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Por ficha suja, TRE impugna candidatura de Lula Cabral

Por Nill Júnior

Por unanimidade, em sessão plenária nesta sexta-feira (9), o TRE Pernambuco julgou procedente a impugnação de candidatura a deputado estadual do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho Luiz Cabral de Oliveira Filho, o Lula Cabral, filiado ao Solidariedade.

A corte considerou a decisão da Câmara de Vereadores do município que rejeitou as contas do ex-prefeito e que as razões para a rejeição configuraram irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa. Cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A relatora do caso (processo 0601035-94.2022.6.17.0000) foi a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, que acolheu a impugnação proposta pelo Ministério Público. O ponto central do pedido de impugnação é a rejeição das contas de governo de 2017 por parte da Câmara Municipal, que apontou irregularidades na transferência de recursos do fundo de previdência dos servidores municipais, a Caboprev.

A defesa do ex-prefeito alegou que a Câmara havia extrapolado seus limites, pois, em seu parecer de análise das contas globais da gestão de 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia recomendado a sua aprovação com ressalvas. Mas a relatora do caso, Iasmina Rocha, não acolheu a argumentação. Ela sustentou que o trabalho dos vereadores não ficou adstrito à análise global das contas, como fez o TCE, mas aprofundou a análise no tocante ao dano ao erário por alegados desvios na Caboprev.

A relatora enfatizou que, ao rejeitar as contas do ex-prefeito, os vereadores se valeram de dados de um inquérito da Polícia Federal, da Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito e em Relatório Complementar da Auditoria Especial nº 1850699-9, em trâmite no TCE, que apontam dano ao erário de R$ 88.039.127,07 por “aplicações financeiras ilegais dos ativos” da Caboprev nos fundos Terra Nova”.

“Em verdade, além de analisar o Parecer Prévio do TCE/PE, a Câmara apreciou o desempenho da administração no exercício, sob um prisma mais amplo do que a averiguação do TCE, que, de acordo com a própria decisão da Corte de Contas, se ateve ao mínimo necessário para auditoria das contas de gestão”, afirmou a relatora.

No julgamento, foi evidenciado que contra o ex-prefeito pesa, além da rejeição de contas, uma condenação por improbidade administrativa transitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 16/06/2020.

Outras Notícias

Projeto In-formação chega a Afogados da Ingazeira com formações gratuitas na área cultural

Oficina de produção cultural com Caroline Arcoverde já está com inscrições abertas e será realizado no Bairro Borges dias 16 e 17 de maio; Com incentivo da Lei Paulo Gustavo PE e Ministério da Cultura, ação tem assinatura da Xerém Produções e parceria da Pajeú Filmes e Sagaz Produções e ainda integrará as ações do […]

Oficina de produção cultural com Caroline Arcoverde já está com inscrições abertas e será realizado no Bairro Borges dias 16 e 17 de maio; Com incentivo da Lei Paulo Gustavo PE e Ministério da Cultura, ação tem assinatura da Xerém Produções e parceria da Pajeú Filmes e Sagaz Produções e ainda integrará as ações do Xerém Cultural.

Mais uma chance para os produtores culturais de Afogados da Ingazeira e cidades vizinhas terem qualificação de qualidade na área cultural: chega à região o projeto In-formação, criação da Xerém Produções que conta com incentivo da Lei Paulo Gustavo PE e Ministério da Cultura / Governo Federal. Ao longo dos próximos meses, o projeto fará diversas ações formativas gratuitas. 

“Nosso projeto tem por objetivo desenvolver atividades formativas, com foco nos jovens, mulheres, PCDs, comunidade LGBTQIA+, alunos e professores da rede pública; fomentando atividades e grupos culturais já existentes através de um série de oficinas e debates”, detalha Lúcio Vinícius, diretor da Xerém Produções.

