Políticos querem copiar Convenção Drive In de Serra Talhada, mas advogados alertam para vedações e decisão do Judiciário

Evento terá entrega de obras de arte restauradas no Palácio da Alvorada e na Suíça, além de descerramento do quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti, e ato simbólico na Praça dos 3 Poderes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa, na próxima quarta-feira, dia 8 de janeiro, de cerimônia em memória dos episódios ocorridos em 8/1/2023.

A cerimônia tem uma série de momentos previstos, durante o dia, como a entrega de obras de arte restauradas no Palácio da Alvorada e na Suíça, além de descerramento do quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti, e ato simbólico na Praça dos 3 Poderes.

O 1º Momento será na Sala de Audiências, do Palácio do Planalto, às 9h30. Será feita a reintegração de obras de arte – relógio do século XVII e ânfora – tidos como símbolos da dificuldade e delicadeza dos reparos. O relógio foi consertado na Suíça sem custo para o governo brasileiro. Também será comunicado o fim do processo de restauro, com a entrega de 21 obras restauradas no Palácio da Alvorada e o relógio, na Suíça. Há previsão de imprensa de imagem.

O 2º Momento ocorrerá no 3º andar do Palácio do Planalto, às 10h30, também com previsão de imprensa de imagem. Será feito o descerramento da obra As Mulatas, de Di Cavalcanti. E cinco alunos do Projeto de Educação Patrimonial entregarão ao presidente Lula réplicas que produziram da ânfora e de As Mulatas.

O 3º Momento será uma Cerimônia com a presença de autoridades, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, às 11h, com previsão da imprensa em geral.

O 4º Momento será o Abraço da Democracia, na Praça dos 3 Poderes. Trata-se de um ato simbólico com a participação do presidente Lula após o evento do Salão Nobre. O presidente descerá a rampa do Palácio do Planalto com as principais autoridades e encontrará o público para esse abraço.

Participarão da cerimônia autoridades dos 3 Poderes, além de integrantes do Ministério da Cultura (MinC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Embaixada da Suíça, além de movimentos sociais.

Os profissionais de veículos de imprensa que realizarem o credenciamento diário para a data do evento e profissionais com a credencial anual do Palácio do Planalto podem participar.

Serviço:

Cerimônia em memória dos episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023

Data: 8/1

Local: Palácio do Planalto

Horário: A partir das 9h30.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje que a bandeira tarifária válida para o mês de novembro continuará sendo de cor vermelha. A bandeira vermelha implica um acréscimo de R$ 4,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos em todos os Estados, exceto Amapá e Roraima, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Desde o início do ano, o custo de energia está mais caro para o consumidor. A bandeira vermelha representa a existência de condições mais adversas para a geração elétrica no País. Há ainda a bandeira amarela, quando a cobrança adicional é de R$ 2 50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, e a bandeira verde, sem custo adicional.

O sistema de bandeiras tarifárias, implementado com o intuito de alertar o consumidor a respeito do custo corrente de geração, além de dividir com ele esse custo, já passou por duas correções de valores desde o início do ano.

O valor adicional cobrado na bandeira vermelha foi estabelecido inicialmente em R$ 3 para cada 100 kWh. A partir de março, três meses depois do início da cobrança, o preço foi elevado para R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos com bandeira vermelha. Em setembro, o valor implícito na bandeira vermelha caiu para R$ 4,50 a cada 100 kWh consumidos.

A pedido da presidente Dilma Rousseff (PT), o Ministério da Justiça rebateu em nota afirmações do juiz Sérgio Moro, que classificou em decisão como “intolerável” que advogados dos executivos presos pretendam discutir o processo judicial com autoridades políticas. Segundo o Ministério, é “dever” do ministro José Eduardo Cardozo receber os advogados.

“Em decorrência da decisão judicial proferida”, diz a nota, o Ministério da Justiça “esclarece e reitera que é dever do Ministro da Justiça e de quaisquer servidores públicos receber advogados no regular exercício da profissão conforme determina o Estatuto da Advocacia”.

O Ministério afirma ainda no texto não ter recebido em nenhum momento “qualquer solicitação” de advogados para que atuasse no sentido de “criar qualquer obstáculo ao curso das investigações em questão ou para atuar em seu favor em relação à medidas judiciais decididas pelos órgãos jurisdicionais competentes”. Caso uma solicitação desse tipo tivesse sido recebida, o Ministério afirma que teria “tomado de pronto as medidas apropriadas para punição de tais condutas indevidas”.

A reação do Ministério da Justiça responde os apontamentos de Moro que, ao decretar nova ordem de prisão preventiva de quatro executivos investigados na Lava Jato, criticou a estratégia dos advogados de construtoras que procuraram o governo.

O Ministério da Justiça reiterou que a única audiência concedida para advogados de empreiteiras envolvidas na Lava Jato foi realizada no dia 5 de fevereiro, conforme registrado em agenda pública, com defensores da Odebrecht.

