Polícia e MP resgatam 56 pessoas em situação análoga à escravidão no Piauí
Por Nill Júnior
Em ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Publico do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) foram resgatadas 56 pessoas em situação Análoga à Escravidão no Piauí. As ações aconteceram nas cidades de Canto do Buriti, Amarante e Nazaré.
As ações aconteceram entre os dias 13 e 22 de setembro, em locais onde havia suspeita de que o trabalho violava a liberdade e os direitos individuais. Ao todo foram fiscalizados seis locais, e 56 pessoas foram resgatadas em situação análoga à escravidão.
Entre os diversos problemas encontradas pelas equipes estavam os alojamentos em condições precárias e sem condições mínimas de higiene e saúde. Os resgates aconteceram em locais de extração de pedras para calçamento. Segundo os trabalhadores, eles recebiam cerca de R$ 220,00 por cada mil pedras retiradas.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, a ocorrência de redução a condição análoga à de escravidão, sendo que os demais trâmites legais ficaram a cargo do Ministério do Trabalho e demais instituições da força tarefa.
A artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz a definição de trabalho análogo ao escravo. Ele inclui no conceito as condições degradantes do trabalho, a jornada exaustiva, o trabalho forçado e a servidão por dívida. A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.
A Prefeitura de Serra Talhada iniciou o mês de agosto com a entrega de cinco ambulâncias para atender às necessidades da população urbana e rural. No domingo (31) foi entregue uma ambulância para as comunidades da Santana e dos Barreiros, e nesta segunda-feira (1º) aconteceu na Praça Sérgio Magalhães a solenidade de entrega de mais […]
A Prefeitura de Serra Talhada iniciou o mês de agosto com a entrega de cinco ambulâncias para atender às necessidades da população urbana e rural.
No domingo (31) foi entregue uma ambulância para as comunidades da Santana e dos Barreiros, e nesta segunda-feira (1º) aconteceu na Praça Sérgio Magalhães a solenidade de entrega de mais quatro ambulâncias para a sede do município e para as comunidades do São Miguel, Bom Sucesso e Logradouro.
Os veículos foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar do ex-deputado estadual Augusto César no valor de R$ 440 mil e contrapartida do município no valor de R$ 300 mil.
“Gostaria de agradecer ao ex-deputado Augusto César por ter destinado esse recurso tão importante para a saúde de nossa cidade, onde com contrapartida pudemos adquirir mais cinco ambulâncias para atender a população e ajudar a salvar muitas vidas”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.
A candidata eleita à prefeitura de Sertânia, Pollyanna Abreu, e sua vice, Tereza Raquel, estão sendo alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação Frente Popular de Sertânia. A ação, registrada sob o número 0600173-63.2024.6.17.0062, acusa Abreu de ter se beneficiado de práticas irregulares durante o período de campanha eleitoral, incluindo […]
A candidata eleita à prefeitura de Sertânia, Pollyanna Abreu, e sua vice, Tereza Raquel, estão sendo alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação Frente Popular de Sertânia.
A ação, registrada sob o número 0600173-63.2024.6.17.0062, acusa Abreu de ter se beneficiado de práticas irregulares durante o período de campanha eleitoral, incluindo o uso de sua empresa, PBA Transportes, para obter vantagens eleitorais.
Acusações de abuso de poder econômico
Segundo a coligação autora, Pollyanna Abreu teria patrocinado eventos com distribuição de brindes, executado serviços de infraestrutura em benefício de eleitores e utilizado veículos da PBA Transportes em carreatas. Além disso, a campanha teria veiculado anúncios na Rádio Sertânia FM que mencionavam frequentemente o nome da candidata, o que, segundo a acusação, configuraria propaganda disfarçada.
A ação alega que esses benefícios foram estendidos também a outros candidatos a vereador apoiados por Abreu, incluindo Dorgival Rodrigues dos Santos e Gustavo Menezes dos Santos Silva, que teriam se favorecido das práticas relatadas.
Posição do Ministério Público Eleitoral
Após avaliar provas e depoimentos colhidos, o Ministério Público Eleitoral concluiu que não há evidências suficientes para a responsabilização de alguns envolvidos, como Galba Pereira de Siqueira, Cícero Edvandro de Melo e José Audo da Silva. No entanto, o MP identificou fortes indícios de abuso de poder econômico envolvendo Pollyanna Abreu, Tereza Raquel e os candidatos Dorgival Rodrigues e Gustavo Menezes.
Entre as provas destacadas pelo MP, está o depoimento de Cândido José, que mencionou um esquema de troca de favores por meio de serviços oferecidos pela PBA Transportes em troca de apoio eleitoral. Também foram levantadas suspeitas sobre a realização de melhorias em estradas da região em ano eleitoral, sob gestão da empresa de Abreu, o que levantou questionamentos quanto ao possível favorecimento de eleitores. Além disso, o patrocínio de eventos e distribuição de brindes foram apontados como tentativas de angariar votos, desequilibrando o pleito.
Anúncios na rádio e propaganda eleitoral
Outro ponto central na acusação envolve os anúncios diários da empresa de Pollyanna Abreu na Rádio Sertânia FM. O Ministério Público considerou que as constantes menções ao nome da candidata configuram uma estratégia de promoção pessoal, ultrapassando os limites da propaganda eleitoral permitida.
