Pleno do TCE derruba cautelar e mantém aumento de vereadores em Arcoverde
Por Nill Júnior
Primeira Mão
Hoje, representando a Câmara Municipal de Arcoverde e seu presidente Luciano Pacheco, o advogado João Batista esteve perante o Pleno do Tribunal de Contas do Estado defendendo a prerrogativa do Poder Legislativo Municipal de fixar os subsídios dos vereadores e demais agentes políticos municipais até o final da legislatura anterior, com vigência na seguinte, ou seja, mesmo após as eleições.
“Ao final, a cautelar anteriormente concedida, que suspendia o reajuste dos vereadores de Arcoverde, foi revogada. A jurisprudência do TCE/PE evoluiu para reconhecer como legal a fixação dos subsídios após as eleições, salvo disposição em contrário na Lei Orgânica”.
Resumindo, o TCE mudou seu entendimento e manteve o aumento dos vereadores de Arcoverde aprovado em 9 de dezembro. O aumento do prefeito, de R$ 18 mil para R$ 30 mil havia sido mantido. Agora, o aumento aprovado para os vereadores, de R$ 13.202,00 a partir de janeiro, R$ 13.909,00 a partir de fevereiro e 13º salário fica mantido.
“Parabenizamos todos os Conselheiros e o MP do TCE -PE pela atualização e evolução da jurisprudência da Corte de Contas”, disse João Batista em sua rede social.
A Faculdade Vale do Pajeú agradeceu ao Presidente da OAB Pernambuco pelo convite da solenidade de inauguração da 26ª seccional da OAB Pernambuco, a OAB São José do Egito. “É com grande satisfação que acolhemos esta seccional pela grandeza de entender que interiorizar a OAB da Capital ao Sertão não só dignifica a advocacia pernambucana […]
A Faculdade Vale do Pajeú agradeceu ao Presidente da OAB Pernambuco pelo convite da solenidade de inauguração da 26ª seccional da OAB Pernambuco, a OAB São José do Egito.
“É com grande satisfação que acolhemos esta seccional pela grandeza de entender que interiorizar a OAB da Capital ao Sertão não só dignifica a advocacia pernambucana como também fortalece a democracia do nosso Estado e do nosso País”, diz em nota.
“Partilhamos da certeza de que esta seccional em São José do Egito além de ser um ganho para os advogados da região, também é de grande importância para a sociedade egipciense, que pode alcançar suas demandas através desta seccional”.
E segue: “a Faculdade Vale do Pajeú – FVP, representada por seu Diretor, o Sr. Cleonildo Lopes da Silva, reconhece imensamente o trabalho do senhor presidente Fernando Ribeiro em conjunto com toda a OAB Pernambuco que vem trabalhando incansavelmente para que os direitos dos advogados sejam respeitados e valorizados, bem como o cumprimento em sua totalidade dos mesmos, incidirá em uma advocacia fortalecida, atingindo assim a plenitude da democracia”.
“Por fim, manifestamos a nossa gratidão pelo convite e reiteramos os votos de sucesso à 26ª seccional da OAB Pernambuco, a OAB São José do Egito”, conclui.
Uma das novidades destas eleições é o sistema Pardal criado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma ferramenta que permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. Uma outra novidade revela […]
Uma das novidades destas eleições é o sistema Pardal criado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma ferramenta que permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral.
Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades.
Uma outra novidade revela que Serra Talhada é o município campeão em denúncias no Sertão do Pajeú. Já são 14 no total, desde o início da campanha. Para se ter uma noção, Flores pontua com duas denúncias e Afogados da Ingazeira com apenas uma. Os demais ainda não registram qualquer movimento. As informações são do Farol de Notícias.
As vereadoras de Solidão Adriana de Agenor, Adriana do Hospital, o vereador Clemildo Nogueira e o suplente de vereador Agrinele Alves firmaram aliança com o deputado Federal Carlos Veras, tendo em vista as eleições do próximo ano. Eles se somam aos já aliados, a vereadora Neta Riqueta e os suplentes de vereador Djalma Barros e […]
As vereadoras de Solidão Adriana de Agenor, Adriana do Hospital, o vereador Clemildo Nogueira e o suplente de vereador Agrinele Alves firmaram aliança com o deputado Federal Carlos Veras, tendo em vista as eleições do próximo ano. Eles se somam aos já aliados, a vereadora Neta Riqueta e os suplentes de vereador Djalma Barros e Tânia Marques, além do ex-vereador Tota e do presidente do STR Damião Porfírio e do conjunto da diretoria do sindicato.
A união dessas forças políticas e do movimento social demonstra o quanto a reeleição de Veras vem ganhando ainda mais musculatura na região do Pajeú.
Todo esse reforço se deve à compreensão das forças políticas locais que acordaram para a importância de se eleger um parlamentar da região a fim de defender os interesses e os investimentos para o Sertão do Pajeú. Carlos Veras nasceu e se criou no Sítio Poço Dantas, entre os municípios de Tabira e Solidão e por isso conhece como ninguém a realidade da população solidanense.
