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Pleno do TCE derruba cautelar e mantém aumento de vereadores em Arcoverde

Por Nill Júnior

Primeira Mão

Hoje, representando a Câmara Municipal de Arcoverde e seu presidente Luciano Pacheco, o advogado João Batista esteve perante o Pleno do Tribunal de Contas do Estado defendendo a prerrogativa do Poder Legislativo Municipal de fixar os subsídios dos vereadores e demais agentes políticos municipais até o final da legislatura anterior, com vigência na seguinte, ou seja, mesmo após as eleições.

“Ao final, a cautelar anteriormente concedida, que suspendia o reajuste dos vereadores de Arcoverde, foi revogada. A jurisprudência do TCE/PE evoluiu para reconhecer como legal a fixação dos subsídios após as eleições, salvo disposição em contrário na Lei Orgânica”.

Resumindo,  o TCE mudou seu entendimento e manteve o aumento dos vereadores de Arcoverde aprovado em 9 de dezembro. O aumento do prefeito,  de R$ 18 mil para R$ 30 mil havia sido mantido. Agora, o aumento aprovado para os vereadores, de R$ 13.202,00 a partir de janeiro, R$ 13.909,00 a partir de fevereiro e 13º salário fica mantido.

“Parabenizamos todos os Conselheiros e o MP do TCE -PE pela atualização e evolução da jurisprudência da Corte de Contas”, disse João Batista em sua rede social.

Outras Notícias

Tadeu Alencar comemora agenda no Sertão

O Deputado Federal Tadeu Alencar, que tentará o terceiro mandato, teve duas importantes agendas políticas no Sertão, neste final de semana. Em Belém do São Francisco solidificando a relação que vem construindo com a família Lustosa e recebendo a adesão dos vereadores Luan de Vavá do Bode e Leozão Bem Vindo e de diversas outras […]

O Deputado Federal Tadeu Alencar, que tentará o terceiro mandato, teve duas importantes agendas políticas no Sertão, neste final de semana.

Em Belém do São Francisco solidificando a relação que vem construindo com a família Lustosa e recebendo a adesão dos vereadores Luan de Vavá do Bode e Leozão Bem Vindo e de diversas outras lideranças locais. Do mesmo modo no município de Santa Terezinha, no sertão do Pajeú, fechando, junto com Paulo Jucá, pré-candidato a deputado estadual, uma parceria com o vereador Neguinho de Danda, o mais votado da cidade e irmão do ex-Prefeito, Vanim de Danda.“São parcerias importantes para a nossa caminhada e que me deixam muito satisfeito por ser um apoio orgânico, de quem tem história e serviços prestados em suas cidades, que conquistamos mostrando a força do nosso trabalho nos diversos municípios de Pernambuco onde temos andado nos últimos sete anos. Tanto Belém do São Francisco quanto Santa Terezinha passarão a ter uma representação política à altura do seu merecimento, tanto em nível federal quanto estadual”, comentou Tadeu.Em Belém do São Francisco, Tadeu visitou a Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do São Francisco, FACESF, onde foi recebido pelo seu Diretor, Geraldo Lustosa, pelo Professor Ítalo Lustosa, pelo advogado Leandro Lustosa e pelo também advogado e empresário, Ricardo Sampaio Lustosa. Além disso, acompanhado pelo deputado Rodrigo Novaes fez uma visita à Feira Livre e à Câmara de Vereadores, onde ocorreu uma produtiva conversa com os vereadores Luan e Leozão, além de lideranças de diversos segmentos, empresários, associações rurais, artistas, com a participação também da população.“Fui mais uma vez muito bem recebido em Belém do São Francisco ao lado do parceiro e amigo Rodrigo Novaes, Deputado Estadual que está ao nosso lado no município. Tivemos a oportunidade de ser recepcionado pelo ex-Prefeito Helionaldo Lustosa e seu filho, Ítalo Lustosa e muitos dos seus familiares e amigos e de sentir as  necessidades da população e de reforçar o compromisso do nosso mandato com as demandas do município. Vistoriamos também uma obra da Compesa no bairro do Bom Jesus, uma solicitação de Rodrigo e nossa ao Governador, que está sendo atendida para prover o bairro e outras localidades do fornecimento de água”, comentou Tadeu.Tadeu Alencar esteve também em Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú e, ao lado do pré-candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá, recebeu o apoio do grupo do vereador Neguinho de Danda, que realizou um grande evento para os dois na noite do sábado.“Fui recebido de forma calorosa em Santa Terezinha pelo vereador Neguinho de Danda e todo o seu expressivo grupo político, que firmou compromisso com a nossa caminhada para a reeleição à Câmara dos Deputados e com a eleição do nosso amigo Paulo Jucá, importante liderança de São José do Egito e pré-candidato a Deputado Estadual. Estaremos juntos, eu e Paulo Jucá, na defesa dos interesses da região, que carece de voltar a ter a sua representação política na Assembleia Legislativa, que sempre teve um robusto capital político e que a eleição de Paulo Jucá vai reabilitar. Parceria importante e pautada por compromissos com Santa Terezinha, importante cidade com a qual começamos uma nova e promissora história”, analisou Tadeu.

