PR de São José do Egito em nota ao blog: “Zé Marcos continua candidato a candidato”

Foi definida em reunião esta tarde o nome do candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo jornalista Mário Viana Filho.

A escolha aconteceu através de votação dos filiados . Segundo Mário, foi a forma de garantir um processo mais democrático sem risco de dissidência.

Quatro pré candidatos disputavam a vaga, mas ainda foi acrescentado o nome do suplente de vereador Aglailson Veras, somado aos nomes de  Mimi Veras, filho do ex-prefeito Zito Veras, o vereador Moacir  Ribeiro, Mário Veras e Chico Bandeira.

Foram mais de 200 filiados na definição, segundo a coordenação da campanha. Ao final, ganhou a indicação o empresário Chico Bandeira. Chico é empresário e irmão da atriz e ex miss Pernambuco Núbia Santana, de Iguaracy.

Segundo Mário Viana em conversa com o blog houve aceitação dos demais. “Mais de 600 pessoas participaram da reunião”, comemorou.

A chapa Mário Viana e Chico Bandeira enfrentará Lino Morais e Juarez Ferreira, oficializados na última quinta como candidatos governistas pelo prefeito Luciano Torres.

Três ministros participarão de audiências na Comissão de Educação da Câmara Federal a partir de requerimentos do deputado Danilo Cabral (PSB). Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Abraham Weintraub (Educação) e Paulo Guedes (Economia) responderão aos questionamentos do colegiado nos dias 8, 15 e 29 deste mês respectivamente.

O ministro da Ciência e Tecnologia foi convidado a explicar os cortes nas bolsas de pesquisas. De acordo com Danilo Cabral, os cortes vão gerar uma situação de paralisação das pesquisas no país. A informação é que houve um contingenciamento na ordem de 42% nas despesas da pasta e uma das áreas mais afetadas foi o CNPq.

“Quando temos a paralisação de pesquisas, você não consegue retomá-las sem haver uma perda daquilo que, de fato, foi feito até esse momento. Não há como reduzir essa desigualdade sem promover investimentos, é um desafio urgente. Por isso, é importante estabelecer essa conversa com o ministério, para termos o posicionamento quanto às cortes”, explicou o parlamentar. A audiência será feita em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Já o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deverá falar sobre as estratégias do MEC para os próximos meses de governo, visto que, até então, o ministério vem atravessando uma gestão conturbada e não apresentou seu planejamento e nem as prioridades do governo na área. “Queremos entender os constantes cortes na área e saber as estratégias do MEC para os próximos meses de governo, visto que, até então, a gestão foi uma verdadeira tragédia”, afirmou Danilo Cabral.

Já com a presença do ministro da Economia, o principal debate será em torno do financiamento da educação. Dos R$ 35,9 bilhões contingenciados pelo governo, R$ 5,8 bilhões são do MEC. “Com esse corte, o governo sinalizou que a educação não é prioridade. Essa é uma área que deveria ser estratégica para o desenvolvimento do país, não deveria ser atingida”, criticou Danilo Cabral.

O deputado lembrou que o ministro Paulo Guedes já afirmou que pretende retirar da Constituição Federal a obrigação de investimentos de mínimos dos tributos arrecadados em educação, que hoje são 18% para União e 25% para estados e municípios. “Então, é necessário ouvirmos essas explicações, pois estamos em um contexto de grave crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros, em que grande parte sequer consegue pagar o piso salarial dos professores”, disse Danilo Cabral.

O Tribunal de Contas divulgou os primeiros resultados da Operação Eleições 2020, que reforçou a fiscalização nas prefeituras e Câmaras municipais do Estado, no período pré-eleitoral. As equipes realizaram auditorias para analisar o cumprimento, por parte dos gestores, das vedações impostas aos agentes públicos pela legislação eleitoral.

Ao todo, foram realizadas 264 atividades de fiscalização em todo o Estado, das quais 45 foram concluídas, cinco estão em revisão pelas chefias e 214 em andamento. Alguns desses relatórios já foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, antes da realização do primeiro turno das eleições, para adoção de medidas urgentes.

Os trabalhos concluídos apontam, em alguns municípios, irregularidades como despesas liquidadas com publicidade e propaganda, em descumprimento ao limite previsto na lei, divulgação de ações da Administração Pública Municipal em site mantido pelo gestor para divulgar sua candidatura e, também, divulgação, durante o segundo semestre de 2020, de ações da gestão municipal não relacionadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, quando o permitido por lei era publicidade institucional relativa à pandemia.

Estes resultados foram alcançados a partir de uma iniciativa do conselheiro Carlos Neves, que apontou ao Tribunal mais uma frente de atuação no período pré-eleitoral. A partir das informações que o TCE detém, juntamente com sua força de trabalho com atuação em campo, foi possível direcionar a fiscalização para as vedações impostas pela Lei das Eleições, gerando subsídios para a atuação do Ministério Público Eleitoral.

“Dentre as funções constitucionais dos Tribunais de Contas, encontra-se a proteção ao processo democrático. Neste papel, já é bastante reconhecido o envio da lista de gestores com contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral, bem como a fiscalização in loco de gastos em períodos eleitorais”, disse o conselheiro Carlos Neves.

