PMDB se articula no Sertão do Estado visando 2016

No próximo dia 16 de setembro, a partir das 08h30 no auditório José Marcos de Lima, na Faculdade Vale do Pajeú (FVP), em São José do Egito, os bacharelandos da FVP, advogados, e profissionais liberais serão beneficiados com o projeto “Oratória Jurídica”, promovido pela FVP com o jornalista, comunicador e palestrante Morib Macedo.

O projeto busca aperfeiçoar a carreira dos advogados e desenvolver uma boa oratória em atividades importantes da atuação jurídica.

Em publicação nas redes sociais, o advogado e presidente da FVP, Cleonildo Lopes, celebrou a conquista de mais uma ação que vai beneficiar os discentes da instituição e a comunidade jurídica.

“Estamos sempre em ação, pensando e realizando com vista ao aperfeiçoamento institucional levando mais e mais benefícios aos nossos discentes”, comentou.

Serviço:

Dia: 16 de setembro (sábado)

Horário: 08h30

Inscrições: Via PIX (81) 99448-0625

Enviar comprovante para:

(87) 99606-8797 – João Carlos Rocha

Investimento:

Alunos da FVP: R$ 50

Demais inscrições: R$ 100

Certificados de 03 (três) horas que serão enviados via e-mail.

Nos dias 17 e 18 de abril, o Sítio Passagem das Pedras, berço de Lampião, se transformou em palco para uma das mais emocionantes encenações da Semana Santa no Sertão: Jesus Sertanejo – A Paixão de Cristo.

Centenas de pessoas se reuniram no cenário natural da caatinga para assistir ao espetáculo que uniu fé, cultura e tradição nordestina em uma representação única da história de Jesus.

Ambientado no sertão e conduzido por uma linguagem acessível, sem abrir mão da fidelidade bíblica, o espetáculo tocou o público ao mesclar elementos do cotidiano nordestino com a narrativa sagrada, em uma experiência visual e espiritual inesquecível.

O público foi praticamente formado por pessoas da zona rural de Serra Talhada, com destaque da Fazenda São Miguel, Passagem das Pedras, Matinha, Cipós, Serra Vermelha, Pedreira, Situação, Maniçoba, Peru, de Serrinha e Poço da Cerca, Ema, Ponta da Serra, dos Distritos de Nazaré e Taupiranga.

De acordo com Cleonice Maria, presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, o evento também mobilizou a economia local.

“Alguns moradores da região aproveitaram a oportunidade da vinda de um grande público e colocaram mesas de lanches, com comidas de milho, café e chá, tapioca, artesanatos e peças de crochês”, afirmou a presidente.

A montagem foi realizada pelo Pontão de Cultura Cabras de Lampião e integrou o calendário oficial do 16º Pernambuco de Todas as Paixões, promovido pela Secretaria de Cultura, Fundarpe e Governo de Pernambuco.

“Jesus Sertanejo reafirma a força do teatro popular como instrumento de fé e resistência cultural no Sertão do Pajeú, celebrando a religiosidade do povo e a memória viva de suas raízes”, finalizou. Cleonice.

Do Notícias ao Minuto

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá receber a superpoderosa Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, após o fim do Ministério do Trabalho, no governo Jair Bolsonaro (PSL).

Com as atribuições do órgão, Guedes terá sob sua responsabilidade a carteira de trabalho, quando poderá criar a carteira verde e amarela, promessa de campanha.

A nova carteira, que agora começa a ser delineada, vai assegurar apenas direitos constitucionais, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Além da carteira, atual secretaria concentra programas como seguro-desemprego e abono salarial, além do Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o que amplia a força de Guedes. O FAT tem previsão orçamentária de R$ 76,8 bilhões.

O rearranjo ministerial com essa estrutura bilionária integra um conjunto de mudanças planejadas pelos assessores de Bolsonaro dentro de um projeto maior que prevê o aprofundamento da reforma trabalhista de Michel Temer.