Serra Talhada participa de reunião de aprimoramento de programas federais

O Prefeito Luciano Duque e secretários municipais receberam uma equipe técnica do governo federal que está avaliando os programas federais implementados em 50 municípios brasileiros, incluindo Serra Talhada, escolhida por apresentar um grande quantitativo de programas federais e de políticas públicas implementadas. A ação faz parte de um plano de trabalho do Governo Federal de melhoramento […]

O Prefeito Luciano Duque e secretários municipais receberam uma equipe técnica do governo federal que está avaliando os programas federais implementados em 50 municípios brasileiros, incluindo Serra Talhada, escolhida por apresentar um grande quantitativo de programas federais e de políticas públicas implementadas.

A ação faz parte de um plano de trabalho do Governo Federal de melhoramento dos programas e resultará em um relatório de compartilhamento das experiências observadas durante as visitas. Após ouvir os cinquenta municípios, o Governo Federal promoverá seminários regionais para que sejam compartilhadas as experiências e apresentadas medidas de aprimoramento dos programas.

Para o Secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, a escolha de Serra Talhada demonstra, ainda mais, a eficiência da gestão municipal na aplicação dos recursos e execução das políticas públicas. “O Governo Municipal busca, incansavelmente, a eficiência em todos os seus atos, quer seja no planejamento e na implementação de programas, quer seja na transparência das ações realizadas pela Prefeitura Municipal, o que nos coloca, mais uma vez, em destaque no cenário nacional”, enfatizou o secretário.

Datafolha também aponta empate entre Marília e João

Primos, os deputados federais João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) chegam ao dia do segundo turno da eleição para a Prefeitura do Recife em empate numérico, de acordo com pesquisa Datafolha. Os dois têm 50% dos votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos. O Datafolha ouviu presencialmente 1.803 eleitores nos dias 27 e 28 de […]

Primos, os deputados federais João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) chegam ao dia do segundo turno da eleição para a Prefeitura do Recife em empate numérico, de acordo com pesquisa Datafolha.

Os dois têm 50% dos votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos.

O Datafolha ouviu presencialmente 1.803 eleitores nos dias 27 e 28 de novembro. A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Considerando os votos totais, ambos marcam 42% das intenções, com 12% de brancos e nulos e 4% que não souberam responder.

Os números da pesquisa anterior, divulgada na última quinta-feira (26), já mostravam um empate técnico, mas com Marília numericamente à frente, marcando 52% dos votos válidos ante 48% de Campos.

No primeiro levantamento do Datafolha no segundo turno, a petista aparecia com 55% dos votos válidos. Campos tinha 45%.

O Datafolha também perguntou agora se o eleitor ainda pode mudar de candidato até o momento da votação. Disseram que ainda cogitam trocar de escolha 8% dos entrevistados.

Depois de um primeiro turno em banho-maria, Marília e João protagonizaram na reta final a disputa eleitoral mais dura que o Recife já viu.

João Campos, 27, é filho do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014, e bisneto do ex-governador Miguel Arraes. Marília, 36, é neta de Arraes e prima de João.

Os dois foram os deputados federais mais votados em Pernambuco na eleição de 2018.

O candidato do PSB ficou à frente no primeiro turno, com 29,17% dos votos válidos. Marília obteve 27,95%, seguida de perto pelo ex-ministro Mendonça Filho (DEM), com 25,11%.

No segundo turno, a disputa entre os dois parentes mudou de tom e incluiu panfletos apócrifos distribuídos em igrejas, guerra de liminares na Justiça com suspensão de propagandas eleitorais dos dois lados, a utilização de servidores públicos na campanha e áudios no submundo da internet.

Em uma das peças apócrifas lia-se a frase “Cristão de verdade não vota em Marília”. A deputada é mencionada como política que “pertence ao PT, que persegue os cristãos em todo o Brasil”.

Marília se transformou em uma das principais apostas do PT nacional, que ainda não elegeu prefeitos em capitais neste ano, e pode representar a principal vitória do partido no país neste ano. O PT governou o Recife de 2001 a 2012.

No primeiro turno, Campos escondeu no palanque o prefeito Geraldo Julio (PSB) e o governador Paulo Câmara (PSB), muito mal avaliados em pesquisas, para tentar diminuir o tom de continuidade.

Na segunda etapa, quando as pesquisas indicaram que ele estava atrás de Marília, a estratégia virou. Geraldo Julio reapareceu em um dos últimos programas.

A Folha publicou reportagem na última quinta-feira detalhando o esquema de convocação de servidores públicos da Prefeitura do Recife para a campanha de Campos.

O jornal Valor Econômico mostrou que o secretário de administração do Recife, Marconi Muzzio, convocada diretamente seus subordinados na prefeitura para participar de distribuição de material de campanha nas ruas da capital.

Nas duas últimas semanas, Campos decidiu ainda apostar no antipetismo para desgastar a adversária e associou Marília a líderes do PT acusados em processos na Justiça, como José Dirceu e Gleisi Hoffmann.

