Podemos confirma Zé Negão como pré-candidato a Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Farol de Notícias

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Serra Talhada convidou expositores, empresários, associados e a imprensa serra-talhadense para apresentar o formato em que será realizada a 20ª edição da ExpoSerra, um dos maiores e mais importantes eventos econômicos do interior do estado, que tem como objetivo dar mais visibilidade às empresas participantes e promover o desenvolvimento da economia regional.

As mudanças que acontecerão na feira, os investimentos, os novos expositores e as novidades que chegam ao evento neste ano de 2019, fizeram parte da pauta do encontro onde estiveram presentes representantes do Governo Municipal, o presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Enfermeiro, o presidente da OAB, Allan Pereira, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Marcus Godoy, além de representantes do Sindcom, Polícia Militar, Senac e Sebrae.

Entre as inovações desta edição estão: a Arena Moda e Beleza, um lugar reservado especialmente para especialistas ou interessados em buscar as melhores opções nesses dois segmentos; e novas ferramentas tecnológicas, como por exemplo o aplicativo da Feira: o ExpoAPP, desenvolvido especialmente para facilitar a comunicação entre expositores e visitantes.

ARMAZÉM SOCIAL

Na ocasião, foi anunciado também que, imediatamente após a 20ª ExpoSerra, o Serviço Social do Comércio (SESC) dará início às obras pra construção de um espaço coberto voltado para realização de eventos e onde acontecerão as próximas edições da ExpoSerra, chamado Armazém Social. Assim, esse deve ser o último ano em que a feira acontece a céu aberto.

Nos próximos dias a organização do evento deverá anunciar mais novidades, bem como as atrações da festa de encerramento do evento. A 20ª ExpoSerra acontece de 11 a 13 de julho, e tem a produção da agência ZRG Produções.

Erros nos dados de frequência das crianças, alguns servidores e aposentados recebendo o benefício, falta de controle social, ausência de programas complementares e divulgação dos beneficiários foram apontados em relatório. Secretaria diz que cortou irregulares.

Um relatório da Controladoria Geral da União a que o blog teve acesso mostra que o órgão de controle formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. Proporcional e numericamente, o número de ocorrências identificadas não se aproxima dos episódios verificados em Tabira e Solidão recentemente, mas mostra que o gerenciamento do programa, realizado pela Secretaria de Assistência Social – a partir de palavras da própria CGU – tem que melhorar. O controle da Secretaria de Educação através das escolas dos alunos filhos de mães do programa também foi questionado.

O relatório não deixa claro,  mas esse tipo de procedimento é geralmente feito por amostragem. Ou seja, a CGU  escolhe por sorteio os municípios que serão auditados.

Dentre os problemas apontados no relatório, dados de frequência encaminhados pelos estabelecimentos de ensino –  filhos de mães cadastradas no programa tem que ter assiduidade, sob pena de perder o benefício,  escolas que não estão controlando de forma adequada a frequência dos alunos beneficiários do Programa , inconsistências com relação a data de nascimento dos alunos,  servidores recebendo o programa em número de doze, uma servidora da Câmara de Carnaíba, aposentados, pensionistas e detentores de auxílio doença, falta de controle social através do Conselho que deveria fiscalizar a execução, ausência de programas complementares para cadastrados e indisponibilidade dos dados do programa para conhecimento da população. A CGU não apresentou nomes, identificando beneficiários pelo número do NIS – Número de Inscrição Social (ver relatório abaixo).

Em vários momentos no relatório, a Secretaria de Assistência Social, gerida por Joana Darck Freitas, responde solidariamente com a Prefeitura aos questionamentos da CGU, mas, pode-se dizer, não teve a maioria das argumentações aceitas pelo órgão de controle.

Como exemplo, o TCU questionou a falta de controle da frequência escolar dos alunos cadastrados, citando alguns casos. A Secretária Municipal de Assistência Social Joana Darck Freitas, afirmou que as informações constantes dos registros são fornecidas através de formulários encaminhados às escolas. “As inconsistências apontadas, em relação aos registros no sistema, estão pontualmente justificadas. Outrossim, há que se ressaltar que as falhas encontradas não são uma regra, na medida em que , nas demais escolas, não há incompatibilidade de dados”, diz o documento. Com relação à correção das datas de nascimentos dos alunos a falha foi corrigida, garantiu a Secretaria.