As novas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completam neste domingo (11) um ano. O principal efeito da reforma se deu no volume de processos na Justiça do Trabalho (veja quadro).

Na esteira das ideias liberais de Guedes, a equipe do presidente eleito que trata do tema tem a meta de avançar na flexibilização dos contratos de trabalho, sob o argumento de que o fim do engessamento tende a ampliar empregos.

Críticos, porém, preveem um esvaziamento da CLT com a carteira verde e amarela.

A previsão é que o regime mais flexível, em que o trabalhador aceita menos direitos trabalhistas em troca de uma remuneração maior, seja registrado no novo documento.

Os demais direitos, bem como deveres, seriam fixados em negociação entre empregador e trabalhador, individualmente, ao exacerbar “o negociado sobre o legislado”.

A livre escolha, em princípio, caberia apenas aos novos trabalhadores, aqueles que ainda não tiveram nenhum vínculo empregatício e estão chegando ao mercado.

A carteira verde e amarela também seria a porta de entrada para o regime de Previdência de capitalização (em que a aposentadoria é resultado do que o trabalhador foi capaz de poupar na vida).

Durante a campanha, Guedes disse à GloboNews que a carteira azul representaria o emprego tradicional. “Porta da esquerda: você tem sindicato, legislação trabalhista para te proteger, encargos.”

A CLT valeria para os contratos da carteira azul, do “sistema antigo”. A verde e amarela seria o “novo sistema”.

“Se houver para os mais jovens uma mera opção, na carteira verde e amarela, as empresas vão aceitar quem tem a verde e amarela e, em 20 anos, não teremos trabalhadores da CLT”, afirmou Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra (Associação dos juízes trabalhistas) e professor da USP (Universidade de São Paulo).

“Ela torna obsoleta a CLT, torna letra morta a CLT. Preocupa sob vários aspectos.”

O presidente eleito já sinalizou a intenção de fazer mudanças. “Aqui no Brasil tem direito para tudo, só não tem emprego”, disse Bolsonaro na sexta-feira (9), em transmissão ao vivo em redes sociais.

“Já ouvi a esquerda falar ‘ele quer acabar com direito trabalhista’. Então, antes que falem besteira esse pessoal da esquerda e alguns órgãos de imprensa, os direitos trabalhistas estão no artigo 7º da Constituição”, afirmou.

“Está cheio de direito lá. Não tem como tirar, não vou dar murro em ponta de faca, é cláusula pétrea. É o país do direito. Você tem tanto direito e não tem emprego. O que queremos? Destravar a economia”, afirmou Bolsonaro.

A adoção de contratos mais flexíveis de trabalho ajudou a gerar mais empregos em países como a Alemanha e a Espanha, segundo o economista Bruno Ottoni, do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia) e da consultoria IDados.

Os primeiros resultados apareceram em pelo menos cinco anos. No Brasil, neste primeiro ano de reforma trabalhista, o efeito foi fraco sobre a geração de postos de trabalho, na avaliação de Ottoni.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, as novas modalidades de emprego (contratos intermitentes e parciais) geraram 55 mil postos de trabalho até setembro.

Já o trabalho informal (sem carteira) e por conta própria abrigaram mais 1,186 milhão de pessoas no ano encerrado em setembro, segundo o IBGE. Quase 12 milhões disseram que buscaram emprego e não conseguiram.

Para esse contingente, a carteira verde e amarela não teria utilidade, a menos que pudesse abarcar os trabalhadores que já estão na ativa. Essa, porém, não é a ideia inicial dos economistas de Bolsonaro.

O mais provável, segundo o desenho feito até agora, é que quem optar pela carteira verde e amarela siga com ela durante a carreira, até mesmo por não contribuir para o atual sistema de Previdência.

O chefe do MPT (Ministério Público do Trabalho), Ronaldo Fleury, criticou o argumento de que a flexibilização é capaz de gerar emprego.

