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Políticos querem copiar Convenção Drive In de Serra Talhada, mas advogados alertam para vedações e decisão do Judiciário

Por Nill Júnior

A decisão do bloco governista de realizar a convenção da chapa Márcia Conrado e Márcio Oliveira no sistema drive in, reunindo dezenas de veículos em espaço aberto (foto ao lado) gerou confusão em outros municípios do Estado e pode ter consequências jurídicas.

Confusão porque em outras cidades, muitas tem sido as consultas sobre a possibilidade ou não de copiar o modelo. Juristas consultados tem dito que o formato não é recomendado por infringir decisão e recomendação tomadas por TRE e MPPE. Pela determinação estão proibidas as aglomerações com número maior que dez pessoas.

Sexta-feira, o TRE decidiu que todos os atos públicos do processo eleitoral deverão cumprir as normas sanitárias estaduais e federais que têm objetivo de combater a pandemia da covid-19.

Assim, eventos de pré-campanha, como convenções partidárias, ou da própria campanha, como passeatas, carreatas e reuniões, não poderão provocar aglomerações.  Dias antes, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Rodolfo, disse no Webinário “Radiodifusão e Lei Eleitoral” promovido pela Asserpe, que a Lei eleitoral vai ficar em segundo plano diante do Decreto estadual de combate à Covid-19.

“Os políticos de Pernambuco vão ter que respeitar as decisões sanitárias. Entre a democracia (que permite aglomerações) e o direito à vida temos que optar pela vida”. Sobre as convenções ele disse que o MP vai fiscalizar rigorosamente a realização on line ou com no máximo dez pessoas, prometendo punição em caso de descumprimento. “Já me consultaram sobre um tal sistema drivge in. Isso não é permitido”, alertou.

O advogado especialista em Direito Eleitoral Roberto Morais participou de um seminário on line com a advogada Diana Câmara e outros juristas sobre propaganda eleitoral ontem e disse que o tema veio a tona. “Isso foi debatido. Eu já tinha dito que o TRE atendeu consulta do Dr Wellington Saraiva e disse que vale o que está na Lei Estadual, que não permite aglomerações”.

Outras Notícias

Lucas Ramos recebe apoio de vereadores de Araripina

Em sua caminhada rumo à Câmara Federal, o deputado Lucas Ramos (PSB) recebeu nesta quinta-feira (08) o apoio de quatro vereadores de Araripina que vão marchar juntos com o socialista nas eleições de outubro. O parlamentar vem ampliando sua presença na região do Araripe, onde já conta com bases fortes como Santa Cruz, onde a […]

Em sua caminhada rumo à Câmara Federal, o deputado Lucas Ramos (PSB) recebeu nesta quinta-feira (08) o apoio de quatro vereadores de Araripina que vão marchar juntos com o socialista nas eleições de outubro. O parlamentar vem ampliando sua presença na região do Araripe, onde já conta com bases fortes como Santa Cruz, onde a prefeita Eliane Soares (PR) também declarou apoio ao deputado.

Juntam-se ao grupo de Lucas Ramos os vereadores Silvanio do Morais (PRB), Edsavio (SD), Camila Modesto (MDB) e Divona (PPL). “O que nos aproxima é a luta para garantir o abastecimento de água e a melhoria da infraestrutura hídrica para a mulher e o homem do campo”, afirmou Lucas.

“Atuaremos juntos buscando viabilizar a limpeza e construção de barreiros e barragens, a perfuração de poços e a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água e adutoras”, explicou o deputado ao comentar os objetivos dos trabalhos que serão desempenhados pelo grupo político.

Paulo Câmara: “Pádua conta com a nossa confiança e o nosso apoio no combate à violência”

Durante reunião semanal do comitê gestor do programa Pacto Pela Vida, na manhã desta quinta-feira (29), realizada na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no Recife, o governador Paulo Câmara apresentou oficialmente, aos integrantes da comissão, Antônio de Pádua como o novo secretário de Defesa Social (SDS). Atual corregedor-geral da SDS, Pádua assumirá o cargo […]

Durante reunião semanal do comitê gestor do programa Pacto Pela Vida, na manhã desta quinta-feira (29), realizada na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no Recife, o governador Paulo Câmara apresentou oficialmente, aos integrantes da comissão, Antônio de Pádua como o novo secretário de Defesa Social (SDS).

Atual corregedor-geral da SDS, Pádua assumirá o cargo amanhã, em cerimônia de posse no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, Paulo destacou que o auxiliar conta com a sua confiança e que ele dará prosseguimento ao trabalho iniciado por Angelo Gioia, que está deixando suas atividades na pasta por razões pessoais.

