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Pleno do TCE derruba cautelar e mantém aumento de vereadores em Arcoverde

Por Nill Júnior

Primeira Mão

Hoje, representando a Câmara Municipal de Arcoverde e seu presidente Luciano Pacheco, o advogado João Batista esteve perante o Pleno do Tribunal de Contas do Estado defendendo a prerrogativa do Poder Legislativo Municipal de fixar os subsídios dos vereadores e demais agentes políticos municipais até o final da legislatura anterior, com vigência na seguinte, ou seja, mesmo após as eleições.

“Ao final, a cautelar anteriormente concedida, que suspendia o reajuste dos vereadores de Arcoverde, foi revogada. A jurisprudência do TCE/PE evoluiu para reconhecer como legal a fixação dos subsídios após as eleições, salvo disposição em contrário na Lei Orgânica”.

Resumindo,  o TCE mudou seu entendimento e manteve o aumento dos vereadores de Arcoverde aprovado em 9 de dezembro. O aumento do prefeito,  de R$ 18 mil para R$ 30 mil havia sido mantido. Agora, o aumento aprovado para os vereadores, de R$ 13.202,00 a partir de janeiro, R$ 13.909,00 a partir de fevereiro e 13º salário fica mantido.

“Parabenizamos todos os Conselheiros e o MP do TCE -PE pela atualização e evolução da jurisprudência da Corte de Contas”, disse João Batista em sua rede social.

Outras Notícias

Humberto destaca investimento em abastecimento d’água para comunidades indígenas

O Governo Federal está elaborando um plano de trabalho para a construção, operação e manutenção de sistemas de distribuição de água, que atenderão comunidades indígenas pernambucanas. Ao todo, serão destinados R$ 16,7 milhões no Estado para o abastecimento das comunidades que moram próximas às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Serão atendidas […]

26139136125_439143e808_zO Governo Federal está elaborando um plano de trabalho para a construção, operação e manutenção de sistemas de distribuição de água, que atenderão comunidades indígenas pernambucanas. Ao todo, serão destinados R$ 16,7 milhões no Estado para o abastecimento das comunidades que moram próximas às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Serão atendidas etnias de três diferentes cidades de Pernambuco: Kambiwá, em Inajá (PE); Pipipã, em Floresta (PE); Truká, em Cabrobó (PE). Após assinatura, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde realizará a licitação das obras dos sistemas de distribuição de água.

“Isso reforça a intenção da presidenta Dilma de governar para todos, priorizando aqueles que mais precisam. Essas comunidades indígenas passaram por séculos de opressão e exploração e agora poderão dispor de mais condições para seguir tendo uma vida melhor, um futuro melhor”, disse o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

TRANSPOSIÇÃO – O Projeto São Francisco beneficiará 12 milhões de pessoas na área urbana de 390 municípios nos Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, além das 294 comunidades rurais próximas aos canais.

As 294 comunidades rurais que residem ao longo dos canais e reservatórios do projeto contarão com sistemas de abastecimento de água. O investimento federal nesses sistemas é de R$ 285 milhões.

Bolsonaro é internado para cirurgia no ombro em Brasília após autorização de Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu entrada, na manhã desta sexta-feira (1º/5), em um hospital particular de Brasília para a realização de uma cirurgia no ombro direito. O procedimento foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do processo que resultou na condenação do ex-presidente. Bolsonaro foi condenado, em setembro do […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu entrada, na manhã desta sexta-feira (1º/5), em um hospital particular de Brasília para a realização de uma cirurgia no ombro direito. O procedimento foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do processo que resultou na condenação do ex-presidente.

Bolsonaro foi condenado, em setembro do ano passado, a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes contra a democracia. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar temporária, concedida por Alexandre de Moraes em 27 de março, em razão de seu quadro de saúde.

Segundo a equipe médica, o ex-presidente passará por uma cirurgia para reparar o manguito rotador, conjunto de tendões responsável pela estabilidade e movimentação do ombro, além de tratar lesões associadas. Na prática, o procedimento busca reconstruir estruturas lesionadas, reduzir dores e recuperar a mobilidade do braço.

Mais cedo, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) publicou nas redes sociais que estava a caminho da unidade de saúde para acompanhar o marido. “Já estamos a caminho do hospital”, escreveu, ao pedir orações pelo procedimento médico.

De acordo com o ortopedista Alexandre Firmino, responsável pelo acompanhamento do ex-presidente, Bolsonaro realizava exames pré-operatórios por volta das 8h. A previsão é que a cirurgia ocorra ainda na manhã desta sexta-feira, por volta das 10h.

