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Pleno do TCE reforma decisão e julga legais contratações de Duque e Secretários

Por Nill Júnior

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta (31) Recurso Ordinário interposto por Edmar Júnior, Josenildo André Barboza, Luciano Duque  (prefeito de Serra Talhada), Luiz Aureliano de Carvalho Filho, Márcia Conrado  e Renato Godoy Inácio, gestores da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, durante o exercício financeiro de 2014.

Eles questionaram o teor do o Acórdão TC nº 0282/17, da Segunda Câmara do Tribunal de Contas que julgou ilegais 229 contratações temporárias sob a responsabilidade dos recorrentes. Acolhendo os termos do voto do Relator, o Tribunal Pleno, à unanimidade, invocando os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, conheceu o Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento.

Assim, foi reformado o Acórdão TC nº 0282/17, prolatado pela Segunda Câmara do Tribunal em sede do Processo TC nº 1407606-8, Admissão de Pessoal, julgar legais as 229 contratações temporárias, realizadas entre julho e setembro do exercício de 2014, pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

A decisão ainda  afastou as multas que foram aplicadas naquela deliberação a Renato Godoy Inácio ,então Secretário de Administração e  Márcia Conrado, Secretária de Saúde, função que ainda desempenha.

Outras Notícias

Paulo Câmara anuncia o início das operações da Azul em Serra Talhada e Caruaru

Os voos regulares começam em 11 de novembro. A venda de passagens para os novos destinos já estão disponíveis no site da companhia O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (08), que o Sertão e o Agreste passarão a ser conectados pelo serviço de transporte aéreo. A Azul Linhas Aéreas vai ofertar voos diretos e […]

Os voos regulares começam em 11 de novembro. A venda de passagens para os novos destinos já estão disponíveis no site da companhia

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (08), que o Sertão e o Agreste passarão a ser conectados pelo serviço de transporte aéreo.

A Azul Linhas Aéreas vai ofertar voos diretos e regulares para o Recife, duas vezes por dia, dos aeroportos Santa Magalhães, em Serra Talhada, e Oscar Laranjeiras, em Caruaru.

O início das operações acontece a partir de 11 de novembro e se soma a outras ações do Estado para fomentar o desenvolvimento econômico, social e turístico desses municípios, consolidados como cidades polos. O anúncio aconteceu durante encontro, no início da tarde, no Palácio do Campo das Princesas, com as presenças da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e de diretores da Azul.

“A Azul já é uma grande parceira de Pernambuco com a conectividade implantada no hub do Recife. Hoje, avançamos para interiorizar esse processo em Caruaru e em Serra Talhada. Serão dois voos diários a partir de 11 de novembro. Isso vai ajudar a desenvolver mais ainda o interior do Estado. É uma parceria que visa o futuro, a qualidade de vida e o desenvolvimento das regiões”, detalhou o gestor estadual.

As vendas de passagens para as novas bases de operações da companhia já estão abertas em todos os canais oficiais da empresa. A Azul Conecta, sub-regional da companhia aérea, será a responsável por cumprir as ligações entre as cidades do Sertão e Agreste com a capital pernambucana. As operações serão realizadas com os aviões Cessna Gran Caravan.

Para a secretária Fernandha Batista, a iniciativa está alinhada com o foco de fortalecer o desenvolvimento regional, que é uma das metas estabelecidas pelo governador Paulo Câmara. “O início da operação comercial da Azul em Serra Talhada e Caruaru é um passo muito importante para a retomada do crescimento econômico do Estado, proporcionando, entre outras coisas, a melhoria da mobilidade, o fortalecimento do turismo e a garantia de uma acessibilidade multimodal. É mais um passo estratégico para a atração de novos investimentos por se tratar de um equipamento que vai permitir a conexão dessas duas cidades com o resto do país, o que impulsiona a geração de emprego e renda, sobretudo, nesse contexto imposto pela pandemia.”

O presidente da Azul, John Rodgerson, disse que Pernambuco teve a retomada de voos mais rápida do Brasil. “Estamos super animados. Através dessas duas cidades, as pessoas poderão ir para qualquer lugar do Brasil por causa do nosso grande hub aqui na região. É o maior hub do Nordeste, que está conectado com todas as capitais. É tempo para voar, tempo para trabalhar e com isso vamos resgatar nossa indústria.”

