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PP desviou R$ 358 milhões dos cofres da Petrobras, diz procurador-geral

Por Nill Júnior

Rodrigo Janot, procurador-geral da República

Rodrigo Janot, procurador-geral da República
Rodrigo Janot, procurador-geral da República

Do Correio Braziliense

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o esquema de corrupção sustentado pelo PP na Petrobras, que tinha como principais operadores o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, desviou R$ 357,9 milhões dos cofres da estatal, entre 2006 e 2014 – 161 atos de corrupção em 34 contratos, 123 aditivos contratuais e quatro transações extrajudiciais. O balanço está descrito na denúncia contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR) oferecida ao Supremo Tribunal Federal. Segundo a acusação formal do Ministério Público, doações oficiais à legenda ocultaram propina

O PP é o primeiro partido a ter seu esquema de corrupção devassado pela força-tarefa da Lava Jato. A investigação em Curitiba concentra seus trabalhos também na atuação do PT e do PMDB no esquema. As três legendas, conforme o Ministério Público Federal, agiam como controladoras de áreas estratégicas da Petrobras, por meio do controle de diretorias, e beneficiárias diretas de desvios.

“Os valores ilícitos destinavam-se não apenas aos diretores da Petrobras, mas também aos partidos políticos e aos parlamentares responsáveis pela indicação e manutenção daqueles nos cargos”, disse Janot na denúncia contra Meurer que ainda será analisada pelo Supremo.

A propina era repassada aos políticos “de maneira periódica e ordinária, e também de forma episódica e extraordinária, sobretudo em épocas de eleições ou de escolhas das lideranças.” “Em épocas de campanhas eleitorais eram realizadas doações ‘oficiais’, devidamente declaradas, pelas construtoras ou empresas coligadas, diretamente para os políticos ou para o diretório nacional ou estadual do partido respectivo”, afirmou Janot. “Em verdade, (as doações) consistiam em propinas pagas e disfarçadas do seu real propósito.”

A linha acusatória da Procuradoria é a mesma da força-tarefa da Lava Jato, que vai, neste ano, acionar na Justiça, via ação cível pública, os partidos por desvios na Petrobras. Até agora, só pessoas físicas foram imputadas.

Além das doações oficiais como forma de ocultar propina, a Procuradoria diz que ao menos outras três formas eram usadas: entregas em dinheiro em espécie levadas por “mulas” que escondiam as notas no corpo, transferências eletrônicas ou pagamentos de propriedades e remessas para contas no exterior.

Peça-chave. O doleiro Alberto Youssef foi a peça-chave nessa sistemática de desvios e corrupção do PP na Petrobras, disse Janot. Ao menos R$ 62 milhões desse montante pago pelas empreiteiras ficaram ocultos em contas de empresas de fachada e de firmas que forneciam notas frias para a “lavanderia de dinheiro” do doleiro, responsável por administrar um verdadeiro “caixa de propinas do PP”.

 

Outras Notícias

Ângelo Ferreira participa de ato em apoio a Geraldo Júlio 

O prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), marcou presença, durante o feriado da última quarta (12), em ato político a favor da campanha para reeleição do prefeito da cidade do Recife, Geraldo Júlio. O deputado estadual mostrou todo o seu apoio ao candidato de mesmo partido e atual prefeito, participando de carreata nos bairros […]

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O prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), marcou presença, durante o feriado da última quarta (12), em ato político a favor da campanha para reeleição do prefeito da cidade do Recife, Geraldo Júlio.

O deputado estadual mostrou todo o seu apoio ao candidato de mesmo partido e atual prefeito, participando de carreata nos bairros do Ibura e do Jordão, na Zona Sul da capital pernambucana. A iniciativa contou ainda com a presença dos vereadores, Wilton Brito e Wanderson Florêncio, e do deputado estadual, Waldemar Borges.

Ex-prefeito de Carnaíba é alvo de ação civil pública por contratações irregulares em 2014

O Ministério Público de Pernambuco ingressou com uma ação civil pública em desfavor do ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, pela prática de atos de improbidade administrativa em razão de contratações ilegais temporárias no ano de 2014, burlando a exigência constitucional de concurso público. “José Mário foi prefeito do município de 2013 a 2016. […]

O Ministério Público de Pernambuco ingressou com uma ação civil pública em desfavor do ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, pela prática de atos de improbidade administrativa em razão de contratações ilegais temporárias no ano de 2014, burlando a exigência constitucional de concurso público.

“José Mário foi prefeito do município de 2013 a 2016. Em 2014, autorizou a contratação de inúmeros servidores, em caráter temporário, sem o devido concurso e sem que fosse atendido o interesse público”, salientou a promotora de Justiça Adriana Lordelo Wludarski.

