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Pleno do TCE derruba cautelar e mantém aumento de vereadores em Arcoverde

Por Nill Júnior

Primeira Mão

Hoje, representando a Câmara Municipal de Arcoverde e seu presidente Luciano Pacheco, o advogado João Batista esteve perante o Pleno do Tribunal de Contas do Estado defendendo a prerrogativa do Poder Legislativo Municipal de fixar os subsídios dos vereadores e demais agentes políticos municipais até o final da legislatura anterior, com vigência na seguinte, ou seja, mesmo após as eleições.

“Ao final, a cautelar anteriormente concedida, que suspendia o reajuste dos vereadores de Arcoverde, foi revogada. A jurisprudência do TCE/PE evoluiu para reconhecer como legal a fixação dos subsídios após as eleições, salvo disposição em contrário na Lei Orgânica”.

Resumindo,  o TCE mudou seu entendimento e manteve o aumento dos vereadores de Arcoverde aprovado em 9 de dezembro. O aumento do prefeito,  de R$ 18 mil para R$ 30 mil havia sido mantido. Agora, o aumento aprovado para os vereadores, de R$ 13.202,00 a partir de janeiro, R$ 13.909,00 a partir de fevereiro e 13º salário fica mantido.

“Parabenizamos todos os Conselheiros e o MP do TCE -PE pela atualização e evolução da jurisprudência da Corte de Contas”, disse João Batista em sua rede social.

Outras Notícias

Sávio Torres ao blog sobre decisão do TSE: “esvaziou-se o discurso da oposição”

Prezado Nill Júnior, Durante os últimos quatro anos convivi com ataques pessoais de toda a ordem contra a minha pessoa pública por parte dos meus opositores, que sem nenhuma sustentação legal alardearam para os quatro cantos do Estado de que não seria candidato a prefeito nas eleições de 2016. Citaram ações, processos, prestação de contas, […]

Prezado Nill Júnior,

Durante os últimos quatro anos convivi com ataques pessoais de toda a ordem contra a minha pessoa pública por parte dos meus opositores, que sem nenhuma sustentação legal alardearam para os quatro cantos do Estado de que não seria candidato a prefeito nas eleições de 2016.

Citaram ações, processos, prestação de contas, e todo tipo de empecilho jurídico, sempre profetizando que não seria eu o candidato a prefeito nas ultimas eleições. Chegaram ao absurdo de assessores jurídicos dizerem em praça pública que rasgariam o diploma e a OAB se eu fosse o candidato.

Sempre me pautei para alertar a população de que não possuía nenhuma pendência jurídica que me impedisse de ser candidato, pois não há nenhuma decisão jurídica de qualquer tribunal ou corte de contas contra a minha pessoa que me enquadre como Ficha Suja.

E a prova viva que a minha palavra era a verdade foi anunciado hoje no julgamento do TSE, pois não só fui candidato, como venci a eleição, contrariando a todo o discurso de ódio da oposição, que ao invés de apresentar projetos e ações para a cidade de Tuparetama de forma a melhorar a vida das pessoas que nela residem, passaram toda a campanha alienando seus eleitores de que Sávio Torres não seria candidato, e se fosse não assumiria.

Então, segue o desabafo sincero de quem lutou contra essa farsa, pois quem tenta fazer o mal aqui mesmo na terra paga o pecado!

Aos seus eleitores a gratidão de ter me confiado mais esse desafio, e muito obrigado a todos os Tuparetamenses.

Daqui pra frente é trabalho e trabalho!

Sávio Torres

DETRAN-PE implanta novas regras para emissão do CRLV e CRV em 2021

A partir de hoje, obedecendo a Resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará realizando a implantação das alterações nas emissões do Certificado de Registro de Veículo – CRV (recibo/DUT) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV (documento de porte […]

A partir de hoje, obedecendo a Resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará realizando a implantação das alterações nas emissões do Certificado de Registro de Veículo – CRV (recibo/DUT) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV (documento de porte obrigatório).

O CRLV (documento de porte obrigatório) deixará de ser emitido, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, em papel-moeda pelo Órgão de trânsito de Pernambuco. Após quitar todos os débitos (com a devida compensação bancária) e, não havendo restrições veiculares, o usuário deverá acessar o CRLV Eletrônico (CRLV-e). Esse acesso poderá ser feito de duas formas: Baixar o CRLV-e no celular/smartphone por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e Acessar o CRLV-e no Portal de Serviços do DENATRAN: https://portalservicos.denatran.serpro.gov.br/#/

Já o CRV (recibo/DUT), deixará de existir em papel-moeda. As informações gerais do CRV, com exceção da Autorização para Transferência de Propriedade (ATPV), passarão a fazer parte do CRLV Eletrônico (CRLV-e), incluindo o número de segurança necessário para baixar o CRLV-e no celular ou acessá-lo no Portal de Serviços do DENATRAN.

