Prefeito anuncia Matheus e Kauan como primeira atração para o São João de Ouro Velho

Primeira Mão

Gustavo Serafim não é mais o Gerente Regional da COMPESA.

Segundo o blog apurou, Serafim pediu exoneração da função alegando questões ligadas a acompanhamento médico. Nada grave, mas que exigirá prioridade e dedicação do profissional.

Gustavo substituiu Gileno Gomes em abril de 2021. Ficou praticamente oito meses no cargo. Sua gestão foi marcada pela luta por mais investimentos para ampliação das estações de tratamento na região e otimizar a distribuição.

Também enfrentou um período de questionamentos em virtude de mudanças no cronograma de distribuição de cidades como Afogados da Ingazeira, Tabira e Carnaíba.

Foram dias de questionamentos na Rádio Pajeú e Gustavo chegou a ser sabatinado em uma audiência pública na Câmara de Vereadores. Pouco tempo depois as queixas caíram de volume.

O novo gerente da Regional da Compesa – GNR Alto do Pajeú também já teve o nome publicado no Diário Oficial. Igor Galindo é de Recife e deve chegar na próxima semana a Afogados da Ingazeira, onde assumirá o posto.

Por Carlos Madeiro – Colunista do UOL

Quem é do semiárido —como este colunista— sabe da importância histórica do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) pelas obras que ajudaram o sertanejo a conviver com as estiagens. Criado em 1909, o órgão passou de protagonista no combate à escassez hídrica a um “asfaltador de vias” pelo interior do Nordeste.

A constatação é de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), que aponta que, do R$ 1,85 bilhão contratado entre 2021 e 2023, 60% foram destinados à pavimentação de vias ou à compra de equipamentos agrícolas.

Veja gastos por área:

Obras de pavimentação: R$ 748,8 milhões (40,4%)

Atividade-fim (barragens, adutoras, poços etc): R$ 633,9 milhões (34,2%)

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de pavimentação: R$ 355,3 milhões (19,1%)

Materiais e serviços administrativos: R$ 116,1 milhões (6,3%)

Na página oficial do Dnocs, há dezenas de matérias anunciando pavimentações. Além de estarem fora do escopo do órgão, as obras são contestadas pela má qualidade e algumas são alvo de investigação, como na Operação Overclean, da Polícia Federal, deflagrada no fim de 2024, por suspeitas de fraude em licitações e corrupção.

Na sexta-feira, uma nova ação foi realizada para investigar indícios de superfaturamento, execução parcial ou inexistente dos serviços, medições fraudulentas e favorecimento indevido de empresas contratadas nessa pavimentações. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma “possível organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, com prejuízo estimado em mais de R$ 22 milhões”.

Além da CGU, o TCU (Tribunal de Contas da União) já havia alertado, em auditoria votada pelo plenário em novembro de 2023, que o Dnocs não tem capacidade técnica para realizar e fiscalizar esse tipo de obra, “o que expõe a administração pública a riscos de superfaturamento decorrentes da execução de serviços em qualidade ou quantidade inferior às contratadas”.

O fato de se dedicar a obras fora de sua missão institucional foi classificado pela corte como “irregularidade grave”, com recomendação de paralisação.

Emendas no centro do problema

A quase totalidade dessas contratações vem de emendas parlamentares. Segundo a CGU, a prática começou há cinco anos, período em que o valor das emendas cresceu de forma exponencial no Orçamento da União.

“Até antes de 2020, [não havia] nenhuma contratação cujo objeto fosse pavimentação de estradas ou aquisição de maquinários e equipamentos que não fossem para uso próprio do Dnocs, por suas coordenações estaduais”, afirmou a Auditoria da CGU.

“É somente a partir de 2020 que surgem contratos com esses tipos de objeto. Em 2020, foram contratados R$ 204.836.541,19, saltando 31% no ano seguinte e 253% em 2023”, diz o documento.

As emendas são recursos do Orçamento cujo destino os deputados e senadores têm o direito de decidir. Eles indicam a obra ou serviço, o órgão que vai executá-la, sua finalidade e o beneficiário dela. O governo federal tem obrigação de pagá-las.

O Dnocs informou à CGU que a execução das emendas é “determinada por ofício do parlamentar que originou o recurso”. Na prática, o órgão seria apenas um “executor das obras, sem poder de decisão”.

Os recursos também não seguem critérios técnicos. Segundo a CGU, o Dnocs “não sabe de antemão” quais municípios terão vias pavimentadas —elas são indicadas posteriormente pelos parlamentares.