O ex-prefeito efetuou 176 contratações temporárias para as seguintes funções: agente administrativo, agente de saúde, assistente de administração, auxiliar de administração, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, auxiliar de enfermagem, coordenador do Núcleo de Promoção à Saúde, coordenador do Projeto Agente Jovem, engenheiro agrônomo, fiscal de gari, gari, gerente de epidemiologia, maestro, médico clínico-geral, monitor de alunos, monitor de músicos, motorista de ambulâncias, motorista de automóveis, odontólogo, professor, psicólogo, técnico de raio-x, vigilante e vigilante sanitário.

“As contratações violaram os princípios da administração pública, tanto pelo número de excessivo quanto pela falta de justificativa, uma vez que, claramente, não foram feitas para atender a excepcional interesse público, mas ao próprio interesse político de empregar apoiadores”, frisou a promotora de Justiça. “Inegável que houve desobediência ao princípio da legalidade, na medida em que o administrador público é obrigado a fazer somente aquilo que a lei autoriza, não podendo agir quando lhe é vedado”, complementou ela.

A peça da ação civil ainda ressaltou que a prática do ato de improbidade administrativa, que se enquadra no artigo 11 da Lei nº 8.429/92, pode se dar sem a efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público. Isto é, em situações em que o dano é presumido, haja vista que a lei pune não somente o prejuízo material, mas a lesão a princípios da administração, em especial o da moralidade administrativa.

O tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou irregular as contratações, tendo em vista a ausência de fundamentação para as contratações temporárias, caracterizando burla ao concurso público.

Além do mais, as contratações ocorreram após concurso público realizado pela Prefeitura de Carnaíba, regido pelo Edital nº 001/2012, com provas aplicadas em 19 e 20 de janeiro de 2013, o qual ofereceu vagas para diversos cargos nas Secretarias de Educação, Saúde e Administração. O concurso, cujo prazo de validade foi inclusive prorrogado por mais dois anos, ficou válido até 8 de abril de 2017. Conclui-se então que havia candidatos aprovados para as mesmas funções quando o ex-prefeito efetuou as contratações temporárias.

Ademais, não foram apresentadas declarações que pudessem atestar que os profissionais contratados possuíam os requisitos necessários para o desempenho das funções que ocuparam.

“Na qualidade de prefeito de Carnaíba e ordenador de despesas, no exercício financeiro de 2014, José Mário Cassiano Bezerra violou com sua conduta dolosa os princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade e moralidade administrativa e à Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a promotora de Justiça Adriana Lordelo Wludarski.

Senado fará sabatina com Janot e CPI terá acareação entre Youssef e Costa

Do G1 Marcada para ocorrer na quarta-feira (26), a sabatina do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve ser um dos principais assuntos da semana. Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para exercer mais um mandato, de dois anos, à frente do Ministério Público Federal. […]

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Do G1

Marcada para ocorrer na quarta-feira (26), a sabatina do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve ser um dos principais assuntos da semana. Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para exercer mais um mandato, de dois anos, à frente do Ministério Público Federal. Na Câmara, a expectativa é de polêmica na CPI da Petrobras, que marcou acareação entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.

No caso da recondução de Janot, para permanecer no cargo, ele precisa, além de passar por nova sabatina na CCJ, ter seu nome aprovado por pelo menos 41 senadores no plenário da Casa. O atual procurador-geral da República dependerá da aprovação inclusive de políticos investigados na Operação Lava Jato.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos investigados, declarou na última semana que pretende colocar a indicação de Janot em votação no plenário na quarta-feira, mesmo dia da sabatina e da análise do nome na CCJ.

Também investigado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que integra a CCJ, afirmou na sexta-feira (21) que a sabatina deverá ser “exaustiva”, mas ressaltou que não haverá “retaliação” pelas denúncias apresentadas contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

Na quinta-feira (20), Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia por corrupção contra Cunha e Collor. Foram as primeiras denúncias de políticos com foro privilegiado nas investigações da Operação Lava Jato. Janot ainda pode apresentar denúncia contra outros políticos que estão na lista de inquéritos que ele enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Pesqueira elege seu primeiro prefeito Xukuru

Diário de Pernambuco No último domingo (15), o município de Pesqueira escolheu o Cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos) para o cargo de prefeito. Marquinhos foi o primeiro Cacique a ser eleito prefeito no município. Ele concorreu por um partido de direita, a sua coligação, Pesqueira de todos nós, contou com a participação do PL, PT e […]

Diário de Pernambuco

No último domingo (15), o município de Pesqueira escolheu o Cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos) para o cargo de prefeito. Marquinhos foi o primeiro Cacique a ser eleito prefeito no município. Ele concorreu por um partido de direita, a sua coligação, Pesqueira de todos nós, contou com a participação do PL, PT e PTB.