Requerimento de condenação
Diante das evidências apresentadas, o Ministério Público Eleitoral solicitou a condenação de Pollyanna Abreu, Tereza Raquel, Dorgival Rodrigues e Gustavo Menezes por abuso de poder econômico, com a aplicação das penalidades cabíveis. A decisão final sobre o caso, entretanto, dependerá do juiz eleitoral responsável. Leia aqui a íntegra da AIJE.
Nesta terça-feira (21), o Bloco Seu Bomba vai animar o carnaval da Ingazeira. As atrações confirmadas são: ‘Ronaldo & Banda, programados para se apresentarem às 13h; VN & Banda, às 15h; Orquestra de Frevo, às 17h e Bruno Ferrari às 19h. O bloco volta a desfilar após 2 anos sem carnaval de rua por conta […]
Nesta terça-feira (21), o Bloco Seu Bomba vai animar o carnaval da Ingazeira. As atrações confirmadas são: ‘Ronaldo & Banda, programados para se apresentarem às 13h; VN & Banda, às 15h; Orquestra de Frevo, às 17h e Bruno Ferrari às 19h.
O bloco volta a desfilar após 2 anos sem carnaval de rua por conta da pandemia do novo coronavírus.
Seu Bomba – O bloco homenageia Sebastião Moraes, sertanejo sem maldade, de muita pureza. Com ele, palavrões não tinha vez, com carisma que transbordava, de uma altivez e educação plena.
Reza a lenda que na hora de um acalorado debate com um cidadão com ou sem raiva, para não dizer palavras de baixo calão, costumava chamá-lo logo de ‘Seu Bomba’. Desta expressão nasce o nome e a homenagem em forma de folia
O Bloco Seu Bomba foi fundado em 2013 em Ingazeira, completando em 2023 10 anos. É uma homenagem do povo de Ingazeira ao grande Seu Sebastião Morais.
Com o frevo e o Boneco Gigante ganha as ruas de Ingazeira na terça-feira de carnaval, contagiando a todos com alegria.
O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta terça-feira (01), um ranking para medir o nível de transparência dos dados públicos das prefeituras. Petrolina ficou entre os municípios com pior desempenho, na 130ª posição no índice que conta com 184 cidades. O desempenho foi classificado pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) como vexatório e perigoso […]
O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta terça-feira (01), um ranking para medir o nível de transparência dos dados públicos das prefeituras. Petrolina ficou entre os municípios com pior desempenho, na 130ª posição no índice que conta com 184 cidades. O desempenho foi classificado pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) como vexatório e perigoso para a capital do São Francisco.
O levantamento do TCE mostra a situação de Petrolina como crítica. A cidade, que tem um dos maiores orçamentos do estado, teve pontuação de 240,50 num ranking onde o máximo é 1.000,00. “A nota de Petrolina é quase zero. Esse desempenho é um vexame para Petrolina e só comprova o quanto essa gestão é nebulosa. A falta de transparência é muito perigosa porque a população não tem o direito legítimo de saber o que está sendo feito com a verba pública”, criticou.
O deputado ainda afirmou que vai procurar o Tribunal de Contas para saber quais as medidas serão adotadas para que a Prefeitura se ajuste à legislação de transparência e acesso à informação. “Petrolina vai na contramão quando temos nas ruas tanta manifestação por transparência, tanto grito por mais clareza nos gastos públicos. Vamos procurar o Tribunal de Contas para cobrar medidas contra a Prefeitura e para que os cidadãos de Petrolina tenham o direito de saber o que tem sido feito com o dinheiro público”, reforçou Miguel Coelho.
É a primeira vez que o Tribunal divulga um levantamento desse tipo. O TCE analisou cerca de 30 mil dados dos portais das prefeituras e apresenta cinco categorias de transparência (desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente). Apenas o Recife ficou no nível “desejado”. 49 cidades estão classificadas no nível moderado, 76 tiveram desempenho insuficiente enquanto Petrolina e mais 51 cidades ficaram em condição crítica. Cinco prefeituras tiraram zero na classificação por não contar com nenhum portal de transparência.
O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a situação dos quase 900 professores temporários da Prefeitura de Petrolina que correm o risco de terem seus contratos encerrados. Na última sexta-feira, a categoria realizou uma manifestação em frente à sede do poder executivo municipal pedindo a garantia […]
O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a situação dos quase 900 professores temporários da Prefeitura de Petrolina que correm o risco de terem seus contratos encerrados.
Na última sexta-feira, a categoria realizou uma manifestação em frente à sede do poder executivo municipal pedindo a garantia de que terão seus vínculos renovados por mais um ano.
Lucas Ramos cobrou diálogo entre a prefeitura e os professores para que a questão seja resolvida. “O prefeito avalia a possibilidade de realização de um concurso público, o que provocaria o encerramento dos contratos vigentes sem a renovação. Estamos preocupados com a situação destes profissionais contratados em Petrolina, defendemos o entendimento entre prefeitura e a categoria”, disse.
O parlamentar avaliou como fundamental uma posição clara por parte da prefeitura para que as atividades nas escolas não sejam prejudicadas. “Na semana em que comemoramos o Dia do Professor, os quase 900 profissionais do município estão apreensivos em função do anúncio de dessa seleção pública. Eles merecem mais atenção e a segurança de que poderão desempenhar suas funções com tranquilidade por mais um ano já que seus contratos podem (e devem) ser renovados”, concluiu. A prorrogação por mais doze meses está prevista na Lei Municipal Nº 1.062/2001.
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