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Por ficha suja, TRE impugna candidatura de Lula Cabral

Por Nill Júnior

Por unanimidade, em sessão plenária nesta sexta-feira (9), o TRE Pernambuco julgou procedente a impugnação de candidatura a deputado estadual do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho Luiz Cabral de Oliveira Filho, o Lula Cabral, filiado ao Solidariedade.

A corte considerou a decisão da Câmara de Vereadores do município que rejeitou as contas do ex-prefeito e que as razões para a rejeição configuraram irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa. Cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A relatora do caso (processo 0601035-94.2022.6.17.0000) foi a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, que acolheu a impugnação proposta pelo Ministério Público. O ponto central do pedido de impugnação é a rejeição das contas de governo de 2017 por parte da Câmara Municipal, que apontou irregularidades na transferência de recursos do fundo de previdência dos servidores municipais, a Caboprev.

A defesa do ex-prefeito alegou que a Câmara havia extrapolado seus limites, pois, em seu parecer de análise das contas globais da gestão de 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia recomendado a sua aprovação com ressalvas. Mas a relatora do caso, Iasmina Rocha, não acolheu a argumentação. Ela sustentou que o trabalho dos vereadores não ficou adstrito à análise global das contas, como fez o TCE, mas aprofundou a análise no tocante ao dano ao erário por alegados desvios na Caboprev.

A relatora enfatizou que, ao rejeitar as contas do ex-prefeito, os vereadores se valeram de dados de um inquérito da Polícia Federal, da Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito e em Relatório Complementar da Auditoria Especial nº 1850699-9, em trâmite no TCE, que apontam dano ao erário de R$ 88.039.127,07 por “aplicações financeiras ilegais dos ativos” da Caboprev nos fundos Terra Nova”.

“Em verdade, além de analisar o Parecer Prévio do TCE/PE, a Câmara apreciou o desempenho da administração no exercício, sob um prisma mais amplo do que a averiguação do TCE, que, de acordo com a própria decisão da Corte de Contas, se ateve ao mínimo necessário para auditoria das contas de gestão”, afirmou a relatora.

No julgamento, foi evidenciado que contra o ex-prefeito pesa, além da rejeição de contas, uma condenação por improbidade administrativa transitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 16/06/2020.

Outras Notícias

Cida Oliveira é multada de novo pelo TCE: R$ 28.800,00

Não é notícia repetida: agora,  o TCE, que julgou irregular a Gestão Fiscal do Município de Solidão, referente ao exercício financeiro de 2013, cuja responsável é a ex-prefeita do município, Maria Cida Oliveira, divulgou detalhes do acórdão e valor da multa. O Relatório de Auditoria identificou que a gestora municipal deixou de ordenar ou de […]

Não é notícia repetida: agora,  o TCE, que julgou irregular a Gestão Fiscal do Município de Solidão, referente ao exercício financeiro de 2013, cuja responsável é a ex-prefeita do município, Maria Cida Oliveira, divulgou detalhes do acórdão e valor da multa.

O Relatório de Auditoria identificou que a gestora municipal deixou de ordenar ou de promover a execução de medidas suficientes para redução total dos excessos gastos com pessoal, uma vez que estes comprometeram 59,44%, 58,15%, 62,89% da Receita Corrente Líquida, durante os três)l quadrimestres do exercício financeiro de 2013, respectivamente.

Com isso, foi aplicada multa no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), referente aos dois últimos quadrimestres de 2013.

No dia 31 de janeiro, a gestão fiscal do exercício financeiro de 2016 da ex-prefeita, também foi julgada irregular e aplicada multa no valor de R$ 43.200,00.

Ou seja, em menos de 10 dias, a ex-prefeita foi multada em R$ 70 mil pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. A informação foi confirmada pelo Afogados On Line.

