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Por 323 votos a 172, Câmara aprova em segundo turno PEC dos Precatórios

Por Nill Júnior

Texto vai para o Senado

Por 323 votos a 172 e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Todos os destaques (sugestões pontuais de mudança ou retirada de trechos do texto principal) do segundo turno foram rejeitados. A matéria segue agora para o Senado.

Com uma quantidade maior de deputados na sessão (496 contra 456 no primeiro turno), a votação do segundo turno teve um placar mais folgado para o governo em comparação com a do primeiro, na última quinta-feira (4). Na ocasião, a PEC obteve apenas quatro votos a mais que os 308 necessários para aprovação de propostas de emenda à Constituição.

A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família.

Em linhas gerais, a proposta adia o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça) e altera o cálculo do teto de gastos (regra pela qual, de um ano para outro, as despesas do governo não podem crescer mais que a variação da inflação).

As duas mudanças abrem um espaço orçamentário de cerca de R$ 90 bilhões para o governo gastar em 2022, ano eleitoral — o que é visto como especialistas como uma forma de “contornar” o teto de gastos.

Na votação do primeiro turno, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), realizou duas manobras para garantir a aprovação do texto — permitiu que deputados em missão oficial votassem à distância e realizou no plenário uma mudança no relatório sem que as alterações tivessem passado pela comissão especial da PEC.

Antes de entrarem na votação do segundo turno, os deputados analisaram nesta terça-feira (9) oito destaques do primeiro turno, dos quais sete foram rejeitados.

Eles aprovaram somente um — a derrubada de um dispositivo que permitiria o descumprimento da “regra de ouro” por meio de autorização na Lei Orçamentaria Anual (LOA).

Outras Notícias

Hospital Municipal de Sertânia ganha novos equipamentos

O Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, em Sertânia, recebeu novos equipamentos nesta semana. Foram 40 novos leitos completos com colchões, grades e suporte para soro. Um investimento de quase R$ 100 mil. Além disso, os sertanienses, agora, podem realizar o exame de eletrocardiograma. Também foram adquiridos dois desfibriladores, autoclaves, carrinhos de curativos, refletores e um […]

O Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, em Sertânia, recebeu novos equipamentos nesta semana. Foram 40 novos leitos completos com colchões, grades e suporte para soro. Um investimento de quase R$ 100 mil. Além disso, os sertanienses, agora, podem realizar o exame de eletrocardiograma.

Também foram adquiridos dois desfibriladores, autoclaves, carrinhos de curativos, refletores e um ar-condicionado para a melhoria do atendimento ao público. Foram 10 aparelhos que vão ajudar na climatização dos ambientes, apartamentos e enfermaria.

Em entrevista à Rádio Sertânia FM, nesta sexta-feira (21), no programa Sertânia em Ação, o prefeito Ângelo Ferreira e a secretária municipal de Saúde, Mariana Araújo, informaram que ainda vão chegar no Hospital outros equipamentos, como freezer, máquinas de lavar e secar roupas hospitalares, suportes de soro, poltronas e carros maca. Se somados os valores de todos esses materiais, o investimento só na Unidade de Saúde supera a marca de R$ 290 mil.

Hoje a unidade conta com mais de 60 leitos. “É um  valor oito vezes maior que o deixado pelo ex-prefeito. Estamos reequipando o Hospital, com recursos da prefeitura e também do Governo Federal. Vamos fazer ainda mais. Vamos comprar aparelho de ultrassonografia novo e dois equipamentos para  o laboratório. Com recursos de uma emenda parlamentar minha, ainda como deputado, e outros com recursos próprios do município. Já compramos duas ambulâncias que estão a caminho”, contou Ângelo.

Buíque vai reforçar guarda municipal com três viaturas para a segurança pública

O município de Buíque deverá receber em 2020 três (03) novos veículos que deverão ser integrados ao sistema de segurança através da Guarda Municipal. Para isso, a prefeitura está confirmando interesse no recebimento dos veículos oriundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, através de emenda impositiva da bancada pernambucana que irá beneficiar outros 67 […]

O município de Buíque deverá receber em 2020 três (03) novos veículos que deverão ser integrados ao sistema de segurança através da Guarda Municipal. Para isso, a prefeitura está confirmando interesse no recebimento dos veículos oriundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, através de emenda impositiva da bancada pernambucana que irá beneficiar outros 67 municípios do Estado.

Para o recebimento das viaturas, a prefeitura de Buíque terá que oferecer como contra-partida a plotagem (identificação do veículo), equipamentos luminosos e sonoros, bem como o compromisso com a manutenção, combustível, motorista habilitado e uso exclusivo na segurança pública do município.

Entre as especificações dos veículos que deverão ser adquiridos e enviados as Guardas Municipais dos municípios contemplados, estão: a capacidade para 05 lugares, Ano 2019/2020, zero quilometro, 5 portas, motor flex, câmbio manual, cor branca, Ar-condicionado de fábrica, vidros e travas elétricas.