A primeira etapa do projeto, “Oficina de Produção Cultural”, está com inscrições abertas através do link https://forms.gle/zJSmsTz8g18yJQY79, será realizada na Associação de Moradores do bairro Borges, na rua Antonio Simão do Nascimento, n 15, Borges, na noite do dia 16 da 18h as 22h e manhã do dia 17  das 7h30 as 11h30 de maio de 2024, com a produtora Cultural Caroline Arcoverde, que debaterá com os presentes os desafios e oportunidades da produção cultural contemporânea. Podem se inscrever qualquer pessoa com disponibilidade para assistir às aulas presencialmente.

Caroline Arcoverde é atriz, roteirista e produtora cultural. 

É co-fundadora do Teatro de Retalhos, coletivo da cidade de Arcoverde em atividade desde 2008, atuando como atriz e produtora em oito espetáculos teatrais e circenses do grupo e produtora em seus diversos projetos, como Riso Interior, Fogo Corredor Festival Nacional de Teatro Cena Interior e Mostra Caixola de Cinema Infantil.

Integra a Associação Estação da Cultura, atuando como produtora da Mostra A Vapor (2015, 2016, 2018, 2019, 2021 e 2023).

Outras ações serão desenvolvidas ao longo dos próximos meses: acompanhe pelas redes sociais do projeto: @in_formacaoo no instagram.

BORGES COMO LUGAR DE ARTE E RESISTÊNCIA

A ação In-formação ainda integrará as atividades do Xerém Cultural 2024, a ser realizado no bairro Borges, em Afogados da Ingazeira (PE) em julho. Local histórico de luta por cidadania e cultura, o Borges funciona como um talismã para o produtor Lúcio Vinicius. “É um dos bairros mais antigos da cidade, mas contraditoriamente recebe pouca atenção por parte do poder público…Historicamente é visto como um lugar marginalizado”, detalha Lúcio. O abandono do Poder Público é combustível para empreender na área cultural, segundo o produtor:

“Mas é também um lugar de pessoas simples e receptivas, que abraçam e colaboram para a realização de atividades culturais, realizadas muitas das vezes através da mobilização e do esforço coletivo dos residentes do bairro, que arrecadam através de rifas, bingos e patrocínios, um cachê simbólico para os artista. Entendendo que a comunidade é o nosso espaço de (re)existência e local de celebração de nossas culturas, daí o projeto realizado aqui”, arrebata.

As ações e novas inscrições do projeto podem ser realizadas pelas redes sociais do projeto: @in_formacaoo no instagram. Ainda serão disponibilizadas ações formativas na área de teatro e gestão de projetos culturais. São parceiros do projeto as produtoras Pajeú Filmes e Sagaz Produções.

Presidente da Asserpe exalta força do rádio no interior na abertura do Fala Norte Nordeste

Recife foi palco, nesta quarta-feira (27), da abertura do Fala Norte Nordeste, evento que reúne lideranças da radiodifusão brasileira para debater os desafios e avanços do setor. Na cerimônia, o presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe), Nill Júnior, destacou o papel transformador do rádio, especialmente nas pequenas e médias […]

Recife foi palco, nesta quarta-feira (27), da abertura do Fala Norte Nordeste, evento que reúne lideranças da radiodifusão brasileira para debater os desafios e avanços do setor.

Na cerimônia, o presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe), Nill Júnior, destacou o papel transformador do rádio, especialmente nas pequenas e médias cidades do interior, e refletiu sobre os seis anos à frente da entidade.

O evento retorna ao Recife após um hiato provocado pela pandemia e duas edições em Fortaleza. “Esse momento não poderia ser mais simbólico. O rádio tem a capacidade de salvar pessoas, tanto do lado de dentro quanto do lado de fora do aparelho. Ele é a voz das comunidades, o elo que conecta direitos, cidadania e dignidade”, afirmou Nill Júnior, que comanda a Rádio Pajeú, localizada em Afogados da Ingazeira, cidade com pouco mais de 40 mil habitantes.

