Por chamar Lula de “chefe de quadrilha”, Villa é acionado na Justiça

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou novos 10 promotores de Justiça para a escolha das cidades em que vão atuar após a posse no cargo, que será realizada no próximo 20/12. Salgueiro, Parnamirim, Cabrobó, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista. Belém de São Francisco, Floresta e Triunfo são as cidades que receberão o reforço dos promotores para o enfrentamento da criminalidade, fortalecimento dos Direitos Humanos e promoção da cidadania.

Eles compareceram à sede da Procuradoria-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) e foram recebidos pelo procurador-geral, Francisco Dirceu Barros; pelo secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra; e pelo chefe de gabinete do órgão, Paulo Augusto Oliveira. Antes de começar a atuar nas cidades, os novos membros ainda passarão por algumas etapas como o exame médico, a posse e após o curso de formação em que passarão por uma capacitação sobre o funcionamento do MPPE, suas atribuições e os principais desafios do cargo.

“Sem dúvida a maior realização do MP neste ano é ter conseguido chamar vocês, perfazendo 61 novos membros nomeados nessa gestão, que vão fazer uma grande diferença para a defesa dos interesses da população pernambucana . Nós temos muito a construir juntos, por isso damos as boas-vindas a todos”, destacou Francisco Dirceu. Ele reforçou, ainda, a necessidade de se combater o crime, mantendo a proximidade desta temática aos Direitos Humanos. “Mostramos onde há promotor, aumenta a cidadania e a violência diminui. Por isso, cada centavo que é investido no Ministério Público é devolvido em serviços essenciais à sociedade”.

Já o secretário-geral do MPPE ressaltou que a carreira de promotor é uma jornada difícil e gratificante, lembrando que os membros do MP são agentes de transformação social. “Quando comecei minha carreira de promotor, vim com essa vontade de mudar o mundo; espero que vocês tenham essa mesma intenção”, afirmou.

O chefe de gabinete também expressou a sua satisfação com a conclusão de mais uma etapa da chegada dos novos membros do MPPE, destacando que o objetivo comum é o fortalecimento da Instituição e da carreira. “A chegada de vocês simboliza o fortalecimento da atuação ministerial, pois quando o PGJ assumiu, dois anos atrás, tínhamos várias cidades sem promotor de Justiça e hoje temos uma redução drástica nesse número. O MPPE fica ainda mais forte com a chegada de vocês”, disse ele.

Os novos promotores de Justiça são: Felipe Regueira de Oliveira Lima, Thiago Barbosa Bernardo, Pablo de Oliveira Santos, Sérgio Roberto Almeida Feliciano, Juliana Falcão de Mesquita Abreu, Michel de Almeida Campelo, Carlos Eduardo Vergetti Vidal, Igor de Oliveira Pacheco, Márcio Fernando Magalhães França e Jamile Figueirôa Silveira.

Para a nova promotora de Justiça, Jamile Figueirôa Silveira, lotada na cidade Cabrobó, no Sertão do São Francisco, essa é oportunidade de aprendizado e crescimento coletivo: “Este é um sonho realizado. Fruto de muito trabalho e esforço. Espero que a cidade de Cabrobó possa me acolher e eu possa não só combater a violência na cidade, mas também promover a cidadania e os direitos humanos”, disse ela.

Já para o promotor de Justiça, Igor de Oliveira Pacheco, que veio de Minas Gerais, as expectativas são as melhores possíveis. “Eu já fazia parte do Ministério Público de Minas, como servidor e almejei muito o cargo de promotor. Queremos beneficiar toda a sociedade da região.Tenho essa expectativa“, disse ele. Tal como como Jamile ele irá iniciar suas atividades em Cabrobó.

Candidata a reeleição também anunciou a construção de mirante na Serra

A prefeita e candidata à reeleição em Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta terça-feira, 1° de outubro, de sabatina realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada (CDL). 

Na oportunidade, Márcia respondeu a perguntas relacionadas ao desenvolvimento econômico e social de Serra Talhada, atreladas ao fortalecimento da indústria, comércio e serviços do município. 

Um dos pontos foi a construção de alças de acesso que melhorem o fluxo de entrada de pessoas em Serra Talhada. Márcia informou que a iniciativa já consta no projeto da duplicação da BR-232, de São Caetano para a Capital do Xaxado, obra esta, contemplada no novo PAC, com apoio do presidente Lula e da governadora Raquel Lyra. Estão previstos R$ 20 milhões para todo o estudo.

Sobre projetos na área turística, que impactam positivamente na economia da cidade, Márcia afirmou que a prefeitura já tem dinheiro em caixa para a construção de um mirante na Serra. “Temos o projeto fechado, estamos na fase de desapropriação do terreno para a construção do mirante, que irá impulsionar o nosso turismo. Serão investidos cerca de R$ 1,5 milhão, dinheiro que já está em caixa”, frisou a prefeita. 