A retomada das operações regulares vem coroar uma série de intervenções que o Governo do Estado vem fazendo da área de alcance das duas cidades. Em Caruaru, por exemplo, há a implantação da Adutora do Agreste, a duplicação da BR-104 e a expansão do esgotamento sanitário em diversos municípios da bacia do Ipojuca. Já em Serra Talhada, pode-se destacar o Hospital Geral do Sertão – Eduardo Campos e a recente inauguração do campus definitivo da UPE no município.

Alteração no Código de Trânsito vai apertar cinquentinhas. Emplacamento é com Detran

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) as alterações no Código de Transito Brasileiro (CTB) que mexem diretamente com os proprietários de motos de até cinquenta cilindradas, as chamadas cinquentinhas. A Lei de Nº 13.154 de 30 de julho altera o inciso XVII do artigo 24 do CBT, onde relaciona as competências […]

Febre no Estado, Cinquentinhas viraram fere e causa de muitos acidentes por imprudência
Febre no Estado, Cinquentinhas viraram fere e causa de muitos acidentes por imprudência

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) as alterações no Código de Transito Brasileiro (CTB) que mexem diretamente com os proprietários de motos de até cinquenta cilindradas, as chamadas cinquentinhas. A Lei de Nº 13.154 de 30 de julho altera o inciso XVII do artigo 24 do CBT, onde relaciona as competências dos municípios, retirando do texto a palavra “ciclomotores” das obrigações de registrar e licenciar esse tipo de transporte. Com isso, caberá aos órgãos de trânsito estaduais, os Detrans, a atividade de emplacar os veículos de duas rodas.

A nova redação do Código deve acabar com a polêmica e a falta de controle e fiscalização pelos usuários de cinquentinhas. “A partir de hoje um ciclomotor só poderá sair da revendedora licenciado e emplacado. Já questão da condução, o código já previa o uso do capacete e da habilitação, mas agora os órgãos de trânsito poderão notificar qualquer tipo de infração, fiscalizar, apreender e localizar o proprietário”, explicou o presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, Charles Ribeiro.

Com relação as cinquentinhas que já estão rodando, o gestor esclareceu que o Estado ainda deverá elaborar uma regulamentação para convocar os donos dos veículos para realizar o emplacamento. Atualmente, a taxa de licenciamento é de R$128 mais R$395 do seguro DPVAT. “O Detran-PE está preparado desde o início do ano para o emplacamento dos ciclomotores. Hoje Já são 983 veículos que já circulam com a placa em Pernambuco”, disse Charles.

Ainda segundo o presidente do órgão, inicialmente quem terá que se adequar são as revendedoras, que deverão ter o cadastro na Base de Índice Nacional (BIN) e o registro na Secretaria da Fazenda para emitir a nota fiscal.

Em PE, número de jovens eleitores cresce 59,19% em relação à última eleição municipal

Ao todo, 105.464 jovens entre 16 e 17 anos vão às urnas em 2024 Em Pernambuco, o número de eleitores com idades entre 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, cresceu 59,19% em comparação com o último pleito municipal. Isso significa que, ao todo, 105.464 jovens nesta faixa etária estão aptos […]

Ao todo, 105.464 jovens entre 16 e 17 anos vão às urnas em 2024

Em Pernambuco, o número de eleitores com idades entre 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, cresceu 59,19% em comparação com o último pleito municipal. Isso significa que, ao todo, 105.464 jovens nesta faixa etária estão aptos a participar das Eleições 2024, o que representa 39.212 a mais em relação a 2020.

Os dados são do portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indicam a interrupção de uma sequência de quedas desse eleitorado em eleições municipais desde 2012. De 2016 para 2020, por exemplo, houve uma diminuição de expressivos 56,45% na quantidade de eleitores com menos de 18 anos no estado.

Para o cientista político Juliano Domingues, professor e pesquisador da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a imersão digital desse público é um dos fatores que ajuda a explicar o interesse pela disputa eleitoral. “Os jovens estão majoritariamente imersos no ambiente digital. E este ambiente tem sido marcado por intensa polarização quanto a aspectos ligados ao debate sobre direitos civis, políticos e sociais”, aponta.

“Essa disputa inclui, ainda, a dimensão moral, comportamental. Esses embates tomam corpo, ou seja, se manifestam de maneira mais tangível e explícita durante os períodos pré-eleitorais e eleitorais”, continua. “É como se as eleições contribuíssem para dar forma e sentido à polarização, de tal modo que acabam se tornando incentivo ao envolvimento de parte desses jovens com a disputa eleitoral.”