Presidente da Ucrânia diz que pode aceitar cessar-fogo com a Rússia

O presidente da Ucrânia sinalizou um recuo e, agora, já diz que pode ceder território para a Rússia em troca de um cessar-fogo e proteção da Otan (Aliança Militar do Ocidente). Na entrevista à rede britânica Skynews, Volodymyr Zelensky trouxe uma nova proposta que poderia – nas palavras dele – encerrar a “fase quente” da […]

O presidente da Ucrânia sinalizou um recuo e, agora, já diz que pode ceder território para a Rússia em troca de um cessar-fogo e proteção da Otan (Aliança Militar do Ocidente).

Na entrevista à rede britânica Skynews, Volodymyr Zelensky trouxe uma nova proposta que poderia – nas palavras dele – encerrar a “fase quente” da guerra.

Mas Zelensky enfatizou que só aceitaria uma proposta como essa caso a adesão à Otan incluísse todo o território ucraniano. Parece até uma solução simples, mas é justamente o que Vladimir Putin não quer.

Nessa semana, o presidente russo declarou que não impôs nenhuma condição prévia para iniciar as negociações com a Ucrânia, mas reiterou o último plano apresentado em junho: a Rússia quer anexar quatro regiões ucranianas, e a garantia de que a Ucrânia não vai ser membro da Otan.

Essas propostas apresentadas por Putin e Zelensky têm mais ares políticos e retóricos do que soluções concretas. É uma forma de cravar publicamente o que eles desejam na mesa de negociações.

É que um novo fator externo promete interferir nessa guerra: Donald Trump, o presidente americano eleito, disse que vai acabar com o conflito assim que assumir o cargo, em um dia. E, apesar de não ter dito como, isso reacendeu as ambições dos dois lados.

Silvio Costa participa do lançamento de candidaturas a deputado estadual em três regiões do Estado

O deputado federal e candidato a senador pela coligação Pernambuco Que Você Quer, Silvio Costa (Avante), participou, na noite desta sexta-feira (24), do lançamento de candidaturas de deputados estaduais que fazem parte da sua base de apoio, na Região Metropolitana do Recife, na Mata Sul e no Agreste do Estado. No Recife, Silvio Costa participou […]

Foto: Assessoria/Divulgação

O deputado federal e candidato a senador pela coligação Pernambuco Que Você Quer, Silvio Costa (Avante), participou, na noite desta sexta-feira (24), do lançamento de candidaturas de deputados estaduais que fazem parte da sua base de apoio, na Região Metropolitana do Recife, na Mata Sul e no Agreste do Estado.

No Recife, Silvio Costa participou da inauguração do comitê do candidato a deputado estadual Manoel Jerônimo (Pros), ao lado do candidato a governador pela coligação Pernambuco Que Você Quer, Maurício Rands (Pros). Manoel Jerônimo é graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, sendo Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (UnP). Atualmente ele ocupa a função de Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco (licenciado).

Em seguida, foi a vez do candidato a deputado estadual Dr. Gatão (Avante) receber Silvio Costa, no Munícipio de Escada, Zona da Mata Sul. Em evento que reuniu populares e lideranças locais, o Dr. Gatão registrou a importância em estar ao lado de Silvio Costa e apoiá-lo para o Senado Federal.

“Nossa campanha já começa a empolgar a cidade de Escada e região. E será com essa força que também vamos votar e eleger Silvio Costa para representar o nosso Estado no Congresso Nacional”, discursou Gatão.

De origem humilde, Dr. Gatão é radialista e considerado um dos nomes mais fortes do Avante, na disputa por uma das vagas à Assembleia de Pernambuco.

Silvio Costa terminou sua agenda de lançamentos em Caruaru, para registrar apoio a campanha do candidato a estadual Eduardo Bacana (Pros). “Temos orgulho de andar junto de homens como Silvio Costa, ficha limpa que vai atuar no Senado, com lealdade, ética e respeito aos pernambucanos”, emendou o jovem empresário do Agreste.

