Polo UAB Tabira inicia matrícula dos aprovados no vestibular UPE 2020 nesta quarta-feira

O site do TSE finalmente está processando as candidaturas às prefeituras de todo o país, alguns dias ou horas depois do registro oficial. Já é possível por exemplo, ter vários detalhes das candidaturas a prefeito e vereador, como a declaração de bens dos candidatos, que sempre chama a atenção pela clássica omissão de patrimônio dos candidatos, muitas vezes sob o manto da Justiça Eleitoral que não vê a questão como tão importante e não cruza os dados por exemplo, com receita Federal e contas bancárias.

Em Afogados da Ingazeira, o candidato que declarou ter mais bens foi Emídio Vasconcelos. Ele informou patrimônio de R$ 1.189.265,69. Dentre os bens participação no capital social da empresa Renovare Caruaru (R$ 198 mil), participação na REnovare Mossoró (R$ 75 mil), prédio comercial na Osvaldo Golveia (R$ 275 mil) e área de três hectares na Gangorra, avaliados em R$ 233 mil.

O candidato da Frente Popular José Patriota declarou patrimônio de R$ 133.906,74. Dentre os bens declarados, um veículo Nissan Frontier, avaliado em R$ 77.906,74, uma casa no Bairro Manoela Valadares avaliada por ele em R$ 40 mil e um lote no mesmo bairro avaliado em R$ 15 mil. O candidato Itamar França simplesmente não declarou nenhum bem.

Em Tabira, até agora só consta o registro da candidatura de Nicinha de Dinca (PMDB). A candidata não declarou bens. Restam os registros de Sebastião Dias e Zé de Bira.

Em Carnaíba, o candidato do PSB Anchieta Patriota declarou um patrimônio de R$ 500 mil, que incluem uma casa residencial em Carnaíba (R$ 250 mil) e seu apartamento em Recife (R$ 250 mil).

Diógenes Gomes afirmou ter patrimônio de R$ 115 mil, fruto de uma casa em Carnaíba (R$ 50 mil), um carro Peuget 95 (R$ 15 mil) e uma casa em Jaboatão (R$ 50 mil).

O candidato José Francisco Filho, Didi, declarou o menor  patrimônio:  R$ 78 mil. Incluiu na avaliação uma propriedade com 242 hectares, que avaliou em R$ 12 mil, a propriedade rural Bom Sussego, avaliada por ele em R$ 16 mil e 100% do capital da empresa José Francisco Filho transporte, que ele avaliou em R$ 50 mil.

No site, apenas um candidato registrado de Salgueiro: Marcelo Sá (PSB), declarou à Justiça ter patrimônio de apenas R$ 30 mil. Um corsa ano 2000 (R$ 5 mil) e um Tucson 2009 (R$ 25 mi).  Cidades como Serra Talhada ainda não haviam tido até esta noite a divulgação de bens e registro informados. A Justiça Eleitoral ainda está processando os dados.

A se levar em conta esse patrimônio geralmente declarado, muita gente sonha com o dia em que os candidatos colocarão a esse custo a venda os bens que declaram ter. Não vai precisar nem do dou-lhe uma…

Entenda porque não há rigor: A legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral de 1965 determinou que o registro de candidatura só poderia acontecer com a apresentação de uma declaração de bens, incluindo “a origem e as mutações patrimoniais”.

Em 1997, no entanto, a exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz textualmente que basta uma “declaração de bens, assinada pelo candidato” para que a candidatura seja considerada válida.

Apesar dessa lei não revogar de maneira explícita a exigência antiga, um acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o julgamento de um caso que envolvia essas duas normas em 2006 decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e o valor atualizado dos bens foi revogada tacitamente pela legislação mais recente.

O caso julgado envolvia a então candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney. Na ocasião, ela declarou à Justiça Eleitoral uma lista de 16 bens que compunham seu patrimônio, mas apenas informou o valor de um deles. Todos os outros 15 – incluindo ações e cotas de empresa, um Ford EcoSport e imóveis em Brasília Rio, São Luís e em uma ilha próxima à capital maranhense – foram registrados como valor de R$ 0.

