Populares incineram veículo que matou jovens na Paraíba

Impedida de acontecer por causa das chuvas da noite do dia 23 de dezembro, a Cantata Natalina de Afogados da Ingazeira acontece hoje.  Mudou a data, mudou também o local do evento. Se no dia 23 seria com a bela Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios como cenário, hoje será com a Avenida Rio Branco requalificada.

Inicialmente o Prefeito Jose Patriota inaugura a obra da nova Avenida. Em seguida, no espaço da nova Praça Paulo Nelson de Oliveira no inicio da via, acontecerá a Cantata. Hoje, a estrutura metálica que protegia a Praça foi totalmente retirada e quem queria ver o mistério desvendado pôde ver como ficou o espaço.

A praça tem pista de cooper, equipamentos de acessibilidade, ponto para guarda de bicicletas, lixeiras ecológicas, arborização própria e bancos seguindo o padrão da primeira etapa. A conclusão para entrega nesta noite teve os trabalhos acelerados pela empresa contratada.

Programação: a programação começa às 19h. Haverá inauguração do letreiro de Afogados da Ingazeira no primeiro canteiro. Ele é assinado pela arquiteta Marília Acioly. Na sequência, haverá a inauguração da requalificação dos novos canteiros da Avenida Rio Branco e Praça Paulo Nelson de Oliveira. Após, a Cantata Natalina.

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Segundo o tribunal, 99% dos ônibus escolares estão sem condições mínimas de funcionamento em Pernambuco. 

O Tribunal de Contas do Estado começou a enviar aos prefeitos e secretários municipais de educação o relatório consolidado de informações sobre a situação do transporte escolar de suas localidades.

A partir do recebimento deste documento, os gestores terão um prazo de cinco dias úteis para apresentarem esclarecimentos sobre as irregularidades no serviço e as providências a serem tomadas acerca das falhas apontadas. 

Os problemas foram identificados pela equipe de fiscalização do TCE durante a operação “Transporte Escolar Seguro”, realizada no último dia 27 de abril, de forma simultânea, em 183 municípios do Estado, para avaliar a segurança e a qualidade do serviço oferecido aos alunos da rede pública de ensino. A exceção foi a cidade do Recife, que não dispõe do serviço. 

Os auditores encontraram irregularidades em 99% dos 844 veículos vistoriados, como bancos rasgados, ausência de cinto de segurança, pneus desgastados, condutores sem autorização para dirigir ônibus escolar, carros sem extintor de incêndio, problemas no tacógrafo, entre outras. O prazo para que os gestores prestem esclarecimentos ao TCE foi determinado por uma resolução (TC nº 169/2022), publicada no Diário Eletrônico do Tribunal nesta segunda-feira (09).

 De acordo com o normativo, os prefeitos e secretários de educação têm até o dia 31 de julho para adoção de medidas que venham sanar os problemas encontrados pela auditoria, sem prejuízo para a segurança dos estudantes no retorno do segundo semestre do ano letivo. Caso não cumpram o estabelecido, os gestores podem ser responsabilizados. 

As determinações se basearam em alguns normativos do TCE, como o Manual do Transporte Escolar publicado no site da instituição, artigos do Código de Trânsito de Brasileiro, que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; e a Portaria DP nº 002/2009 – DETRAN/PE, que regulamenta a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolares. Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte. 

O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. Em Pernambuco, ele é prestado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade

Foto: Miva Filho/SES-PE

Idosos com mais de 80 anos e com mais de 60 em instituições de longa permanência serão priorizados, segundo a Secretaria Estadual de Saúde

O plano de imunização contra a Covid-19 em Pernambuco foi aprovado pelo comitê técnico estadual para acompanhamento da vacinação, nesta quinta-feira (14). 

Serão quatro etapas com 2,9 milhões de pessoas nos grupos prioritários. Em reunião com prefeitos, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que a campanha deverá começar na próxima quarta-feira (20), às 10h. O dia e hora dependem do aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre as vacinas cujos pedidos de uso emergencial estão em análise.

Entre os pontos acordados pelo comitê na reunião desta quinta-feira, chefiada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, está a possível priorização da vacina para idosos a partir dos 80 anos ou a partir dos 60 que estejam em instituições de longa permanência.

Na primeira etapa, também deverão ser priorizados os profissionais de saúde que atuam em UTIs de unidades de referência para a Covid-19 e populações indígenas aldeadas.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), a priorização dos grupos está em fase de acordo, pois há previsão de que o Ministério da Saúde não encaminhará na primeira remessa todas as doses para a primeira fase, com 627 mil pernambucanos beneficiados. 

Em coletiva de imprensa nessa quarta-feira (13), André Longo anunciou que o Estado deverá receber inicialmente 360 mil doses da vacina – ainda não se sabe se será a Coronavac/Butantan ou a de Oxford/AstraZeneca/Fiocruz.

O total corresponde à proporcionalidade prometida pelo Ministério da Saúde na distribuição por estados. Pernambuco abriga 4,57% da população brasileira.

Na próxima segunda-feira (18), o comitê estadual enviará o plano para a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), órgão que reúne as representações das secretarias municipais para pactuações junto ao Estado. 