Força do interior e protagonismo social

Nill destacou que, pela primeira vez na história da Asserpe, a presidência é ocupada por um representante de uma emissora de uma cidade de pequeno porte. Segundo ele, essa perspectiva traz à tona a importância do rádio como um instrumento social fundamental para regiões interioranas.

“Eu sou testemunha de como o rádio transforma realidades. Em Afogados da Ingazeira, graças à força da Rádio Pajeú, temos um cinema em funcionamento e um museu do rádio, o único do tipo em Pernambuco. Mais do que informar, o rádio oferece pertencimento e promove desenvolvimento”, afirmou.

Ele também ressaltou o compromisso do rádio com a sociedade civil, que, segundo ele, deve ser a prioridade de qualquer veículo de comunicação. “Nossa voz deve ser a voz do povo. Políticos e agentes públicos têm espaço, mas devem responder às demandas da população. Esse modelo de comunicação é respeitado porque dá resultados concretos para a sociedade.”

Avanços e desafios da gestão

Ao refletir sobre sua gestão, que se encerra no próximo ano, Nill Júnior enumerou os avanços conquistados, como o fortalecimento do diálogo com associações estaduais e a contribuição para a digitalização do sinal de TV em Pernambuco. Ele também destacou os debates promovidos pelo Fala Norte Nordeste sobre a modernização do setor, incluindo a nova geração da TV digital, a 3.0, e as transformações tecnológicas que impactam o rádio e a televisão.

O presidente da Asserpe aproveitou a ocasião para homenagear duas figuras importantes: o ex-deputado estadual José Patriota, falecido em setembro e Cléo Niceias, seu antecessor na Asserpe. “Cléo costumava dizer que tinha saudades do futuro porque sabia que não estaria lá. Hoje, nós seguimos com saudades dele, mas com o compromisso de honrar sua memória em cada passo que damos”, declarou emocionado.

Reconhecimento e união

Nill Júnior também agradeceu aos parceiros institucionais que contribuíram para a realização do evento, como o Banco do Nordeste, a Prefeitura do Recife, o Governo de Pernambuco e o Porto Digital. Ele reforçou o compromisso com a continuidade do trabalho pela radiodifusão, mesmo após o fim de seu mandato.

“Seja qual for meu papel no próximo ano, estarei à disposição para fortalecer a radiodifusão e as associações estaduais do Nordeste. O rádio é um instrumento de união e transformação, e nossa missão é mantê-lo assim, cada vez mais forte”, concluiu.

O Fala Norte Nordeste segue com uma programação de painéis, discussões e homenagens até a sexta-feira (29), reafirmando o papel estratégico da radiodifusão no Brasil.

Pernambuco recebe mais 184.250 doses de vacina da Astrazeneca

Novas unidades serão destinadas exclusivamente à primeira aplicação, visando ampliar o número de pessoas que podem iniciar o esquema vacinal Na madrugada desta sexta-feira (16.07) a campanha de vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco foi reforçada com mais 184.250 vacinas da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. O imunizante chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e foi […]

Novas unidades serão destinadas exclusivamente à primeira aplicação, visando ampliar o número de pessoas que podem iniciar o esquema vacinal

Na madrugada desta sexta-feira (16.07) a campanha de vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco foi reforçada com mais 184.250 vacinas da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz.

O imunizante chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e foi levado ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para verificação de temperatura e separação dos quantitativos por cidade.

Na manhã desta sexta-feira as doses serão entregues às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde ficam à disposição dos gestores municipais de todo o Estado.

