Pleno do TCE imputa débito solidário de R$ 33 mil ao prefeito de Tuparetama
Por André Luis
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunido nesta quarta (19) onde julgou Pedido de Rescisão do Ministério Público de Contas contra o Acórdão nº 1751/15 (Recurso Ordinário nº 1306540-3), que reformou o Acórdão nº 1307/13 e o Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara na Prestação de Contas do Prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres, exercício 2006, passando a julgar regular com ressalvas as contas de gestão e a recomendar a aprovação com ressalvas das contas de governo, tendo como interessados Domingos Sávio, José Edson Cristovão de Carvalho, Loqmáquinas e Construções Ltda. e Ozael Pinto Brandão.
No julgamento, o Pleno, à unanimidade, quanto às contas de governo (Parecer Prévio): não conhecido por perda de objeto, em respeito à Constituição Federal e à segurança jurídica, mantendo-se inabalado o Parecer Prévio emitido sobre as contas do Prefeito do Município de Tuparetama relativas ao exercício de 2006, ou seja, manteve a aprovação do exercício financeiro de 2006; – quanto às contas de gestão (Acórdão TC nº 1307/2013): conhecido e, no mérito, por maioria, provido, passando a julgar irregulares as contas do Domingos Sávio, referentes ao exercício financeiro de 2006, imputando-lhe débito de R$ 33.351,00, em caráter solidário com Ozael Pinto Brandão, engenheiro que assina os boletins de medição da obra, e a empresa contratada, Loqmáquinas e Construções Ltda). A informação é do Afogados Online.
Medida “empata” número desse tipo de evento pelas Coligações Na campanha mais judicializada da história de Arcoverde, o candidato Wellington da LW teve uma vitória no TRE, segundo sua assessoria ao blog. Ele conseguiu o direito de realizar mais uma carreata, programada para o próximo domingo. A Coligação União Por Arcoverde se disse prejudicada porque […]
Medida “empata” número desse tipo de evento pelas Coligações
Na campanha mais judicializada da história de Arcoverde, o candidato Wellington da LW teve uma vitória no TRE, segundo sua assessoria ao blog.
Ele conseguiu o direito de realizar mais uma carreata, programada para o próximo domingo. A Coligação União Por Arcoverde se disse prejudicada porque a vedação em primeira instância ocorreu depois do último evento liderado por Zeca Cavalcanti.
Traduzindo do juridiquês, o pleno do TRE deu à campanha de Wellington o direito de empatar com Zeca em número de eventos.
O processo tem o número 0600293-63.2020.6.17.0057. A decisão do TRE foi unânime. A campanha de LW terá uma últims carreata pra chamar de sua.
Aconteceu na manhã deste domingo (8) na comunidade de Queimada Grande, zona rural de Afogados da Ingazeira, uma reunião com representantes do grupo Movimento Democrático e moradores da comunidade. O grupo é coordenado por Emídio Vasconcelos, que disputou as últimas eleições em Afogados. Emídio iniciou fazendo alguns agradecimentos e reforçou os três pilares que sustentaram a […]
Aconteceu na manhã deste domingo (8) na comunidade de Queimada Grande, zona rural de Afogados da Ingazeira, uma reunião com representantes do grupo Movimento Democrático e moradores da comunidade. O grupo é coordenado por Emídio Vasconcelos, que disputou as últimas eleições em Afogados.
Emídio iniciou fazendo alguns agradecimentos e reforçou os três pilares que sustentaram a sua campanha: A defesa da democracia, a defesa das conquistas sociais e a nova prática política, segundo nota ao blog. “Estou aqui para ratificar o que dizia durante a campanha, eu não disputava apenas o voto e a eleição e sim a política. Quero aqui honrar o meu compromisso de ser o porta voz, desta comunidade”, disse Emídio.
Emídio apresentou o grupo político de oposição denominado Movimento Democrático, que tem em sua formação aliados e pessoas da base de sua campanha. Disse que iria revisitar todas as comunidades rurais e urbanas por onde passou durante a campanha e reafirmou o seu apoio a Lula e Dilma.
Emídio chamou de “injustificável”, o fato de uma das maiores reivindicações da comunidade, que é a recuperação do açude, não ter sido atendida pelo atual prefeito alegando falta de recursos.
Sobre o aumento dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice e secretários Emídio disse ser perverso. “O aumentos dos subsídios é perverso e contraditório, isto representa um custo aos cofres públicos de aproximadamente 2,5 milhões, 1% deste valor, recuperaria o açude beneficiando mais de 150 famílias. Ao mesmo tempo o prefeito diz que não tem recursos para outras áreas básicas e amenizar a chaga das salas multisseriadas, por exemplo, isso é contraditório”, disse Emídio.
Estiveram presentes na reunião o PT representado por Jair Almeida (presidente), PSol representado por Fernando Morais (presidente) e Mário Martins (vice presidente), Denis Wenceslau representante da CPT, Gildazio Moura ex- secretário de Saúde de Afogados além de outros membros do movimento, a coordenação da reunião ficou por conta de João Simeão da Comunidade da Queimada Grande. Estava presente também Braz Emygdio, pai de Emídio, 82 anos.
A Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) anunciou uma manifestação nesta quinta-feira (8) no Centro do Recife. A atividade consiste de uma panfletagem seguida de ato político programada para ás 15h, na esquina da Rua 7 de Setembro com a Avenida Conde da Boa Vista. O ato relembra os ataques de 8 de janeiro […]
A Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) anunciou uma manifestação nesta quinta-feira (8) no Centro do Recife. A atividade consiste de uma panfletagem seguida de ato político programada para ás 15h, na esquina da Rua 7 de Setembro com a Avenida Conde da Boa Vista.