A CGU decidiu, não satisfeita com a resposta, orientar a prefeitura acerca da importância para atingimento dos objetivos do Programa Bolsa Família de registrar de forma fidedigna os dados de frequência escolar dos alunos beneficiários no Sistema Presença. Também encaminhar ao Ministério da Educação, para ciência e providências cabíveis, a relação de alunos que tiveram registro integral de frequência no Projeto Presença mesmo não tendo atingindo a frequência mínima exigida pelo Programa.

Num primeiro levantamento, foram identificadas quatro famílias com pelo menos um membro com vínculo empregatício junto à Prefeitura. Em outro cruzamento de dados, oito famílias foram identificadas recebendo bolsa família e com vínculo com a Prefeitura. “Foram adotadas as providências cabíveis, no que diz respeito ao desligamento daquelas cujos requisitos para concessão do benefício não foram cumpridos”, respondeu após o problema identificado a Secretaria.

A resposta foi a mesma para os casos em que o órgão de controle afirmou haver um (a) servidor público não efetivo da Câmara Municipal de Carnaíba/PE (que recebia R$ 1.200,00, uma pensionista, (renda de R$ 2.661,58), um (a) que recebe auxilio doença e tem renda de R$ 1.576 com o cônjuge.

Falta controle do Conselho Municipal de Assistência Social: “Por meio de entrevista com os membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS-PBF) do município de Afogados da Ingazeira e análise das Atas de reuniões realizadas, verificou-se que não está havendo, o exercício efetivo, principalmente para contribuir para a construção e manutenção de um cadastro qualificado, que reflita a realidade socioeconômica do município, e assegure a fidedignidade dos dados e a equidade no acesso aos benefícios das políticas públicas, voltadas para as pessoas com menor renda”, questionaram os técnicos da CGU.

“Há por parte da sociedade civil, uma resistência bastante forte quanto a participação nos Conselhos, sob a legação de falta de tempo, ausência de remuneração, e até mesmo de disponibilidade para participação em cursos de formação, inclusive, os oferecidos à distância”, disse a Secretaria “A justificativa apresentada pelos gestores municipais não afasta a falha apontada, tendo em vista que cabe aos mesmos não só nomear, mas antes esclarecer aos membros quais suas atribuições”, rebate a CGU.

Por intermédio da Solicitação de Fiscalização Nº15/2015/SM40 foi solicitado à Prefeitura Municipal que informasse se o Município desenvolve algum programa/ação complementar tendo como público-alvo as famílias beneficiárias do PBF. “O município não desenvolve programa específico para este público, no entanto realizamos ações complementares pontuais (palestras, oficinas, entre outros)”, justificou. A CGU disse que “a documentação comprobatória são registros fotográficos que não são suficientes para comprovar a realização de atividades complementares”.

Por fim, pediu à Prefeitura Municipal que informasse como é realizada a divulgação da relação de beneficiários do Programa. A Secretária de Assistência Social do Município, por intermédio do Ofício SMAS nº 060/2015, de 18/02/2015, apresentou 06 (seis) solicitações encaminhadas a Rádio Pajeú de Educação Popular em que consta a solicitação de divulgação da lista de beneficiários do Programa Bolsa Família, afirmando “ser a emissora de rádio com maior audiência da região”.

Mas a CGU alegou que, com 18.430 registros, é preferível disponibilizar acesso a esta relação em locais específicos seria uma forma mais adequada de favorecer este controle.

Sobre este item, a Rádio Pajeú em nota ao blog afirmou que “divulga eventualmente listas solicitadas pela coordenação do programa quando há pessoas que precisam comparecer com urgência por problemas cadastrais ou de condicionalidades, assim como novos cadastrados que devem comparecer à sua sede, como contribuição para localizar as famílias. Mas em nenhum momento recebeu listagem dos mais de 18  beneficiários”.

Clique abaixo e veja o teor completo do relatório:

CGU RELATÓRIO BF AFOGADOS DA INGAZEIRA

O deputado Doriel Barros (PT), representante dos trabalhadores rurais na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi reeleito, por unanimidade, na tarde de hoje, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural.  

