Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém X suspenso no Brasil

Uma declaração do presidente da Câmara de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, não foi bem digerida por Israel Rubis e gerou reação até de sua esposa, Daise Diniz Rubis.

Acusando o prefeito Wellington Maciel de traição e recebendo sem exercer a função de vice ou de delegado, Israel Rubis afirmou que renunciará ao cargo.

Ao comentar a decisão, o futuro sucessor direto, Siqueirinha, que preside a Câmara, afirmou considerar “esquisito” o movimento de Rubis. Segundo reprodução do Giro das Cidades, ao se tornar vice e depois deixar a função para voltar a ser delegado Rubis gera uma “instabilidade desnecessária para o município”.

A esposa de Israel Rubis, Daise Dinis Rubis, rebateu o vereador: “quem tem pouca estabilidade e maturidade para exercer um cargo eletivo é o vereador Siqueirinha, que quando esteve como prefeito interino, apaixonou-se pelo poder rapidamente, a ponto de escantear o prefeito e o vice então eleitos, numa tentativa desenfreada de querer ser candidato, em caso de eleições suplementares, caso de fato a chapa fosse cassada”.

Revelou que Weverton chamou Israel na casa dele, na época em que assumiu interinamente a Prefeitura, garantindo que ele permaneceria a frente da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, realizando o mesmo serviço que tinha grande destaque na cidade, tendo mudado de opinião em menos de quatro dias. “Surpreendeu negativamente meu marido, e muito pouco a mim”.

E seguiu: “Enquanto meu esposo estava sendo uma voz em defesa da segurança pública dos Pernambucanos, e funcionários públicos municipais que tiveram gratificações reduzidas e cortadas, salários atrasados, e contra projetos de lei que visavam aumentar a carga tributária para os Arcoverdenses, o Presidente da Câmara estava gravando vídeo com o Prefeito, num clima de que nada aconteceu, com cara de paisagem, esquecendo que até pouco tempo ele trocando farpas com Wellington”.

Já Israel tem feito uma analogia ao cenário de Arcoverde com uma frase do ex-atacante Romário.  “Agora a Corte está completa, o Rei, o Príncipe, e o Bobo da Corte. O Bobo da corte era uma figura que fazia piadas, graças e anedotas, para distrair e divertir o Rei, durante os reinados medievais. Ao que me parece, a famosa frase nunca foi tão atual”, ironizou.

A Prefeitura de São José do Egito através das secretarias de Saúde e Assistência Social lança nesta sexta-feira, dia 26 de janeiro, o Programa Remédio em Minha Casa.

A iniciativa consiste na entrega de medicamentos na residência dos pacientes, evitando assim o deslocamento até uma unidade de Saúde. De início serão contemplados os pacientes acamados e domiciliados. A Prefeitura prevê com isso atender, inicialmente, 800 pessoas aproximadamente.

Os medicamentos serão fornecidos pela Secretaria de Saúde e entregues pela Secretaria de Assistência Social. Será feito um diagnóstico mais preciso das reais necessidades da população, segundo nota.

A partir daí a Prefeitura através da Secretaria de Assistência Social irá designar profissionais para acompanhar o tratamento e demais demandas das pessoas atendidas.

Anchieta Santos

Objetivando esclarecer que o partido não fechou questão para a eleição municipal de 2020 com o ex-prefeito Dêva Pessoa (PSD) e muito menos com o prefeito Sávio Torres (PTB), dirigentes do PT de Tuparetama falaram ontem à Rádio Cidade FM.

O Presidente Josivam Antônio e o ex-presidente Jonas de Melo estão sintonizados com a ideia da candidatura própria e divididos quanto ao nome que deverá liderar a chapa petista.

Enquanto o presidente é favorável ao nome do ex-secretário de Agricultura do governo Dêva Pessoa, Júnior Honorato, o ex defende a candidatura de Ivair Cavalcante, que foi vice do ex-prefeito. Detalhe: nem Junior Honorato e nem Ivair Cavalcante são filiados ao PT.

Josivam deixou claro que a prioridade do Partido dos Trabalhadores de Tuparetama hoje está no lançamento de candidatos à Câmara de vereadores.

Ele mesmo se colocou como postulante ao cargo. Mesmo tendo dado 31 votos a Sinésio Rodrigues para estadual e 99 para Marília Arraes, Federal, Jonas disse ao Programa Cidade Alerta que o resultado foi “bastante positivo”.

O ex-presidente petista declarou que não perdoou o senador Humberto Costa por colaborar com a derrubada da candidatura de Marília Arraes ao governo do estado e garantiu não ter votado em sua reeleição.

A Segunda Câmara do TCE julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Flores, relativa ao exercício de 2018.

Sob relatoria do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, o processo (nº 1859265-0) analisou o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) da gestão municipal.

Inicialmente, a equipe técnica do Tribunal examinou o Processo Licitatório nº 034/2017, que teve como finalidade a “contratação de empresa especializada para realizar os serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar” no município. Segundo o relatório de auditoria, algumas falhas foram apontadas, mas nenhuma de natureza grave.

Entre as irregularidades identificadas, estão a elaboração deficiente do Termo de Referência da licitação, empresas prestadoras de serviços de saúde sem Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e falhas nas etapas de manejo do lixo hospitalar. Em contrapartida, a equipe técnica não identificou prejuízo ao processo licitatório nem valores passíveis de devolução. Além disso, não foi constatado dano ao erário ou a terceiros. Com relação ao PGRSS, a Prefeitura apresentou um documento elaborado em dezembro de 2020 para as unidades do município, além de fotos e notas fiscais demonstrando melhorias no serviço.

Sendo assim, baseandose no princípio constitucional da razoabilidade, o relator do processo julgou regular o objeto da auditoria. Para a melhoria das condições sanitárias de Flores, o conselheiro substituto determinou, entre outros, que a atual gestão, ou quem sucedê-la, elabore Termo de Referência para gerenciar resíduos de serviços de saúde de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Também foi determinada a implantação do PGRSS para todo estabelecimento público prestador de serviço de saúde no município. Recomendou-se, por fim, que sejam providenciados equipamentos e a capacitação de colaboradores para o correto manejo dos RSS. O voto do relator foi aprovado à unanimidade pelos demais membros do Colegiado presentes à sessão e pelo procurador Guido Monteiro, que representou o Ministério Público de Contas.