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Políticos querem copiar Convenção Drive In de Serra Talhada, mas advogados alertam para vedações e decisão do Judiciário

Por Nill Júnior

A decisão do bloco governista de realizar a convenção da chapa Márcia Conrado e Márcio Oliveira no sistema drive in, reunindo dezenas de veículos em espaço aberto (foto ao lado) gerou confusão em outros municípios do Estado e pode ter consequências jurídicas.

Confusão porque em outras cidades, muitas tem sido as consultas sobre a possibilidade ou não de copiar o modelo. Juristas consultados tem dito que o formato não é recomendado por infringir decisão e recomendação tomadas por TRE e MPPE. Pela determinação estão proibidas as aglomerações com número maior que dez pessoas.

Sexta-feira, o TRE decidiu que todos os atos públicos do processo eleitoral deverão cumprir as normas sanitárias estaduais e federais que têm objetivo de combater a pandemia da covid-19.

Assim, eventos de pré-campanha, como convenções partidárias, ou da própria campanha, como passeatas, carreatas e reuniões, não poderão provocar aglomerações.  Dias antes, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Rodolfo, disse no Webinário “Radiodifusão e Lei Eleitoral” promovido pela Asserpe, que a Lei eleitoral vai ficar em segundo plano diante do Decreto estadual de combate à Covid-19.

“Os políticos de Pernambuco vão ter que respeitar as decisões sanitárias. Entre a democracia (que permite aglomerações) e o direito à vida temos que optar pela vida”. Sobre as convenções ele disse que o MP vai fiscalizar rigorosamente a realização on line ou com no máximo dez pessoas, prometendo punição em caso de descumprimento. “Já me consultaram sobre um tal sistema drivge in. Isso não é permitido”, alertou.

O advogado especialista em Direito Eleitoral Roberto Morais participou de um seminário on line com a advogada Diana Câmara e outros juristas sobre propaganda eleitoral ontem e disse que o tema veio a tona. “Isso foi debatido. Eu já tinha dito que o TRE atendeu consulta do Dr Wellington Saraiva e disse que vale o que está na Lei Estadual, que não permite aglomerações”.

Outras Notícias

Bolsonaro agradece “apoio” de bonecos de Olinda

Na foto divulgada na sua conta oficial do Twitter, ele é o primeiro de uma fila de pelo menos dez bonecões que teriam feito parte dos desfiles na cidade pernambucana na segunda-feira (24). Além de Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foram transformados em bonecos. Bolsonaro […]

Na foto divulgada na sua conta oficial do Twitter, ele é o primeiro de uma fila de pelo menos dez bonecões que teriam feito parte dos desfiles na cidade pernambucana na segunda-feira (24).

Além de Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foram transformados em bonecos.

Bolsonaro agradeceu ao “apoio”. “Obrigado pela consideração, Olinda-PE!”, escreveu o presidente. Ele também compartilhou a publicação de uma página bolsonarista intitulada “Pau de Arara Opressor”, que diz: “Presidente Bolsonaro e seus ministros são aplaudidos em alegoria de bonecos gigantes em Pernambuco no maior bloco do mundo”.

Desde o início do carnaval, contudo, o chefe do Palácio do Planalto tem sido o principal alvo de protestos de escolas de samba. Agremiações tanto do Rio de Janeiro quanto de São Paulo produziram enredos com críticas a Bolsonaro e algumas escolas chegaram a desfilar com carros alegóricos e fantasias que remetiam ao presidente da República.

O presidente também usou as redes sociais para criticar o desfile da Mangueira, escola de samba que, segundo Bolsonaro, desacatou religiões. “Vamos ver a reação do povo aí”, comentou, acrescentando que “estão buscando uma imagem no Rio para me atingir”. As declarações foram feitas durante caminhada em Praia Grande (SP) e transmitidas ao vivo para os seguidores do presidente.

A manifestação mais clara partiu da Acadêmicos de Vigário Geral, que está na divisão de acesso do Carnaval carioca. A agremiação saiu à Marquês de Sapucaí com uma alegoria representada pelo palhaço Bozo vestindo terno e com a faixa presidencial cruzando o peito e fazendo uma “arma” com as mãos. A referência a Bolsonaro, que tornou viral o gesto durante a campanha eleitoral de 2018, veio acompanhada por versos da canção da escola.

“Somos da tribo quilombola/ Que segue aguerrida/ Mas sempre esquecida/ Por quem tem poder/ Montando em cabrestos/ Matando direitos de quem quer viver/ O homem de terno pregando mentira/ Desperta a ira em nome da fé/ Pois é, na crise nossa gente acende vela/ Pra santo que nem olha pra favela/ E brinca com direito social/ Ó mãe, o morro é o retrato do passado/ Legado de um mito mal contado/ Vigário, teu protesto é Carnaval”, entoou a escola.

Campeã do carnaval de São Paulo em 2019, a Mancha Verde também não poupou o alto escalão do governo federal no desfile deste ano. Em meio ao mar de cores e fantasias, o carnavalesco do grupo, Jorge Freitas, aproveitou o enredo “Pai! Perdoai, eles não sabem o que fazem!” para cutucar a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Damares foi alvo da principal chacota. Uma ala inteira da agremiação se vestiu de azul e rosa para ironizar a frase dita pela ministra no ano passado de que “menino veste azul e menina veste rosa”. Além disso, em um dos carros alegóricos da escola, uma mulher se vestiu de empregada doméstica, colocou orelhas do Mickey na cabeça e carregou um passaporte enorme na mão para debochar de Guedes que, recentemente, “aprovou” a alta do dólar pois, com o câmbio baixo, “empregada doméstica estava indo pra Disney, uma festa danada”.

