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Nepotismo: Promotoria de Justiça de Itapissuma entra com Ação Civil Pública contra prefeito da cidade

Por André Luis

A Promotoria de Justiça de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife (RMR), ingressou com Ação Civil Pública na Vara Única da Comarca de Itapissuma por ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito da cidade por nepotismo, com a contratação de sua genitora para exercer cargo de secretária legislativa, no período em que ele exercia o cargo de vereador e presidente do Poder Legislativo municipal.

Entre as condutas identificadas há a infração do princípio da isonomia, da impessoalidade, ao princípio da moralidade administrativa, da razoabilidade, bem como ofensa ao princípio da eficiência. 

“Segundo apuração realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a genitora do atual prefeito, Maria Teresa dos Santos Tenório, exerceu o cargo de secretária legislativa entre 6 de janeiro de 2014 até o dia 31 de dezembro de 2016, tendo recebido dos cofres públicos municipal a quantia de R$ 109.333,33. Na defesa apresentada no âmbito do TCE, o Demandado não negou ter nomeado a genitora, durante o período referido, alegando que o cargo para o qual ela foi nomeada é equiparado ao cargo de Secretário e, portanto, não estaria abrangido pela vedação contida na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal”, disse a promotora de Justiça Katarina Gouveia na peça da ação civil.

Ainda segundo ela, “a nomeação de pessoas privilegiadas pela relação de parentesco com algum mandatário popular é uma prática odiável e que merece a censura de todos os cidadãos brasileiros. Além do nefasto privilégio concedido a parentes, conforme é fato notório, tais nomeações estão quase sempre camufladas por negociatas escusas, que visam à concessão de apoios e/ou outros negócios escusos, consoante noticiado com insistência pela grande imprensa brasileira. Tal prática conspira contra os princípios fundamentais que regem a administração pública e, inclusive, o valor ético que norteou a refundação da República Brasileira em 1988”, asseverou no texto da Ação.

Assim, a Promotoria de Justiça requereu a notificação das partes com manifestação destas em no máximo 15 dias; notificação da municipalidade da referida ação; a condenação da parte por ato de improbidade declarando-se na sentença a perda da função pública; e o pagamento dos ônus e demais despesas.

Outras Notícias

Homenagens a Campos marcam o Dia de Finados

da Folha de Pernambuco O primeiro Dia de Finados após a morte de Eduardo Campos (PSB) foi marcado pela comoção e por homenagens ao ex-governador de Pernambuco, neste domingo (2). Durante toda a manhã, admiradores prestavam seu respeito deixando flores no túmulo do socialista, que está enterrado ao lado do seu avô e ex-governador Miguel […]

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da Folha de Pernambuco

O primeiro Dia de Finados após a morte de Eduardo Campos (PSB) foi marcado pela comoção e por homenagens ao ex-governador de Pernambuco, neste domingo (2). Durante toda a manhã, admiradores prestavam seu respeito deixando flores no túmulo do socialista, que está enterrado ao lado do seu avô e ex-governador Miguel Arraes, no cemitério de Santo Amaro.

Eduardo Campos, então candidato à Presidência da República, morreu na manhã do dia 13 de agosto deste ano em um grave acidente aéreo em Santos (SP). O jatinho em que estava caiu vitimando outras seis pessoas, entre pilotos e assessores.

Entre as pessoas que foram até o local prestar homenagens ao ex-governador estava a aposentada Maria José Reis, 65. Ela disse que visita com frequência o cemitério como “um meio de conversar com Deus e com os que se foram”. Ela não compareceu ao enterro do socialista, mas esteve no túmulo uma semana depois. “Eu achava ele uma pessoa inteligente. Meu pai elogiava muito o avô dele”, disse a aposentada.

Prefeito de Santa Cruz responde ação de improbidade

Do blog do Magno Martins O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), ainda responde o processo administrativo e continua com os bens bloqueados por improbidade administrativa. A apelação impetrada contra o prefeito está transitando na Primeira Câmara de Caruaru – 2ª Instância. O magistrado responsável pelo caso entendeu que os valores dos […]

Do blog do Magno Martins

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), ainda responde o processo administrativo e continua com os bens bloqueados por improbidade administrativa.

A apelação impetrada contra o prefeito está transitando na Primeira Câmara de Caruaru – 2ª Instância. O magistrado responsável pelo caso entendeu que os valores dos bens bloqueados devem aumentar e determinou “novas buscas patrimoniais” para que possam alcançar o valor superior a R$ 6 milhões, entre os bens de todos os envolvidos no crime.

O bloqueio dos bens se deu por uma denúncia do Ministério Público de Santa Cruz do Capibaribe. Imediatamente, foi ordenado o bloqueio de R$ 1.685.887,80 compreendido pelo MPPE. Porém, após o prefeito recorrer da decisão judicial, o desembargador decidiu pela manutenção dos bloqueios dos bens, num montante anterior determinado pelo juiz, e aumentou para R$ 6.743.551,20, referente ao dano causado pelo grupo ao erário municipal.

