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Por 323 votos a 172, Câmara aprova em segundo turno PEC dos Precatórios

Por Nill Júnior

Texto vai para o Senado

Por 323 votos a 172 e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Todos os destaques (sugestões pontuais de mudança ou retirada de trechos do texto principal) do segundo turno foram rejeitados. A matéria segue agora para o Senado.

Com uma quantidade maior de deputados na sessão (496 contra 456 no primeiro turno), a votação do segundo turno teve um placar mais folgado para o governo em comparação com a do primeiro, na última quinta-feira (4). Na ocasião, a PEC obteve apenas quatro votos a mais que os 308 necessários para aprovação de propostas de emenda à Constituição.

A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família.

Em linhas gerais, a proposta adia o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça) e altera o cálculo do teto de gastos (regra pela qual, de um ano para outro, as despesas do governo não podem crescer mais que a variação da inflação).

As duas mudanças abrem um espaço orçamentário de cerca de R$ 90 bilhões para o governo gastar em 2022, ano eleitoral — o que é visto como especialistas como uma forma de “contornar” o teto de gastos.

Na votação do primeiro turno, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), realizou duas manobras para garantir a aprovação do texto — permitiu que deputados em missão oficial votassem à distância e realizou no plenário uma mudança no relatório sem que as alterações tivessem passado pela comissão especial da PEC.

Antes de entrarem na votação do segundo turno, os deputados analisaram nesta terça-feira (9) oito destaques do primeiro turno, dos quais sete foram rejeitados.

Eles aprovaram somente um — a derrubada de um dispositivo que permitiria o descumprimento da “regra de ouro” por meio de autorização na Lei Orçamentaria Anual (LOA).

Outras Notícias

Venezuelanos na PB enviam a maior parte do salário mínimo que ganham para as famílias

G1 PB Trabalhar no Brasil para sustentar a família que ficou no país de origem é o objetivo dos venezuelanos que chegaram a Campina Grande, na Paraíba, entre agosto e setembro deste ano. Hoje, com carteira assinada, a maior parte do salário mínimo de R$ 954 que eles ganham, enviam para as famílias que estão na […]

Venezuelanos que vivem em Campina Grande mandam a maior parte do dinheiro para as famílias e ainda planejam distribuir quentinhas para moradores de rua — Foto: Érica Ribeiro/G1

G1 PB

Trabalhar no Brasil para sustentar a família que ficou no país de origem é o objetivo dos venezuelanos que chegaram a Campina Grande, na Paraíba, entre agosto e setembro deste ano. Hoje, com carteira assinada, a maior parte do salário mínimo de R$ 954 que eles ganham, enviam para as famílias que estão na Venezuela ou que migraram para outros países da América Latina.

A ideia de ficar no Brasil só existe até que o país de origem mude. Todos pretendem voltar para a Venezuela quando acabar a crise no país. Para os venezuelanos, mesmo com perspectivas de promoção nos empregos, recomeçar em um lugar diferente e permanecer sem a família é muito difícil. A saudade das pessoas e de onde viviam é maior do que tudo.

A Paraíba já recebeu mais de 100 refugiados venezuelanos. A Casa de Acolhida do Migrante, no Conde, Litoral Sul paraibano, recebeu 98 venezuelanos. Destes, 25 ainda permanecem no abrigo. No Agreste, 9 refugiados passaram por um abrigo na Fazenda do Sol, em Campina Grande, de onde já saíram; 2 foram para o convento Ipuarana, em Lagoa Seca, onde permanecem. Dos que foram acolhidos inicialmente em Campina Grande, 4 ainda moram na cidade, 3 moram em Areia e 2 foram para João Pessoa.

Dionmer Francisco Zambrano, de 39 anos, foi um dos últimos dos 7 venezuelanos a chegarem à cidade através da ONG Fraternidade sem Fronteiras. Natural da cidade de Maturín, no estado de Monagas, ele está no Brasil desde setembro de 2017.

Antes de chegar em Campina Grande, Francisco, como prefere ser chamado, passou um ano e quatro meses em Boa Vista (RO) trabalhando como voluntário na FSF, ajudando outros refugiados. Francisco veio para o Brasil com a esposa Yamileth. Mas a companheira, que estava grávida, retornou à Venezuela para ficar perto da família.

Após o nascimento de Anamile, que hoje está com três meses, a mulher ficou doente e precisou migrar para a Colômbia com a filha em busca de tratamento médico. Além de Anamile, ele deixou na Venezuela mais dois filhos de outro casamento.

Quase todo o dinheiro que ganha, Francisco manda para a família. Além do dinheiro, o venezuelano envia fraldas e leite pelos Correios para a filha de três meses. “Faz dois meses que Francisco enviou o material pelos Correios para a filhinha dele, mas ainda não chegou lá”, disse o empresário José Hélio Leal, que ajudou a trazer os venezuelanos para Campina Grande através da Fraternidade sem Fronteiras.

Prefeitura de Afogados divulgou datas e detalhes da 8ª Feira do Empreendedor

Tudo começou em 2015, quando o então Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugurava a primeira sala do empreendedor do município, em parceria com o Sebrae, iniciando o que seria a política pública municipal de empreendedorismo. Quis o destino que ontem (09), data em que o ex-gestor completaria 65 anos, a Prefeitura de Afogados […]

Tudo começou em 2015, quando o então Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugurava a primeira sala do empreendedor do município, em parceria com o Sebrae, iniciando o que seria a política pública municipal de empreendedorismo.

Quis o destino que ontem (09), data em que o ex-gestor completaria 65 anos, a Prefeitura de Afogados fizesse o lançamento da oitava edição da feira de empreendedorismo do município, uma das maiores do interior do Estado.