Márcia também fez um apanhado de toda a sua gestão, com avanços significativos em diversas áreas, seja pelo recorde de 6,3 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais, ou por Serra Talhada conquistar o posto de 2° melhor do Sertão do Pajeú, segundo o Ranking de Eficiência dos Municípios, elaborado pela Folha de São Paulo e UOL. “Fizemos muito e vamos avançar muito mais, sempre com a ajuda de toda a classe empresarial e, principalmente, do povo de Serra Talhada”, concluiu.

A Promotoria de Justiça de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife (RMR), ingressou com Ação Civil Pública na Vara Única da Comarca de Itapissuma por ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito da cidade por nepotismo, com a contratação de sua genitora para exercer cargo de secretária legislativa, no período em que ele exercia o cargo de vereador e presidente do Poder Legislativo municipal.

Entre as condutas identificadas há a infração do princípio da isonomia, da impessoalidade, ao princípio da moralidade administrativa, da razoabilidade, bem como ofensa ao princípio da eficiência. 

“Segundo apuração realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a genitora do atual prefeito, Maria Teresa dos Santos Tenório, exerceu o cargo de secretária legislativa entre 6 de janeiro de 2014 até o dia 31 de dezembro de 2016, tendo recebido dos cofres públicos municipal a quantia de R$ 109.333,33. Na defesa apresentada no âmbito do TCE, o Demandado não negou ter nomeado a genitora, durante o período referido, alegando que o cargo para o qual ela foi nomeada é equiparado ao cargo de Secretário e, portanto, não estaria abrangido pela vedação contida na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal”, disse a promotora de Justiça Katarina Gouveia na peça da ação civil.

Ainda segundo ela, “a nomeação de pessoas privilegiadas pela relação de parentesco com algum mandatário popular é uma prática odiável e que merece a censura de todos os cidadãos brasileiros. Além do nefasto privilégio concedido a parentes, conforme é fato notório, tais nomeações estão quase sempre camufladas por negociatas escusas, que visam à concessão de apoios e/ou outros negócios escusos, consoante noticiado com insistência pela grande imprensa brasileira. Tal prática conspira contra os princípios fundamentais que regem a administração pública e, inclusive, o valor ético que norteou a refundação da República Brasileira em 1988”, asseverou no texto da Ação.

Assim, a Promotoria de Justiça requereu a notificação das partes com manifestação destas em no máximo 15 dias; notificação da municipalidade da referida ação; a condenação da parte por ato de improbidade declarando-se na sentença a perda da função pública; e o pagamento dos ônus e demais despesas.

Outra vez, habitantes da cidade turística de Triunfo foram surpreendidos durante a madrugada ouvindo fortes explosões vindas da agência do Banco do Brasil, situada na Rua Manoel Pereira Lima, Centro de Triunfo, que teve seus caixas eletrônicos completamente danificados, por volta das 3h15.

Segundo o Triunfo Digital,  moradores acordaram atordoados com o barulho. Após ao estrondo, cinco bandidos armados saíram rápido da nuvem de fumaça, transportando sacos, supostamente de dinheiro.No entanto ainda não foi informada a quantia subtraída.

Os criminosos  fugiram em disparada no destino do município de Flores, mas podem ter seguido para a Paraíba  ou Calumbi. Há críticas de que é  reduzido efetivo das polícias Civil e Militar. A menos de um mês, uma outra ação similar acabou com a prisão de dois homens pela  Ciosac.

Na tentativa de barrar o desmonte dos bancos públicos, a presidente do sindicato dos bancários, Suzineide Rodrigues, se reuniu, nessa sexta-feira (04), no Recife, com o líder da Oposição do Senado, Humberto Costa (PT), para debater um conjunto de ações que tem como finalidade denunciar  o fechamento de agências e das gerências de Filiais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Gifug).

“Os cortes que estão sendo feitos atingem diretamente toda a nossa região. Estão fechando as filiais e concentrando os recursos no Sul e Sudeste”, afirmou Suzineide. Ao todo, cerca de 1,2 mil servidores da Caixa Econômica Federal serão atingidos pela medida que terá impacto também no atendimento à população.  Os funcionários das unidades deverão ser realocados para outros postos. Eles estão sendo estimulados a aderirem  ao plano de demissão voluntária.

O senador garantiu que vai se se engajar na luta, inclusive participando da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Empresas Públicas. “Há uma ação deliberada de esvaziamento das funções do Estado e isso, claro, tem impactos diretos na economia. A Caixa Econômica sempre teve um papel importante como indutora do Desenvolvimento. No entanto, Temer subverte a lógica e trabalha para sucatear tudo aquilo que foi conquistado com muito esforço no País e concentrar mais ação e mais renda onde já existe”, disse.

Ao todo, 312 agências da Caixa Econômica serão fechadas em todo o Pais. O quantitativo unidades atingidas pelos cortes em Pernambuco ainda não foi divulgado. “Não vamos permitir que Temer acabe com o patrimônio brasileiro. Vamos seguir lutando e denunciando estes abusos”, assinalou Humberto.