Os proprietários de veículos que, mesmo após quitarem todos os débitos, não conseguirem emitir o CRLV Eletrônico (CRLV-e) ou não tenham computador, celular (smartphone) ou impressora, ficando impossibilitadas de ter acesso ao CRLV-e, deverão agendar atendimento de “Análise para Emissão de CRLV” no site www.detran.pe.gov.br.

DPVAT

O Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, vinculado ao Ministério da Economia, aprovou que o seguro obrigatório DPVAT não precisará ser pago em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados – Susep, em caráter emergencial e temporário. A isenção de pagamento do DPVAT não retira nenhum benefício do segurado, ou seja, tanto motorista, quanto passageiro e pedestre continuarão recebendo a indenização em caso de acidente em todo o país.

Internauta repórter: Ilma Valério é o melhor nome para a mudança política em Carnaíba

Um leitor do blog, que preferiu não se identificar, comemorou a notícia de que a empresária Ilma Valério está sendo sondada para encabeçar a chapa da oposição de Carnaíba na disputa pela Prefeitura no próximo ano.  Ilma confirmou que tem estudado a possibilidade, durante entrevista ao blog PE Notícias, reproduzida aqui no blog nesta quinta-feira […]

Um leitor do blog, que preferiu não se identificar, comemorou a notícia de que a empresária Ilma Valério está sendo sondada para encabeçar a chapa da oposição de Carnaíba na disputa pela Prefeitura no próximo ano. 

Ilma confirmou que tem estudado a possibilidade, durante entrevista ao blog PE Notícias, reproduzida aqui no blog nesta quinta-feira (27). 

Leia abaixo a íntegra da opinião enviado à nossa redação pelo leitor do blog:

Muito feliz fiquei ao ler no blog do Nill Júnior a matéria que a carnaibana, criada na Rua Mário Melo, Ilma Valério, está sendo cotada como possível pré-candidata ao cargo de prefeita de Carnaíba.

Conheço Carnaíba da Serra do Urubu, na região do Caroá, ao Povoado de Novo Pernambuco e sei bem o quanto o povo carnaibano é apaixonado por sua terra. 

A nossa cidade é um berço imortal dos seus filhos e filhas. Por aqui cresceram grandes nomes das mais diversas áreas. Homens e mulheres descentes, corretos e destemidos. A professora Ilma de seu Zé Valério é uma dessas mulheres aguerridas. 

Íntegra e leal, é uma mãe cuidadosa com os seus filhos e filha, uma esposa dedicada à família, e uma excelente filha e irmã para os seus pais e irmãos. Ilma, desde cedo, enfrentou dificuldades de toda natureza, mas não se resignou. Lutou, estudou, se dedicou, superou as adversidades e venceu na vida com muita honestidade e garra. Não à toa, é hoje a presidente da CDL e uma das mais influentes personalidades do Sertão do Pajeú.

Professora de formação, Ilma sempre soube o valor da educação e assim pautou a sua vida. Vindo de família simples, viu o seu pai vencer na vida com honestidade e garra, e os seus irmãos, através dos estudos, alçarem voos importantes nas diversas carreiras. 

No meio empresarial, Ilma descobriu a sua vocação para ser gestora. Há anos faz uma excelente gestão do grupo Valério Construções, uma das maiores da categoria no Sertão do Pajeú. Cuidadosa e polida, Ilma Valério sabe bem administrar as finanças do seu empreendimento. Experiente, conhece as dificuldades inerentes à gestão pública. Acompanha de perto as dificuldades que o povo de Carnaíba passa.

Seu nome para prefeita de Carnaíba não está defendido à toa. A lembrança da Professora Ilma de seu Zé Valério surgiu do anseio popular de ver uma filha natal de Carnaíba, que cresceu na terra de Zé Dantas e por aqui criou raízes, alçar ao posto de gestora pública municipal da sua cidade. 

O povo de Carnaíba busca alguém com o DNA carnaibano que não tenha sido criada em outra cidade, sem qualquer identidade com a nossa gente, que tenha chegado a cidade há pouco menos de seis meses e por aqui sequer conheça as ruas dos bairros e os moradores mais antigos.

Carnaíba busca alguém que não seja radical; que escute o povo; que respeite a vontade popular na escolha de atrações festivas; que tenha autoridade suficiente para renovar o serviço público, com mais atratividade e oportunidade para os meninos e as meninas da nossa terra e que tenha perfil equilibrado, ético e polido. 