O ato relembra os ataques de 8 de janeiro quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas numa tentativa de romper a ordem democrática e desrespeitar o resultado das eleições. O momento também será de protesto contra a Lei da Dosimetria aprovada no Congresso Nacional.
“O que aconteceu foi uma tentativa de golpe contra a vontade do povo brasileiro. Foi crime. Defender a democracia é dizer com firmeza: sem anistia para golpistas”, afirmou o presidente estadual do PT, Carlos Veras.
O presidente da CUT Pernambuco, Paulo Rocha, destacou que a defesa da democracia está diretamente ligada à defesa dos direitos da classe trabalhadora.
“Sem democracia não há direitos, não há liberdade sindical e não há justiça social. Por isso, a CUT está nas ruas para dizer que o povo precisa ser respeitado e que a democracia se defende com mobilização popular”, ressaltou. As informações são do Blog da Folha.
Por André Luis A obra de Saneamento Global de Afogados da Ingazeira é de grande importância para o município. Com ela os dejetos de esgoto deixarão de ser despejados no Rio Pajeú, também melhorará significativamente a qualidade de vida da população evitando esgoto a céu aberto e assim prevenindo diversas doenças. No Debate das Dez […]
A obra de Saneamento Global de Afogados da Ingazeira é de grande importância para o município. Com ela os dejetos de esgoto deixarão de ser despejados no Rio Pajeú, também melhorará significativamente a qualidade de vida da população evitando esgoto a céu aberto e assim prevenindo diversas doenças. No Debate das Dez de hoje da Rádio Pajeú, os vereadores Igor Sá Mariano e Raimundo Lima, que fazem parte da uma Comissão de Fiscalização formada na Câmara de Vereadores falaram sobre o andamento dessa obra, que no momento se encontra paralisada.
A Comissão foi formada por conta do grande número de reclamações por parte da população, principalmente relacionadas às reposições de calçamentos e calçadas que precisaram ser quebradas para a realização das obras.
Igor e Raimundo falaram que a comissão segue trabalhando, mas que as obras estão paradas por falta de envio de verba por parte do governo federal. Também falaram que continuam levando as demandas ao órgão responsável pela fiscalização da obra que agora é a Compesa.
Eles também falaram que a MAF, empresa responsável pela obra, não tem abertura para discutir os problemas com a comissão e que só é possível através da Compesa, que tem atendido de forma satisfatória e tentando resolver as demandas junto a MAF.
Os vereadores também informaram que estão procurando saber sobre o andamento da obra, para passar algumas posições à população do município. Disseram ainda que uma das maiores dificuldades é em relação a morosidade e cobraram mais rapidez nas demandas que são levantadas. “Temos uma série de e-mails enviados à Compesa que são respondidos, mas não com a rapidez necessária”, disse Igor.
Informaram que essa lentidão é característica da obra desde o inicio das obras e que sempre a MAF dificulta o contato. Em relação a conclusão das obras, informaram ainda que uma boa parte das caixas coletoras que serão distribuídas em várias partes da cidade já estão concluídas, mas que ainda falta muita calçada sem reposição ainda.
“Essas caixas coletoras já estão bem adiantadas, a gente espera que quando os trabalhos forem retomados, pela MAF, esperamos que tudo se normalize”, disse Raimundo.
Os vereadores também informaram que a obra ainda não foi concluída e pediram para que a população não faça a ligação de seus esgotos na rede, com risco de causar transtornos para outras pessoas. Disseram ainda que irão cobrar dos órgãos competentes a retomada da obra o mais breve possível, mas diante da crise que vive o país, não acreditam que isso aconteça no primeiro semestre do ano.
Serviço:
Para denunciar algum problema com a Obra do Saneamento Global, a população pode procurar os gabinetes dos vereadores que fazem parte da comissão, na Câmara Municipal ou ligar: Raimundo Lima: (87) 9.9948-6100 – Igor Mariano: (87) 9.9620-6463 ou José Carlos: (81) 9.9786-7222.
O deputado federal Gonzaga Patriota marcou presença no evento da coligação “Frente Popular de Pernambuco” que oficializou, neste domingo (5), a candidatura do atual governador Paulo Câmara (PSB) à reeleição, nas eleições 2018. A convenção ocorreu no Clube Internacional do Recife. A atual deputada federal Luciana Santos (PCdoB) foi apresentada como vice da chapa. O deputado […]
O deputado federal Gonzaga Patriota marcou presença no evento da coligação “Frente Popular de Pernambuco” que oficializou, neste domingo (5), a candidatura do atual governador Paulo Câmara (PSB) à reeleição, nas eleições 2018.
A convenção ocorreu no Clube Internacional do Recife. A atual deputada federal Luciana Santos (PCdoB) foi apresentada como vice da chapa. O deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) e o senador Humberto Costa (PT) completam a chapa concorrendo ao Senado.
Recepcionado como governador reeleito, Paulo Câmara chegou na Convenção do PSB em Pernambuco, com a área lotada por correligionários, amigos, pré-candidatos e assessores.
Na ocasião, Patriota confirmou sua candidatura, mais uma vez, a deputado federal e mostrou força e ânimo para encarar o processo eleitoral. “Agradeço o esforço e empenho dos nossos filiados e amigos que marcaram presença, apoiando à reeleição de Paulo Câmara. Foi dada a largada e tenho certeza que não faltam disposição e força para a gente lutar e correr atrás para que Pernambuco continue avançando”, disse.
Além do PSB, outros 11 partidos compõem a chapa: SD;PPL,PMN, PSD, PR,PP, PCdoB, PT, MDB, Patriota e PRP.
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