“Neste ano, o TCE-PE inovou, analisando e estratificando os dados dos municípios sobre gastos com publicidade institucional e programas sociais criados no ano da eleição, identificando possíveis condutas vedadas aos agentes públicos e encaminhando ao Ministério Público Eleitoral para fins de subsidiar Ações de Investigação por abuso de poder político e uso indevido da máquina pública em favor de candidaturas. Esta passa a ser mais uma ferramenta que o Tribunal oferece à sociedade para garantir a legitimidade dos pleitos eleitorais”, afirmou.

Os gastos com políticas assistencialistas foram outro foco de atuação, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação.

As conclusões preliminares da fiscalização identificaram ainda existência de distribuição de cestas básicas em quantidade relevante e possivelmente capaz de promover desequilíbrio na disputa eleitoral, documentação insuficiente para comprovação da situação de vulnerabilidade social dos beneficiários das cestas básicas e a realização de despesas com distribuição de bens sem autorização por lei.

Em relação às ações implementadas pelo Poder Público Municipal para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde, os dados estão sendo consolidados para definição das medidas a serem adotadas pelo TCE.

As equipes de auditoria visitaram as escolas e fizeram entrevistas com os gestores para identificar as adequações dos contratos de apoio, a exemplo de merenda, transporte escolar, aquisição de materiais e equipamentos para higienização e equipamentos de proteção individual, necessários ao retorno das atividades presenciais, bem como esclarecimentos a respeito de aspectos pedagógicos e de logística do retorno. “Os resultados das inspeções realizadas já estão sendo consolidados e será basilar para a definição da atuação do TCE junto aos gestores, considerando que a educação é direito de todos e dever do Estado”, disse a coordenadora de Controle Externo do Tribunal, Adriana Arantes.

CÂMARAS MUNICIPAIS – As despesas orçamentárias das Câmaras Municipais também foram analisadas pelo TCE durante a Operação Eleição, com destaque para os gastos com eventos, a composição do quadro de pessoal (relação cargos em comissão em relação a cargos efetivos), a concessão de diárias com cunhos remuneratório, a utilização de patrimônio público com fins eleitoreiros, e ocorrência das denominadas “rachadinhas”, que são o repasse de parte da remuneração de um servidor público ou prestador de serviços da administração, a políticos e assessores.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o Tribunal de Contas poderá adotar ações de prevenção de danos e punitivas, conforme decisão do conselheiro relator, a exemplo de medidas cautelares, devolução de valores aos cofres públicos e aplicação de multas.

INÍCIO – A operação Eleições 2020 foi iniciada em setembro, com vistas a intensificar a fiscalização da administração municipal no que se refere aos gastos públicos no período pré-eleitoral. Equipes das Inspetorias Regionais e das Gerências Metropolitanas do TCE fizeram auditorias em prefeituras e Câmaras de Vereadores para monitorar, entre outros pontos, as despesas com políticas assistencialistas, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação.

A lei só permite a doação em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Na tarde desta sexta-feira (5), o Governo Municipal de Iguaracy promoveu uma série de inaugurações, visitas a obras e entrega de veículos. O evento contou com a presença do prefeito Zeinha Torres, a primeira-dama Mary Delanea, do deputado estadual, Kaio Maniçoba, do deputado federal Renildo Calheiros, do vice-prefeito e pré-candidato a prefeito Dr. Pedro Alves, do pré-candidato a vice-prefeito Marquinhos Melo, juntamente com os vereadores Chico Torres, Lequinho, Fábio Torres, Manoel Olímpio, Tenente e Jorge Soldado.

No Sítio Juá, a comunidade celebrou a inauguração da Praça Antônio José de Freitas, localizada em frente à capela local. A nova praça, equipada com bancos e iluminação, visa ser um ponto de encontro e convivência.

Em Queimadas dos Henriques, foi inaugurada a Praça Vicente Tenório Sobrinho, também situada em frente à capela da comunidade.

No distrito de Irajaí, foram inaugurados os calçamentos das ruas da Vila Ferroviária e José Lopes de Almeida, melhorando significativamente a qualidade de vida local.

Devido à chuva, a equipe não conseguiu visitar as obras de pavimentação do Bairro Waldecir Arruda, onde quatro ruas estão sendo calçadas.

O prefeito Zeinha Torres assinou a ordem de serviço para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e entregou dois novos ônibus escolares, uma van e uma patrol para a comunidade.

O evento encerrou com a reinauguração da Unidade Mista de Saúde, que passou por uma grande reforma, oferecendo agora instalações mais modernas e eficientes. O prefeito destacou a importância dessas conquistas e a união de esforços para o bem comum. Com informações do blog TV Web Sertão.

As chuvas que caíram na região acabaram por tirar do ar as emissoras de rádio de Serra Talhada. O problema não foi registrado na sede, mas houve falta de energia onde ficam as torres de retransmissão, na Serra mãe da Capital o Xaxado.

Segundo o comunicador Francys Maya, as rádios estão fora do ar desde ontem a noite. Serra Talhada tem três rádios comerciais, Cultura FM, Líder FM e Rede Brasil, uma Educativa, a Vilabella FM e uma comunitária, a Serra FM.

Assim como no restante da região, a audiência dos programas de rádio é importante e pauta a cena política local.  Em todas as emissoras, programas, principalmente na faixa das 11h focam nos assuntos mais importantes da Capital do Xaxado.