Posse de Dilma terá presença de pelo menos 13 chefes de governo

“O Brasil passa por uma tremenda crise fiscal. Olha que eu peguei pepinos grandes, mas desse tamanho nunca vi. E o governo Temer já tem definido o seu caminho, mas as pessoas não sabem. Tem de explicar, falar”, disse Fernando Henrique na terça-feira, num dos escritórios de um edifício de 110m de altura no Vale do Anhangabaú, no decadente centro da capital paulista. Ao longo de 90 minutos, ali, na sede do instituto que leva o seu nome e ocupa dois dos 30 andares do prédio modernista dos anos 1940, o sociólogo falou sobre temas como a situação econômica do país, o governo Temer e o impacto do resultado das urnas no primeiro turno sobre o futuro do PT e do PSDB.

Qual a relação da queda do PT e o primeiro turno?

Quem poderia imaginar há oito meses a catástrofe que houve aqui em São Paulo para o PT? Sempre fui cauteloso com o impeachment, até mesmo com o Collor. Naquela época, tínhamos medo da volta ao passado. No início, tira uma pessoa que foi votada e coloca outra que também foi votada, mas com quem a população não tem tanta ligação. Não é tão simples. O que aconteceu foi que o governo Dilma parou de governar, assim como o do Collor. Dilma perdeu maioria no Congresso, apoio da população. O impeachment é o resultado, não o ponto de partida, o melhor é que não haja tal resultado. Mas fazer o quê? O governo parou, virou a página e eles não perceberam. Nunca vi uma paralisia econômica por tanto tempo no Brasil, uma falta de esperança tão grande. E isso obviamente produz efeitos, juntando isso com a paralisação das instituições, com a crise moral. Isso quer dizer que você vai ter garantia do que vai acontecer depois? Não. Defino o governo atual como uma pinguela, que é algo precário e pequeno, mas, se ela quebrar, você cai no rio e é melhor ir para o outro lado. O outro lado é a eleição de 2018. Para chegar lá, é necessário que esse governo avance.

Como?

A população não tem expectativa, só quer que melhorem as coisas. O governo tem condição? Tem. Porque ele é fruto do Congresso. A experiência do Temer é muito grande, ele foi presidente da Câmara três vezes e presidente do PMDB. A minha preocupação maior é: será que o governo vai ter capacidade de definir o caminho da economia? E acredito que eles estão começando a definir caminhos.

O governo Temer começou?

Acho que sim. O que o Brasil tem de imediato? Uma tremenda crise fiscal, como nunca se viu. Olha que eu peguei pepinos grandes, mas deste tamanho eu nunca vi. E o governo Temer já tem definido o seu caminho, mas as pessoas não sabem. Tem de explicar, falar. O endividamento interno é muito grande, mais ou menos R$ 4,5 trilhões, está bem isso é 70% do PIB. Outros países têm muito mais alto, mas a taxa de juros aqui é de 14%. Segundo, como a economia parou de crescer, não tem arrecadação, tem despesas fixas, pessoal, compromissos e isso tudo cria um problema terrível. Mas acho que o governo está dando algum sinal, mas temos que tomar medidas drásticas e impopulares.

Estamos na situação do pré-Real?

Temos uma diferença do Plano Real. Temos que dar flexibilidade ao gasto público, por isso teve que parar a obrigatoriedade de certos gastos. Naquela época, o que afligia de forma mais dramática a população era o custo de vida, a inflação. Colocando em ordem o mecanismo fiscal e tendo capacidade de conduzir o processo econômico, barra a inflação. Foi o que fizemos, o bônus é imediato. Agora não, agora você terá de reconstruir penosamente um mecanismo fiscal, não é a inflação que está atormentando as pessoas, é o desemprego. Não bastará segurar o gasto público, que é a PEC do Teto. Vai precisar de investimento. Mas eu acho que vai haver alguma possibilidade para o governo, porque ele percebeu que terá de dar sinais fortes nessas direções, então vai ter que preparar duas ou três medidas que tenham essa virtude. Primeiro, a PEC do Teto, nem discutirei se é bom ou mal, se tem um sinal mostra que tem um governo e que ele controla o Congresso. Segundo, vão ter que mexer na Previdência, porque o déficit é gigantesco.

Mas já há a volta da confiança?

Esse é o ponto. Tem que retomar a confiança, qual é a nossa base? Primeiro, agricultura e minério. Nossa agricultura é boa, competente, de alta produtividade, com capacidade empresarial e tem mercado. Minério também tem mercado. Se tivermos sorte e os preços das commodities não afundarem, incluindo o petróleo e a cana, teremos alívio. Segundo, você tem uma extrema carência na parte de infraestrutura e o governo está desenhando um programa de infraestrutura em parcerias. O que eu acho que precisa mais, falar com as pessoas, mostrar a cada um o que vai ser feito, qual é o horizonte.

