PMDB se articula no Sertão do Estado visando 2016

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares (PSB) anunciou um repasse de R$ 3 milhões 850 mil para asfaltamento de ruas do município.

A parceria com o  governo do estado vai permitir asfaltar ruas que são calçadas em paralelepípedos muito antigas, que apresentam problemas. A lista das ruas será informada em breve. A cidade está concluindo um projeto de pavimentação de 45 ruas,  fruto de repasse do Ministério do Desenvolvimento Social.

À prefeitura, caberá preparação do material na usina de asfalto. O prefeito também anunciou a aquisição de formas para manilhas que serão usadas em obras como saneamento e passagens molhadas.

Outra informação passada foi a de que uma empresa que está projetando a construção de um condomínio habitacional depois da Igreja do Monte, onde acontece a tradicional celebração anual, entrará com contrapartida de asfaltar o acesso ao local, da margem da PE 275 até o Monte.

Polêmica do feriado do monte: a data não será feriado ou ponto facultativo, na versão de Evandro, porque o município já atingiu os quatro feriados que são dados por decreto. Chegou a  haver sinalização de ponto facultativo no meio da semana, mas o prefeito voltou atrás. Há uma emenda á Lei Orgânica de 2010 criando a data, mas a prefeitura alega não atender à legislação.

Empréstimo de 15 milhões: o prefeito afirmou que está estudando contratar um empréstimo de até R$ 15 milhões junto à CEF. Seriam dez anos para pagamento com dois anos de carência. “Tenho que mostrar que com a economia que faremos adquirindo nova frota pagamos o empréstimo”. Outra exigência é ter atendimento ao limite prudencial da Lei de responsabilidade Fiscal.

Dando continuidade à agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra reuniu, na tarde desta quarta-feira (16), deputados federais da bancada pernambucana e os senadores Fernando Dueire e Humberto Costa. Entre os assuntos que foram tratados pelo grupo estão os repasses de emendas parlamentares para a saúde, articulação para a tramitação da Reforma Tributária no Senado, outorgas de instalação dos projetos sobre energias renováveis, saneamento básico, fundos de participação dos estados e dos municípios, a retomada da ferrovia Transnordestina, melhorias no metrô do Recife e demais obras que serão contempladas pelo Novo PAC.

“Tivemos mais uma reunião produtiva aqui em Brasília. Desta vez com a maioria da bancada federal, para tratar de assuntos de interesse de Pernambuco. Transnordestina, metrô, Reforma Tributária e emendas parlamentares foram alguns dos temas que tratamos. Fico grata a todos os deputados federais e senadores que participaram. Afinal, para fazer a mudança que o nosso Estado precisa é necessário unir todos aqueles que podem liderar esse processo junto conosco em favor do povo pernambucano”, destacou Raquel Lyra.

Durante a reunião, a governadora apresentou pontos da Reforma Tributária que são capazes de promover uma redução nas desigualdades regionais no Brasil. A chefe do Executivo estadual defendeu que o Conselho Federativo, colegiado que decidirá sobre a distribuição dos recursos do imposto criado pela proposta da reforma, deve ter representação das unidades federativas. Além disso, a gestora acredita que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional deve ser repartido sobretudo a partir do PIB invertido, para permitir que os estados com menor arrecadação possam receber mais recursos.

Outra prioridade do governo é a construção de cinco maternidades para expandir a rede materno-infantil estadual, além da aquisição de equipamentos de assistência médica, abertura de serviço de neurocirurgia e hemodinâmica e ainda a ampliação de leitos de traumatologia clínica, cirúrgico e de retaguarda.

Foram debatidos ainda os investimentos em novas linhas de transmissão para o escoamento de energias renováveis do Nordeste e a necessária prorrogação das outorgas para a viabilização de novos investimentos em usinas eólicas e solares em Pernambuco.

Com relação ao metrô do Recife, Raquel Lyra ressaltou que é necessário priorizar os servidores da CBTU. “Queremos resolver (a situação do metrô) porque a questão dos trabalhadores da CBTU é bastante sensível. O governo precisa definir o destino dos servidores. O governo federal precisa garantir a incorporação desses servidores ao quadro de funcionários do governo federal, diferentemente do que aconteceu em Minas Gerais”, disse.

Participaram da reunião os secretários estaduais Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). Os deputados federais Eduardo da Fonte, Clodoaldo Magalhães, Renildo Calheiros, Iza Arruda, Coronel Meira, Guilherme Uchôa Júnior, Carlos Veras, Augusto Coutinho, Túlio Gadêlha, Pastor Eurico, André Ferreira, Lula da Fonte, Fernando Rodolfo, Luciano Bivar, Silvio Costa Filho, Fernando Filho, Waldemar Oliveira e Fernando Monteiro também estiveram no encontro.

Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (10), o prefeito Flávio Marques (PT) respondeu a questionamentos sobre a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o Município de Tabira, que pede a anulação de nomeações realizadas com base em um concurso público vencido desde setembro de 2022.

O que motivou a ação do MPPE?

A Promotoria de Justiça de Tabira instaurou o Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024 em 10 de abril de 2024, após receber denúncias de que a então prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão teria nomeado e empossado pessoas que não foram aprovadas no concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).

Segundo o prefeito Flávio Marques, a gestão anterior demorou seis meses para responder ao ofício do MPPE, encaminhando uma resposta incompleta em 1º de outubro de 2024, sem esclarecer as irregularidades apontadas.

Problemas no concurso público

O certame em questão foi realizado em 2016 (Edital 001/2016) e prorrogado em 2018. Com a pandemia da COVID-19, uma lei municipal (1096/2020) suspendeu o prazo de validade do concurso por 103 dias, condicionando sua retomada ao fim da emergência sanitária.

No entanto, a gestão anterior não retomou o processo dentro do prazo legal. Em vez disso, em 2022, já com o concurso vencido, a prefeitura realizou novas nomeações às vésperas das eleições. Além disso, houve denúncias de que pessoas não aprovadas no certame foram nomeadas.

Um novo processo introdutório foi aberto após o fim do concurso, incluindo candidatos que não haviam participado da etapa original.

Posição da atual gestão

O prefeito Flávio Marques afirmou que sua administração não tem responsabilidade sobre as irregularidades, mas está colaborando com o MPPE para regularizar a situação. Ele destacou que:

A Secretaria de Administração encontrou documentação dispersa em prédios como o antigo fórum e o Detran, dificultando a apuração;

A gestão atual não promoveu as nomeações questionadas e está aguardando decisão judicial sobre os servidores empossados irregularmente.

“Não há perseguição política”, diz prefeito

Questionado sobre acusações de perseguição, Flávio Marques rebateu:

“Se fosse perseguição, já teríamos dispensado servidores ligados à gestão passada, mas mantemos até o filho da ex-prefeita como médico no Mais Médicos.”

“O problema não são os servidores, mas a forma irregular como foram nomeados.”

Ele ainda criticou a gestão anterior por não ter resolvido a situação quando o concurso ainda estava válido, deixando os servidores em limbo jurídico.

O município aguarda o julgamento da ação pelo MPPE e deve seguir as determinações legais. Enquanto isso, a prefeitura negocia alternativas para minimizar os impactos nos servidores afetados.

“Não vamos assumir irregularidades alheias, mas também não vamos deixar de buscar soluções dentro da lei”, concluiu o prefeito.

Os interessados em fazer a graduação de Psicologia, na Aesa, têm até o dia 18 de agosto para se inscrever. Estão sendo oferecidas 50 vagas para o curso, que será ministrado pela manhã.

As inscrições podem ser feitas através do site http://www.aesa-cesa.br/index.php/noticias/aesa/412-vestibular-de-psicologia ou na tesouraria da Autarquia, de segunda a sexta-feria, no horário das 8h às 12h e das 16h às 21h.

As provas serão aplicadas no domingo, dia 23 de agosto, com início às 13 horas e término às 17 horas, com provas de Redação, Língua Portuguesa/Literatura, Língua Estrangeira (Inglês), Ciências Exatas, contendo questões de Biologia, Física, Química, Matemática e de Ciências Humanas, incluindo questões de História, Geografia e Atualidades.

Após inaugurações de comitês pelo Sertão do Estado, Paulo Câmara participou, neste domingo (13), de uma mobilização no Poço da Panela, no Recife. Apesar da chuva que caía na capital pernambucana, militantes e simpatizantes levaram suas famílias ao bairro histórico, para uma manhã de brincadeiras, batucada e pinturas de camisas.

O socialista chegou acompanhado da esposa, Ana Luiza Câmara, e das filhas, Clara e Helena, e foi recebido com muita animação.

Paulo cantou e pulou junto com os integrantes da juventude da Frente Popular, conferiu as estampas que estavam sendo produzidas na hora com o tema da campanha eleitoral e arriscou, ele mesmo, alguns desenhos, ao lado da família.

Além de militantes, simpatizantes, amigos e familiares, Paulo Câmara estava acompanhado do prefeito do Recife, Geraldo Julio.