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Pleno do TCE reforma decisão e julga legais contratações de Duque e Secretários

Por Nill Júnior

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta (31) Recurso Ordinário interposto por Edmar Júnior, Josenildo André Barboza, Luciano Duque  (prefeito de Serra Talhada), Luiz Aureliano de Carvalho Filho, Márcia Conrado  e Renato Godoy Inácio, gestores da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, durante o exercício financeiro de 2014.

Eles questionaram o teor do o Acórdão TC nº 0282/17, da Segunda Câmara do Tribunal de Contas que julgou ilegais 229 contratações temporárias sob a responsabilidade dos recorrentes. Acolhendo os termos do voto do Relator, o Tribunal Pleno, à unanimidade, invocando os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, conheceu o Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento.

Assim, foi reformado o Acórdão TC nº 0282/17, prolatado pela Segunda Câmara do Tribunal em sede do Processo TC nº 1407606-8, Admissão de Pessoal, julgar legais as 229 contratações temporárias, realizadas entre julho e setembro do exercício de 2014, pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

A decisão ainda  afastou as multas que foram aplicadas naquela deliberação a Renato Godoy Inácio ,então Secretário de Administração e  Márcia Conrado, Secretária de Saúde, função que ainda desempenha.

Outras Notícias

Com relatoria de Carlos Veras, Poesia do Pajeú avança para se tornar manifestação da cultura nacional 

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) votou pela aprovação, em seu parecer como relator, do Projeto de Lei 4.254/2025, que reconhece a Poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional. A proposta, de autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), já recebeu o aval da Comissão de Cultura (CCULT). O texto deve seguir para votação em […]

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) votou pela aprovação, em seu parecer como relator, do Projeto de Lei 4.254/2025, que reconhece a Poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional. A proposta, de autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), já recebeu o aval da Comissão de Cultura (CCULT).

O texto deve seguir para votação em plenário nesta terça-feira (3).

Em seu relatório, Veras enfatiza que o reconhecimento oficial corrige uma lacuna histórica e institucional. Para o parlamentar, a medida eleva a tradição sertaneja ao patamar das grandes artes brasileiras. “Trata-se de uma expressão cultural singular, de inequívoca relevância histórica, que resiste à massificação e ao esquecimento, mantendo-se viva e vibrante nas feiras, nas calçadas e nos festivais”, defende o relator.

Além do peso cultural, o deputado destaca o papel pedagógico da poesia regional. Segundo Veras, o rigor gramatical e a riqueza vocabular dos poetas de bancada e repentistas servem como um sistema de transmissão de conhecimento cotidiano para as novas gerações.

O texto aponta que crianças da região aprendem a contar sílabas poéticas de forma lúdica, facilitando o domínio da Língua Portuguesa por meio da métrica e das rimas. “Do ponto de vista educacional, a Poesia do Pajeú realmente funciona como um sistema de transmissão de conhecimento cotidiano. Crianças aprendem a contar sílabas poéticas e, por meio delas, perfazem ludicamente o caminho de acesso à Língua Portuguesa. O rigor gramatical e a riqueza vocabular presentes nos versos de poetas de bancada ou de repentistas são ferramentas pedagógicas vivas.”

Embora o Repente tenha sido reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil em 2021, e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) tenha concedido recentemente ao município de São José do Egito o título de Capital Pernambucana da Poesia, a iniciativa deste Projeto de Lei tem relevância ainda maior, porque se reveste de um caráter de coroamento nacional. Enquanto os títulos anteriores focam no gênero Repente ou na localidade de São José do Egito, o PL em questão reconhece a Poesia do Pajeú, contemplando a região como um todo e as diversas formas de manifestação artística — como a glosa, o cordel, a bancada e o repente — enquanto expressão cultural de caráter nacional.

Após aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 4.254/2025 segue para apreciação pelo Senado Federal. “Essa é a chancela definitiva que o Congresso Nacional oferece a uma das mais ricas manifestações culturais do nosso país”, conclui Veras.

