Notícias

Políticos repudiam fala de Eduardo sobre AI-5

Por André Luis
Foto: YouTube/Reprodução

Após o líder do PSL na Câmara, deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro declarar em entrevista a jornalista Leda Nagle publicada nesta quinta-feira (31) no canal dela no YouTube defendendo que um novo AI-5 caso a esquerda radicalize, políticos aliados e de oposição se manifestaram por diversos meios, repudiando a fala do deputado. O assunto já chegou aos Trending Topics do Twitter.

Uma das primeiras reações veio do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, que disse em uma rede social que “parece que não restam mais dúvidas sobre as intenções autoritárias de quem não suporta viver em uma sociedade livre”.

“Preferem a coerção ao livre debate de ideias. Escolhem a intolerância ao diálogo. Ameaçar a democracia é jogar o Brasil novamente nas trevas. O PSDB nasceu na luta pela volta da democracia no Brasil condena de maneira veemente as declarações do filho do presidente da República”, disse Araújo.

Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP) chamou a declaração de “desatino”. “É um comentário que afronta a democracia, agride o bom senso e que não ajuda em nada o país neste momento em que estabilidade política é essencial para avançarmos nas discussões que são importantes para o país.”

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que a democracia vive um “grave risco”. “Agora fica claro que isso é tudo que essa gente sempre quis”, disse.

“Começou com a radicalização do discurso, com o ataque desenfreado a qualquer um que guarde os princípios democráticos e defenda as liberdades, seguiu para interferência em outros Poderes e com a construção da narrativa de que é preciso fazer qualquer coisa para o inimigo não tomar o poder, até mesmo um golpe”, afirmou a parlamentar do partido de Bolsonaro, mas rompida com a ala ligada ao presidente.

Marcos Pereira, presidente do Republicanos, divulgou nota em que diz “repudiar veementemente” a declaração de Eduardo e pediu “bom senso, equilíbrio, moderação e diálogo”.

“Ressalta-se, ainda, que atentar contra a democracia é crime, como prescreve o artigo 5º da Constituição Federal”, afirmou. “Não podemos aceitar, sob nenhuma justificativa, qualquer incitação a atitudes autoritárias. (…) Infelizmente não é a primeira vez que Eduardo Bolsonaro, o deputado mais votado da nossa democracia, dá indícios de que flerta com o autoritarismo”, disse.

AI-5, 13 DE DEZEMBRO DE 1968

Deu novamente ao presidente o poder de fechar o Congresso, Assembleias e Câmaras. O Congresso foi fechado por tempo indeterminado no mesmo dia

Renovou poderes conferidos antes ao presidente para aplicar punições, cassar mandatos e suspender direitos políticos, agora em caráter permanente

Suspendeu a garantia do habeas corpus em casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e a economia popular

Deu ao presidente o poder de confiscar bens de funcionários acusados de enriquecimento ilícito.

Líder do Podemos na Câmara, o deputado José Nelto qualificou a declaração de infeliz e de retrocesso. “O Parlamento não concorda e não leva a sério uma declaração dessa. É um ato isolado e que vai criar um isolamento dele como líder no Congresso”, afirmou.

Para Nelto, a declaração, além de desastrosa, fere a democracia. “Nós estamos vivendo um momento de autoritarismo não só no Brasil, a democracia está sendo atingida no fígado. É hora de reagir”, defendeu.

Já o líder do bloco que reúne MDB, PP e Republicanos, o senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que a manifestação é “absolutamente desconectada de fatos e realidades”. “De forma que acho que ela [a manifestação] é irrelevante pelo conteúdo e por quem explicita o conteúdo”, afirmou o senador.

O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), disse que Eduardo não deve saber o que é o AI-5 e que não o leva a sério. “Ele diz tanta coisa sem conexão com o regime democrático… Será que ele tem respaldo das Forças Armadas?”, indagou o senador. “Estamos vivendo um momento em que todas as crises destes últimos dez meses foram gestadas ou pelo presidente ou pelos filhos dele”, afirmou.

Líder da minoria na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) questionou: “É o Brasil com AI-5 em pleno 2019 que Bolsonaro​ quer vender para o mundo e investidores? Um país com censura prévia, perseguição às liberdades individuais e mortes pelo Estado? É irresponsável, leviano! Essa família no poder é um erro grave na história do país.”

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu que o Ministério Público e o STF (Supremo Tribunal Federal) tomem providências contra as declarações. “A população precisa saber o que vocês estão fazendo”, disse.

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) afirmou, nesta quinta (31), que o deputado do PSL Eduardo Bolsonaro “não passa de um Che Guevara com sinal trocado”.

A deputada estadual Paulista Janaína Paschoal disse que “pensar em qualquer retrocesso, como um Ato Institucional, me parece completamente descabido”.

“Não tem sentido, vivemos numa democracia, trabalhamos e lutamos muito, eu em especial, com tudo o que eu fiz, para a preservação da democracia, na sua concretude, não só no papel”, diz Janaina.

