Polícia Civil divulga balanço da Operação Maria da Penha em Pernambuco

Presidente ainda se disse surpreso com o empenho da mídia a respeito de informações e cobranças por vacinas, e disse acreditar que em breve surgirá um remédio contra o vírus.

Em meio ao aumento dos casos e das mortes por covid-19 no país, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (7/4) que não adianta “chorar o leite derramado”. Declaração ocorreu em Foz do Iguaçu, durante  cerimônia de posse do novo diretor-geral Brasileiro da Itaipu Binacional, General João Francisco Ferreira. A reportagem é de Ingrid Soares/Correio Braziliense.

“Não vamos chorar o leite derramado. Estamos passando ainda por uma pandemia que, em parte, é usada politicamente. Não para derrotar o vírus, mas para tentar derrubar o presidente. Todos nós somos responsáveis pelo que acontece no Brasil. Em qual país do mundo não morre gente? Infelizmente, morre gente em tudo que é lugar. Queremos é minimizar esse problema”, apontou.

O chefe do Executivo ainda voltou a defender o tratamento off label do que chama de “tratamento precoce”. Ele relatou fala em Chapecó, por onde passou mais cedo. “Há pouco falei em Chapecó, defendi o direito do médico em, não havendo medicamento específico, que use aquilo que acham que devem usar. O tratamento off label. A imprensa me massacrou dizendo que defendi medicamentos não previstos.O que eu defendi e defendo é o médico na ponta da linha receitar aquilo que ele achar mais conveniente em comum acordo com o paciente”, justificou.

Remédio

Bolsonaro ainda se disse surpreso com o empenho da mídia a respeito de informações e cobranças por vacinas e disse acreditar que em breve surgirá um remédio contra o vírus. “Tenho certeza que brevemente será apresentado ao mundo um remédio para a cura da covid. Porque a gente fica assustado, prezada imprensa brasileira, tanta eficiência, né, tanto foco apenas na vacina de U$ 10, 20 dólares a unidade”, continuou.

O mandatário completou dizendo que o governo quer vacina, desde que aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que é necessário preservar o direito do médico em receitar os medicamentos já defendidos por ele como cloroquina, ivermectina e nitazoxanida.

“Queremos a vacina, passando pela Anvisa? Sim. Mas também buscar o remédio para sua cura e não demonizar qualquer outro medicamento que o médico receite na ponta da linha”, destacou.

O mês de junho começa com impacto negativo de 34,90% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem aplicar a inflação do período.

Com da dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios(CNM) prevê a transferência de R$ 2.539.459.191,98, e com a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional de Manutenção da Educação (Fundeb), o primeiro decêndio do mês será de R$ 2.031.567.353,58.

O dinheiro entra nas contas na quarta-feira, dia 10. Se aplicar a inflação e comparar com o repasse feito no mesmo período em 2019, a redução do valor partilhado entre as 5.568 prefeituras aumenta para 36,33%.

Ano passado, o primeiro FPM de junho foi de R$ 3,9 bilhões. Os números mostram a necessidade de estender de a completação da União a fundo dos Municípios até dezembro, alerta o presidente da entidade, Glademir Aroldi. Ele se refere ao Projeto de Lei (PL) 1161/2020.

“Está prevista uma segunda e até uma terceira onda de casos de contaminação por coronavírus, e os prefeitos vão precisar de recursos para manter as demandas e para atender suas comunidades”, destaca Aroldi.

Do início do ano pra cá, o fundo contabiliza retração 6,89%. Sendo que, no final do primeiro semestre de 2019, o FPM acumulava R$ 50,4 bilhões este ano é de R$ R$ 47 bilhões. Redução que aumenta quando se aplica a inflação, o acumulado em 2020 foi 9,79% menor.

A título de exemplo, do valor total, os 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 dividirão R$ 502.984.946,56, enquanto 166 localidades de coeficientes 4,0 ficarão com 12,81% do montante, o que representa R$ 325.289.104,21.

Sobre os recursos destinados aos cofres municipais, incide ainda os respectivos descontos de 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além dos 20% do Fundeb.

O levantamento elaborado pela equipe de Estudos Técnicos da CNM destaca que a complementação da União ao Fundo, permitida pela Medida Provisória (MP) 938/2020, garantirá a cada prefeito o valor transferido em 2019.

O repasse extra, em forma de apoio financeiro, aos Entes municipais e estaduais ocorre até o 15º dia útil do mês posterior da variação. O período de recomposição vale de março a junho de 2020.

O relatório apresentado pelo relator deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 871/2019, na manhã desta terça-feira (07), não contempla as principais propostas da CONTAG, principalmente quanto à exigência de considerar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS-Rural) como prova exclusiva do reconhecimento de direitos a partir de 1º de janeiro de 2020, como foi proposto pelo governo federal, ou, se o trabalhador não estiver cadastrado, exigir que comprove recolhimento de contribuição pela venda da produção.