Mas a imagem do governo é de recuos, não?

Por isso é importante observar o que vai acontecer agora com as votações dessas questões. Se passar, a PEC do Teto vai dar um sinal de que o governo está corrigindo. Mas precisa explicar. Quando fui ministro da Fazenda, eu falava o tempo todo. Todo dia eu dava entrevistas: televisão, rádio e jornal. Ia para o Congresso, falava com as bancadas e sindicatos.

Regredimos economicamente?

Estamos em um momento que dá para engatar de novo. Você tem que defender os interesses do Brasil neste plano. O Lula, em um primeiro momento, fez isso também. O que arrebentou tudo? Foi a nova matriz econômica, porque eles acharam que aqui o Estado pode fazer tudo: aumenta o consumo aumentando crédito. E aí estourou. Não entenderam que, no mundo de hoje, não é gerar inflação, você desorganiza tudo.

Mas ele vai ter legitimidade em relação a isso?

Vai precisar de resultado. O Itamar também tinha esse problema da legitimidade. Naquele tempo que viemos para São Paulo era complicado, muita greve, muito protesto, não era fácil, não. Você vai ter que ter resultados, tem que ter sinais e o resultado, em parte, você antecipa com a palavra. É isso.

A vitória de João Doria e o fortalecimento de Geraldo Alckmin em São Paulo antecipam a divisão do PSDB para 2018?

Os políticos sempre antecipam o tempo. O PSDB teve uma vitória ampla e forte. Não só em São Paulo, mas em São Paulo foi a mais marcante.

Em São Paulo, a vitória para parte do PSDB foi constrangida…

Mas houve uma vitória ampla. É natural que as pessoas comecem a pensar que já ganharam. Mas eu acho que a relação entre eleição municipal e presidencial é relativa. Ela fortalece politicamente alguns líderes, mas você tem muito tempo. As eleições municipais servem de fundamento para eleição no Congresso. Prefeitos são grandes eleitores, então quando você vai bem na eleição municipal provavelmente você terá uma boa votação no Congresso. No que diz respeito às eleições presidenciais, isso é uma conversa mais direta entre o candidato e o eleitorado.

O senhor acha que tem saída para o PT?

Dos nossos partidos, o que era mais partido era o PT, mais organizado e tal. Mas de liderança, o problema do PT é que ele sofreu um baque. O PT volta a ser o que era o PT no começo, quando o Lula não tinha tanta força.

O senhor acha que Lula tem chance de voltar à Presidência?

Não, não creio.

O PT acabou?

Não. Nem acho bom que acabe. O PT tem um certo enraizamento nos movimentos sociais, mas principalmente na burocracia e no professorado. Vai encolher, mas eu não acho bom que acabe. O certo é o partido fazer uma revisão. O maior problema do PT é a ideia de hegemonia, pois torna o partido não democrático. Eles acomodavam os partidos que eram seus aliados ao seu interesse principal, que era mandar. Vejo o que tem acontecido na política brasileira, da década de 1990 em diante. Tivemos só dois partidos que foram capazes de expressar uma visão de Brasil, simbolicamente, o PT e o PSDB.

A prisão do Lula seria ruim para o país?

Não quero falar disso. Acho que o Lula fez tanta coisa contra ele mesmo, não sei o que ele fez, espero que não chegue a tal ponto, mas eu não sou juiz. O juiz tem limite, o fato. Não conheço os fatos e nem quero conhecer, prefiro não saber. É claro que é ruim para o país, você ter alguém que é um líder ter um momento de tanta angústia. Não sou desse estímulo, não gosto de espezinhar.

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (11), a Lei nº 16.116 que institui o piso salarial da categoria em Pernambuco.

A medida, realizada no Dia dos Advogados, visa valorizar o exercício dos profissionais na iniciativa privada.

Com a nova Lei, ficam estabelecidos os pisos de R$ 2 e 3 mil, a depender da carga horária cumprida pelo profissional. O ato, celebrado no Palácio do Campo das Princesas, contou com a presença de vários representantes da classe, parlamentares e secretários de Estado.

O piso estabelece o salário de R$ 2 mil mensais para os profissionais que cumprirem a jornada de quatro horas diárias ou 20 horas semanais; e R$ 3 mil para oito horas diárias ou 40 horas semanais trabalhadas. Ainda de acordo com a Lei, o piso deve ser reajustado anualmente pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Autor da proposta, o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, comemorou a iniciativa, que, segundo ele, representa “a concretização de um sonho de uma década”.

“Hoje, em um dia simbólico para a advocacia de todo o Brasil, somos presenteados com uma grande conquista que vinha sendo acalentada há mais de dez anos. E agora, graças a sensibilidade e a atenção do governador e ao empenho dos deputados Guilherme Uchôa e Rodrigo Novaes (propositor de audiência pública para discussão do tema), damos um importante passo na valorização da Advocacia e no combate à precarização das condições de trabalho dos advogados pernambucanos”, declarou.