João Campos realiza plenária de escuta popular no Recife

Pré-candidato a governador promoveu edição local do Chega Junto Pernambuco juntamente com um time de lideranças O pré-candidato a governador João Campos (PSB) conduziu, nesta quinta-feira (25), uma plenária regional do Chega Junto Pernambuco, iniciativa de escuta popular de sua pré-campanha. Realizado em um Clube das Pás, com foco na segunda Região Político-Administrativa (RPA2) do […]

Pré-candidato a governador promoveu edição local do Chega Junto Pernambuco juntamente com um time de lideranças

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) conduziu, nesta quinta-feira (25), uma plenária regional do Chega Junto Pernambuco, iniciativa de escuta popular de sua pré-campanha. Realizado em um Clube das Pás, com foco na segunda Região Político-Administrativa (RPA2) do Recife, o evento contou com cerca de 20 pronunciamentos de representantes da política local, além de orientações à população sobre a inscrição na plataforma chegajuntope.com.br. As contribuições populares serão inseridas no processo de construção do plano de governo a ser apresentado durante a campanha eleitoral.

Durante a plenária, João Campos destacou a alegria de voltar ao Recife para escutar uma população que conhece de perto sua capacidade de gestão. “Meu sentimento é de muita alegria e devoção ao povo da nossa cidade. Agora chegou a hora de andar Pernambuco e mostrar ao nosso estado como é que se governa de verdade. A gente vive um tempo em que é possível separar os governos dos que prometem e dos que fazem. Eu quero ser governador de Pernambuco para acordar todo dia de manhã bem cedo e construir creche de verdade, botar a política para perto e dizer que aqui ninguém vai brigar, mas fazer indústria, trazer emprego e fazer o ensino técnico crescer de novo no nosso estado”, discursou.

O pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos) disse que a caminhada com João Campos, que em três meses já passou por cerca de 60 cidades, tem sido leve e propositiva. “Tenho certeza que Pernambuco viverá dias melhores. Imaginem a parceira entre João Campos governador, Victor Marques prefeito e Lula presidente. O Recife dará a maior vitória eleitoral que um governador já teve”, avaliou.

Já o senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT) reforçou que o compromisso desse conjunto político é “transformar o prefeito que mudou a cara do Recife em governador do estado de Pernambuco”, porque ele “representa a capacidade de Pernambuco fazer muito mais”. No mesmo sentido, a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT) exaltou a nitidez ideológica da Frente Popular, que “não abre nem para um trem carregado de dinamite quando o assunto é defender Pernambuco e o Brasil”.

A senadora Teresa Leitão (PT) criticou a tentativa de aliados da governadora Raquel Lyra (PSD) de minimizar o apoio de Lula (PT) a João Campos, declarado em vídeo na semana passada. Segundo a petista, houve um esforço para reinterpretar textos e feições do presidente com o objetivo de desvirtuar uma mensagem nítida, enquanto o palanque adversário sequer está pronto para o pleito. “O time de lá não pode dizer como é que vai jogar porque a escalação está difícil. Até Neymar entrou em campo ontem e não caiu, mas a escalação lá está difícil. Aqui não. O time aqui está escalado”, afirmou.

O prefeito do Recife, Victor Marques (PCdoB), por sua vez, lembrou que João Campos poderia ter escolhido o caminho mais fácil e seguido à frente da gestão da capital, em um mandato para o qual foi eleito com quase 80% dos votos. Ainda assim, tomou a decisão de concorrer ao Governo de Pernambuco por saber “que o povo só vai entrar no Palácio quando o time que está do lado certo estiver lá”.

Também tiveram participações os deputados Pedro Campos (PSB), Francismar Pontes (PSB) e Eriberto Filho (PSB), os vereadores Romerinho Jatobá (PSB), Rinaldo Júnior (PSB), Samuel Salazar (MDB), Tadeu Calheiros (MDB), Carlos Muniz (PSB), Júnior de Cleto (PSB), Douglas Brito (Avante), Luiz Eustáquio (PSB) e Zé Neto (PSB), o vereador licenciado e secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho (PV), e os ex-vereadores Victor André Gomes e Aline Mariano.

Mendonça Filho chama Renan Calheiros de “vergonha” do Congresso Nacional

Com dedo em riste e ocupando a tribuna do plenário do Congresso, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), chamou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de “vergonha” do Congresso Nacional. A confusão começou quando deputados e senadores se reuniram para a discussão do projeto de lei que autoriza o governo a […]

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Com dedo em riste e ocupando a tribuna do plenário do Congresso, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), chamou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de “vergonha” do Congresso Nacional.

