Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém X suspenso no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa.
A decisão vale até que a plataforma cumpra decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso; pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de R$ 18 milhões e indique um representante legal no país.
Foram cinco votos favoráveis à decisão: Alexandre de Moraes (relator, autor da primeira decisão), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os ministros também seguiram o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 milpara pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.
A multa foi questionada pela OAB, mas esse pedido ainda não foi analisado.
O julgamento foi feito em plenário virtual e, em tese, só termina às 23h59. Ou seja: os ministros ainda podem mudar seus votos, mas é bastante raro que isso aconteça.




















A defesa da liberdade de Lula e do direito do ex-presidente de se lançar candidato a presidente da República levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a visitar cidades da Mata Sul de Pernambuco, nessa sexta-feira (13) e nesse sábado (14).

Atividades ocorrerão nesta terça-feira, em Carreiro de Pedra, e na quarta-feira, em Maria Preta.












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