Alguém que represente um renovo, que esteja atendo às mudanças comportamentais na sociedade e que não se feche à modernização que Carnaíba tanto precisa.

Ilma não é uma pessoa radical, desequilibrada, que se estressa fácil, que não sabe ouvir opiniões contrárias à sua, que não aceita divergências, que remove pessoas de grupo de WhatsApp por não concordar com sua opinião, que enxerga em que pensa diferente um inimigo, uma ameça e, o pior: que não permite que o carnaibano aqui se desenvolva e cresça socialmente.

O comércio local, a juventude, a população mais pobre e os homens e mulheres que foram vítimas de perseguições estão alinhados ao novo tempo que surge em Carnaíba. 

Uma mulher determinada, criada em Carnaíba, conhecedora da história local, experiente e educada está chegando. 

Assim como Pernambuco, Carnaíba dará o seu grito de liberdade. 

Sigamos.

*O autor da opinião é um leitor carnaibano do blog que prefere não se identificar.

Duque participa de premiação do HEC ao lado de Zilda Cavalcante

Na tarde desta quarta-feira (11), o deputado estadual Luciano Duque participou, ao lado da secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcante, e da diretora do Hospital Eduardo Campos (HEC), Patrícia Queiroz, de cerimônia realizada na unidade de saúde, em Serra Talhada, para a entrega da certificação Angels WSO Gold, um reconhecimento internacional de excelência no […]

Na tarde desta quarta-feira (11), o deputado estadual Luciano Duque participou, ao lado da secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcante, e da diretora do Hospital Eduardo Campos (HEC), Patrícia Queiroz, de cerimônia realizada na unidade de saúde, em Serra Talhada, para a entrega da certificação Angels WSO Gold, um reconhecimento internacional de excelência no atendimento a pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O HEC foi destacado por seu pioneirismo no tratamento neurológico especializado, implantado há apenas um ano e meio, e pela adoção de práticas avançadas, como a administração de trombolíticos.

Durante o evento, o deputado destacou a importância do trabalho conjunto e da dedicação das equipes do HEC.

“Essa certificação é um marco para a saúde do nosso estado e um reflexo do empenho de profissionais brilhantes, como a Dra. Patrícia Queiroz, o Dr. Danúzio Oliveira, e toda a equipe de emergência e AVC. É um orgulho ver Serra Talhada se tornar referência em saúde para mais de 1 milhão de habitantes da nossa região”, afirmou Duque.

A secretária Zilda Cavalcante também elogiou os esforços do hospital e ressaltou a política do Governo do Estado de descentralizar os serviços de saúde, garantindo atendimento de qualidade em todo o território pernambucano.

Luciano Duque aproveitou para reforçar seu compromisso com os pernambucanos, especialmente os moradores de Serra Talhada.

“Tenho buscado incansavelmente melhorias para nossa terra, seja por meio de emendas ou do trabalho legislativo. Como a emenda que dedicamos ao HEC para aquisição de ambulância. Recentemente, também aprovamos uma lei que garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde, uma medida que trará alívio para milhares de famílias”, concluiu o deputado.

A diretora do HEC, Patrícia Queiroz, lembrou que Luciano Duque sempre foi um entusiasta do hospital. “Ele tem levado o nome da nossa instituição para Alepe. Ele tem reconhecido nosso trabalho e nos destinou emenda”, disse.

Jovem de 21 anos morre eletrocutado enquanto trabalhava em São José do Egito

Morreu na tarde desta terça-feira (28) o jovem Carlos Wilson, de 21 anos. Segundo relatos de internautas ao Blog do Marcello Patriota, Carlos estava trabalhando em uma Chácara no Sítio Retiro 2, quando foi passar com uma régua de alumínio e tocou em um fio de alta tensão, levando um choque e vindo a óbito […]

Morreu na tarde desta terça-feira (28) o jovem Carlos Wilson, de 21 anos. Segundo relatos de internautas ao Blog do Marcello Patriota, Carlos estava trabalhando em uma Chácara no Sítio Retiro 2, quando foi passar com uma régua de alumínio e tocou em um fio de alta tensão, levando um choque e vindo a óbito no local.

O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram acionados, mas quando chegaram o jovem já estava sem vida. O IC-Instituto de Criminalística foi chamado. O corpo será levado para o IML de Caruaru, onde deve passar por exames cadavéricos antes de ser liberado para o velório e sepultamento. O caso foi registrado na Delegacia de São José do Egito.

Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. Carlos era filho do casal Nego de Raimundo e Juciecleide.