Pombos: ex-prefeito Marcos Ferreira tem contas de 2023 rejeitadas pelo TCE

G1

A promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho pediu nesta sexta-feira (1º) o afastamento das investigações do Ministério Público do Rio (MPRJ) sobre a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.

Carmen Eliza pediu para deixar o caso após a repercussão dos posts em redes sociais que mostram ela apoiando a campanha do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018. A informação foi confirmada pelo MP e pela própria promotora, em carta aberta.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento para análise das postagens de Carmen.

Na noite de quinta-feira (31), a cúpula do MP no Rio de Janeiro se reuniu para pedir o afastamento, que chegou a ser dado como certo, mas Carmen Eliza se recusou a deixar as investigações.

O deputado Marcelo Freixo também protocolou no MP um pedido de afastamento. Nesta sexta, a saída foi confirmada. Em nota, o MP diz que “reconhece o zeloso trabalho” da promotora, “que nos últimos dias vem tendo sua imparcialidade questionada (…) por exercer sua liberdade de expressão como cidadã, nos termos do art. 5º da Constituição Federal”.

A promotora Carmen Eliza divulgou uma carta, na qual diz que a “liberdade de expressão deve ser respeitada”, que “um promotor não perde seu direito de cidadão” e que em 25 anos de carreira no MP “jamais” atuou sob “qualquer influência política ou ideológica”.

A promotora foi uma das três do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que participou de uma entrevista coletiva sobre o caso na quarta-feira (30). Na ocasião, elas afirmaram que um áudio provava que o ex-PM Élcio de Queiroz, preso pelas execuções de Marielle e Anderson, teve sua entrada no condomínio Vivendas da Barra, horas antes do crime, liberada pelo PM reformado Ronnie Lessa, o outro preso pelos assassinatos.

O vice-presidente Michel Temer afirmou no final da manhã desta segunda-feira, 21, por meio de nota, que não discute cenários políticos para uma eventual saída da presidente Dilma Rousseff, que está sofrendo processo de impeachment. Além disso, há também processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode caçar a chapa Dilma-Temer.

“Michel Temer não tem porta-voz, não discute cenários políticos para futuro governo e não delegou a ninguém anúncio de decisões sobre sua vida pública. Quando tiver que anunciar algum posicionamento, ele mesmo o fará, sem intermediários”, diz a nota, enviada pela assessoria de Temer.

A nota não cita o senador tucano José Serra (SP) que, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta segunda, afirmou que Temer deve assumir compromissos com a oposição e com o país caso Dilma Rousseff seja afastada da Presidência.

Para o tucano, que tem pretensões presidenciais para 2018, o vice tem de se comprometer a não concorrer à reeleição, não interferir nas disputas municipais, não promover uma caça às bruxas e montar um ministério “surpreendente”.

Pela 30ª semana, dentro da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, manteve a escrita e foi ao conjunto residencial Dom Francisco inaugurar mais uma rua pavimentada em Afogados.

A rua projetada 13 (a câmara de vereadores deverá dar nome oficial à via) recebeu investimentos de R$ 42 mil. A rua tem 83 metros de extensão e recebeu 319m2 de pavimentação em paralelo, além de moderna iluminação em led. 

“Estamos chegando forte com obras e serviços aqui no residencial Dom Francisco, tendo já pavimentado diversas ruas na comunidade. Essa é mais uma que inauguramos. E espero poder fazer ainda mais por essa população que sempre cobrou muito a chegada dos serviços da Prefeitura, e que agora estão chegando,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

A inauguração contou com as presenças dos moradores, do vice-prefeito, Daniel Valadares, do vereador Toinho da Ponte, dos Secretários Silvano Brito (Infra), Jandson Henrique (finanças), Flaviana Rosa (transportes), além de representantes de diversos conselhos de bairros de Afogados.

Maratona de inaugurações – está prevista, para esta semana, a inauguração da piscina de hidroterapia construída pela Prefeitura no Centro de Reabilitação – CER lll. A data e o horário serão divulgados em breve.

Em virtude desta situação emergencial causada pela Covid-19, dos 184 municípios de Pernambuco, 183 já decretaram estado de calamidade pública, assim como fez o Governo do Estado de Pernambuco.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) tem orientado para que os municípios pernambucanos publiquem em seu diário oficial o Decreto de Calamidade Pública e faça chegar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um ofício solicitando a apreciação e aprovação com uma cópia do decreto em anexo.

A Assembleia já apreciou e aprovou 170 decretos de calamidade pública dos municípios, válidos até 31 de dezembro de 2020, restando apenas 14 cidades, que devem ser apreciados nos próximos dias.

Dentre outras medidas, a situação de calamidade permite, por meio da Lei 8666 de janeiro de 1993, que dispõe sobre normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, a facilidade para compras emergenciais. Já a aprovação pela Alepe dá as cidades os benefícios da Lei de Responsabilidade Fiscal, na qual os municípios deixam de ficar comprometidos com os percentuais de gastos obrigatórios.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) garantiu a entrega de uma retroescavadeira para a Associação do Sítio Riacho Pequeno, localizada na região do DNOCS, zona rural de Salgueiro. O equipamento foi adquirido graças a intermediação da ex-vereadora Paizinha Patriota, que representou o parlamentar na solenidade simbólica de entrega da máquina à comunidade.

“Diante de tantas incertezas e dificuldades que estamos vivendo, fico honrado em levar um pouco de felicidade e boas notícias para a Associação do Sítio Riacho Pequeno. Esse equipamento vai agregar qualidade ao trabalho desses homens e mulheres do campo, fortalecendo a prática da agricultura familiar que é um dos motores da nossa economia”, comenta o deputado Gonzaga Patriota.

A ex-vereadora Paizinha Patriota destaca que o equipamento agrícola vai melhorar a renda das famílias da zona rural de Salgueiro. “A retroescavadeira vai beneficiar a vida das pessoas da zona rural de Salgueiro que vivem da agricultura, por meio da Associação do Sítio Riacho Pequeno que vai administrar o equipamento para alavancar o setor e, assim, melhorar a renda dessas famílias”, disse.

Até abril, o deputado Gonzaga Patriota deverá entregar mais três retroescavadeiras nos municípios de Custódia, Jupi e Orocó e uma Motoniveladora na sua terra natal, Sertânia. Além disso, 21 novos tratores com equipamentos também serão entregues para os municípios de Araripina, Águas Belas, Buíque, Cabrobó, Dormentes, Garanhuns, Iguaracy, Itaíba, Lagoa Grande, Manari, Orocó, Salgueiro, Santa Cruz da Venerada, Santa Maria da Boa Vista, Serrita, Trindade e Itacuruba. Bem como, equipamentos para 20 tratores já entregues em vários municípios.