Mais tarde, em meio à repercussão de sua declaração, Eduardo usou uma rede social para reforçar a exaltação à ditadura militar.

“‪Se você está do lado da verdade, NÃO TENHAIS MEDO!”, escreveu, ao postar um vídeo no qual o pai, ainda deputado federal, enaltece o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos principais símbolos da repressão durante a ditadura e condenado em segunda instância por tortura e sequestro no regime militar.

O quinto ato, assinado pelo marechal Arthur da Costa e Silva (que assumira a Presidência em 1967), resultou no fechamento imediato e por tempo indeterminado do Congresso Nacional e das Assembleias nos estados —com exceção de São Paulo.

Além disso, o AI-5 renovou poderes conferidos ao presidente para cassar mandatos e suspender direitos políticos, agora em caráter permanente. Também foi suspensa a garantia do habeas corpus em casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e a economia popular.

Outras Notícias

Paulo se reúne com Humberto e Arthur Chioro

O governador Paulo Câmara esteve na manhã desta quinta-feira (27) com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para solicitar a ampliação no repasse de recursos para a Saúde Pública de Pernambuco. De acordo com o governador, as áreas prioritárias são a rede de UPA Especialidades e os segmentos de média e alta complexidade. “Tinha acertado […]

unnamed (1)

O governador Paulo Câmara esteve na manhã desta quinta-feira (27) com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para solicitar a ampliação no repasse de recursos para a Saúde Pública de Pernambuco. De acordo com o governador, as áreas prioritárias são a rede de UPA Especialidades e os segmentos de média e alta complexidade.

“Tinha acertado essa conversa com o ministro na sexta-feira, passada quando ele esteve em Pernambuco acompanhando a programação da presidente Dilma Rousseff. Ele ficou de nos dar uma resposta durante o próximo mês de setembro”, explicou o governador pernambucano, que se reuniu com Chioro na sede da Organização Pan Americana de Saúde (Opas), acompanhado do senador Humberto Costa. A secretária executiva do Ministério da Saúde,  Ana Paula Soter, também participou da audiência.

De acordo com Paulo Câmara,o Estado de Pernambuco tem a segunda maior rede pública do Brasil, perdendo apenas para o Rio de Janeiro. “Outra peculiaridade é que a Saúde Pública é concentrada basicamente nas mãos do Governo do Estado”.

O governador lembrou, ainda, que Pernambuco vem investindo, nos últimos anos, bem acima do que determina a Constituição, que é 12% do Orçamento. Foram 15,74%  em 2012, 14,96% em 2013 e 16,58% em 2014. O Governo de Pernambuco é o segundo Estado da Federação que mais investe em Saúde, perdendo apenas para o Tocantins.

Prefeitos pernambucanos atentos na Comissão especial que aprova PEC do 1% do FPM

Prefeitos (as) pernambucanos representaram a Amupe na mobilização da aprovação do texto do relator, deputado Júlio César (PSD-PI), na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017. A mobilização ocorreu na manhã da terça, 18 de junho. A matéria prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos […]

Prefeitos (as) pernambucanos representaram a Amupe na mobilização da aprovação do texto do relator, deputado Júlio César (PSD-PI), na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017.

A mobilização ocorreu na manhã da terça, 18 de junho. A matéria prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro. Agora, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que o Plenário da Câmara também aprovará a matéria ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar.

Para apoiar a causa, diversos municipalistas acompanharam os trabalhos da comissão, inclusive o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O rito processual na comissão foi simplificado para que a matéria possa ser votada pelos deputados federais antes do recesso parlamentar. Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue para apreciação, em dois turnos, no Plenário da Casa. Como já foi aprovado no Senado Federal, o texto só terá nova deliberação pelos senadores se houver modificações na redação. Caso contrário, seguirá para promulgação.

O presidente da CNM falou da expectativa dos representantes municipalistas estaduais e regionais, que acompanham de perto a tramitação da matéria. “Agradecemos a todos os deputados membros desta comissão que aprovaram por unanimidade essa matéria tão importante para a estrutura municipalista brasileira”, parabenizou o líder do movimento municipalista.

No mesmo entendimento, o presidente da comissão, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), saudou os presentes e destacou a importância da Confederação na estratégia de conscientização dos parlamentares e de chamar atenção para o impacto da matéria no cotidiano da gestão municipal. “Hoje foi um dia histórico para o parlamento federal, mas a CNM teve uma grande importância para propiciar esse momento”, destacou.

*Com Informações Agência CNM de Notícias

Por 15×2, vereadores aprovam contas de 2015 do Prefeito Luciano Duque

Nesta segunda-feira (24), durante mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, uma das pautas debatidas foi o projeto de recomendação da aprovação de contas do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, referentes ao ano de 2015. O TCE recomendou a aprovação das contas com ressalvas. Essa conta havia sido inicialmente […]

Nesta segunda-feira (24), durante mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, uma das pautas debatidas foi o projeto de recomendação da aprovação de contas do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, referentes ao ano de 2015. O TCE recomendou a aprovação das contas com ressalvas.