Paulo orienta equipe a buscar recursos em Brasília. “Não seremos pautados por questão ideológica”

Em sua primeira reunião com o secretariado para este segundo mandato, neste sábado (05.01), o governador Paulo Câmara apresentou a toda a equipe como funciona e quais as diretrizes estabelecidas no modelo de gestão adotado pelo Governo de Pernambuco e as metas para 2019. Na ocasião, Paulo abordou as prioridades para os próximos quatro anos, […]

Em sua primeira reunião com o secretariado para este segundo mandato, neste sábado (05.01), o governador Paulo Câmara apresentou a toda a equipe como funciona e quais as diretrizes estabelecidas no modelo de gestão adotado pelo Governo de Pernambuco e as metas para 2019.

Na ocasião, Paulo abordou as prioridades para os próximos quatro anos, o andamento das ações que já vinham sendo realizadas e questões orçamentárias de cada secretaria. O chefe do Executivo estadual ainda destacou a necessidade da integração entre as pastas, para a garantia de mais efetividade nas ações de governo, e o compromisso pela busca constante da melhoria dos serviços públicos oferecidos à população.

O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, aconteceu um dia após Paulo levar todos os secretários e a vice-governadora, Luciana Santos, ao Sertão do Estado para conferir, de perto, uma das principais demandas do povo pernambucano: a questão hídrica.

Alexandre Rebêlo frisou que o governador Paulo Câmara aproveitou a reunião para enfatizar o ciclo de monitoramento, realizado mensalmente e que está relacionado à pactuação das metas que serão realizadas nos próximos quatro anos e os mecanismos de ausculta popular da gestão.

“Apresentamos o modelo do seminário Todos por Pernambuco, que é um modelo de gestão em que visitamos o Estado todo e ouvimos a população para definir prioridades. É uma confecção do mapa de estratégias que vai apontar para as prioridades nos próximos quatro anos”.

Do ponto de vista financeiro, Rebêlo afirmou que haverá reuniões, ainda em janeiro, para pactuar com o secretariado os tetos de gasto do ano.

Com relação às prioridades para este segundo mandato, o secretário de Planejamento e Gestão pontuou que elas serão definidas já no primeiro ciclo de monitoramento, mas que o legado, ou seja, as ações que já estavam em andamento, serão levadas em consideração.

Rebêlo destacou, ainda, que a relação com o Governo Federal não será, de forma alguma, pautada por questões ideológicas. “A orientação do governador é a de que os secretários devem ir até Brasília, procurem os ministros e busquem ações e financiamentos para as obras relacionadas a Pernambuco”, afirmou.

Sob vaias e xingamentos, Cerveró chega ao Rio para cumprir prisão domiciliar

Estadão O ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi vaiado e xingado de “bandido” e “ladrão” por passageiros do voo da Gol que o trouxe de Curitiba para o Rio nesta sexta-feira, dia 24. Cerveró estava preso havia um ano e meio na capital do Paraná por conta da operação Lava Jato. Ele ficará de […]

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O ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi vaiado e xingado de “bandido” e “ladrão” por passageiros do voo da Gol que o trouxe de Curitiba para o Rio nesta sexta-feira, dia 24.

Cerveró estava preso havia um ano e meio na capital do Paraná por conta da operação Lava Jato. Ele ficará de tornozeleira eletrônica em uma residência em Petrópolis, na Região Serrana do Estado do Rio, como parte do seu acordo de delação.

O ex-diretor aterrissou no Aeroporto Internacional do Galeão por volta das 12h e deixou a pista de pouso num veículo da Polícia Federal que o esperava. Ele será escoltado até Petrópolis. Cerveró não passou, portanto, pela área de desembarque do aeroporto, onde era aguardado por diversas equipes de reportagem.

A professora Benely dos Santos, de 56 anos, que estava no mesmo voo, contou que os passageiros tomaram conhecimento da presença de Cerveró na aeronave ainda em Curitiba por conta da movimentação de jornalistas no aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana da capital do Paraná.

Os passageiros se mantiveram em silêncio até a aterrissagem no Rio. “Quando pousamos o pessoal não se conteve. Começou a fotografar e a gritar ‘bandido!’, “ladrão!’. É uma revolta com a impunidade. Ele fez o que fez e volta ao Rio com privilégios. Tinha que encarar a sociedade e devolver tudo o que roubou”, disse.