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Pleno do TCE reforma decisão e julga legais contratações de Duque e Secretários

Por Nill Júnior

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta (31) Recurso Ordinário interposto por Edmar Júnior, Josenildo André Barboza, Luciano Duque  (prefeito de Serra Talhada), Luiz Aureliano de Carvalho Filho, Márcia Conrado  e Renato Godoy Inácio, gestores da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, durante o exercício financeiro de 2014.

Eles questionaram o teor do o Acórdão TC nº 0282/17, da Segunda Câmara do Tribunal de Contas que julgou ilegais 229 contratações temporárias sob a responsabilidade dos recorrentes. Acolhendo os termos do voto do Relator, o Tribunal Pleno, à unanimidade, invocando os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, conheceu o Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento.

Assim, foi reformado o Acórdão TC nº 0282/17, prolatado pela Segunda Câmara do Tribunal em sede do Processo TC nº 1407606-8, Admissão de Pessoal, julgar legais as 229 contratações temporárias, realizadas entre julho e setembro do exercício de 2014, pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

A decisão ainda  afastou as multas que foram aplicadas naquela deliberação a Renato Godoy Inácio ,então Secretário de Administração e  Márcia Conrado, Secretária de Saúde, função que ainda desempenha.

Outras Notícias

Serra e Afogados tem projetos aprovados no Funcultura Independente

Saiu  a lista dos aprovados no Edital do Funcultura Independente 2013/2014. O Pajeú teve pelo menos três projetos aprovados por produtores locais. Destaque para Nos Rastros de Lampião do produtor Karl Marx Santos Souza, Encontro Nordestino de Xaxado, do produtor Edilson Leite de Araújo, ambos de Serra Talhada e Revista Pajeuzeiro, do produtor William de Brito Tenório, de Afogados da […]

Karl Marx Santos Souza,  o primeiro na foto, do Grupo Cabras de Lampião, conseguiu aprovar projeto para Encontro Nordestino de Xaxado
Karl Marx Santos Souza, o primeiro na foto, do Grupo Cabras de Lampião, conseguiu aprovar projeto para Encontro Nordestino de Xaxado

Saiu  a lista dos aprovados no Edital do Funcultura Independente 2013/2014. O Pajeú teve pelo menos três projetos aprovados por produtores locais.

Destaque para Nos Rastros de Lampião do produtor Karl Marx Santos Souza, Encontro Nordestino de Xaxado, do produtor Edilson Leite de Araújo, ambos de Serra Talhada e Revista Pajeuzeiro, do produtor William de Brito Tenório, de Afogados da Ingazeira. Nomes como Alexandre Morais também tiveram projetos aprovados.

Mais R$ 22 milhões serão investidos na cadeia produtiva da cultura. O resultado do Edital contempla 289 projetos de diversas linguagens artísticas e áreas culturais.

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William de Brito Tenório, de Afogados da Ingazeira.

São 23 projetos de dança; 16 de circo; 3 de ópera; 32 de teatro; 24 de fotografia; 23 de literatura; 40 de música; 24 de artes plásticas, artes gráficas e congêneres; 37 de cultura popular e tradicional; 14 de artesanato; 34 de patrimônio; 14 de artes integradas; e 5 de gastronomia.

Além deste, outros projetos estão previstos para serem realizados na Região do Pajeú. Leia a   lista completa dos projetos aprovados, clicando aqui.

ANP: Diesel fica mais caro que gasolina pela primeira vez desde 2004

Estadão O preço do litro do diesel passou pela primeira vez o da gasolina, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado nesta sexta-feira, 24, refletindo a alta dos preços internacionais dos combustíveis, que fizeram a Petrobras reajustar o diesel em 14,2% e a gasolina em 5,2%, no último dia […]

Estadão

O preço do litro do diesel passou pela primeira vez o da gasolina, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado nesta sexta-feira, 24, refletindo a alta dos preços internacionais dos combustíveis, que fizeram a Petrobras reajustar o diesel em 14,2% e a gasolina em 5,2%, no último dia 18.

O preço médio do diesel nos postos de abastecimento em todo o território nacional atingiu, na semana de 19 a 25 de junho o preço de R$ 7,568/litro, enquanto o preço médio da gasolina ficou em R$ 7,390/litro. O valor mais alto do diesel foi encontrado a R$ 8,850/litro no Acre, e o mais baixo a R$6,290/litro no Rio de Janeiro.

A alta em relação à semana anterior foi de 9,6% no caso do diesel e de 2,2% na gasolina. O diesel tem sido mais disputado no mercado global e a previsão é de que a partir do segundo semestre os preços sejam ainda maiores, por causa da substituição do gás russo da Europa pelo combustível, após as sanções impostas à Rússia pela invasão na Ucrânia. Também a partir de julho começam as férias de verão no hemisfério norte, que aumentam a demanda também da gasolina, e os furacões nos Estados Unidos, fenômeno que interrompe por muitas vezes a produção do Golfo do México.

No mercado interno, porém, o governo tenta segurar possíveis futuras altas, trocando mais uma vez o comando da Petrobras. Nesta sexta-feira, o Comitê de Elegibilidade da estatal está reunido para avaliar o nome de Caio Paes de Andrade para a presidência da empresa, que deve ser homologado na segunda-feira, 27, pelo Conselho de Administração. Mesmo antes do aumento, o preço do diesel nas bombas dos postos já era criticado pelos caminhoneiros, que no segundo semestre aumentam o consumo do combustível por causa do transporte da safra agrícola.