“Este ano precisamos continuar articulando ações com diferentes setores para minimizar os impactos desse longo período de pandemia na vida das famílias rurais e na economia dos municípios. Porém não vamos perder de  vista o monitoramento da implementação de políticas importantes para a vida desses trabalhadores, a exemplo do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o PEAAF, e a proposição e aprovação de novos Projetos de Lei que possibilitem melhores condições de vida e trabalho para a nossa gente”, destacou o parlamentar. 

O primeiro mandato de Doriel Barros como presidente do Colegiado foi marcado por importantes discussões sobre o desenvolvimento sustentável do campo, contando, na maioria das vezes, com a participação de organizações e movimentos sociais, de órgãos do Governo do Estado e de empresários que atuam no meio rural. 

Os impactos da pandemia na vida das populações dessas localidades;  os conflitos agrários na Mata Sul;  a importância do Banco do Nordeste para o desenvolvimento rural; as estratégias para fortalecer as compras públicas da agricultura familiar;  e os desafios da agroindústria no contexto da agricultura familiar foram algumas das pautas abordadas. 

Nesse período, a Comissão também aprovou Projetos de Lei importantes, a exemplo do PEAAF, da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, da CNH gratuita para agricultores familiares e do disciplinamento do Fundo Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco – FEMA-PE.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural tem ainda como membros titulares os deputados Clóvis Paiva, Henrique Queiroz Filho, Gustavo Gouveia e Roberta Arraes. Na suplência, estão Antônio Fernando, Antônio Moraes, Marcantonio Dourado Filho, Álvaro Porto e Isaltino Nascimento.

A senadora Teresa Leitão e o deputado estadual Carlos Veras, ambos do PT, usaram as suas redes sociais para parabenizar a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), pela Presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

“É uma grande notícia para os municípios pernambucanos! Tenho certeza de que Márcia, com sua competência e garra, fará uma bela gestão. E terá todo o meu apoio no Senado. Parabéns, Márcia!”, escreveu Teresa na legenda de uma foto ao lado de Márcia.

Também legendando uma foto ao lado de Márcia, o deputado Carlos Veras parabenizou a petista. “Desejo uma boa gestão à frente dessa associação estratégica para os interesses dos municípios de nosso estado”.

Dois casais foram presos suspeitos de agiotagem e estelionato no município de Santa Terezinha, nesta terça-feira (5). Eles tinham nas respectivas casas dezenas de cartões de débito e de programas sociais, como o Bolsa Família, em nome de terceiros, além de outros documentos que, somados, resultam em “promissórias no valor de R$ 200.000, R$ 25.000 em cheques e R$ 2.000 em dinheiro, aproximadamente”, segundo o delegado Ubiratan Rocha, responsável pelas investigações, falando ao JC On Line.

Policiais civis e militares realizaram a ação depois de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça. Eles também apreenderam cadernos com contatos e dados pessoais de devedores, provavelmente, e senhas de contas. Segundo o delegado, “as investigações iniciaram através de vítimas, mas não se esperava uma quantidade dessa de cartões”. Segundo as primeiras informações, os casais emprestariam dinheiro a juros altos e ficavam com cartões, mas agiriam separadamente, sem relação criminosa entre si. Também foi encontrado com um deles um revolver calibre 38 com munições intactas.

Não foi arbitrada fiança porque, ainda de acordo com a Polícia Civil, as possíveis penas máximas seriam de cinco anos. Os homens – um pensionista de 37 anos e um agricultor de 41 anos – estão na Cadeia de São José do Egito, também no Sertão. As mulheres – uma dona de casa de 33 anos e uma agricultora de 46 – foram encaminhadas à Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste do estado. Ainda segundo o delegado Ubiratan Rocha, os casais podem ainda responder por crimes contra idosos, a depender do que for obtido nas investigações.

Na Delegacia de Polícia Civil, o advogado do pensionista informou que pretende entrar com pedido de prisão domiciliar para o cliente, que é cadeirante e tetraplégico. Este suspeito também possuía em casa uma arma e munição e deve responder por porte ilegal.