“Vamos destinar toda essa nova remessa para aplicação da primeira dose em quem ainda não tomou. Assim, estaremos ampliando o número de pernambucanas e pernambucanos que iniciam o esquema vacinal. Sempre lembrando que a segunda dose é absolutamente necessária para que a imunização esteja completa”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Com esse novo lote, já são mais de três milhões de vacinas apenas da Astrazeneca recebidas por Pernambuco. Os quantitativos dessa remessa serão são destinados à imunização por faixa etária, além de servir para a aplicação de 100% das primeiras doses de trabalhadores bancários e dos Correios, novo grupo incluído pelo Ministério da Saúde, responsável pela aquisição e distribuição do imunizante aos Estados.

“Os municípios devem ficar atentos e utilizar esse lote apenas com a finalidade de aplicação da primeira dose”, reforçou a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo, lembrando ainda que a segunda dose, que pode ser aplicada entre 60 e 90 dias após a primeira, só deve ser feita com as vacinas que forem encaminhadas com essa finalidade.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já recebeu 6.060.650 doses de imunizantes. Foram 3.051.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.184.160 unidades da Coronavac/Butantan, 656.370 doses da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

Em novo encontro, Paulo discute celeridade da Adutora do Agreste

Na segunda reunião de trabalho desta terça-feira (27), em Brasília, o governador Paulo Câmara se encontrou com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. O governador apresentou a grave situação pela qual passa o Estado de Pernambuco, sofrendo o seu quinto ano consecutivo de seca. De acordo com Paulo, em virtude da crise, a Adutora […]

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Na segunda reunião de trabalho desta terça-feira (27), em Brasília, o governador Paulo Câmara se encontrou com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. O governador apresentou a grave situação pela qual passa o Estado de Pernambuco, sofrendo o seu quinto ano consecutivo de seca.

De acordo com Paulo, em virtude da crise, a Adutora do Agreste, que poderia estar resolvendo esse problema, encontra-se em ritmo muito lento por conta da falta de repasses de recursos federais.

“Reiteramos ao ministro Occhi a nossa preocupação com mais um ano de seca. É urgente acelerar as obras em andamento e promover os ajustes na pactuação dos projetos. Precisamos otimizar a utilização dos recursos de maneira que possamos antecipar os benefícios à população. O Plano de antecipação foi apresentado em setembro”, argumentou o governador. Ele  esteve na Integração Nacional acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro e do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Paulo Câmara pediu ao ministro da Integração para acelerar a análise do pleito, feito no mês passado, para mudar o plano de trabalho para que a Adutora do Agreste. Faltam ser repassados pelo Governo Federal cerca de R$ 800 milhões e o pleito de Pernambuco é que o repasse mensal seja aumentado para que o Estado possa enfrentar a grave seca prolongada.

Guarda diz que vândalos de brinquedo da praça foram identificados

O comando da Guarda Municipal de Afogados informou em contato com o blog que os responsáveis por forçar um brinquedo para crianças de 5 anos foram identificados. O caso foi registrado na extensão da Praça Padre Carlos Cottart,  entregue na programação dos 112 anos do município. “A guarda já indentificou e convidou o envolvido até […]

O comando da Guarda Municipal de Afogados informou em contato com o blog que os responsáveis por forçar um brinquedo para crianças de 5 anos foram identificados.

O caso foi registrado na extensão da Praça Padre Carlos Cottart,  entregue na programação dos 112 anos do município.

“A guarda já indentificou e convidou o envolvido até a delegacia e fez um BO por dano ao patrimônio público”.

No vídeo são identificados três jovens forçando os brinquedos.

“Foram identificados os três. Um foi localizado. Se trata de um maior de idade que reside no centro de Afogados da Ingazeira. Conduzimos até a delegacia de polícia onde foi lavrado um BO em desfavor do mesmo por dano ao patrimônio público”.

“Os outros, adolescentes foram incluídos no Boletim de Ocorrência e serão intimados até a delegacia para prestar escurecimento. Serão tomadas as medidas cabíveis”, acrescenta.

“As medidas cabíveis já foram tomadas”, diz a guarda, em comunicado de Marcos Galdino, comandante da GCM.