A confusão começou quando deputados e senadores se reuniram para a discussão do projeto de lei que autoriza o governo a descumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública em 2014, o chamado superavit primário.

A oposição reclamou que o peemedebista estava manobrando para manter a sessão mesmo sem o número mínimo de congressistas exigido em plenário pelo regimento -257 deputados e 41 senadores.

O líder do DEM discursava na tribuna quando Renan teria cortado sua palavra. Mendonça Filho continuou falando e começou a gritar com os microfones cortados que o presidente do Senado representava a vergonha do Congresso.

Sem som, Mendonça deixou a tribuna, seguiu para a Mesa Diretora onde Renan comandava a sessão e cercou o peemedebista com o dedo em riste. No plenário, outros oposicionistas gritavam: você não vai calar ninguém!

Também exaltado, Renan disse ao líder do DEM que aquela postura não era permitida pela democracia, que aquilo era um absurdo e mandou ele se calar.

Mesmo com a temperatura alta, o presidente do Senado manteve a votação.

Motoristas do transporte escolar de Salgueiro paralisam atividades por falta de pagamento

Imagem Ilustrativa Os motoristas do transporte escolar de Salgueiro paralisaram as atividades mais uma vez, nesta segunda-feira (16), devido a uma série de reivindicações. Os principais motivos para a paralisação são a falta de pagamento dos salários, de manutenção adequada dos veículos e a falta de diálogo com a Secretaria responsável pelo transporte escolar. Os […]

Imagem Ilustrativa

Os motoristas do transporte escolar de Salgueiro paralisaram as atividades mais uma vez, nesta segunda-feira (16), devido a uma série de reivindicações. Os principais motivos para a paralisação são a falta de pagamento dos salários, de manutenção adequada dos veículos e a falta de diálogo com a Secretaria responsável pelo transporte escolar.

Os motoristas alegam que estão há quatro meses sem receber seus salários de forma integral e que a situação se tornou insustentável. 

A paralisação das atividades afeta diretamente os estudantes que dependem do transporte escolar para irem às escolas. Muitos pais tiveram que buscar alternativas para garantir o deslocamento de seus filhos, como caronas ou contratação de transporte particular.

Ipespe/Folha: Teresa, 20%; André, 12%; Gilson, 11%; Guilherme, 6% 

A nova rodada da pesquisa Folha de Pernambuco, em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), mostra que a candidata Teresa Leitão (PT) assumiu a liderança isolada na disputa pelo Senado, com 20% das intenções de voto. André de Paula (PSD) está em segundo, com 12%. Gilson Machado (PL) tem 11% […]

A nova rodada da pesquisa Folha de Pernambuco, em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), mostra que a candidata Teresa Leitão (PT) assumiu a liderança isolada na disputa pelo Senado, com 20% das intenções de voto.

André de Paula (PSD) está em segundo, com 12%. Gilson Machado (PL) tem 11% e Guilherme Coelho (PSDB), 6%.

Os candidatos Carlos Andrade Lima (UB), Esteves Jacinto (PRTB), Eugênia Lima (PSOL) e Roberta Rita (PCO) tem 1% cada. A candidata do PSTU, Dayse Medeiros, não pontuou.

Dos mil eleitores entrevistados pela pesquisa entre os dias 7 e 9 de setembro, 27% disseram que não votarão em nenhum dos candidatos ou optarão por branco e nulo. Outros 21% disseram que ainda não sabem ou não responderam. 

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-09209/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-07692/2022. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo. É importante lembrar que, para o Senado, não há votação em segundo turno.

Pesquisa Folha/Ipespe Senado – A primeira rodada do levantamento Folha/IPESPE com todos os concorrentes ao Senado definidos foi divulgada no dia 15 de agosto. Na ocasião, Teresa Leitão tinha 16% das intenções de voto, o que mostra que ela subiu acima da margem de erro. Já André e Gilson tinham, respectivamente, 11% e 13%. 

Ou seja, apenas oscilaram para cima e para baixo. O mesmo aconteceu com Guilherme Coelho que, na primeira rodada, era o preferido por 5% dos eleitores.

Os demais candidatos mantiveram o mesmo percentual. Na pesquisa espontânea – quando o entrevistado não tem acesso a um cartão com os nomes dos candidatos -, 59% disseram que não sabem ou não responderam em quem vão votar, mostrando o desinteresse ou desconhecimento sobre a eleição.