A feira acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de novembro, com o tema: crescer consciente, empreender diferente. A feira contará, numa estimativa inicial, com 152 estandes, palco cultural 360º, praça gastronômica, espaço kids, desfile de moda, segurança 24h e atrações artísticas, que serão posteriormente divulgadas.

Todas informações da feira, o cadastramento e pagamento dos estandes podem ser feitos através de um aplicativo específico, para os sistemas Android e IOS, que podem ser baixados diretamente no site clicando aqui.

“Sem vocês nada disso era possível. Vocês é quem fazem o município crescer, que geram empregos e renda, que fomentam, junto com a prefeitura, o desenvolvimento do município,” afirmou no início do evento o secretário de administração, desenvolvimento econômico de Afogados, Ney Quidute, que anunciou a implantação do projeto “fala aí, empreendedor: escutando ideias, construindo soluções”. Com a iniciativa, a equipe da secretaria irá estabelecer um diálogo permanente com o segmento, indo “in loco” aos empreendimentos. “Essa é uma forma de aproximar a gestão dos nossos empreendedores,” destacou Ney.

“Estão reunidas aqui hoje várias gerações de empreendedores. E essa troca de experiências, que acontece também durante a feira, tem sido fundamental para impulsionar o desenvolvimento de nossa cidade. Essa é um política que foi iniciada lá atrás pelo nosso saudoso José Patriota, e que nós ampliamos e aperfeiçoamos, e que já trouxe diversos prêmios nacionais para Afogados. Essa será mais uma feira de sucesso,” afirmou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira. Sandrinho anunciou ainda que destinará para a política municipal de empreendedorismo um milhão de reais das emendas parlamentares obtidas pela Prefeitura de Afogados para 2026.

O lançamento aconteceu no espaço Kabbana recepções e contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, dos vereadores César Tenório, Douglas Rodrigues e Lucineide Cordeiro, além de representantes do SEBRAE e do CDL Afogados.

Operação Força no Foco reforça segurança em Salgueiro

As ações ocorrerão de forma integrada entre as polícias Com o objetivo de intensificar as ações de segurança das polícias Civil, Científica e Militar, como também do Corpo de Bombeiros, a Operação Força no Foco, teve início nessa quarta-feira (27/09), no município de Salgueiro, no Sertão pernambucano. Integrando os trabalhos das polícias, a Operação reforça o […]

As ações ocorrerão de forma integrada entre as polícias
Com o objetivo de intensificar as ações de segurança das polícias Civil, Científica e Militar, como também do Corpo de Bombeiros, a Operação Força no Foco, teve início nessa quarta-feira (27/09), no município de Salgueiro, no Sertão pernambucano.
Integrando os trabalhos das polícias, a Operação reforça o combate aos crimes de homicídio e tráfico de drogas. A Polícia Militar recebe o apoio de unidades especializadas, como BEPI e da CIPMoto/Rocam e de militares do Grupamento de Apoio Tático Itinerante (GATI), aumentando as rondas, abordagens e bloqueios nos chamados “pontos quentes”, ou seja, nos locais de maior incidência de crimes, atuando na prevenção dos delitos.
Já a Polícia Civil, atuará na instrução de inquéritos policiais de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) cometidos neste ano no município, na busca da autoria, através de oitivas, solicitação de laudos técnicos científicos, além de cumprimento de mandados de prisões e apreensões.
O Instituto de Criminalística também dará o apoio na confecção dos laudos criminais para subsidiar os inquéritos e flagrantes.
O Corpo de Bombeiros soma-se à Força no Foco com a Operação Bar Seguro, fiscalizando estabelecimentos que funcionem de maneira irregular, podendo determinar interdições.
Saia Rodada canta hoje na festa de Lagoa da Cruz

Depois do sucesso das festas de Emancipação e da Comunidade do Ruzilho a Prefeitura de Quixaba preparou um grande evento também em Lagoa da Cruz. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Na festa de Nossa Senhora do Carmo Padroeira do Povoado, o Governo Zé Pretinho anuncia para hoje os shows das Bandas Saia […]

FESTA LAGOA DA CRUZ-2009 018Depois do sucesso das festas de Emancipação e da Comunidade do Ruzilho a Prefeitura de Quixaba preparou um grande evento também em Lagoa da Cruz. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Na festa de Nossa Senhora do Carmo Padroeira do Povoado, o Governo Zé Pretinho anuncia para hoje os shows das Bandas Saia Rodada e Encanto de Mulher.

À tarde haverá uma reunião da comunidade para tratar da oficialização de Lagoa da Cruz como Distrito.

SJE: prefeito e secretário de educação visitaram Riacho do Meio

O Prefeito Evandro Valadares e o secretário de educação e esportes, Henrique Marinho, visitaram o distrito de Riacho do Meio neste domingo (2). Eles ouviram desportistas, visitaram o campo de futebol da comunidade e também o terreno onde vai ser construída, a nova sede da EMEI Maria do Carmo. No espaço do campo de futebol, […]

O Prefeito Evandro Valadares e o secretário de educação e esportes, Henrique Marinho, visitaram o distrito de Riacho do Meio neste domingo (2).

Eles ouviram desportistas, visitaram o campo de futebol da comunidade e também o terreno onde vai ser construída, a nova sede da EMEI Maria do Carmo.

No espaço do campo de futebol, o prefeito e o secretário garantiram fazer algumas melhorias que vai beneficiar os desportistas.

Além do investimento no desporto, Riacho do Meio também ganhará uma creche no padrão do FNDE que vai gerar emprego e renda para população local na sua construção, além de oferecer mais conforto e comodidade para os filhos de Riacho do Meio. O valor da obra ultrapassa os R$ 3,3 milhões.

Segundo o secretário Henrique Marinho, falta apenas a liberação do Ministério da Educação para iniciar a obra.