Ações de incentivo

Nas redes sociais, o TSE vem promovendo ações voltadas ao público de 16 a 18 anos. No último mês de março, a poucas semanas para o fechamento do cadastro eleitoral, foi realizada uma semana inteira de mobilizações em plataformas como TikTok e Instagram. Sob o mote “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história!”, a iniciativa incentivou o alistamento eleitoral (emissão do primeiro título).

Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) também tem investido em campanhas e ações de estímulo ao voto jovem. Desde 2006, o programa Eleitora e Eleitor do Futuro, da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), visita escolas da rede pública e privada com palestras sobre cidadania e educação política e simulações com urnas eletrônicas.

Só no início deste mês de agosto, mais de 500 estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Santos Dumont, localizada no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, foram atendidos pelo projeto em uma edição especial focada em tirar dúvidas sobre as eleições municipais de 2024.

Foliões tomam conta das ruas de Afogados

Para uma festa que esteve, por conta da crise, ameaçada de não acontecer, a população foi às ruas e mostrou toda a força do Carnaval Afogadense. A tarde/noite do sábado foi animada pela irreverência e bom humor do bloco das virgens, que saíram mais uma vez do ateliê do artista plástico Luciano Pires, pelo 12º […]

virgens

Para uma festa que esteve, por conta da crise, ameaçada de não acontecer, a população foi às ruas e mostrou toda a força do Carnaval Afogadense. A tarde/noite do sábado foi animada pela irreverência e bom humor do bloco das virgens, que saíram mais uma vez do ateliê do artista plástico Luciano Pires, pelo 12º ano consecutivo.

patriota e os cavaleiros da rosa mística

A concentração para a abertura oficial do Carnaval Afogadense ocorreu no início da Avenida Rio Branco. A Secretaria Municipal de Cultura preparou um grande cortejo da folia, reunindo representantes dos principais blocos que fazem o carnaval da cidade, tabaqueiros, passistas, orquestra de frevo, balé popular de Afogados da Ingazeira e foliões em geral. De Tabira, mais uma vez, vieram os Cavaleiros da Rosa Mística, esbanjando elegância e cavalheirismo.

até de chupeta

Ao lado da primeira-dama, Madalena Leite, o Prefeito José Patriota acompanhou todo o cortejo pela Avenida Rio Branco em direção ao Quartel General do Frevo, na Praça de Alimentação. No palco montado pela Prefeitura, ele entregou simbolicamente as chaves da cidade ao Rei e à Rainha do Carnaval 2015, abrindo oficialmente os festejos de momo. Muitas crianças participaram da festa, demonstrando o clima familiar e acolhedor do carnaval de Afogados.

“Estou muito feliz em poder organizar este carnaval apesar de todas as dificuldades. Desejo a todos os Afogadenses um grande carnaval, com muita animação, na base da alegria, do respeito e da paz,” declarou o Prefeito José Patriota, que, após a abertura, fez questão de cair na ciranda, ao lado dos foliões.

Lideranças de Tabira reforçam apoio às pré-candidaturas de Carlos Veras, Danilo e Teresa

Diversas lideranças políticas da cidade de Tabira estiveram reunidas na noite deste sábado (21) para reforçar o apoio às pré-candidaturas de Carlos Veras para federal, Danilo Cabral para governador e Teresa Leitão para senadora de Pernambuco. Entre os presentes no encontro estavam o vereador e presidente municipal do PSB, Pipi da Verdura, e os vereadores Socorro Veras (PT),  […]

Diversas lideranças políticas da cidade de Tabira estiveram reunidas na noite deste sábado (21) para reforçar o apoio às pré-candidaturas de Carlos Veras para federal, Danilo Cabral para governador e Teresa Leitão para senadora de Pernambuco.

Entre os presentes no encontro estavam o vereador e presidente municipal do PSB, Pipi da Verdura, e os vereadores Socorro Veras (PT),  Djalma Nogueira (PT), Kleber Paulino (PSB) e Dicinha do Calcamento (MDB). Também seguem a Frente Popular as lideranças Mário Amaral, Flávio Marques, Aldo Santana, Gracinha Paulino, Edgley Freitas, Jaciara Amaral e Klênio Pires.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,  Edilázio Wanderley, também marcou presença no encontro representando o governo de Pernambuco. “Nosso grupo  segue unido,  firme e forte para fazer mais por Tabira e por Pernambuco. Nosso projeto conquista cada vez mais adesão em cada recanto do Estado e em outubro se erguerá vitoriosa”, assegura Carlos Veras.