Único acesso aos câmpus da UFRPE e do IFPE é um pesadelo para alunos e moradores

Por Amanda Rainheri/JC Online

Em 2017, quando o Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, completou 140 anos, o governo de Pernambuco transferiu a sede do Executivo para o município por um dia. Na ocasião, o governador Paulo Câmara anunciou às pompas um pacote de investimentos de mais de R$ 50 milhões para o Cabo. Entre as novidades, a construção de uma rodovia que daria a 20 mil estudantes o sonho de um futuro melhor.

Quase dois anos após a assinatura da ordem de execução, a PE-33, único acesso aos novos câmpus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) do município, virou sinônimo de abandono, descaso e desperdício de dinheiro público. Um pesadelo para alunos, moradores do entorno e para as instituições de ensino que deveriam ser beneficiadas.

A situação da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA) da UFRPE é a mais delicada. A ausência da rodovia resultou na suspensão por tempo indeterminado da obra, que está 60% concluída. E pior: a universidade corre o risco de perder a verba para execução do restante.

Sem a PE-33, o acesso ao canteiro de obras ficou inviabilizado. A empresa responsável pelo serviço enfrentava problemas financeiros desde 2017 e era sustentada pela obra no Cabo. Com a impossibilidade de prosseguir a construção, veio a falência e o distrato do contrato.

Os R$ 80 milhões que seriam usados para concluir o câmpus precisarão retornar aos cofres nacionais, enquanto um novo processo licitatório é aberto para contratação de outra empresa.

“O problema é que não temos garantia nenhuma de que esse dinheiro irá voltar. O Ministério da Educação (MEC) disse não ter como repassar, porque esse valor entra para o Tesouro Nacional e acaba diluído. Estamos em uma situação difícil, que poderia ser evitada se a rodovia tivesse sido construída”, argumenta a reitora da Rural, Maria José de Sena.

A obra tem custo total de R$ 250 milhões. Desses, aproximadamente R$ 120 milhões foram gastos. Não bastasse o valor já empenhado, a universidade ainda arca com o aluguel de cerca de R$ 200 mil mensais por um empresarial, onde estudam provisoriamente 3 mil alunos de cinco cursos de engenharia (mecânica, civil, elétrica, materiais e eletrônica).

“O prédio não tem estrutura de universidade. Funcionar em um lugar não destinado a esse fim é algo que traz prejuízo para os alunos”, pontua a presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), Erika Suruagy.

A opinião é compartilhada por Lucas Martins, 27 anos, estudante do 10º período de engenharia elétrica. “Não temos restaurante universitário. Ou comemos no shopping (o local fica próximo ao Costa Dourada) ou em um restaurante privado, que é caro. Além disso, no novo câmpus, existe a promessa de ter uma Casa do Estudante e transporte até a universidade.”

O drama do IFPE também é grande. As obras foram finalizadas e o prédio, que ocupa área de 12.650 metros quadrados, entregue no fim do ano passado. Mas o investimento de R$ 35 milhões corre o risco de ter sido em vão. Isso porque, sem a rodovia, não é possível o acesso. A instituição tem 600 estudantes de ensino técnico e superior. “O acesso que existe é provisório, usado para a construção. Existem problemas como iluminação e transporte público, que são essenciais para o funcionamento do câmpus e esbarram na falta da rodovia”, defende o diretor-geral do câmpus do Cabo, Daniel Assunção.

Os estudantes ocupam hoje parte das instalações da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho (Fachuca). “A falta da rodovia nos traz grandes problemas. Aumentamos o número de vagas, porque tínhamos a expectativa de iniciar o semestre no novo prédio e agora temos que nos desdobrar em um espaço pequeno. Passamos a dar aulas aos sábados para organizarmos os horários. O problema é que muitos alunos dependem do transporte intermunicipal oferecido pela prefeitura, que não funciona no fim de semana. Assim, alguns não podem assistir às aulas por falta de dinheiro para o transporte”, conta Jane Miranda, professora do IFPE do Cabo e coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores dos Institutos Federais em Pernambuco (Sinef-PE).

Os alunos do curso técnico em cozinha são obrigados a realizar as aulas práticas em ônibus adaptados. “Minha turma tem 13 pessoas e não cabem todos. A estrutura é quente e ruim e isso afeta o aprendizado. Não é culpa do instituto, porque o prédio está pronto, só não podemos ir pra lá”, desabafa Laís da Silva, 29 anos, aluna do 3º período do curso.