Em 2016, Maria Jose (PRP), foi eleita a prefeita de Pesqueira com 79,45% dos votos válidos. Neste ano, a então prefeita tentou reeleição pelo DEM, mas ficou em segundo lugar, com 45,48% dos votos. O Cacique teve 51,60% dos votos válidos no município.

“Um povo que pode identificar-se com suas origens e ter a esperança de dias melhores é um povo que caminha para a sua libertação”, disse Marquinhos, em suas redes sociais, dois dias antes das eleições. Os Xukurus são um grupo indígena do Brasil, descendentes dos Tarairús, da Serra do Ororubá, localizada em Pesqueira (Poção).

Para Daniel Ribeiro, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Regional Nordeste, a candidatura do Cacique é histórica. “É um marco histórico, é importante que seja vista como um exemplo de luta e resistência. O povo Xukuru tem um passado de muitas violações dos direitos humanos cometidas pelo estado brasileiro e oligarquias locais”, ressaltou.

TRE – Marquinhos pode não chegar à prefeitura em 2021. O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu a candidatura do Cacique, mas a campanha já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE) e o resultado está, no momento, sob judice.

Governo da Indonésia entrega a embaixador nota de repúdio a gesto de Dilma

Do Correio Braziliense O governo da Indonésia entregou, ao embaixador brasileiro em Jacarta, uma nota de repúdio ao gesto, considerado “hostil”, da presidente Dilma: ela se recusou a receber as credenciais do novo embaixador indonésio no Brasil, Toto Riyanto. Paulo Soares, o embaixador brasileiro, recebeu o documento em reunião na chancelaria da Indonésia, nessa sexta-feira […]

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Do Correio Braziliense

O governo da Indonésia entregou, ao embaixador brasileiro em Jacarta, uma nota de repúdio ao gesto, considerado “hostil”, da presidente Dilma: ela se recusou a receber as credenciais do novo embaixador indonésio no Brasil, Toto Riyanto. Paulo Soares, o embaixador brasileiro, recebeu o documento em reunião na chancelaria da Indonésia, nessa sexta-feira (20/2).

No mesmo dia, mais cedo, Dilma Rousseff havia protagonizado o episódio que gerou o protesto. Riyanto, voltou ao país de origem após a presidente brasileira se recusar receber a carta que permite o trabalho do representante estrangeiro no país. Por meio de uma nota, o Ministério de Relações Exteriores da Indonésia expressou indignação com o ato da presidente brasileira e o classificou como ‘hostil’ e “abrupto”.

“O ministro das Relações Estrangeiras convocou o embaixador brasileiro na Indonésia neste 20 de fevereiro de 2015, às 22h, em protesto veemente após a hostil ação do governo do Brasil”, diz a mensagem.

Riyanto esteve no Palácio do Planalto para repassar ao governo brasileiro a carta credencial, assim como os novos embaixadores da Venezuela, de El Salvador, do Panamá, do Senegal e da Grécia. A cerimônia foi encerrada sem a participação do indonésio. Sem o documento, Toto Riyanto não poderá representar a Indonésia em audiências ou solenidades oficiais no Brasil.

“Achamos que é importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento de credenciais, nada mais que isso”, explicou a presidente em entrevista após a cerimônia. Foi a primeira vez que ela conversou com jornalistas desde o fim de dezembro, antes de tomar posse do segundo mandato.

Impasse diplomático
Em 17 de janeiro, o brasileiro Marco Archer foi fuzilado na Indonésia, em cumprimento à pena de morte por tráfico de drogas. Após a execução, Dilma convocou o embaixador brasileiro na Indonésia, um ato diplomático que demonstrou a insatisfação do Brasil. Outro brasileiro condenado à pena de morte no país, Rodrigo Gularte, aguarda execução.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, um embaixador assume o posto depois de entregar suas credenciais ou comunicar a sua chegada e apresentar as cópias de suas credenciais ao governo do país onde irá atuar. Toto Ryanto apresentou as cópias ao Itamaraty no último 26 de novembro e, desde então, é o embaixador da Indonésia no Brasil. A cerimônia de hoje formalizaria a entrega das credenciais, o que aumenta as prerrogativas do embaixador como representante de seu país.

Em geral, as cerimônias de entrega de credenciais são feitas em conjunto. Antes do evento de hoje, a última vez que Dilma havia recebido cartas credenciais de embaixadores foi em novembro, quando participaram representantes de 32 países.