Gestos que marcam e ficam eternizados na memória. São essas lembranças que estão sendo resgatadas nesta despedida de Antônio Mariano, um homem que deixa uma história política de amor, amizades, dedicação e muito trabalho pelo povo de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú.
Muitos políticos da região, o prefeito José Patriota, o filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, familiares e amigos expressam o sentimento ao ex-politico, numa despedida emocionante.
Antes de partir em cortejo para o Cemitério Parque da Saudade, autoridades e lideranças fizeram questão de dar seus depoimentos e dizer o quanto Antônio era querido.
“Cada um aqui tem uma história para contar de Antônio. Ele foi político na dureza, na época em que não havia bolsa família, que não tinha aposentadoria, onde a fome, a miséria, a pobreza e a sede batiam na porta do Sertanejo. Ele vinha de uma família humilde lá do sítio São João e foi um guerreiro que deu a mão não só a sua família. Ele foi um líder da família e do povo de Afogados da Ingazeira”, falou emocionado o prefeito.
João Campos ressaltou a amizade de Antônio Mariano com o seu pai Eduardo Campos e disse que assim como há quatros anos, hoje ninguém estava preparado para perder essa liderança política do Sertão. “Há quatro anos eu passava por essa mesma situação. Eu vi durante uma batalha pelo Brasil meu pai nos deixar e deixar a todos os pernambucanos e brasileiros, e partindo para outra missão. É difícil chegar aqui hoje e ver isso se repetir. A gente pensa que o buraco que se abre à nossa frente é maior do que qualquer salto que a gente possa dar. A gente acha que não vai ter força. Que a estrada se acabou. Mas a gente tem que ter fé em Deus e fazer o que seu Antônio Mariano faria se estivesse aqui. Vamos transformar toda essa dor em luta”, falou João Campos.
Fica proibido o uso de apresentações artísticas para promoção pessoal de agentes públicos. Os contratos deverão conter cláusula proibindo artistas de fazer menções, elogios ou qualquer manifestação que caracterize promoção de autoridades, gestores ou servidores durante os eventos. A regra impede que agentes públicos utilizem a estrutura do evento para autopromoção O Pleno do Tribunal […]
Fica proibido o uso de apresentações artísticas para promoção pessoal de agentes públicos. Os contratos deverão conter cláusula proibindo artistas de fazer menções, elogios ou qualquer manifestação que caracterize promoção de autoridades, gestores ou servidores durante os eventos. A regra impede que agentes públicos utilizem a estrutura do evento para autopromoção
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, nesta quarta-feira (13), uma resolução que estabelece parâmetros para a fiscalização da contratação de artistas e a realização de eventos culturais financiados com recursos públicos. A medida busca ampliar a transparência, reforçar o controle sobre os gastos e evitar irregularidades em festividades promovidas pelo estado, prefeituras e demais órgãos públicos.
“O objetivo da resolução é fortalecer os mecanismos de controle sobre os gastos com eventos festivos, ampliar a transparência na aplicação dos recursos públicos e garantir mais segurança jurídica nas contratações realizadas pelo poder público”, explicou o presidente do TCE-PE, conselheiro Carlos Neves.
A resolução também reforça os princípios constitucionais da administração pública, como impessoalidade, moralidade, transparência, legalidade e economicidade, estabelecendo critérios mais claros para a realização dessas despesas.
O documento se soma às orientações do Ministério Público de Pernambuco e às iniciativas de entidades representativas municipalistas voltadas à criação de critérios objetivos para racionalizar os gastos com eventos festivos, sem comprometer a autonomia dos municípios.
Dentre as principais orientações, obrigatoriedade de realização de licitação, chamamento público ou outro procedimento formal adequado para contratação dos artistas, conforme cada situação, proibição da realização de eventos festivos em situações de calamidade pública, conforme prevê a legislação estadual, compatibilidade dos gastos com festividades com a capacidade financeira do ente público, sem comprometer despesas prioritárias, serviços essenciais.
Ainda: as despesas com festividades precisam ser compatíveis com a capacidade financeira do ente público e não poderão comprometer despesas prioritárias, serviços essenciais – como Saúde, Educação e Previdência, por exemplo – e garantias fundamentais oferecidas à população.
Fica proibido o uso de apresentações artísticas para promoção pessoal de agentes públicos. Os contratos deverão conter cláusula proibindo artistas de fazer menções, elogios ou qualquer manifestação que caracterize promoção de autoridades, gestores ou servidores durante os eventos. A regra impede que agentes públicos utilizem a estrutura do evento para autopromoção.
Também será necessária a identificação da origem dos recursos utilizados, especialmente nos casos de emendas parlamentares, para garantir maior transparência e permitir o acompanhamento da aplicação do dinheiro público. A resolução definiu ainda parâmetros para identificar possíveis distorções nos valores pagos aos artistas:
O TCE-PE poderá apontar indícios de irregularidade quando os cachês estiverem muito acima dos preços normalmente cobrados pelo próprio artista em eventos semelhantes ou entre os maiores valores pagos no estado no mesmo período.