Para a CONTAG, esse é um dos grandes problemas do relatório, pois a imensa maioria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais ficará excluída do sistema de proteção previdenciária já a partir do próximo ano.

Outra questão não contemplada é a não participação das entidades sindicais na realização do cadastro dos segurados e seguradas especiais e na atualização do CNIS-Rural para o reconhecimento de direitos. A proposta apresentada é que o cadastro seja feito apenas por órgãos públicos que firmarem convênio com o INSS. A preocupação da CONTAG é que, em geral, os órgãos públicos que estão presentes na maioria dos municípios não possuem recursos humanos e financeiros para atender a demanda da população rural.

O relatório contemplou uma das demandas apresentadas que era aumentar o prazo de 10 para 30 dias para a defesa dos processos que venham a ser revisados em caso de indícios de irregularidade. O relator não acatou a proposta do governo de reduzir de 5 anos para 180 dias o prazo para requerimento de salário maternidade. Também foi contemplado no relatório o reconhecimento da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para efeito de reconhecimento de direitos, de modo que serão aceitas todas as DAPs emitidas pelos órgãos públicos e também pelas entidades sindicais. Para a CONTAG, este é um ponto que evoluiu.

A sessão da Comissão Especial da MP 871/2019 foi suspensa após a concessão de pedido de vistas coletivas pelos parlamentares e o relatório deverá ser votado amanhã (08), às 14 horas.

“Nós estamos aqui com uma delegação de vários estados e de todas as regiões do País e a nossa estratégia agora é conversar com todos os membros da Comissão Mista, com as lideranças de todos os partidos e das bancadas dos estados na perspectiva de aprovarmos as propostas e emendas apresentadas pela CONTAG. Caso contrário, teremos grandes prejuízos para os trabalhadores e trabalhadoras rurais”, explicou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

“O ponto que mais nos preocupa é o prazo para a realização do CNIS-Rural e de quem irá realizar o cadastro do segurado especial. Além da delegação que está conosco aqui no Congresso, é importante que as lideranças e os trabalhadores e trabalhadoras rurais intensifiquem a pressão nas bases, conversando com os vereadores, com prefeitos, deputados estaduais, pois serão graves os impactos econômicos e sociais em mais de 70% dos municípios brasileiros. Precisamos nos manter mobilizados para conseguir mudar o relatório até amanhã”, destacou a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.

O vereador Vandinho da Saúde (Patriotas) respondeu a uma provocação no meu comentário do Sertão Notícias, da Cultura FM sobre a ausência de nomes competitivos na oposição caso seja mantida a aliança entre Márcia Conrado e Luciano Duque.

Isso porque, caso ocorra a manutenção da unidade, a oposição, na leitura desse comentarista, terá dificuldades para encontrar um nome competitivo para chamar de seu.

Sebastião e Waldemar Oliveira, envolvidos na chamada macropolítica, no debate nacional  do AVANTE, dificilmente descerão ao palco serra-talhadense para disputar a prefeitura. Sem eles, sobrariam poucos nomes competitivos.

Vandinho discorda. Diz primeiro que ainda espera por Luciano Duque para ser o nome do grupo. Mas acrescenta que é uma falácia dizer que não haverá nomes na oposição. Ele mantém a opinião, ao contrário do que o comentário indicou, de que Sebastião e Waldemar estão colocados. Citou  ainda André Terto, Duquinho, Faeca Melo e ele próprio. “Eu já disse que estou a disposição para se candidato”, disse. E garante: “teremos uma candidatura competitiva”.

A governadora Raquel Lyra adiou para a próxima segunda, dia 24,sua agenda em Serra Talhada,  no Pajeú.

Às cinco da tarde, Raquel inaugura o setor de hemodinâmica do Hospital Regional Eduardo Campos. Éo primeiro centro de hemodinâmica 100% SUS do Sertão. Também entrega equipamentos na unidade.

Antes, com horário previsto às 15h30, visita as obras de acesso viário ao Residencial Vanete Almeida. A programação termina com assinatura da ordem de serviço para novas creches na região,  no SENAC.

Em Serra Talhada,  Raquel tem apoio das duas principais lideranças,  os hoje adversários Márcia Conrado e Luciano Duque. A agenda costuma ser marcada pelo desespero dos fotógrafos de um de da outra. A regra é enquadrar o nome aliado,  tirar do raio de visão o nome adversário e conseguir o registro que prove mais fidelidade de Raquel a um que a outra e vice-versa.  O melhor registro é quase disputado a tapa. Boa sorte pra eles…