“Fizemos, hoje, mais uma reunião semanal do Pacto Pela Vida junto com os poderes e as operativas. Os resultados estão começando a aparecer da forma que a gente planejou. Não é o ideal, ainda, e por isso temos muito trabalho pela frente. Nós somos agradecidos pelo trabalho construído pelo secretário Gioia, mas termos a certeza de que Pádua vai dar prosseguimento a esse trabalho. Vamos continuar trabalhando com o mesmo empenho para restabelecer a paz em Pernambuco”, assegurou.

Paulo Câmara apontou também que a análise parcial dos números da violência deste mês de junho já são inferiores aos meses anteriores. “Analisamos o mês de junho, onde os resultados preliminares apontam uma diminuição considerável da violência em relação aos meses passados. É um caminho que a gente está construindo, que busca fortalecer a presença das polícias nas ruas, ampliar os serviços de inteligência, prender quem precisa ser preso e combater o trafico de drogas e o crime organizado”, destacou.

“Os primeiros passos já foram dados e eu tenho certeza que Antônio de Pádua está preparado para esse novo desafio. Foi escolhido um pernambucano arretado, forte, capaz e competente, que certamente levará adiante esse projeto, que é um projeto do povo pernambucano”, registrou Angelo Gioia.

Arcoverde: prefeitura não divulga cachês do São João

Iniciado neste sábado com os shows de Fulô de Mandacaru e Gabriel Diniz no palco central da festa, além de outros artistas nos demais pólos juninos, o São João de Arcoverde que prevê 170 atrações se apresentando nos 11 dias do evento, está descumprindo a Lei 15.818/16 que prevê a divulgação dos valores gastos com […]

Iniciado neste sábado com os shows de Fulô de Mandacaru e Gabriel Diniz no palco central da festa, além de outros artistas nos demais pólos juninos, o São João de Arcoverde que prevê 170 atrações se apresentando nos 11 dias do evento, está descumprindo a Lei 15.818/16 que prevê a divulgação dos valores gastos com as atrações e estrutura da festa.

Sancionada no dia 31 de maio do ano passado, a lei prevê que gastos públicos com festas e contratações de artistas e shows deverão ser comunicados à população através de uma placa de 6 metros quadrados colocada em local visível e ficar exposta durante a realização do evento para explicitar e detalhar os custos do governo com a festa.

A legislação determina que a placa contenha o nome da atração e o valor do cachê, o responsável pela estrutura, iluminação, som e palco, além da origem dos recursos utilizados.

Em nenhum dos pólos do São João de Arcoverde a prefeitura colocou uma placa como manda a lei explicitando os valores pagos aos artistas, a estrutura e responsáveis pela organização do evento, como decoradores, já que a prefeitura tem empenho da ordem de R$ 173 mil para a decoração dos festejos juninos de 2017, segundo dados do Portal da Transparência.

A reportagem da Folha percorreu todos os pólos e pode identificar apenas a placa promocional e de sinalização da prefeitura, na cor verde, utilizada na campanha eleitoral, e as marcas dos patrocinadores (Governo de Pernambuco, Pitú, Schincariol, Teacher e Caixa Econômica Federal).

Segundo extratos de inexigibilidade de licitação publicados no Diário Oficial da Amupe, somente o Polo Multicultural, localizado na Praça da Bandeira, os gastos com atrações somam mais de R$ 1 milhão, sem contabilizar os gastos com palco, som, iluminação e camarotes.

De acordo com a Lei 15.818/16, quem descumprir a norma, estará sujeito a levar advertência, no primeiro caso, e multa, se for reincidente. O valor pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil.

Assumir voto em Bolsonaro no Sertão: quem mais vai?

Da Coluna do Domingão  Essa semana foi marcada pela posição do prefeito de São José do Belmonte,  Romonilson Mariano, de declarar apoio à reeleição de Jair Bolsonaro. Em um texto de assessoria que deu nojo de tanta babação, o prefeito se autodeclarou “corajoso” e disse que a decisão dele “abre caminho para que outros gestores façam […]

Da Coluna do Domingão 

Essa semana foi marcada pela posição do prefeito de São José do Belmonte,  Romonilson Mariano, de declarar apoio à reeleição de Jair Bolsonaro.

Em um texto de assessoria que deu nojo de tanta babação, o prefeito se autodeclarou “corajoso” e disse que a decisão dele “abre caminho para que outros gestores façam o mesmo”. Ora, a posição de Romonilson é pessoal e intransferível.  Quem após ele vai decidir votar no presidente porque o gestor soltou a nota de apoio? Cada uma…

De toda bajulação que se escreveu, uma pode ser de fato creditada à decisão: corajosa. O gestor belmontense fez o que alguns gostariam,  dentre vereadores, poucos prefeitos ou nomes da oposição,  mas não o fazem por medo de perder votos. São politicamente frouxos assumidos. Às vezes um ou outro até posta conteúdo bolsonarista,  mas, indagados se de fato estão alinhados com o “mito”, se esquivam, mudam de conversa,  não assumem.