Licitada em 2014, a obra teve início em outubro de 2017. Em janeiro do ano seguinte, foi paralisada, após atraso no pagamento da empresa que realizava o serviço. A PE-33 tem 8,7 quilômetros de extensão e custo de R$ 32,7 milhões. O primeiro trecho, de dois quilômetros, da BR-101 até os câmpus, tem custo de R$ 10 milhões (R$ 7,5 milhões das obras e R$ 2,5 milhões de desapropriações) e deveria ter ficado pronto 120 dias após o início das obras.

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra) reforçou que as obras da PE-33 “são uma das prioridades da gestão estadual”. O governo disse ainda que está trabalhando para viabilizar junto ao Ministério da Educação (MEC) um repasse de R$ 15 milhões. O pleito só deverá ser formalizado no final do mês de abril.

Impacto ambiental

Outro problema decorrente da obra afeta moradores e obrigou a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho a notificar as empresas envolvidas nas obras da região. “Quando chove, a lama invade as casas dos moradores e dificulta o acesso. Além disso, temos vários prejuízos ambientais, como assoreamento de cursos-d’água”, destaca a secretária de Planejamento e Meio Ambiente do Cabo, Catarina Dourado.

O governo do Estado foi procurado pela reportagem para falar sobre os impactos ambientais, mas não deu retorno até o fechamento desta edição, na noite de sexta-feira (12).

Por Repórter do Sertão, com informações do G1 BA

Quatro pessoas morreram após um acidente, por volta das 16h desta sexta-feira (24.01), na BR-116, no trecho da cidade de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia.

Segundo informações um casal e a filha do casal, todos naturais de Itapetim estão entre as vítimas fatais da colisão envolvendo um caminhão e um carro de passeio. A outra vítima seria o genro do casal natural de São Paulo.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão invadiu a contramão e atingiu o carro de passeio de frente. Inicialmente, a PRF informou que havia três mortos, mas após a retirada do carro, a quarta vítima foi achada debaixo do veículo.

As quatro vítimas de idades não divulgadas estavam no carro, que com o impacto da batida, ficou destruído. Elas morreram no local. O veículo foi parar no acostamento da rodovia e os objetos das vítimas ficaram espalhados no local.

O casal que morava em Suzano-SP foi identificado apenas como Gilvan e Aparecida. O homem é filho de “Seu Geraldo” e “Dona Regina” moradores do bairro Santo Antônio em Itapetim. A filha foi identificada como Valéria e o genro identificado como Rodrigo.

Segundo a PRF, no caminhão também seguiam três pessoas. Elas tiveram ferimentos leves e foram socorridas para o hospital de Cândido Sales.

O caminhão também foi parar em uma área de vegetação após a batida. Agentes da PRF foram encaminhados ao local para atender a ocorrência e monitorar o trânsito. Ainda de acordo com informações, a família viajava de Suzano para Itapetim. Os corpos devem ser velados e sepultados na cidade paulista, conforme informou um amigo das vítimas.

No Maranhão, a Justiça mandou prender o prefeito, a vice e todos os 11 vereadores de uma cidade por corrupção.

O Grupo de Ação Especial de Combate às Organizações Criminosas e a Polícia Militar prenderam 14 pessoas desde segunda-feira em Turilândia, no interior do Maranhão, e em São Luís.

Entre os presos estavam seis vereadores do município, a atual vice-prefeita, Tânia Mendes, e um neurocirurgião acusado de atuar como agiota e emprestar dinheiro ao prefeito.

Os agentes encontraram na casa do irmão do neurocirurgião mais de R$ 2 milhões em dinheiro.

Nesta quarta (24), cinco investigados que continuavam foragidos se apresentaram à polícia: o prefeito Paulo Curió, do União Brasil; a primeira-dama, Eva Curió; a ex-vice-prefeita Janaína Lima, do PRD; o marido dela, Marlon Serrão; e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros.

O Ministério Público investiga o prefeito, a vice e todos os 11 vereadores por organização criminosa e prática de corrupção. Segundo os promotores, o esquema desviou mais R$ 56 milhões dos cofres públicos em menos de quatro anos.

Segundo o Ministério Público, desde 2021, um posto de combustível que pertence à ex-vice-prefeita Janaína e ao marido dela era utilizado para a lavagem do dinheiro.

A prefeitura pagava por abastecimentos que não ocorreram, e os valores retornavam diretamente para o prefeito Paulo Curió.

Ainda de acordo com o Ministério Público, a responsável pelos pregões eletrônicos no município, Clementina de Jesus Pinho, admitiu que quase a totalidade das licitações da prefeitura era fraudada. Clementina também está presa.

Cinco vereadores continuam foragidos. A Justiça converteu a prisão preventiva dos outros seis vereadores em prisão domiciliar. Eles vão usar tornozeleira eletrônica.

Mesmo investigado, o presidente da Câmara, José Luís Araújo, do União Brasil, vai assumir o comando da cidade, porque não foi afastado do cargo.