Passam a ser exigidas informações mais detalhadas sobre as despesas. As notas de empenho – documentos que registram oficialmente a reserva do recurso público para pagamento do serviço contratado – deverão informar dados como data, horário e local do evento, duração, identificação do artista, número do processo de contratação e outras informações relacionadas aos gastos.
Nos casos em que o cachê ultrapassar cinco salários mínimos, cada apresentação deverá ter uma nota de empenho individualizada, mesmo que faça parte de um mesmo evento.
ALERTA E FISCALIZAÇÃO – A resolução prevê que o TCE-PE emitirá alerta aos órgãos públicos quando os gastos com contratações artísticas ultrapassarem 3% da Receita Corrente Líquida do ente público, considerando as despesas acumuladas nos últimos 12 meses.
Se, mesmo após o alerta, houver manutenção ou aumento dessas despesas, o Tribunal poderá abrir procedimento de fiscalização para apurar possível negligência com serviços públicos essenciais ou risco de desequilíbrio fiscal. Nesses casos, os gestores poderão ser responsabilizados.
As auditorias levarão em conta a situação financeira e administrativa do município ou órgão público. “Entre os fatores analisados estão atraso no pagamento de servidores, inadimplência previdenciária, descumprimento de limites fiscais, suspeitas de sobrepreço em cachês, falta de transparência no uso de emendas parlamentares, realização de festividades em situação de calamidade pública e uso irregular de cartas de exclusividade para contratação de artistas”, afirmou a diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes.
Segundo a resolução, o descumprimento das exigências poderá caracterizar limitação à transparência, dificultar o controle externo e social e levar à responsabilização dos gestores por infração às normas de gestão pública e aos princípios da administração pública.
TOME CONTA – As informações sobre despesas com festividades serão consolidadas no Painel de Festividades, disponível no Portal Tome Conta do TCE-PE. A ferramenta permitirá o acompanhamento dos gastos pela sociedade e pelos órgãos de controle.
Discussão aconteceu após contribuinte cobrar fiscalização do vereador por não atendimento de médico a seu sogro de 99 anos. Por André Luis Um morador de Santa Terezinha, fez um vídeo onde faz um relato indignado de uma situação vivida por ele e familiares. Veja vídeo acima. Segundo ele, o sogro, que completará 100 anos […]
Discussão aconteceu após contribuinte cobrar fiscalização do vereador por não atendimento de médico a seu sogro de 99 anos.
Por André Luis
Um morador de Santa Terezinha, fez um vídeo onde faz um relato indignado de uma situação vivida por ele e familiares. Veja vídeo acima.
Segundo ele, o sogro, que completará 100 anos no próximo mês de julho. Está sofrendo com um furúnculo nas nádegas e bolhas nas mãos. O senhor de idade avançada não consegue mais andar e tem que ser carregado nos braços toda vez que precisa se deslocar entre os cômodos da casa.
O rapaz relata no vídeo que procurou a Unidade Mista de Saúde de Santa Terezinha, para pedir que o médico atendesse o sogro em casa, visto que pela idade avançada, é recomendado que não se tire de casa pessoas acima de 60 anos por conta da pandemia do novo coronavírus.
“O médico disse que não poderia sair da Unidade, pois podia ser que chegasse alguma outra pessoa precisando de atendimento, mas pediu para que levássemos o meu sogro até lá, em uma ambulância ou carro que ele atenderia ele dentro do veículo mesmo”, relatou.
Mas segundo o relato do rapaz, ao chegar na Unidade de Saúde, o médico se negou a atender o senhor dentro do carro. “ Levamos no carro por ser mais prático pra gente, visto que tenho carro, então me disponibilizei para isso”, e pior, o relato da conta de que além de não atender dentro do carro o médico resolveu não atender de forma alguma, entrando no carro e indo embora da Unidade de Saúde.
Revoltado com a situação, o rapaz relata que procurou o vereador Neguinho de Danda, para cobrar dele uma ação com relação ao acontecido.
“Fui até o vereador Neguinho de Danda, cobrar uma fiscalização da parte dos vereadores da cidade com relação ao acontecido. Ele simplesmente falou que iria ligar para Tereza e que não podia fazer nada e ao pegar o meu telefone para gravar a resposta dele, o vereador partiu pra cima de mim querendo brigar e ameaçando quebrar o meu celular. Será que toda vez que a população for cobrar um vereador de Santa Terezinha vai apanhar?” questiona.
Foto: Reprodução/TV Globo O Instituto Butantan retomou a produção e iniciou o envase das mais de 5 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 CoronaVacac na noite desta terça-feira (20). O Instituto é responsável pela etapa final de produção da vacina, que consiste em envase, rotulagem e testes de qualidade. As novas doses estão […]
O Instituto Butantan retomou a produção e iniciou o envase das mais de 5 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 CoronaVacac na noite desta terça-feira (20).