“A empresa Odebrecht, na oportunidade, noticiou a ocorrência de duas eventuais irregularidades que exigiriam providências do Ministério da Justiça, não guardando nenhuma pertinência com quaisquer decisões judiciais tomadas no caso”, diz a nota do Ministério. As irregularidades geraram apresentação formal de duas representações pela empresa.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Do Congresso em Foco

O ex-governador de São Paulo Alberto Goldman (PSDB) gravou um vídeo com duras críticas ao atual prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB). Vice-presidente nacional do PSDB, Goldman diz que, passados nove meses da posse do colega tucano, a cidade não tem prefeito e funciona graças a um “milagre”. Ele acusa Doria de direcionar licitações e o classifica como um dos piores políticos que São Paulo já teve em toda a sua história.

“O Tribunal de Contas constata que todos os editais de licitações estão pré-determinados para empresas que vão ganhar, todas as licitações estão dirigidas. Esse é o homem que se diz puro, limpo, gestor, que não tem nada a ver com os políticos. Ele é político sim, mas dos piores políticos que já tivemos aqui em São Paulo”, dispara Goldman.

Veja o vídeo:

Ainda na gravação, o vice-presidente do PSDB afirma que Doria não quer ser prefeito, mas candidato à Presidência e mente ao eleitorado de que está viajando em busca de novas oportunidades para os paulistanos. “A única que nasceu até agora [depois de nove meses de gestão] foi um candidato à Presidência da República. Esqueceu a prefeitura, deixou a prefeitura, não quer ser prefeito, não deseja ser prefeito, não lhe interessa ser prefeito. Viaja por todos os lugares, todos os estados, cidades e países e diz que está trazendo alguma coisa para São Paulo. Não está trazendo nem vai trazer nada. Candidato a Presidência da República é desde o primeiro dia, prefeito não é”, critica.

Para Goldman, Doria encarna um personagem para fazer “cena para os meios de comunicação” e abandona principalmente as regiões mais carentes da cidade. “É preciso que o prefeito assuma de uma vez por todas: quer ser candidato a alguma coisa ou quer ser prefeito. Comece a prefeitar. Pare de fazer cena para os meios de comunicação, desde se vestir de gari até manipular carrinho de concreto, uma vez por semana. Poderia ser aceito se, ao lado disso, todos os serviços pudesse ser feitos”, critica.

Segundo o ex-governador, a atual gestão tem deteriorado São Paulo, inclusive na área da saúde, vendida como vitrine pelo atual prefeito, e voltado as costas para as localidades mais pobres da capital paulista. “É para esse povo que o prefeito tem de existir”, reclama. “São Paulo ainda não tem prefeito. É um milagre uma cidade dessa esteja funcionando”, emenda.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o prefeito paulistano atacou Goldman. “Hoje meu recadinho vai para você Alberto Goldman, que viveu a vida inteira na sombra do Orestes Quércia e do José Serra. Você é um improdutivo, fracassado”, diz o prefeito. Ele está em Belém do Pará para acompanhar o Cirio de Nazaré. Doria afirma que o colega “vive de pijamas”. “Viva com a sua mediocridade que fico com o povo”, provoca.

Alberto Goldman tem fortes vínculos com o senador José Serra (PSDB), de quem foi vice-governador e de quem herdou a conclusão do mandato quando o companheiro de chapa saiu para concorrer à Presidência da República, em 2010. Um dos fundadores do PSDB e também ex-deputado federal, Goldman é crítico de Doria desde a escolha do empresário como candidato do partido. Ele já classificou o colega e adversário interno tucano de uma “farsa em todos os sentidos”.

No próximo dia 23 de fevereiro, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e os municípios pernambucanos comemoram o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.

É no município onde a vida acontece, onde o cidadão reside, trabalha, procura atendimento médico, educação e assistência social.

Por isso, a Amupe entende que é fundamental a participação da sociedade na gestão. Para celebrar a data de hoje (18/02), até a terça-feira (23/02), a Amupe vai publicar em suas redes sociais, vídeos de prefeitas e prefeitos destacando os desafios e conquistas do movimento municipalista nos últimos anos.

A exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da institucionalização do FEM, da regionalização do ISS do cartão de crédito, aprovação do novo Fundeb e distribuição dos recursos da Cessão Onerosa. Durante a pandemia, a Amupe atuou na disponibilização de testes em convênio com a UFPE, distribuiu 5,3 milhões de EPI ‘s, apoiou o auxílio emergencial, a execução da Lei Aldir Blanc e cobra do governo federal celeridade na aquisição e distribuição de vacinas e a volta do auxílio emergencial.

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou a força do municipalismo em nível nacional e o pioneirismo da Amupe em Pernambuco. “Viver o seu município é refletir que esse ente federativo precisa de apoio, precisa ser fortalecido. As pessoas moram e vivenciam os problemas dos municípios. E nós precisamos buscar as soluções que a população precisa. É isso que a Amupe e a CNM, com seus respectivos pioneirismos, vêm promovendo há décadas.