Já Romonilson tira a foto com o gestor na semana em que a pesquisa Genial/Quaest indica que a rejeição de Bolsonaro chega a 61% no Nordeste. Isso porque por mais que o prefeito de Belmonte aponte dados até consistentes misturados a algumas Fake News,  os indicativos de gestão como desemprego, inflação em dois dígitos,  tragédia no combate à pandemia por pregação negacionista que gerou mais de 600 mil mortes, estão influenciando mais a sociedade aqui que no Sul e Sudeste, somado a um Lulismo que de fato, virou quase uma seita. Outro ponto são os atos pessoais do presidente que fortalecem a avaliação negativa na região.

Foi assim quando simulou pessoas sem ar morrendo por Covid, quando disse que não era coveiro pra saber dos mortos pela pandemia, no destempero com o qual tratou repórteres mulheres, na negação à eficácia das vacinas influenciando tantos, na política ambiental, pra dar alguns exemplos.

Se há evidências da possível volta de Lula e de um sistema que favoreceu muito a corrupção,  como no alinhamento com o mesmo Centrão que se agarra agora ao Jair,  estamos falando de consequência e não causa. A sociedade brasileira deu uma chance à extrema direita. A condução de Bolsonaro leva essa mesma sociedade a se vingar da decisão que tomou devolvendo a cadeira ao PT, para muitos um erro diante de opções que questionam os dois modelos, mas não saem de um dígito nas pesquisas.

Quanto ao Nordeste, as trapalhadas de Bolsonaro, que não se deixa assessorar, são ainda piores. Além de retirar homenagens a Dom Hélder Câmara e Frei Damião – só voltou atrás aconselhado após a bobagem – adjetivou nordestinos de forma pejorativa e preconceituosa, sem nenhuma preocupação com a repercussão na região.

Falando nisso, como Bolsonaro tratou Romonilson no encontro dessa semana: “pau de arara”, “arataca”, “cabeça chata” ou “cabeçudo”? Seria muito interessante saber…

Aécio visita hoje Caruaru e Campina Grande

do Blog Folha Nove dias depois de ter vindo a Pernambuco, o candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB), volta ao Estado comprovando a teoria de que sua campanha será reforçada para Pernambuco e o Nordeste como um todo. O tucano fará uma visita, na noite de hoje, ao município de Caruaru, com […]

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do Blog Folha

Nove dias depois de ter vindo a Pernambuco, o candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB), volta ao Estado comprovando a teoria de que sua campanha será reforçada para Pernambuco e o Nordeste como um todo. O tucano fará uma visita, na noite de hoje, ao município de Caruaru, com o objetivo de prestigiar os festejos juninos da região. Antes, porém, o senador irá a Campina Grande, na Paraíba, também para conhecer a festa da região.

Na Paraíba, Aécio será recebido pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que é candidato ao governo do estado. Em Pernambuco, onde o PSDB não terá candidatura própria e está na base do candidato Paulo Câmara (PSB), o presidenciável será recepcionado pelo presidente estadual do partido, o deputado federal Bruno Araújo, além de deputados estaduais da legenda, como Betinho Gomes e Daniel Coelho.

Aécio deve desembarcar por volta das 17h, no aeroporto João Suassuna, em Campina Grande. A primeira parada do senador na cidade é o Sítio São João. Em seguida, o tucano visitará o Salão do Artesanato da Paraíba e finaliza sua passagem pelo município conferindo os festejos juninos no Parque do Povo. Já a chegada em Caruaru está prevista para as 22h. Do aeroporto, o candidato segue direto para o Pátio do Forró, onde concede entrevista coletiva e, em seguida, assistirá às atrações programadas para o horário.

De acordo com Bruno Araújo, Aécio Neves vai circular entre as pessoas que estiveram nos eventos, tanto da Paraíba como de Pernambuco. Em Caruaru, o deputado ressaltou que o prefeito José Queiroz (PDT), que apoia Câmara no Estado e Eduardo Campos nacionalmente, irá receber e cumprimentar Neves, a exemplo do que fez o governador João Lyra (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), quando o tucano visitou a Capital pernambucana. Aécio deve fazer um trabalho mais intensivo no Nordeste, região onde a presidente Dilma Rousseff (PT) obteve mais votos na eleição de 2010.