Essa conta havia sido inicialmente rejeitada pelo TCE em julho do ano passado, mas o gestor conseguiu ainda no TCE reverter a decisão.

Segundo o blog Nayn Neto, no momento da votação do projeto, foram chamados nome a nome os dezessete vereadores presentes. O decreto foi aprovado numa votação de quinze votos a dois contra. Os vereadores Jaime Inácio e Pinheiro do São Miguel votaram contra a recomendação do Tribunal de Contas. Contudo, os mesmos não afetaram a votação, levando em conta os quinze votos a favor que contou, inclusive, com o de Antônio de Antenor, líder da oposição (15×2).

O líder da bancada de oposição, Antônio de Antenor, justificou seu voto favorável. “Irei seguir a recomendação do TCE e não usar de perseguição política.”

Ainda foram debatidos durante a sessão outros temas como os cemitérios de algumas zonas rurais e também a questão de bares e restaurantes. Se fizeram presentes o cantor Sandryno Ferraz juntamente ao empresário do ramo, Rogério da Pitú, para realizar uma cobrança pela volta dos cantores de música ao vivo. Na ocasião, o vereador Nailson Gomes explicou como está funcionando o decreto dentro de Serra Talhada e os empresários tomaram conhecimento.

Anvisa aprova segunda dose da vacina de Oxford contra Covid-19 em voluntários

Tempo mínimo entre a primeira dose e o reforço deve ser de 4 semanas. Órgão também ampliou a idade máxima dos participantes da pesquisa de 55 para 69 anos. Por Amanda Lüder, GloboNews A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta segunda-feira (10), que os voluntários da vacina de Oxford contra a Covid-19 recebam […]

Tempo mínimo entre a primeira dose e o reforço deve ser de 4 semanas. Órgão também ampliou a idade máxima dos participantes da pesquisa de 55 para 69 anos.

Por Amanda Lüder, GloboNews

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta segunda-feira (10), que os voluntários da vacina de Oxford contra a Covid-19 recebam a segunda dose, de reforço, da imunização. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o texto, os voluntários que já receberam a primeira dose devem tomar o reforço entre 4 a 6 semanas depois da primeira imunização. A diferença do prazo se deve à necessidade de entrar em contato novamente com o voluntário e mobilizá-lo para receber a segunda dose.

As pessoas que ainda não receberam a primeira dose devem respeitar, também, um intervalo mínimo de 4 semanas para receber a segunda.

No dia 20 de julho, cientistas de Oxford divulgaram resultados mostrando que a dose de reforço induziu uma maior produção de anticorpos em voluntários das fases 1 e 2 de testes da vacina. No Brasil, os testes que estão ocorrendo são os de fase 3 (a última).

Ampliação

A Anvisa também ampliou a idade máxima dos participantes da pesquisa de 55 para 69 anos. A idade mínima continua sendo a mesma: 18 anos de idade.

A assessoria da Unifesp, parceira de Oxford na pesquisa da vacina no Brasil, informa que a ampliação representa “um degrau a mais no avanço da fase 3 da vacina”: como o grupo até 55 anos não teve intercorrências graves, o teste poderá ser feito com idosos mais velhos, que têm, em tese, maior risco.

Em nota, a Anvisa afirma que a expectativa é que a segunda dose acrescente informação aos estudos e sobre a forma pela qual essa vacina poderá ser utilizada no futuro.

População de Triunfo reclama de constantes quedas de energia

Prefeitura diz que já entrou em contato com a Celpe As constantes quedas no fornecimento de energia elétrica no município turístico de Triunfo motivou nota da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da cidade. Segundo a nota, tem havido várias queixas  na ouvidoria com relação à atuação da CELPE. A prefeitura esclareceu que a empresa, embora […]

Prefeitura diz que já entrou em contato com a Celpe

As constantes quedas no fornecimento de energia elétrica no município turístico de Triunfo motivou nota da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da cidade.

Segundo a nota, tem havido várias queixas  na ouvidoria com relação à atuação da CELPE. A prefeitura esclareceu que a empresa, embora prestadora de serviço público, não possui qualquer vínculo com o município, inclusive de subordinação.

“A fiscalização da qualidade da prestação de serviços da CELPE fica a cargo da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, que de acordo com a legislação em vigor tem como finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica”.

Ainda informou que a Prefeitura, através do seu gestor João Batista,  já recorreu diretamente aos gestores da Celpe, como também pelos canais formais da empresa.

“Apresentamos inúmeras reclamações acerca dos problemas na prestação do serviço em Triunfo, mas não temos obtido soluções no tocante às constantes quedas de energia”.