“[Mais flexibilização] não vai aumentar a empregabilidade, não vai diminuir a informalidade. Só vai tirar direitos.”

O professor de direito do trabalho da USP Flavio Roberto Batista minimizou a proposta da nova carteira.

“Não acho importante esse ponto, porque a proposta fala em escolher entre a carteira azul, com direitos, e uma verde e amarela, sem direitos. Isso viola a irrenunciabilidade de direitos”, afirmou.

“A medida é completamente inconstitucional. Essa proposta é um devaneio.”

Interlocutores de Bolsonaro, porém, falam em aperfeiçoar e melhorar a modernização da legislação trabalhista.

A atual reforma, assim, não necessitaria de ajustes, e suas alterações aprovadas no Congresso já foram superadas e não serão rediscutidas.

O superministério da Economia, com funções do Trabalho, Planejamento e Mdic (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) possibilitará à equipe de Guedes capitanear as mudanças.

A maioria das demais atividades do Trabalho, como fiscalização, ficaria no Ministério da Justiça, de Sergio Moro.

Estrutura da pasta e a previsão legal

Secretaria de Políticas Públicas de Emprego- Atribuições- Carteira de Trabalho e Previdência Social- Seguro-desemprego- Apoio ao trabalhador desempregado- Abono salarial- Estudos da legislação trabalhista- Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador)- R$ 76,8 bi: é o orçamento do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), sob responsabilidade da secretaria que ficará com Guedes

Principais direitos trabalhistas constitucionais

FGTS- 13º salário- Salário mínimo

Férias remuneradas

Aviso prévio

Seguro-desemprego

Repouso semanal

Licença-maternidade

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes sociais para ressaltar a relevância da última reunião de monitoramento dos programas e ações governamentais, realizada nesta quinta-feira (7). O encontro, que reuniu os secretários de Governo, foi descrito como um momento crucial para avaliar o processo de acompanhamento das metas da gestão municipal.

Durante a reunião, Zeinha Torres expressou sua gratidão pelo comprometimento e parceria de cada membro que integra a administração de Iguaracy. Ele destacou que é o empenho conjunto desses indivíduos que tem contribuído para fazer de Iguaracy um lugar cada vez melhor para seus habitantes.

“Agradeço o comprometimento e parceria de cada um que compõem a nossa Gestão, são vocês que fazem um Iguaracy cada vez melhor”, ressaltou o prefeito.

Segundo Zeinha, esses encontros periódicos têm sido uma ferramenta fundamental para garantir a eficiência e eficácia das políticas públicas implementadas pela gestão municipal. Através do monitoramento constante, é possível identificar eventuais desafios, ajustar estratégias e assegurar que as metas estabelecidas sejam alcançadas em benefício da comunidade local.

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a Estados e municípios.

O texto, aprovado pelo Congresso para ajudar os entes federativos a enfrentarem os efeitos econômicos causados pela pandemia do coronavírus, foi sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro vetou dois trechos da proposta: o que abria exceções em relação ao congelamento dos salários do funcionalismo – com isso, não haverá reajustes para servidores até o final de 2021 – e outro que permitia a Estados e municípios suspenderem o pagamento das dívidas com bancos e organismos internacionais.

O governo federal vai transferir R$ 60 bilhões para Estados e municípios, em quatro parcelas. São R$ 50 bilhões em compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para Estados e R$ 20 bilhões para municípios) e R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para Estados e R$ 3 bilhões para municípios).

Para Pernambuco são R$ 866.169.427,16 liberados para os municípios nessa etapa. 