Para além da questão eleitoral, o parlamentar vem dialogando com o prefeito Maycon da Farmácia e com o ex-prefeito Djalma da Padaria acerca da atração de investimentos para o município junto ao governo Lula.
Já no próximo dia 20 de dezembro, data de emancipação política de Solidão, serão a assinadas as ordens de serviço da obra do portal da cidade e de pavimentação de ruas, entregas de kits agrícolas e na ocasião outras ações serão anunciadas.
O Antagonista O papa Francisco (foto) afirmou em entrevista divulgada neste domingo (18) que o presidente eleito Lula foi vítima de “fake news” e que o processo que levou o petista à prisão criou “uma atmosfera que favoreceu seu julgamento”. A declaração foi feita ao jornal espanhol ABC após o pontífice ser questionado sobre a […]
O papa Francisco (foto) afirmou em entrevista divulgada neste domingo (18) que o presidente eleito Lula foi vítima de “fake news” e que o processo que levou o petista à prisão criou “uma atmosfera que favoreceu seu julgamento”.
A declaração foi feita ao jornal espanhol ABC após o pontífice ser questionado sobre a eleição do petista após cumprimento de pena na prisão.
“É um caso paradigmático. O processo de julgamento começou com notícias falsas na mídia, ‘fake news’, que criaram uma atmosfera que favoreceu seu julgamento”, afirmou.
Para o papa, “o problema das ‘notícias falsas’ sobre líderes políticos e sociais é gravíssimo”, porque “podem destruir uma pessoa”.
“Não sei como acabou. Não dá a impressão de que foi um processo decente. E a esse respeito, cuidado com aqueles que criam o clima para qualquer processo”, disse, acrescentando que “eles fazem isso por meio da imprensa de forma a influenciar aqueles que devem julgar e decidir”.
Em maio deste ano, Lula divulgou uma carta em que o papa Francisco lamentou as “duras provas” pelas quais o petista passou desde a sua prisão, em abril de 2018. O texto do chefe da Igreja Católica foi uma resposta a uma outra mensagem do petista agradecendo as contribuições do papa.
Muitos dos que hoje lamentam derrubada de imóvel histórico poderiam ter feito algo no passado. Não o fizeram. O assunto do dia é a demolição de um dos últimos prédios históricos do entorno da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no Centro de Afogados da Ingazeira que pegou muita gente de surpresa neste domingo (04). […]
Muitos dos que hoje lamentam derrubada de imóvel histórico poderiam ter feito algo no passado. Não o fizeram.
O assunto do dia é a demolição de um dos últimos prédios históricos do entorno da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no Centro de Afogados da Ingazeira que pegou muita gente de surpresa neste domingo (04).
O antigo casarão pertencia à família Goes. Uma das moradoras mais conhecida foi a professora Letícia Goes – inclusive muitas autoridades e personalidades da cidade foram alunos dela, como, por exemplo, o ex-prefeito Totonho Valadares. Também foi morada da saudosa Ione de Góis Barros.
O tema repercute tanto que será trazido ao Debate das Dez dessa segunda, na Rádio Pajeú.
A casa, muito antiga, fazia parte da história da cidade, aparecendo inclusive em fotografias registradas ainda do início da cidade, quando as ruas ainda eram de barro.
A praça ao lado da casa – onde fica a Praça de Alimentação, leva o nome de um de seus donos, Miguel de Campos Goes.
Atualmente a casa pertencia ao empresário Danilo Siqueira – da Gráfica Asa Branca e segundo informações, no local passará a funcionar uma farmácia do Grupo Pague Menos.
Mas, registre-se, Danilo não cometeu nenhuma ilegalidade. O prédio não é tombado. Há pouco, outro prédio também histórico foi demolido acima do Banco do Brasil.
De quem é a culpa? Vejo representantes do MP, ex-vereadores, políticos que tiveram mandato lamentando nas redes sociais. Mas são todos có-responsáveis. Todos que estiveram com função pública no município, entre os anos 90 e agora são parte da culpa. Nunca se preocuparam em uma lei que tombasse todo o casario histórico da Praça Arruda Câmara e Avenida Rio Branco.
Triunfo, por exemplo, lucra com o tombamento de seu casario histórico.
Há anos falamos disso e ninguém se mexe. Resta o imóvel residência do promotor Lúcio Almeida, alguns outros poucos e o patrimônio histórico gerido pela Diocese e Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.
Estão de pé mantendo características originais o Museu do Rádio, o Cine São José (esses tombados), a Cúria Diocesana, a estação ferroviária mesmo que às baratas e alguns poucos prédios.
Um povo sem memória é um povo sem história. E onde não há preservação a especulação imobiliária e o capital invadem sem dó ou piedade. O metro quadrado dessa área é o mais caro da cidade, às vezes equiparado com o preço de áreas nobres do Recife. Moradores ou herdeiros preferem fazer dinheiro a preservar a história. E sem uma lei, não podem ser responsabilizados.
Um pena. E que cada um assuma seu papel nessa tragédia. Agora já era. Um povo sem memória é um povo sem história…
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