O relatório alerta que, ao assumir a execução dessas atividades, o Dnocs “infringe o princípio constitucional, extrapolando suas competências e comprometendo sua capacidade de enfrentamento da escassez hídrica”.

O Dnocs sequer detém a expertise necessária para gerir e fiscalizar contratos de pavimentação e equipamentos, sobrecarregando ainda mais os servidores disponíveis, aponta a CGU.

Situação semelhante ocorre na compra de equipamentos agrícolas, cujos beneficiários são definidos somente no envio dos recursos. O Dnocs não dispõe de diagnósticos nem critérios de prioridade para essas localidades.

A chegada das emendas coincidiu com um momento de forte esvaziamento operacional.

Número de servidores do Dnocs: 2021: 803; 2024: 532.

Diante disso, a CGU recomendou que o Dnocs pare de realizar contratações fora de suas competências e concentre esforços em atividades ligadas à sua missão institucional.

A coluna procurou o Dnocs durante a semana passada, questionando sobre as obras citadas e para saber se o órgão iria cumprir a recomendação da CGU, mas não obteve retorno.

Márlon Reis, diretor emérito do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pós-doutor em Direito pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), explica que a preferência dos parlamentares por destinar emendas a obras de pavimentação se insere na lógica eleitoral.

“A política fisiologista precisa em demasia da oferta de serviços do interesse de bases politicas locais. A primazia dessas práticas nos processos eleitorais acaba gerando distorções como essa. Há uma certa racionalidade por trás dessa distorção: a forma atrasada de conquista do voto e dos apoios locais”, afirma.

Obras de má qualidade

Em janeiro, a colunista do UOL Natália Portinari revelou que o Dnocs entregava obras de pavimentação de baixa qualidade, conforme fiscalização do TCU.

A coluna lembra que, no Orçamento de 2020, uma inovação legislativa criou as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, que deram poder inédito à cúpula do Congresso sobre verbas federais —parte delas destinada ao Dnocs.

A importância do Dnocs

Ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Dnocs tem papel histórico na convivência com a seca na região Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Ao longo das décadas, foi responsável pela instalação de mais de 54 mil poços, pela criação de projetos de irrigação e pela construção dos maiores reservatórios de água do semiárido, como o açude Castanhão, a maior barragem da América Latina, inaugurada em 2002 no Ceará.

Atualmente, o órgão administra 328 açudes e barragens no Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Tombado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, o Cine Theatro Guarany receberá o investimento de R$ 1 milhão por meio da Lei Paulo Gustavo, verba oriunda do Ministério da Cultura.

A governadora Raquel Lyra fez o anúncio ontem na cidade de Triunfo.

No dia 12 de agosto, foi emitida, pela Fundarpe, a Ordem de Serviço nº 04/2024, que dá encaminhamento à contratação de serviços de engenharia na requalificação e recuperação do Theatro Cinema Guarany.

“O Theatro Cinema Guarany é um ícone da nossa cultura. E contamos com a parceria do Ministério da Cultura para realizar a obra de acessibilidade. Em dezembro entregaremos este importante equipamento cultural para a realização da 15° edição do Festival de Cinema de Triunfo”, comentou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

As obras abrangem serviços de acessibilidade, com implantação de plataforma elevatória (PCD), banheiros acessíveis e implantação do sistema de prevenção e combate ao incêndio. O prazo de execução dos serviços é de 120 dias. Também está em processo a compra de novos equipamentos dos sistemas de projeção, som e iluminação do teatro.

O evento contou com a presença dos secretários estaduais Cícero Moraes (Agricultura, Pecuária e Pesca), Hercílio Mamede (Casa Militar) e Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha). A presidente da Fundarpe, Renata Borba, o presidente da Adepe, André Teixeira, e o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues, também participaram.

Academias, ok; restaurantes abrem após reunião amanhã; bares, nem tão cedo: só após cadastramento, quer MP no Pajeú

Um movimento do Ministério Público no Pajeú, capitaneado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, quer que a região tenha um protocolo próprio na reabertura de alguns segmentos do comércio para garantir que haja segurança mínima de controle das atividades na retomada gradativa. Em suma, a autorização do Estado, informada quinta-feira última para alguns segmentos, precisa de regras e em alguns casos, terá que esperar.

O promotor falou à Coluna e dá como exemplo o caso dos decretos municipais anteriores a medidas estaduais, como as que definiram o uso de máscaras. A questão é evitar que o anúncio do governo dê a falsa impressão que é pra abrir de todo jeito, sem o rigor que pode prevenir mais casos de Covid. “Às vezes se noticia como se estivesse tudo liberado, valendo tudo, é não é assim”, disse.