Morre em troca de tiros com a polícia líder de quadrilha que assaltava motos na região

Primeira mão A Polícia Civil acaba de confirmar ao blog que morreu a pouco em uma troca de tiros o líder da quadrilha de assaltos a motocicleta que atormentavam áreas rurais do Pajeú . O trabalho foi conduzido em investigação da do Del. Ubiratan Rocha Fernandes e do serviço de Inteligência do 23 BPM, com […]

Primeira mão

A Polícia Civil acaba de confirmar ao blog que morreu a pouco em uma troca de tiros o líder da quadrilha de assaltos a motocicleta que atormentavam áreas rurais do Pajeú .

O trabalho foi conduzido em investigação da do Del. Ubiratan Rocha Fernandes e do serviço de Inteligência do 23 BPM, com colaboração do Ministério Público.

Houve troca de tiros e o líder do grupo foi alvejado. Ele foi socorrido, mas acabou não resistindo.  Foram mais de 36 horas de perseguição entre as cidades de Afogados da Ingazeira, Tabira e São José do Egito.

Em uma foto que circula nas redes sociais é possível ver o acusado caído e a pistola que você vê nesse post.

O líder do grupo arregimentava outras pessoas para integrar o grupo que atuava em áreas como o acesso ao Sítio São João,  em Afogados,  cidades da região e da Paraíba. Informações preliminares indicam que o grupo era violento e bem armado, usando munições como ponto 40.

A informação bate com a prisão de dois elementos semana passada em Solidão,  que também estavam com munição desse tipo de armamento.

A identidade e outros detalhes ainda não foram revelados. A polícia investiga também o esquema de receptação das motos roubadas.

Serra: Prefeito toma café com servidores públicos

Na manhã desta quinta (30) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, reuniu servidores do executivo municipal ligados a Secretaria de Serviços Públicos, para tomar café da manhã em comemoração pelo o dia do servidor público, oficialmente celebrado em 28 de outubro. “Convidei vocês para reconhecer o trabalho que tem sido feito, é justo homenageá-los […]

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Na manhã desta quinta (30) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, reuniu servidores do executivo municipal ligados a Secretaria de Serviços Públicos, para tomar café da manhã em comemoração pelo o dia do servidor público, oficialmente celebrado em 28 de outubro.

“Convidei vocês para reconhecer o trabalho que tem sido feito, é justo homenageá-los nesse dia, principalmente por que a sociedade reconhece os trabalhos que todos estão realizando, Serra Talhada é vista como uma cidade limpa e isso é resultado do trabalho de vocês” disse o prefeito Luciano Duque, sob olhares atentos de servidores e do Secretário da pasta, Célio Antunes.

O prefeito lembrou que seria impossível realizar um ato daquela natureza com todos os servidores municipais, os garis foram escolhidos para representar todos os servidores, “pelo excelente serviço que vem desempenhando”, ratificou Luciano, que na data do servidor emitiu nota agradecendo pelo empenho de todos e informando a transferência do feriado para esta sexta-feira (31).

A confraternização aconteceu no pátio do Museu do Cangaço na antiga Estação Ferroviária as 7h da manhã.

Itapetinense é ultrapassado pelo próprio carro furtado a caminho de Patos

Uma história digna de roteiro de cinema foi registrada na noite da última sexta-feira, 14 de dezembro, entre Patos e Itapetim. Por volta das oito da noite o motorista Fábio Júnior de Sousa Batista, que reside em Itapetim, deixou seu carro modelo Parati, de cor dourada na garagem, e seguiu para Patos em outro veículo. […]

Uma história digna de roteiro de cinema foi registrada na noite da última sexta-feira, 14 de dezembro, entre Patos e Itapetim.

Por volta das oito da noite o motorista Fábio Júnior de Sousa Batista, que reside em Itapetim, deixou seu carro modelo Parati, de cor dourada na garagem, e seguiu para Patos em outro veículo.

Ao iniciar a descida da Serra de Teixeira percebeu que seu veículo, a Parati, passou por ele, sendo conduzida por dois homens estanhos. Ele logo percebeu que se tratava de um roubo.

Nesse momento deixou o veículo em que seguia e se jogou sobre o seu, mas foi jogado para fora pelos bandidos.

Ferido ele fez contato com a Polícia de Teixeira, que avisou aos colegas de Patos. Eles logo montaram uma barreira na entrada da cidade, setor sul, conseguindo parar a Parati, e prender os acusados.

Segundo o Patos On Line,  Fábio Júnior foi avisado e logo se dirigiu para Pasto, onde recuperou seu veículo, onde fez algumas fotografias e postou nas redes sociais.