. A pesquisa, encomendada pela TV Globo tem margem de erro de 2% e nível de confiança de 95%.

Segundo turno : O Ibope fez uma simulação de segundo turno entre Paulo Câmara e Armando Monteiro. Os resultados são os seguintes: Paulo Câmara (PSB): 40%; Armando Monteiro (PTB): 34%; Brancos e nulos: 11%.

Serra Talhada viveu hoje a inauguração do Qualidade Abatedouro.

Ele promete ser a solução de uma demanda histórica do município, o abate animal, principalmente respeitando princípios sanitários e ambientais,  depois de provocação do MP.

Com investimento de R$ 3 milhões, o abatedouro é uma concessão administrativa, que vai gerar mais de 40 empregos diretos. O equipamento tem capacidade para abater 150 animais por dia e atende todas as exigências dos órgãos reguladores.

O empresário Antônio de Epitácio é responsável pela iniciativa.  “O parabenizo pela coragem e determinação em abraçar essa causa junto ao município, tornando esse grandioso sonho em realidade, um projeto iniciado ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Duque”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Além da gestora e o esposo, Breno Araujo; prestigiaram o vice-prefeito, Márcio Oliveira; o deputado federal, Fernando Monteiro; o representante legal do abatedouro, André Rodrigues; o ex-prefeito, Luciano Duque; o presidente do SINDCOM, Francisco Mourato; o presidente da CDL, Maurício Melo; o Pastor Manoel Firmo; Cícero do Conselho; Fabinho do Sindicato; o prefeito de Calumbi, Joelson e sua esposa Aline; além dos amigos vereadores Alice Conrado, Nailson Gomes, Romerio do Carro de Som, Gin Oliveira, China Meneses, Ronaldo de Dja, Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo, Antônio da Melancia, Rosimério de Cuca, Vandinho, André Terto, Pinheiro do São Miguel e representando o Jaime Inácio, seu neto Jaiminho.

Presidente enviou mensagens para uma lista de transmissão no WhatsApp com ministros de Estado, apoiadores e amigos

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou na tarde do sábado (14) uma mensagem para uma lista de transmissão no WhatsApp em que fala sobre a necessidade de um “contragolpe” e convoca apoiadores para se manifestarem no dia 7 de setembro com o objetivo de mostrar que ele e as Forças Armadas têm apoio para uma ruptura institucional. A reportagem é de Guilherme Amado e Edoardo Ghirotto/Metropoles.

A mensagem, que pode ser lida na íntegra ao fim desta reportagem, foi enviada pelo número pessoal do presidente para diferentes integrantes do governo e amigos. Não há o selo de “Encaminhada” com que o WhatsApp marca as mensagens, mas o texto é assinado por um grupo de Facebook chamado “Ativistas direitas volver”. Na lista de transmissão, estão ministros de Estado, apoiadores e amigos do presidente.

O texto da mensagem se dirige a outras pessoas de direita, e pede que elas leiam o texto para não criticarem Bolsonaro por não radicalizar o suficiente.

“Atenção direitista sem noção, você mesmo que está falando merdas (sic) como ‘Vamos tomar o poder já que ninguém faz nada’, ‘Bolsonaro tá muito devagar’ ou ‘FFAA não fazem nada’. Faça o favor de ler com atenção o abaixo escrito, compreender as coisas como realmente são e assim passar a nos ajudar e não atrapalhar, começa o texto, que apresenta na sequência uma série desses comentários.

No trecho mais forte da mensagem, defende-se que o “contingente” da manifestação em 7 de setembro deve ser “absurdamente gigante” para “comprovar e apoiar inclusive intencionalmente” que o presidente e as Forças Armadas têm o apoio necessário para dar um “bastante provável e necessário contragolpe”.

“Hoje, fazer um contragolpe é muito mais difícil e delicado do que naquela época, além do grave aparelhamento acima relatado, temos uma constituição comunista que tirou em grande parte os poderes do Presidente da República e foi por estes motivos que o Presidente Bolsonaro, no início de agosto, em vídeo gravado, pediu para que o povo brasileiro fosse mais uma vez às ruas, na Avenida Paulista, no dia sete de setembro, dar o último aviso, mas, desta vez, ele reforçou que o “contingente” deveria ser absurdamente gigante, ou seja, o tamanho desta manifestação deverá ser o maior já visto na história do país, a ponto de comprovar e apoiar, inclusive internacionalmente, para que dê a ele e às FFAA, para que, em caso de um bastante provável e necessário contragolpe que terão que implementar em breve, diante do grave avanço do golpe já em curso há tempos e que agora avança de forma muito mais agressiva, perpetrado pelo Poder Judiciário, esquerda e todo um aparato, inclusive internacional, de interesses escusos”.

Em outro trecho da mensagem encaminhada por Bolsonaro, lê-se que a manifestação do 7 de setembro, que vem sendo organizada por apoiadores de Bolsonaro, autorizaria o “nosso presidente Jair Bolsonaro juntamente com as nossas honrosas FFAA” a tomarem “as decisões cabíveis para que o Estado democrático de direito seja reestabelecido, o equilíbrio entre os poderes salvaguardado, o cumprimento da Constituição seja imperativo, o respeito à soberania nacional e do povo brasileiro sejam priorizados, a transparência das eleições seja cumprida e o resgate do STF hoje sequestrado por apátridas ocorra”.

Outro trecho da mensagem ressalta uma alegada aliança entre Bolsonaro e as Forças Armadas.

“As FFAA (Forças Armadas) e o presidente Bolsonaro vêm tentando de todas as formas evitar uma ruptura institucional, pois sabem o grande problema que inicialmente poderá representar a todos nós, isso se chama cautela e estratégia, visando um bem maior e comum à nação”.

A coluna procurou o Palácio do Planalto, para que Bolsonaro comentasse o teor da mensagem, mas não obteve resposta. O espaço está aberto a manifestações.