Vamos por partes: quanto às Academias, o MP defende que não deva haver qualquer impedimento em cidades como Afogados da Ingazeira. Na cidade já foram três reuniões com o segmento. Em suma, o setor teria conhecimento apurado das regras de distanciamento entre os clientes no maquinário, higienização, dentre outras medidas. Para elas, recomenda apenas uma fiscalização desse cumprimento. Em cidades onde não há esse entendimento e avanço no debate, a ideia é de uma reunião de alinhamento nesta segunda, 10.

No tocante aos restaurantes, a recomendação é de uma reunião na tarde desta segunda, dia 10, para nivelamento de todos os protocolos de reabertura. E não é tão simples assim. Proprietários tem que atentar para medidas como higienização na entrada e no estabelecimento, aferir a temperatura de clientes e colaboradores, uso de copos descartáveis, espaçamento de no mínimo entre as mesas, uso de máscaras por garçons, limpeza periódica dos cardápios,  8 horas diárias, e ponto de coleta apenas para retirada. Quem não participar ou não se adequar, não abre.

O calo são os bares. Diante das inúmeras denúncias de alguns estabelecimentos abertos na zona rural e falta de qualquer controle sobre esse ramo de atividade, o MP quer que, antes da reunião de nivelamento dos protocolos, haja um cadastramento completo nos municípios. Como se sabe, além dos existentes na área urbana, toda comunidade rural na região tem um bar, barzinho, boteco, botequim, com menor  ou maior dimensão.

“Nenhuma das prefeituras da região sabe quantos são e onde estão esses estabelecimentos. Muitos não cumprem sequer as normas mínimas da Vigilância Sanitária, quem dirá as regras de prevenção à Covid-19. Defendemos um rigoroso cadastramento para depois nivelar os protocolos para que possam abrir”, diz Lúcio Almeida.

A fala dele não deixa de ser uma tentativa de minimizar o maior problema enfrentado pelas autoridades de fiscalização: a falta de pernas para fiscalizar tantos estabelecimentos, recordistas em número de queixas de que atendem normalmente. A própria natureza desses locais costuma levantar questionamentos do tipo “bêbado não tem como se previnir”, “quem vê álcool não vê Covid e por aí vai”.

Aparentemente, as medidas encaminhadas serão abraçadas por todos os prefeitos do Pajeú. Em suma, parafraseando a música, “Academia tá ok” (com protocolos), “restaurante ok”, depois da reunião e medidas de protocolo e “bares ok” só depois de mais uma ou duas semanas…

Pipi sendo Pipi

Pipi da Verdura, que comanda o PSB em Tabira, é grande ser humano. Mas a condução política é uma confusão. Se compilar o que ele disse a Júnior Finfa e Anchieta Santos em 24 horas, o recado é: “o vice de Flávio Marques já foi fechado, é Aldo Santana. Mas a gente só vai avisar na Rádio Cidade segunda. É pra ninguém ficar sabendo antes…” A boca de Pipi já gerou rachaduras no bloco.

Imagem x estrago

Pra imagem de chapa, noves fora paixões, é indiscutível que o nome para vice do petista Flávio que mais se se indica para “cara do novo”, numa eleição predominantemente jovem e pelas redes sociais é o de Zé de Bira. Mas tal qual Zé Amaral em 2016, Aldo Santana pode ser o nome mais pelo mal que pode fazer politicamente, caso rejeitado, do que pelo que se possa agregar.

Cadê o cimento?

Pra quem fala de crise, vai essa: o prefeito Evandro Valadares chamou a semana passada de “perdida” porque teve que interromper obras tocadas no município por um motivo simples: faltou cimento em toda a região. Isso mesmo, não havia cimento disponível em nenhuma cidade da região. “Uma empresa prometeu que iria trazer uns 400 sacos de recife pra gente”. Isso prova o aquecimento e a alta recente no preço. Creditam ao Auxílio Emergencial pago pelo Governo Bolsonaro.

Dom Egídio e o papel da Rádio Pajeú

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol voltou a enaltecer no programa A Voz da Diocese o papel da Rádio Pajeú. “A Rádio Pajeú nos permite continuar nosso contato mesmo em tempos de isolamento social. Isso nos ajudar a sermos perseverantes na luta contra o espalhar-se da doença. Agradecemos á nossa querida Rádio Pajeú por isso. Nós vamos continuar apoiando-a e sustentando até com nossa ajuda material, para que nunca falte ao nosso sertão esse instrumento tão importante de evangelização, de conscientização,de promoção humana. como sempre foi ao longo de sua bela e gloriosa história de mais de 60 anos”.