Veja quanto cada cidade Pernambucana vai receber de acordo com a Agência Senado:

Abreu e Lima R$ 9.062.220,11
Afogados da Ingazeira R$ 3.376.830,27
Afrânio R$ 1.779.544,87
Agrestina R$ 2.255.359,01
Água Preta R$ 3.332.602,22
Águas Belas R$ 3.937.294,01
Alagoinha R$ 1.326.479,18
Aliança R$ 3.478.971,71
Altinho R$ 2.081.981,40
Amaraji R$ 2.069.021,13
Angelim R$ 1.010.538,60
Araçoiaba R$ 1.860.116,07
Araripina R$ 7.650.910,06
Arcoverde R$ 6.737.346,92
Barra de Guabiraba R$ 1.303.730,74
Barreiros R$ 3.866.239,10
Belém de Maria R$ 1.094.191,25
Belém do São Francisco R$ 1.878.695,48
Belo Jardim R$ 6.927.763,21
Betânia R$ 1.152.739,05
Bezerros R$ 5.510.199,60
Bodocó R$ 3.457.220,21
Bom Conselho R$ 4.400.510,40
Bom Jardim R$ 3.551.295,46
Bonito R$ 3.456.132,63
Brejão R$ 815.046,96
Brejinho R$ 678.556,28
Brejo da Madre de Deus R$ 4.598.811,61
Buenos Aires R$ 1.192.254,28
Buíque R$ 5.290.871,94
Cabo de Sto Agostinho R$ 18.765.022,00
Cabrobó R$ 3.101.492,49
Cachoeirinha R$ 1.847.065,17
Caetés R$ 2.604.651,90
Calçado R$ 1.001.747,36
Calumbi R$ 521.129,77
Camaragibe R$ 14.304.151,17
Camocim de São Félix R$ 1.700.695,67
Camutanga R$ 774.987,94
Canhotinho R$ 2.248.017,88
Capoeiras R$ 1.816.975,59
Carnaíba R$ 1.771.931,85
Carnaubeira da Penha R$ 1.172.043,51
Carpina R$ 7.580.489,57
Caruaru R$ 32.728.580,88
Casinhas R$ 1.299.742,96
Catende R$ 3.887.356,19
Cedro R$ 1.070.083,34
Chã de Alegria R$ 1.225.153,43
Chã Grande R$ 1.966.517,17
Condado R$ 2.394.568,63
Correntes R$ 1.650.123,43
Cortês R$ 1.139.960,04
Cumaru R$ 988.424,57
Cupira R$ 2.184.847,89
Custódia R$ 3.363.416,85
Dormentes R$ 1.713.655,94
Escada R$ 6.242.228,32
Exu R$ 2.884.339,98
Feira Nova R$ 2.005.760,51
Fernando de Noronha R$ 277.422,30
Ferreiros R$ 1.098.722,82
Flores R$ 2.050.441,72
Floresta R$ 2.979.321,55
Frei Miguelinho R$ 1.400.887,45
Gameleira R$ 2.814.282,02
Garanhuns R$ 12.669.163,17
Glória do Goitá R$ 2.773.679,21
Goiana R$ 7.228.568,37
Granito R$ 678.465,64
Gravatá R$ 7.619.732,91
Iati R$ 1.739.848,38
Ibimirim R$ 2.649.605,01
Ibirajuba R$ 703.479,87
Igarassu R$ 10.605.579,91
Iguaracy R$ 1.108.239,10
Ilha de Itamaracá R$ 2.379.795,74
Inajá R$ 2.106.905,00
Ingazeira R$ 412.190,99
Ipojuca R$ 8.719.090,14
Ipubi R$ 2.796.337,03
Itacuruba R$ 445.724,56
Itaíba R$ 2.388.043,18
Itambé R$ 3.303.237,69
Itapetim R$ 1.234.035,29
Itapissuma R$ 2.415.413,82
Itaquitinga R$ 1.536.653,09
Jaboatão R$ 63.650.155,61
Jaqueira R$ 1.056.398,02
Jataúba R$ 1.554.326,18
Jatobá R$ 1.340.980,19
João Alfredo R$ 3.065.330,62
Joaquim Nabuco R$ 1.452.184,75