“Fizemos uma discussão sobre as sugestões de aprimoramento do nosso plano operacional de vacinação aqui em Pernambuco, alinhamos e pactuamos uma série de decisões e, hoje, a gente pode dizer que nós temos o plano operativo pronto […] para que a gente possa, efetivamente, a partir da chegada das vacinas, distribuir aos municípios para vacinação do primeiro grupo prioritário”, afirmou André Longo sobre o resultado da reunião.

O secretário ainda destaca que o plano pretende nortear as ações e garantir a segurança das atividades e o acesso a todos aqueles contemplados nos grupos prioritários em todos os 184 municípios do Estado. 

O comitê fará reuniões periódicas para liberar as questões necessárias ao longo da campanha, em razão da dinamicidade da vacinação contra a Covid-19 em todo o mundo.

“Estamos aguardando o pronunciamento do Ministério da Saúde quanto ao quantitativo de doses a serem encaminhadas para o Estado para a vacinação deste primeiro grupo prioritário. Reforçamos que, caso recebamos um quantitativo inferior ao grupo prioritário, estaremos estabelecendo novas prioridades até que o Ministério da Saúde consiga entregar todo o quantitativo de doses necessárias”, pontuou a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo. 

Pernambuco possui atualmente 1,5 milhão de seringas em estoque para serem distribuídas aos municípios. Há ainda outras 2,5 milhões em estoque, 2,8 milhões adquiridas que deverão chegar ainda em janeiro e outras 7,5 milhões para chegar em fevereiro.

A superintendente lembrou da importância da população respeitar a ordem de prioridade e a adesão daqueles que são mais vulneráveis ao coronavírus Sars-CoV-2. 

“É muito importante que, de fato, os primeiros grupos que serão contemplados realizem a vacinação. Essa é uma medida de controle que nós temos para começar a mudar nossa realidade e tentar voltar à vida normal, mas reforçando que, nesse primeiro momento, nós vamos estar vacinando, mas as pessoas precisam manter a utilização de máscara e o distanciamento social, até porque nós vamos fazer duas doses da vacina”, completa. 

A deputada e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Teresa Leitão fez um alerta ao governador Paulo Câmara na tarde desta terça-feira (16/2), para que o governo inicie o mais breve possível um diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) a respeito do reajuste do piso salarial profissional do magistério.

Teresa lembrou que o mesmo deveria ser reajustado no mês de janeiro último, conforme prevê a Lei 11. 738/2008 (Lei do Piso), com um percentual de 11, 36%, retroativos a janeiro, conforme anúncio feito pelo MEC. Atualmente, o piso da categoria está fixado em R$ 2.135,64.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) encaminhou ofício ao governo do Estado no último dia 12 de janeiro para tratar da questão, mas segundo informações repassadas à deputada, até o momento não houve qualquer resposta. “Os critérios previstos na Lei do Piso são de pleno conhecimento e deveriam ser de total controle de todos os administradores públicos, prefeitos e governadores. Em Pernambuco, a Lei é descumprida há três anos e essa prática motivou uma grande greve dos trabalhadores em educação em 2015”, lembrou Teresa.

A deputada acrescentou que os trabalhadores em educação se reúnem em assembleia nesta quarta-feira (17/2) e que poderá haver uma reação da categoria, já que até o momento o governador não posicionou ou autorizou seu secretariado a iniciar qualquer negociação. “Um governo que diz que implantou uma forma de gestão de perseguição de metas atualizada e eficiente, não incluir o reajuste do piso como rotina, fica difícil acreditar que a promessa de dobrar os salários dos professores e pagar um piso de 4 mil reais até o final dessa gestão,  não vai passar de promessas de campanha”, registrou.

Para finalizar, Teresa esclareceu ainda que antes do anúncio do reajuste (que leva em consideração não só o INPC, mas a perspectiva de arrecadação dos recursos que compõem a cesta do FUNDEB), os governadores fizeram um movimento junto ao MEC para tentar reduzir o percentual aplicado no piso, mas que o Ministério comprovou a viabilidade do reajuste. “O ministro Aluísio Mercadante provou que o reajuste é viável, considerando inclusive que o repasse que a União está fazendo é superior ao que o FUNDEB arrecada nos estados e municípios”, finalizou.

O jornalista Otávio Toscano, chefe de comunicação da Polícia Militar de Pernambuco e ex-editor do Diario de Pernambuco, morreu na tarde deste sábado (6).

Ele estava internado há cerca de um mês no Hospital São Marcos, no Recife, onde tratava um câncer.

Toscano atuava há nove anos no núcleo de jornalismo da 5ª Seção da PM e foi considerado um profissional exemplar e querido, segundo nota divulgada pela corporação.

Antes, trabalhou por mais de duas décadas no Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, chefiou o Centro Integrado de Comunicação da Secretaria de Defesa Social e foi correspondente esportivo em diversas Copas do Mundo, construindo uma carreira marcada pela dedicação ao jornalismo.

O velório e a cremação do corpo do jornalista foram realizados neste domingo (7) no Memorial Guararapes, em Jaboatão.