O Instituto é responsável pela etapa final de produção da vacina, que consiste em envase, rotulagem e testes de qualidade.
As novas doses estão sendo produzidas a partir dos mais de 3 mil litros do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) vindos da China e que chegaram ao Brasil na última segunda-feira (19), após cerca de 20 dias de atraso no envio da matéria-prima. O atraso fez o Butantan suspender o envase da vacina.
O lote do IFA deveria ter chegado até o final de março. Com o atraso, o Butantan vai completar a entrega das 46 milhões de doses de Coronavac ao Ministério da Saúde até 10 de maio. A previsão inicial era até o fim de abril.
Inicialmente, o Butantan receberia 6 mil litros do IFA em um único lote, mas o envio da matéria-prima foi dividido e ainda falta chegar metade. Os outros 3 mil litros do insumo para a CoronaVac devem chegar antes do fim de abril, mas ainda não há data definida, segundo o instituto.
De acordo com o diretor do Butantan, Dimas Covas, o lote foi dividido por conta de burocracias nos trâmites de exportação.
G1 Apontado como um dos maiores operadores da Operação Lava Jato, o luso-brasileiro Raul Schmidt foi preso na cidade de Sardoal, em Portugal, por volta das 12h30 deste sábado (3). “(…) em trabalho conjunto de inteligência entre a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Interpol, Adidância da Polícia Federal em Portugal e as autoridades portuguesas, ele […]
Apontado como um dos maiores operadores da Operação Lava Jato, o luso-brasileiro Raul Schmidt foi preso na cidade de Sardoal, em Portugal, por volta das 12h30 deste sábado (3).
“(…) em trabalho conjunto de inteligência entre a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Interpol, Adidância da Polícia Federal em Portugal e as autoridades portuguesas, ele foi localizado nesta tarde e preso”, disse a PF em nota. Sardoal fica a 150 quilômetros de Lisboa.
Ele estava foragido desde segunda-feira (29), quando a Justiça portuguesa confirmou a extradição dele para o Brasil. Como está preso em Portugal, neste momento, o advogado português Pedro Lille é responsável pela defesa dele. Lille não quis se manifestar.
Schmidt é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada – todos envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa instalado na estatal.
Além de atuar como operador financeiro no pagamento de propinas aos agentes públicos da Petrobras, o luso-brasileiro também aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da Petrobras.
Na 13ª Vara Federal da Justiça Federal, em Curitiba, há dois processos contra Schmidt por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As duas ações penais aguardam o resultado do processo de extradição.
Ainda neste sábado, ele deve ser levado para a prisão que fica na sede da Polícia Judiciária de Portugal. De lá, viaja de avião, acompanhado de agentes portugueses, da Interpol e da PF brasileira, até Curitiba, onde fica à disposição da Justiça. Ainda não há data para a extradição.
Início dos pagamentos será no dia oito de maio O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, nesta quarta-feira (3), o calendário de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O repasse é referente a uma dívida que a União […]
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, nesta quarta-feira (3), o calendário de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006.
O pagamento será realizado no dia oito de maio, garantido a todos que têm o seu cadastro preenchido e devidamente validado. As datas posteriores servirão para os pagamentos dos que estiverem se regularizando. Serão mais de 63 mil pessoas beneficiadas pelo Fundef.
“O Governo de Pernambuco está empenhado em garantir que os recursos dos precatórios do Fundef cheguem o quanto antes aos professores ativos e inativos que têm o direito ao recebimento. São mais de novecentos milhões de reais esse ano. Estamos divulgando o calendário e colocando a equipe da Secretaria de Educação à disposição, por telefone, Whatsapp e e-mail, para esclarecer todas as dúvidas. Todas as ações que visem prestigiar os professores e a educação são prioridade da nossa gestão”, registrou a governadora Raquel Lyra.
A plataforma estará aberta para atualização de dados e contestação entre os dias 15 e 21 de abril. À medida que os beneficiários e herdeiros que ainda não realizaram o cadastro o fizerem e seus dados forem confirmados, eles serão incluídos no próximo mês de pagamento. Nos casos em que forem encontradas divergências na documentação, a SEE irá enviar e-mail ao requerente para a devida correção.
Os canais de atendimento estão disponíveis para quem ainda tiver alguma dúvida de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelos telefones (81) 3183-8773 / 3183-8808, pelo WhatsApp (81) 98877-1584 ou por e-mail [email protected].
Cronograma
Abertura da Plataforma (atualização de dados e contestação) – 15 de abril
Análise das contestações e atualização de dados – 22 de abril
3º Cálculo – Fechamento geral do índice, após inclusão das decisões das contestações – 02 de maio
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