Ao autorizar a cirurgia, Moraes afirmou não haver impedimento para a internação, desde que sejam mantidas as medidas cautelares impostas, como as restrições ao uso de celular e redes sociais e ao recebimento de visitas. O esquema de segurança deve seguir o padrão adotado anteriormente.

A defesa solicitou ao ministro autorização para que o ex-presidente deixasse a prisão domiciliar e se submetesse à cirurgia em 21 de abril. Segundo os advogados, Bolsonaro apresentava dor persistente e limitação funcional no ombro direito, com necessidade de uso diário de analgésicos, mesmo após sessões semanais de fisioterapia.

Padre Airton mobilizou o Recife arrecadando recursos para uma cirurgia nos EUA que nunca fez

Do Blog Dellas “Sempre desconfiei dele”- disse este domingo a este blog o bispo emérito de Caruaru, Dom Dino Merchió, o primeiro a punir o padre Airton Freire, de Arcoverde, em 2003, quando ainda respondia pela diocese de Pesqueira. Na época, Dom Dino já tinha sido nomeado bispo de Caruaru mas continuava como administrador apostólico […]

Do Blog Dellas

“Sempre desconfiei dele”- disse este domingo a este blog o bispo emérito de Caruaru, Dom Dino Merchió, o primeiro a punir o padre Airton Freire, de Arcoverde, em 2003, quando ainda respondia pela diocese de Pesqueira. Na época, Dom Dino já tinha sido nomeado bispo de Caruaru mas continuava como administrador apostólico de Pesqueira.

Em decreto proibiu o sacerdote de celebrar missas em outras lugares da diocese, restringindo-se ao ambiente da Fundação Terra. O motivo principal, embora houvessem outros de menor importância, foi ter descoberto que o padre havia feito uma grande campanha de arrecadação para uma suposta cirurgia do coração nos Estados Unidos, se afastando do Brasil por apenas sete dias, e não fora operado. “O médico que o atendeu aqui me falou que a cirurgia poderia ser feita em São Paulo e quando o inquiri sobre isso me respondeu que quando chegou aos Estados Unidos ficou bom”.

Apesar de ter sido punido pela arrecadação imprópria, que levou centenas de pessoas aos sinais de trânsito para pedir ajuda, padre Airton nunca falou publicamente da não realização da cirurgia e nem do que fez com o dinheiro. Aos mais próximos falou que investiu na Fundaçao Terra. Ainda hoje muita gente acha que foi operado e que ainda é muito doente, como costuma relembrar. Dom Dino que, depois de deixar Pesqueira, nunca mais falou com o padre alertou os fiéis de Caruaru em missa este domingo : “souberam do padre que foi preso?” Após confirmação dos fiéis acrescentou “cuidado com as redes sociais. Há muita gente se passando por santo e não é santo. Quando virem essas coisas procurem as autoridades da Igreja para tirar dúvidas”.

De Santo a Pecador

Não foi à-toa que Dom Dino usou a palavra “santo” para falar a seus fiéis. Padre Airton, mesmo com tudo que vem passando desde que tornou-se pública a denuncia da recifense Silvia Tavares, que o acusou, como este blog relatou à época, de conivência com o seu estupro, continua sendo chamado de santo pelas pessoas que atendeu nos mais de 40 anos de trabalho na Fundação Terra. Com dom de cura, segundo o depoimento de muitas delas, ele até pouco tempo não tinha folga na agenda para receber todos que o procuravam, passando semanas ou meses para fazer uma oração de cura.

Bispos relatam que desde jovem ele foi uma pessoa difícil de relacionamento e de cumprimento das determinações eclesiais. O feito mais antigo teria sido na época em que era seminarista e deveria se tornar diácono tendo o bispo de Pesqueira, Dom Severino Mariano, marcado a missa para sua sagração como diácono na igreja matriz do município de Sertânia. Ele desejava que o evento acontecesse em um colégio e não na Igreja mas o bispo não aceitou. Como resposta, o então seminarista ficou do lado de fora da Igreja, recusando-se a aceitar a ordem episcopal. Depois disso demorou anos para que outro bispo o tornasse diácono e depois sacerdote.

Por isso, quando as denúncias começaram a surgir ninguém da Igreja se manifestou a favor do padre. Pelo contrário, o atual bispo de Pesqueira, Dom José Luiz, o suspendeu de ordem, proibindo-o de ministrar os sacramentos e divulgou que enviara a Roma um dossiê a seu respeito. Até ser detido esta quinta-feira nem na Fundação Terra ele podia mais celebrar. Com o ambiente dentro da Igreja cada vez mais difícil, ele teria preferido se dedicar à Fundação que criou e onde exercia a função de presidente. Tinha obrigação de prestar contas ao bispo de Pesqueira mas de forma bem mais livre, viajando para outros estados e até para o Exterior para celebrar missas, fazer pregações e conseguir doações.