Empresário tenta quebrar polarização na política de Tuparetama

Formado em sua maioria por ex-aliados do ex-prefeito Deva Pessoa e tendo na sua composição, pequenos empresários, engenheiros, médicos, trabalhadores rurais e autônomos, o PSOL atua em Tuparetama para por fim na polarização política que envolve os grupos do prefeito Sávio Torres (PTB) e do ex-prefeito Deva Pessoa (PSD). O programa Cidade Alerta da Rádio […]

Formado em sua maioria por ex-aliados do ex-prefeito Deva Pessoa e tendo na sua composição, pequenos empresários, engenheiros, médicos, trabalhadores rurais e autônomos, o PSOL atua em Tuparetama para por fim na polarização política que envolve os grupos do prefeito Sávio Torres (PTB) e do ex-prefeito Deva Pessoa (PSD).

O programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, apresentado pelo comunicador Anchieta Santos, recebeu nesta terça-feira (04.02), os integrantes do PSOL, Junior Honorato, Sales Rodrigues e Alicsom Pereira.

Nome mais cotado para enfrentar as urnas como líder da 3ª via, Junior Honorato criticou a gestão Sávio Torres pelo tratamento dado ao fundo de Previdência, Fumpretu. “Recolher do servidor e não repassar é um erro grave da atual gestão. Defendemos num futuro governo o Fumpretu sendo dirigido por alguém escolhido pelos servidores e não pelo prefeito”, disse.

Quanto ao governo do ex-aliado Dêva Pessoa, Junior Honorato elogiou a administração pelas ações, mas atacou a condução política. Sobre as contas de 2007 e 2015 que rejeitadas podem impedir as candidaturas de Sávio e Deva, o provável candidato do PSOL disse torcer que eles sejam candidatos, pois assim a vitória da 3ª via será melhor.

Empréstimo para projeto executivo da BR-232 até Serra é apenas uma etapa do cronograma. Execução passa de R$ 2 bi

O empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão por parte do governo de Pernambuco, com garantias da União, será utilizado para viabilizar, principalmente, a continuidade do PE na Estrada, programa de requalificação da malha rodoviária pernambucana orçado em R$ 5,1 bilhões, incluindo não só as estradas estaduais (PEs), mas também as federais que cortam o […]

O empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão por parte do governo de Pernambuco, com garantias da União, será utilizado para viabilizar, principalmente, a continuidade do PE na Estrada, programa de requalificação da malha rodoviária pernambucana orçado em R$ 5,1 bilhões, incluindo não só as estradas estaduais (PEs), mas também as federais que cortam o Estado (BRs).

E no pacote estão, prioritariamente, as obras de implantação do Lote 2 (Sul) do Arco Metropolitano, compreendido entre a BR-408 e a BR-101 Sul, no trecho de 25,32 km entre a BR-232 e a BR-101, no Grande Recife. O lote 2 é considerado o ‘mais fácil’ de execução por não ter obstáculos ambientais no desenho, já definido pelas rodovias que o compõem.

A matéria original,  do JC On Line, destaca também que o recurso ainda servirá para os projetos executivos de duplicação dos quase 300 km da BR-232 entre São Caetano, no Agreste de Pernambuco, e Serra Talhada, no Sertão do Estado.

Os projetos de duplicação da BR-232 são dois, entre São Caetano e Arcoverde, e de lá até Serra Talhada, já em andamento e com valores estimados entre R$ 30 e R$ 45 milhões.

O detalhamento do futuro uso dos recursos obtidos com o empréstimo de R$ 1,5 bilhão foram feitos pelo secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques, durante entrevista ao Programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal.

Alguns leitores têm confundido a elaboração do projeto executivo com a execução da duplicação.  E são etapas diferentes. O projeto executivo antecede a construção. Tem o detalhamento das etapas anteriores, como estudo preliminar e anteprojeto, servindo como referência para a execução da obra.

A execução propriamente dita são outros quinhentos. Segundo declarações mais recentes do Governo de Pernambuco, a duplicação completa da BR-232, entre São Caetano e Serra Talhada, está prevista dentro de um pacote mais amplo de requalificação e duplicação da rodovia, com estimativas que podem ultrapassar R$ 2 bilhões para cobrir todos os trechos no Agreste e Sertão.

O valor exato e detalhado por trecho ainda não foi oficialmente divulgado, mas as previsões apontam que, somando os 300 quilômetros de extensão necessária, o custo será elevado, dada a complexidade de terrenos e desapropriações.

Iguaracy: Mesa Diretora apresenta projeto de devolução para compra de testes rápidos

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município de Iguaracy, encaminhou nesta segunda-feira (16), mais um projeto para ser votado pela Casa Legislativa. Ele autoriza o repasse no valor de R$ 10 mil das sobras do duodécimo aos cofres do Poder Executivo Municipal que será devolvido a título de doação para ser utilizado exclusivamente […]

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município de Iguaracy, encaminhou nesta segunda-feira (16), mais um projeto para ser votado pela Casa Legislativa.

Ele autoriza o repasse no valor de R$ 10 mil das sobras do duodécimo aos cofres do Poder Executivo Municipal que será devolvido a título de doação para ser utilizado exclusivamente na aquisição de testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19.

A mesa diretora formada por Manoel Olímpio de Siqueira (Presidente), Fábio Alves Torres (1º Secretário) e José Jorge da Silva (2º Secretário), destacam que o referido projeto de resolução tem por finalidade ajudar o município de Iguaracy no enfrentamento ao Covid-19 no momento em que está vivenciando um aumento de casos pelo vírus.