Reação

Pelo Twitter, o ministro Luiz Ramos, da Secretaria de Governo, criticou o desfile da Mangueira. O general afirmou que, apesar de ser a favor da liberdade de expressão, como cristão não concorda com a forma como a escola de samba representou figuras religiosas.

Arcoverde: mototaxistas protestam contra João do Skate

Uma grande manifestação de mototaxistas percorreu as ruas de Arcoverde e se concentrou em frente à prefeitura. Os profissionais pedem a demissão do Diretor da Arcortrans, João do Skate, alegando que falta rigor na fiscalização aos mototaxistas clandestinos na cidade. O prefeito Wellington Maciel recebeu os mototaxistas na porta da prefeitura e, segundo os próprios […]

Uma grande manifestação de mototaxistas percorreu as ruas de Arcoverde e se concentrou em frente à prefeitura.

Os profissionais pedem a demissão do Diretor da Arcortrans, João do Skate, alegando que falta rigor na fiscalização aos mototaxistas clandestinos na cidade.

O prefeito Wellington Maciel recebeu os mototaxistas na porta da prefeitura e, segundo os próprios profissionais, prometeu atender a categoria. Eram ouvidos gritos de “fora João do Skate”.

Além da clandestinidade, outro tema que deve tomar as cidades do interior em breve é o início da chegada de aplicativos como UBER e 99 Taxi, além de outros do gênero. Taxistas e mototaxistas pressionam contra a implementação do serviço, que já chegou aos grandes centros.

Senado aprova proposta que abre janela para troca de partidos‏

Depois de muita divergência, o PT cedeu ao entendimento com todos os demais partidos no plenário do Senado e, por orientação do líder na Casa, Humberto Costa (PE), a bancada votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 113/2015, que prevê a possibilidade de o detentor de mandato eletivo deixar o partido pelo […]

Depois de muita divergência, o PT cedeu ao entendimento com todos os demais partidos no plenário do Senado e, por orientação do líder na Casa, Humberto Costa (PE), a bancada votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 113/2015, que prevê a possibilidade de o detentor de mandato eletivo deixar o partido pelo qual foi eleito nos 30 dias seguintes à promulgação do texto, sem perder o mandato. O texto foi aprovado por unanimidade na noite dessa quarta-feira (9).

Inicialmente, durante a apreciação da matéria, Humberto defendeu que o PT tinha feito um acordo com o PMDB que consistia em dois pontos: não obstruir a sessão, mas votar contra o projeto – em respeito à posição do partido. Porém, após tratar do tema com o líder do Governo no Congresso Nacional, José Pimentel (PT-CE), e com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o parlamentar fechou questão em torno do voto favorável e orientou o voto “sim”.

“Eu me dirigi ao presidente do meu partido agora e, nos termos em que está posto – uma janela de 30 dias após a promulgação desta emenda à Constituição e, ao final, o fechamento dessa possibilidade – eu vou reencaminhar o voto ‘sim’”, declarou Humberto, ao dialogar no plenário com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

De acordo com a PEC, que segue para promulgação em data a ser ainda definida, a desfiliação dos políticos com mandatos eletivos não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

A possibilidade de mudança de partido sem a perda de mandato é válida, nesse intervalo de 30 dias após a promulgação, apenas para aqueles que seguem nos partidos pelos quais foram eleitos. A previsão fazia parte da PEC que trata da reforma política já aprovada pelos deputados e era consenso entre os senadores. “Na prática, a proposta significa criar um instrumento constitucional com o objetivo de estancar uma das deformações do processo político brasileiro, que é o troca-troca partidário”, afirmou o líder do PT.

PE 365: DER nega interrupção do tapa buracos e promete requalificação

Caro Nill Júnior, Com relação ao comentário sobre a paralisação das intervenções na PE-365, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que a informação não procede e que os serviços de manutenção da via seguem de acordo com o cronograma. A PE-365 está sendo contemplada com capinação, limpeza do dispositivo de drenagem e recuperação […]

Foto: Farol de Notícias/Max Rodrigues

Caro Nill Júnior,

Com relação ao comentário sobre a paralisação das intervenções na PE-365, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que a informação não procede e que os serviços de manutenção da via seguem de acordo com o cronograma.

A PE-365 está sendo contemplada com capinação, limpeza do dispositivo de drenagem e recuperação asfáltica.

Os trabalhos foram iniciados na semana passada e buscam garantir a segurança de quem trafega no local. O órgão esclarece, ainda, que está em elaboração um projeto para a requalificação total da via.

Assessoria de Comunicação do DER-PE

Armando busca fortalecer relações Brasil-China

O ministro Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), foi o único ministro convidado para o jantar oferecido pelo Conselho Empresarial Brasil-China, na noite desta segunda-feira (18), em Brasília, ao Ministro do Comércio da China, Gao Hucheng, que integra a delegação oficial do país asiático em visita ao Brasil, acompanhando o primeiro-ministro chinês. […]

Armando

O ministro Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), foi o único ministro convidado para o jantar oferecido pelo Conselho Empresarial Brasil-China, na noite desta segunda-feira (18), em Brasília, ao Ministro do Comércio da China, Gao Hucheng, que integra a delegação oficial do país asiático em visita ao Brasil, acompanhando o primeiro-ministro chinês.

Monteiro promove também, nesta terça-feira (19), no Mdic, a assinatura de um memorando de entendimento entre a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e o grupo chinês BYD – que vai investir R$ 150 milhões para produzir células fotovoltaicas e painéis solares em Campinas (SP).

A nova fábrica deve ser inaugurada em janeiro de 2016 e a produção pode chegar a  400 MW/ ano, com a criação de 200 empregos. A empresa faz parte do Grupo BYD, gigante chinês que emprega 180 mil pessoas em 15 unidades instaladas em várias partes do mundo.