No plano estadual, porém, a sigla integra o governo de Paulo Câmara, e também era aliado na prefeitura até antes da campanha.

Campos chegou a participar de encontro em Pernambuco com o ex-presidente Lula após o petista deixar a prisão, em novembro de 2019.

No último dia da propaganda eleitoral, Marília contra-atacou com um vídeo, sem nenhuma contextualização, em que sua tia Ana Arraes, ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) e avó de João Campos, diz ter sido agredida pelo neto.

A declaração de Ana foi dada a um jornalista após embate entre o neto e Antônio Campos, filho da ministra e único irmão de Eduardo Campos. Após a exibição da peça, Ana disse que nunca foi agredida pelos netos e que a gravação está sem contexto.

Nos últimos dias, também circularam jingles apócrifos contra João Campos nas redes sociais com ataques inspirados em uma música que viralizou no primeiro turno com acusações ao candidato a prefeito de Pendências (RN) Paulo Barreto (PT). Carros de som circulam tocando a música pelo Recife.

No debate na TV Globo nesta sexta-feira (27), os candidatos trocaram acusações sobre suspeitas de corrupção envolvendo seus partidos.

A religião também foi abordada no encontro na televisão. Marília disse ser alvo de ataques mentirosos, e Campos afirmou que apenas colocou uma fala da adversária sobre retirar a Bíblia da Câmara Municipal.

Na última semana, Marília recebeu o apoio festejado do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE). Ele, que foi rifado da disputa no Recife, após acordo de cúpula entre PDT e PSB, transformou-se no maior problema do segundo turno para ela. Foi apelidado por uma ala petista de “o aliado trapalhão”. Há também quem o chame de Cavalo de Troia.

A revista Veja publicou na segunda-feira (23) uma gravação em que o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) diz a um interlocutor que, em conversa com Marília, ela teria dito que ele precisava fazer fundo de caixa de campanha a partir dos assessores e juntar R$ 30 mil.

Não é possível identificar com quem o parlamentar conversa nem precisar a data do diálogo. Por meio de nota, Gadêlha disse que se tratava de mais uma “fake news” do PSB. “Tática essa que tem se tornado corriqueira na campanha pela Prefeitura do Recife.”

A gravação foi parar na propaganda eleitoral de Campos. Uma das peças cita que Marília é investigada por improbidade administrativa.

Poeta Zé Adalberto tem alta

O poeta itapetinense Zé Adalberto reagiu ao tratamento contra Covid teve alta hoje às 10 e meia da manhã. Os médicos deram alta ao poeta. A informação foi confirmada pela esposa do poeta, Mazé Ferreira, que publicou uma nota no Facebook em seu nome e em nome dos filhos, Ítalo e Izabela. “Zé tá de alta […]

O poeta itapetinense Zé Adalberto reagiu ao tratamento contra Covid teve alta hoje às 10 e meia da manhã. Os médicos deram alta ao poeta.

A informação foi confirmada pela esposa do poeta, Mazé Ferreira, que publicou uma nota no Facebook em seu nome e em nome dos filhos, Ítalo e Izabela.

“Zé tá de alta e logo chega em Itapetim! Nossa gratidão à Deus, à Nossa Senhora e a todos vocês que estiveram e estão rezando. Pedimos que continuemos nossas orações para que tudo só melhore! Obrigada!”

Nesta terça-feira (11.08), a notícia foi de que o poeta já tinha saído da UTI do Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), em Arcoverde, e estava em observação. A noticia que o poeta está a caminho de Itapetim está sendo comemorada nas rodas de poesia e de amigos.

Câmara aprova título de Cidadão Pesqueirense para o deputado Luciano Duque

A Câmara Municipal de Pesqueira aprovou, por unanimidade, o projeto que concede o título de Cidadão Pesqueirense ao deputado estadual Luciano Duque. A proposta, apresentada pelo vereador Pastinha Xukuru, recebeu apoio integral dos parlamentares durante sessão realizada nesta terça-feira (18), na Casa Anísio Galvão. A homenagem reconhece o conjunto de ações articuladas pelo deputado no […]

A Câmara Municipal de Pesqueira aprovou, por unanimidade, o projeto que concede o título de Cidadão Pesqueirense ao deputado estadual Luciano Duque. A proposta, apresentada pelo vereador Pastinha Xukuru, recebeu apoio integral dos parlamentares durante sessão realizada nesta terça-feira (18), na Casa Anísio Galvão.

A homenagem reconhece o conjunto de ações articuladas pelo deputado no município. Entre elas, melhorias na infraestrutura urbana, construção de duas creches, realização do Festival Pernambuco Meu País, implantação da nova sede do Corpo de Bombeiros, fortalecimento da Escola Técnica Estadual e o encaminhamento da requalificação do Santuário de Cimbres.

Luciano Duque agradeceu a decisão unânime da Câmara. “Recebo essa homenagem com profundo respeito e gratidão ao povo de Pesqueira. Meu compromisso com a cidade é real, e seguirei trabalhando para garantir obras, investimentos e oportunidades para quem mais precisa”, afirmou o parlamentar.

A data oficial da entrega do título será definida pela Câmara Municipal.