Formado em psicologia e muito culto – fala alguns idiomas – padre Airton, porém, sempre se apresentou muito humilde. Dizia que suas batinas eram feitas de algodão cru e realmente eram. Para morar construiu um casa pequena – que chamava de casinha – em uma parte do terreno da Fundação Terra. Exatamente na chamada “rua do lixo”, onde começou seus trabalhos sociais.

Em entrevista ao site frissonline sobre esta questão de ser santo ele retrucou dizendo “eu ainda preciso melhorar muito para me tornar ruim. E depois preciso melhorar muito para ser médio e muito mais para me tornar bom. E para ser Santo… Era um desejo desde criança. O que aconteceu eu não sei, e peço para não me digam. Sei que não serei Santo, mas uma coisa que deixo como legado: o amor à misericórdia divina e o meu amor Igreja e aos pobres”. Sobre se sentia-se realizado prosseguiu “depois de tudo feito, há ainda algo a fazer. O que eu desejo na minha vida é que a obra continue e que o legado da misericórdia permaneça. Desejo que sempre aconteça o Natal dos pobres da Rua do Lixo”.

Governador determina a contratação de mais profissionais da Saúde

Serão contratadas 4.729 pessoas, entre médicos e outros profissionais contratados no último concurso. Decreto também proíbe aglomeração para grupos acima de 10 pessoas. O governador do Estado, Paulo Câmara, anunciou, no final da manhã de hoje (23), mais uma série de medidas que vão impactar diretamente no controle da epidemia Covid-19. No pronunciamento, o governador […]

Foto: Aluísio Moreira /SEI

Serão contratadas 4.729 pessoas, entre médicos e outros profissionais contratados no último concurso. Decreto também proíbe aglomeração para grupos acima de 10 pessoas.

O governador do Estado, Paulo Câmara, anunciou, no final da manhã de hoje (23), mais uma série de medidas que vão impactar diretamente no controle da epidemia Covid-19. No pronunciamento, o governador determinou a contratação de 4.729 profissionais da área de Saúde, a abertura de duas seleções públicas, o repasse de R$ 11 milhões para a Assistência Social e Saúde e a edição de um novo decreto impedindo o transporte de passageiros em mototáxis e proibindo as reuniões e aglomerações para grupos com mais de 10 pessoas.

De acordo com o decreto, serão convocados 4.729 profissionais para reforçar o sistema de saúde. Serão contratados 430 médicos e 1.552 outros profissionais de diversas áreas, aprovados no último concurso. Esse pessoal vai fortalecer toda a rede pública de Saúde, inclusive o Hemope e o Hospital Oswaldo Cruz.

O governador também autorizou a realização imediata de duas seleções públicas simplificadas para a contratação de 2.747 novos profissionais. A primeira seleção, para a Secretaria de Saúde tem previsão para 160 vagas para médicos e 1.917 vagas em outros cargos.

A segunda seleção será feita pela Universidade de Pernambuco – UPE e vai contratar 65 médicos e 605 para profissionais como enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, biomédicos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, entre outros.

“Todo esse time vai compor o atendimento nas unidades existentes e nas que estamos abrindo para enfrentar a epidemia do novo Coronavírus. Além disso, estamos repassando onze milhões de reais para ajudar as ações de saúde e assistência social dos municípios pernambucanos”, afirmou o governador que reforçou: “quero ainda ressaltar que nossa melhor estratégia de combate à disseminação do vírus nesse momento é o isolamento social”.

Consta do novo decreto a proibição de reuniões e as aglomerações para grupos com mais de 10 pessoas, além de impedir o transporte de passageiros com a utilização de mototáxis. O governador informou que o Estado está repassando R$ 11 milhões para ajudar as ações de Saúde e Assistência Social dos municípios pernambucanos.

Lula vai a Recife e Paulista; Caruaru fora da agenda

O Presidente Lula estará quarta-feira participando da Cerimônia de Lançamento do novo Farmácia Popular. Será na COMPAZ Ariano Suassuna, no Cordeiro. No mesmo dia, às 15h, participará da visitação e inauguração do Campus Paulista do Instituto Federal de Pernambuco, em Maranguape I. O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro chegou a convidá-lo para participar do São […]

O Presidente Lula estará quarta-feira participando da Cerimônia de Lançamento do novo Farmácia Popular. Será na COMPAZ Ariano Suassuna, no Cordeiro.

No mesmo dia, às 15h, participará da visitação e inauguração do Campus Paulista do Instituto Federal de Pernambuco, em Maranguape I.