E seguiu:

“Nossa querida Rádio Pajeú, às vezes hostilizada por alguém que não entende o valor do diálogo construtivo entre as diferentes opiniões dentro da nossa sociedade. Infelizmente, existem pessoas fechadas ao diálogo, que estimulam a agressividade contra quem tem ideias diferentes como se a solução fosse a violência das palavras ou até nas atitudes”.

Papai Gonzaga

Ninguém simboliza mais esse Dia dos Pais que o Deputado Federal Gonzaga Patriota.”Papai tinha 21 filhos e eu disse, vou passar papai. Mas as mulheres com as quais casei não eram bestas feito minha mãe. Fiquei ‘só’ em doze,  só com a vontade de ter uns 23, 24. Saúdo todos os pais do Pajeú”, disse à Coluna. Arriégua!

Chegou o Monsenhor 

A estátua do Monsenhor Arruda Câmara, que ficou por gerações sendo visitada na praça que levava seu nome, já está a disposição do Museu do Rádio. O estado da peça até surpreendeu por ter sobrevivido bem a quase quinze anos em depósitos da Prefeitura de Afogados, que cedeu a peça. A ideia é fazer uma base calculada pelo engenheiro Libny Angelim com as mesmas dimensões da anterior. O artista plástico Ederck José fará sua restauração para que fique tal qual era quando exposta.

#compartilha Zé?

Zé Negão compartilhou nas redes sociais a nota de Magno Martins onde, com razão, cobra solução para o sistema viário, no trecho estragado pelas chuvas de março. Só que Zé não percebeu que, na mesma nota, Magno diz que não surgiu nenhum candidato competitivo na oposição. “Patriota, aliás, nem precisava reatar o namoro com quem bateu tanto de frente”, disse referindo-se a Totonho Valadares. “A eleição da terrinha é céu de brigadeiro para eleger o sucessor”, fazendo referência a Alessandro Palmeira

Ô franqueza…

O vereador Simão Rafael (MDB), opositor de Zeinha Torres (PSB), prefeito de Iguaracy, se superou. Na sessão da Câmara desta semana, até comemorou o início do calçamento na comunidade do Picos, tocada pelo prefeito desafeto, antes de fazer outras cobranças. E saiu-se com essa: “foi muito bom, tenho terra lá. Vou fazer um loteamento,  já que valorizou”. Sincerão o Simão…

Frase da semana: “Fracassamos como nação.” 

De Sidarta Ribeiro, neurocientista e escritor, autor de O Oráculo da Noite: A História e a Ciência do Sonho, sobre nossa apatia diante de cem mil marte por Covid-19 no país.

Quatro prefeitos formalizaram a saída do Cimpajeú na última sexta-feira, de acordo com detalhes da reunião promovida pelo Consórcio. Evandro Valadares (São José do Egito), Tânia Maria (Brejinho), Adelmo Moura (Itapetim) e Sebastião Dias (Tabira) formalizaram afastamento do Consórcio.

A saída dos quatro gestores é tida como consequência do processo que elegeu Marconi Santana (Flores) no consórcio. Em 27 de janeiro, a votação que escolheu a atual presidência do Consórcio foi marcada por falta de consenso entre os dois grupos a frente da entidade.

O grupo que tinha os quatro gestores mais Ângelo Ferreira (Sertânia), e Geovane Martins (Santa Terezinha) disse não ter sido ouvido. Não houve consenso entre as chapas e Ângelo Ferreira chegou a deixar o recinto antes da votação.

Marconi Santana foi eleito com os votos de Luciano Duque, Anchieta Patriota, Manuca, Zeinha, Lino, Sandra da Farmácia, Mário da Caixa, Tássio Bezerra, João Batista e Sávio Torres. Houve 7 ausências.

Agora, a dissidência de quatro gestores foi muito lamentada pelo presidente Marconi Santana. “Fui sabedor quando cheguei do ofício. Acho que vamos reverter. São prefeitos idôneos e acima de tudo há preocupação em unir. A união faz a força. Vamos procurar cada um deles pra desistir dessa saída repentina. Que voltem e se unam aos outros 16 municípios para a gente buscar recursos para municípios do Pajeú e Moxotó”, disse Santana. Além dos municípios do Pajeú, cidades como Sertânia e Betânia também integram o Consórcio.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), apelou para a  conversa e retorno dos que deixaram a entidade. “Isso enfraquece os municípios”.

Ainda não ficou claro o que o G4 fará fora do consórcio. Fato é que a ausência do consórcio tecnicamente não é boa coisa. No modelo de gestão moderna, muitas questões ligadas a licitações e outras políticas públicas dependem da participação em consórcios. Uma possibilidade ventilada é de um  consórcio do Alto Pajeú.