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Pleno do TCE derruba cautelar e mantém aumento de vereadores em Arcoverde

Por Nill Júnior

Primeira Mão

Hoje, representando a Câmara Municipal de Arcoverde e seu presidente Luciano Pacheco, o advogado João Batista esteve perante o Pleno do Tribunal de Contas do Estado defendendo a prerrogativa do Poder Legislativo Municipal de fixar os subsídios dos vereadores e demais agentes políticos municipais até o final da legislatura anterior, com vigência na seguinte, ou seja, mesmo após as eleições.

“Ao final, a cautelar anteriormente concedida, que suspendia o reajuste dos vereadores de Arcoverde, foi revogada. A jurisprudência do TCE/PE evoluiu para reconhecer como legal a fixação dos subsídios após as eleições, salvo disposição em contrário na Lei Orgânica”.

Resumindo,  o TCE mudou seu entendimento e manteve o aumento dos vereadores de Arcoverde aprovado em 9 de dezembro. O aumento do prefeito,  de R$ 18 mil para R$ 30 mil havia sido mantido. Agora, o aumento aprovado para os vereadores, de R$ 13.202,00 a partir de janeiro, R$ 13.909,00 a partir de fevereiro e 13º salário fica mantido.

“Parabenizamos todos os Conselheiros e o MP do TCE -PE pela atualização e evolução da jurisprudência da Corte de Contas”, disse João Batista em sua rede social.

Outras Notícias

Contêiner substituirá Delegacia Móvel em SJE. Agentes reclamam

Mesmo gastando cerca de R$ 5 milhões ano com aluguéis de delegacias, a Polícia Civil de Pernambuco, que já havia perdido o imóvel em São José do Egito por falta de pagamento, agora está perdendo também a delegacia móvel. O ônibus que chegou à cidade para servir de delegacia em 17 de dezembro está indo […]

Mesmo gastando cerca de R$ 5 milhões ano com aluguéis de delegacias, a Polícia Civil de Pernambuco, que já havia perdido o imóvel em São José do Egito por falta de pagamento, agora está perdendo também a delegacia móvel.

O ônibus que chegou à cidade para servir de delegacia em 17 de dezembro está indo embora. Será utilizado durante o carnaval em uma cidade ainda não revelada.

Pior, a Delegacia que está sendo estruturada na antiga Casa do Cantador não ficou pronta. Faltam portas, o muro é baixo, não tem garagem e a estrutura deixa a desejar.

Com isso a Policia Civil agora enviou um contêiner para servir de delegacia em lugar do ônibus móvel. “Se a estrutura já era deficitária, agora ficou impraticável”, revelou um agente.

O contêiner funcionará como delegacia em São Jose do Egito no pátio da rodoviária da cidade que está caindo os pedaços.

Serra Talhada: Açude acumula água e vai atender cerca de 60 famílias

Com as chuvas dos últimos dias; açude construído pela prefeitura municipal de Serra Talhada, em outubro do ano passado, na Comunidade Barreiros em Água Branca, começa a apresentar nível significativo de água; ao acumular 70% (setenta) de seu volume. O açude de Barreiros é considerado a maior ação hídrica dos últimos anos, executada pela Prefeitura de Serra […]

acueCom as chuvas dos últimos dias; açude construído pela prefeitura municipal de Serra Talhada, em outubro do ano passado, na Comunidade Barreiros em Água Branca, começa a apresentar nível significativo de água; ao acumular 70% (setenta) de seu volume.

O açude de Barreiros é considerado a maior ação hídrica dos últimos anos, executada pela Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura, com investimentos de aproximadamente R$ 75 mil (setenta e cinco), a partir dos esforços do Dep. Estadual Manoel Santos, e do Dep. Federal Pedro Eugênio.

O açude de Barreiros tem capacidade de armazenar, um milhão e meio de metros cúbicos de água, beneficiando em torno de 60 (sessenta) famílias; o que alivia os prejuízos ocasionados pela forte estiagem dos últimos anos.

O Secretário de Agricultura Familiar José Pereira de Souza, ao detalhar o projeto revelou que mais açudes acumularam água e comemorou:

“Com estas chuvas, a gente teve um alívio muito grande na operação pipa. Ao registrar o agricultor bebendo água da chuva, arando terra e plantando…O meu sentimento é de felicidade. Foi um projeto que construiu vinte açudes e todos pegaram água. O valor total do projeto foi de quinhentos e setenta mil reais, e  eu não tenho nem palavras pra agradecer a Deus, como também, ao desempenho do nosso prefeito Luciano Duque”, destacou José Pereira.

Guerra Fria na política de Tabira

por Anchieta Santos Depois das ações populares contra o Governo Sebastião Dias, aliados não assumem de público, mas são unânimes em admitir que a vice-prefeita Genedy Brito estaria por trás das denúncias. Na semana em que a vice prefeita deverá se reunir com o Presidente do TCE Valdecir Pascoal para tratar das denúncias contra o […]

genedy_brito

por Anchieta Santos

Depois das ações populares contra o Governo Sebastião Dias, aliados não assumem de público, mas são unânimes em admitir que a vice-prefeita Genedy Brito estaria por trás das denúncias.

Na semana em que a vice prefeita deverá se reunir com o Presidente do TCE Valdecir Pascoal para tratar das denúncias contra o gestor, os governistas procuram a imprensa para denunciar que o porcelanato das paredes da Câmara de vereadores está caindo.

Obra onde foram gastos R$ 15.537,82 durante o período de Genedy Brito na Presidência da casa legislativa.

Serra Talhada tem novo Secretário de Educação

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou em suas redes sociais o nome do novo secretário de Educação da cidade. O nome já era cotado: o professor Edmar Júnior. “Damos as boas-vindas ao nosso novo Secretário Municipal de Educação, professor Edmar Júnior.Com um currículo extenso, Edmar Júnior chega para somar nessa gestão de pessoas […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou em suas redes sociais o nome do novo secretário de Educação da cidade.

O nome já era cotado: o professor Edmar Júnior.

“Damos as boas-vindas ao nosso novo Secretário Municipal de Educação, professor Edmar Júnior.Com um currículo extenso, Edmar Júnior chega para somar nessa gestão de pessoas comprometidas em fazer o bem e cuidar da população”, disse a prefeita.

Ele já havia sido titular da pasta na gestão do  ex-prefeito Luciano Duque e substitui Erivonaldo Alves, que assumiu função no Governo da Paraíba. Márcia fez o registro ao lado da Secretária Executiva, Lu Fernandez.

Mudança de planos: Lula chega em Serra Talhada de helicóptero

Por André Luis O ex-presidente da República e pré-candidato a Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se dirige neste momento para Serra Talhada de helicóptero, onde militantes do PT, PSB e aliados já aguardam a sua chegada. Segundo apurado pelo blog, houve uma troca no esquema de segurança do pré-candidato que estava programado para […]

Por André Luis

O ex-presidente da República e pré-candidato a Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se dirige neste momento para Serra Talhada de helicóptero, onde militantes do PT, PSB e aliados já aguardam a sua chegada.

Segundo apurado pelo blog, houve uma troca no esquema de segurança do pré-candidato que estava programado para desembarcar no Aeroporto Santa Magalhães, mas devido à mudança Lula desembarca no heliponto do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam).

Houve um atraso na agenda de Lula na Capital do Xaxado, que estava marcada para às 16h. O pré-candidato esteve antes em Garanhuns, onde aproveitou para visitar a réplica da casa da Dona Lindu, onde vivia antes de ir para São Paulo.