Somente os municípios que possuem a Guarda e o Conselho Municipal de Segurança tiveram direito as viaturas e Buíque saiu bem na frente. Em 2005, durante gestão do atual prefeito, Arquimedes Valença, foi criada através da Lei nº 149/2005, a Guarda Municipal de Buíque, portanto há mais de 14 anos. Já em marco de 2018, o atua gestor sancionou a lei nº 390/2018 que criou o Conselho Municipal de Segurança Pública do município de Buíque. Graças a essas duas ações, Buíque está sendo hoje contemplado com as novas viaturas para a segurança pública do município.

Iguaracy: final da Copa adia provas do Concurso da Câmara de Vereadores 

As provas serão aplicadas no dia 8 de janeiro de 2023 As provas objetivas do Concurso Público da Câmara de Vereadores de Iguaracy, marcadas inicialmente para o dia 18 de dezembro de 2022 foram adiadas após reunião da comissão do concurso por entender que o final da Copa do Mundo de Futebol no Catar, possa […]

As provas serão aplicadas no dia 8 de janeiro de 2023

As provas objetivas do Concurso Público da Câmara de Vereadores de Iguaracy, marcadas inicialmente para o dia 18 de dezembro de 2022 foram adiadas após reunião da comissão do concurso por entender que o final da Copa do Mundo de Futebol no Catar, possa interferir na presença dos candidatos.

O período de inscrições irá até esta quarta-feira, dia 7 dezembro de 2022.

Para os candidatos que não se inscreveram, estes deverão realizar a inscrição pelo link disponível no site www.contemaxconsultoria.com.br e, para o (s) candidato (s) já inscrito (s) e que não efetuaram o pagamento deverá (ão) solicitar a 2ª via do boleto, exclusivamente, via e-mail: [email protected] informando o nome completo, nº do CPF e cargo pretendido, até o dia 7 de dezembro de 2022.

As provas objetivas do Concurso Público serão aplicadas no dia 8 de janeiro de 2023.

Anchieta Patriota inaugura comitê em Carnaíba

Foto: Tauã Leandro/Divulgaçãov Candidato pela Frente Popular de Carnaíba reuniu correligionários na sexta-feira em evento no Centro da cidade. Da Ascom “A demonstração de apoio do povo, os depoimentos que ouvimos, nos dão força para continuar avançando e buscando mais melhorias para a nossa população. Esse é o nosso compromisso”.  Com estas primeiras palavras, o […]

Foto: Tauã Leandro/Divulgaçãov

Candidato pela Frente Popular de Carnaíba reuniu correligionários na sexta-feira em evento no Centro da cidade.

Da Ascom

“A demonstração de apoio do povo, os depoimentos que ouvimos, nos dão força para continuar avançando e buscando mais melhorias para a nossa população. Esse é o nosso compromisso”. 

Com estas primeiras palavras, o candidato a prefeito pela Frente Popular de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), inaugurou na noite desta sexta-feira (16), o comitê da coligação na rua José Martins, ao lado do vice-prefeito Júnior de Mocinha. 

Decorado nas cores dos partidos PSB e PT, respectivamente amarelo e vermelho, o casarão no Centro da cidade recebeu a militância que esteve prestigiando o evento. A programação de campanha de Anchieta Patriota continua neste domingo com o tradicional porta a porta em visita à comunidade do povoado da Itã.

O clima de animação deu o tom da inauguração do comitê. Dezenas de militantes se concentraram dentro e fora do casarão, embalados pela música de campanha. O evento obedeceu aos protocolos de segurança contra a Covid-19. Os vereadores que compõem a coligação também compareceram ao evento.

Prefeito de Itapetim defende asfaltamento de estrada no Seminário Todos por Pernambuco

Festejando os elogios da imprensa estadual que o aponta como prefeito modelo, por ter um município enxuto, o Prefeito de Itapetim falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM no momento em que participava do Seminário Todos Por Pernambuco que acontecia em Serra Talhada. Moura ressaltou a economia feita a partir do desligar de um a lâmpada, […]

Festejando os elogios da imprensa estadual que o aponta como prefeito modelo, por ter um município enxuto, o Prefeito de Itapetim falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM no momento em que participava do Seminário Todos Por Pernambuco que acontecia em Serra Talhada.

Moura ressaltou a economia feita a partir do desligar de um a lâmpada, no combustível, diárias para que tenha dinheiro para investir em benefício da população.

Adelmo disse que a saúde está funcionando, a educação tem merenda de boa qualidade paga em dia e obras prioritárias em defesa da população. “Em Itapetim em cuido da receita 1º e a despesa depois”, disse.

O prefeito declarou que a 2ª parcela do 13º vai ser paga até 30 de novembro. O pleito levado ao governador Paulo Câmara no Programa Todos por Pernambuco é o asfaltamento que liga a PE-275 ao Distrito de Piedade.

Alertado que Pernambuco segue segue proibido de contrair empréstimo externo com aval da União desde o governo de Dilma, Adelmo considerou uma injustiça e acredita que a estabilidade fiscal de Pernambuco ajudará o Governador a reverter a situação junto ao governo central.