Seus adversários na disputa eleitoral entraram com um pedido de impugnação da sua candidatura, afirmando que a lei exigia que o candidato especificasse os valores atualizados dos bens declarados. O Ministério Público Eleitoral concordou com a tese, mas o TSE não. Assim, a atual jurisprudência do tribunal entende que nenhum candidato é obrigado a atualizar os preços de seus bens.

Confira a situação dos candidatos clicando aqui.

Imagem Ilustrativa

Hospital Eduardo Campos tem 10 pacientes internados na UTI com Síndrome Gripal

Um dado importante sobre a ocupação hospitalar foi divulgado no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Serra Talhada nesta segunda-feira (3).

De acordo com o boletim, o Hospital Eduardo Campos está com 40% de ocupação, com 16 pacientes internados na UTI, sendo seis com Covid-19 e dez com Síndrome Gripal.

Dos seis pacientes de Covid-19 internados na unidade, três são serra-talhadenses. Dos dez pacientes com síndrome gripal, um é morador do município.

O HOSPAM está com 20% de ocupação, com dois pacientes internados na UTI, sendo um serra-talhadense.

A Secretaria de Ação Social realizou nesta quarta-feira, 18 de Maio, o Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Blitz Social – Proteger é Coisa Nossa, na Rua da Baixa, em São José do Egito.

A intenção do dia 18 de Maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar da luta contra o abuso, exploração sexual e proteger as crianças e adolescentes. A data reafirmou a importância de denunciar e responsabilizar os atores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.

Participaram desta blitz social toda a rede socioassistencial do Município de São José do Egito, através dos CRAS, CREAS, Casa da Juventude, Diretoria do Idoso, Diretoria da Mulher, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Conselho Tutelar.

Por Juliana Lima

O prefeito  Anchieta Patriota foi reconduzido neste sábado (09) à presidência do PSB de Carnaíba durante o Congresso Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença de filiados e lideranças políticas locais e regionais, a exemplo do presidente da AMUPE e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota.

Após a eleição para escolha dos membros e suplentes do diretório municipal e comissão executiva, Anchieta Patriota destacou a importância histórica do PSB na luta pela redemocratização no âmbito estadual e local, e fez uma retrospectiva dos desafios encontrados no município no início de sua gestão.

Entre os filiados que marcaram presença estavam o vice-prefeito, Júnior de Mocinha; os vereadores Cícero Batista, Alex Mendes, José Jesus (Calango), Antônio Venâncio e José Ivan, além de Anchieta Alves, Alessandra Noé, Tiago Arruda, Vilberto Malaquias, Nildinha, João Victor, entre outros.

A diretoria municipal e comissão executiva ficaram composta por Anchieta Patriota (presidente), Everaldo Patriota (vice-presidente),  Júnior de Mocinha (secretário de Finanças), Renan Walisson (secretário de Juventude), José Jesus (secretário de Mobilização), Cecília Patriota (secretária das Mulheres), Edval Morato (secretário de Organização), Victor Patriota (secretário Geral), José Ivan (secretário de Finanças/Membro), Alex Mendes (secretário da Juventude/Membro), João Batista (secretário de Mobilização/Suplente),  Severina Risocleide (secretária das Mulheres/Suplente), Patrícia Maria (secretário de Organização/Suplente) e Tiago Arruda (secretário Geral/Suplente).

A prefeitura de Sertânia divulgou nesta quinta-feira (24) Decreto nº 011/2022 mantendo o ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Município de Sertânia, nos próximos dias 28.02 e 01.03, segunda-feira e terça-feira de carnaval, ficando suspenso o ponto facultativo do dia 02.03, quarta-feira de cinzas, onde o expediente será normal.

As escolas municipais e particulares seguirão o calendário escolar já elaborado para o ano de 2022, que já previa a suspensão das aulas no período da festa de Momo. Este Decreto entrou em vigor hoje (24), data da sua publicação.