Jucati R$ 1.035.371,56
Jupi R$ 1.344.605,44
Jurema R$ 1.393.727,58
Lagoa de Itaenga R$ 1.942.137,36
Lagoa do Carro R$ 1.637.797,58
Lagoa do Ouro R$ 1.191.347,97
Lagoa dos Gatos R$ 1.476.383,29
Lagoa Grande R$ 2.320.251,00
Lajedo R$ 3.651.352,37
Limoeiro R$ 5.098.008,61
Macaparana R$ 2.299.858,96
Machados R$ 1.458.075,78
Manari R$ 1.942.590,52
Maraial R$ 1.028.211,69
Mirandiba R$ 1.394.815,16
Moreilândia R$ 1.021.414,35
Moreno R$ 5.690.193,29
Nazaré da Mata R$ 2.942.887,78
Olinda R$ 35.571.139,85
Orobó R$ 2.164.637,12
Orocó R$ 1.358.653,28
Ouricuri R$ 6.295.156,98
Palmares R$ 5.732.427,46
Palmeirina R$ 697.226,32
Panelas R$ 2.399.372,09
Paranatama R$ 1.044.344,06
Parnamirim R$ 1.994.794,13
Passira R$ 2.622.234,37
Paudalho R$ 5.121.210,22
Paulista R$ 30.069.097,06
Pedra R$ 2.049.807,30
Pesqueira R$ 6.108.094,05
Petrolândia R$ 3.312.391,45
Petrolina R$ 31.643.452,75
Poção R$ 1.024.314,55
Pombos R$ 2.455.291,58
Primavera R$ 1.356.387,50
Quipapá R$ 2.359.766,23
Quixaba R$ 617.470,80
Recife R$ 149.154.318,60
Riacho das Almas R$ 1.862.109,96
Ribeirão R$ 4.297.281,39
Rio Formoso R$ 2.133.006,80
Sairé R$ 900.149,72
Salgadinho R$ 989.602,77
Salgueiro R$ 5.522.162,93
Saloá R$ 1.435.871,12
Sanharó R$ 2.398.284,51
Santa Cruz R$ 1.395.540,21
Sta Cruz da B. Verde R$ 1.141.228,88
Santa Cruz do Capibaribe R$ 9.782.466,77
Santa Filomena R$ 1.312.068,81
Santa Maria da Boa Vista R$ 3.800.259,54
Santa Maria do Cambucá R$ 1.281.254,18
Santa Terezinha R$ 1.070.808,39
São Benedito do Sul R$ 1.440.583,95
São Bento do Una R$ 5.392.922,75
São Caitano R$ 3.375.561,44
São João R$ 2.065.758,41
São Joaquim do Monte R$ 1.935.521,28
São José da Coroa Grande R$ 1.930.264,67
São José do Belmonte R$ 3.077.747,10
São José do Egito R$ 3.077.022,05
São Lourenço da Mata R$ 10.262.178,05
São Vicente Ferrer R$ 1.632.994,12
Serra Talhada R$ 7.826.009,67
Serrita R$ 1.736.948,18
Sertânia R$ 3.254.296,81
Sirinhaém R$ 4.156.802,93
Solidão R$ 544.422,00
Surubim R$ 5.899.098,36
Tabira R$ 2.586.072,49
Tacaimbó R$ 1.166.786,90
Tacaratu R$ 2.335.114,52
Tamandaré R$ 2.119.684,01
Taquaritinga do Norte R$ 2.607.914,63
Terezinha R$ 649.735,53
Terra Nova R$ 915.013,24
Timbaúba R$ 4.805.450,89
Toritama R$ 4.098.255,14
Tracunhaém R$ 1.247.901,88
Trindade R$ 2.766.156,82
Triunfo R$ 1.382.489,30
Tupanatinga R$ 2.474.596,04
Tuparetama R$ 743.357,63
Venturosa R$ 1.675.047,03
Verdejante R$ 864.078,47
Vertente do Lério R$ 690.428,97
Vertentes R$ 1.878.876,74
Vicência R$ 2.958.476,36
Vitória R$ 12.575.722,33
Xexéu R$ 1.334.545,37