Pleno aprecia recurso do Governo do Estado sobre contratação de professores
Por André Luis
PLENO
O Pleno do TCE-PE julgou, nesta quarta-feira (8), um recurso do Governo de Pernambuco contra medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos aprovados em concurso para o cargo de professor. O relator do recurso foi o conselheiro Carlos Neves.
Após a sustentação oral das partes interessadas, e a manifestação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, os conselheiros chegaram a um “voto médio”, que incorporou aspectos de três entendimentos distintos, a partir do voto do conselheiro Dirceu Rodolfo.
Os conselheiros acataram parcialmente o recurso, alterando a decisão da Segunda Câmara.
Em outras palavras, o conselho afastou a substituição imediata dos contratos temporários pelos concursados, mas manteve a determinação para que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) não renove, ou realize novos contratos temporários para a função de professor, salvo em casos excepcionais.
Os conselheiros também determinaram que a SEE atualize os dados sobre o número de professores efetivos e temporários, além da situação contratual dos temporários, no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).
Além disso, pediram a abertura de uma auditoria especial para verificar, no prazo de 30 dias, as reais necessidades de nomeações por parte do Estado. Só após a auditoria é que o TCE-PE vai tomar uma decisão final sobre a matéria.
SAIBA MAIS — O Pleno é a instância superior do TCE-PE que julga os recursos das partes interessadas contra as decisões das câmaras. No caso em questão, o recurso foi contra a decisão da Segunda Câmara, que aprovou uma medida cautelar determinando ao Estado a nomeação dos professores aprovados em concurso. A cautelar foi motivada pela denúncia de uma das candidatas classificadas no concurso ainda vigente.
A Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho recebeu a doação de 10 novos computadores para o Centro de Inclusão Digital. A entrega, para educação digital dos alunos, é resultado de uma emenda do deputado Felipe Carreras. Durante a cerimônia de entrega, estiveram presentes o prefeito Adelmo Moura, a secretária de Educação Luciana Paulino, membros da equipe […]
A Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho recebeu a doação de 10 novos computadores para o Centro de Inclusão Digital.
A entrega, para educação digital dos alunos, é resultado de uma emenda do deputado Felipe Carreras.
Durante a cerimônia de entrega, estiveram presentes o prefeito Adelmo Moura, a secretária de Educação Luciana Paulino, membros da equipe da Escola Antônio Piancó Sobrinho e alguns integrantes da equipe da Secretaria de Educação.
A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (1º), da solenidade de abertura do Fórum Nordeste 2025, que aconteceu no Mirante do Paço, no Recife, sob a organização do Grupo EQM. O evento reuniu autoridades políticas, empresários e representantes de entidades ligadas ao setor sucroenergético para discutir desafios e oportunidades ligados à transição energética em Pernambuco […]
A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (1º), da solenidade de abertura do Fórum Nordeste 2025, que aconteceu no Mirante do Paço, no Recife, sob a organização do Grupo EQM. O evento reuniu autoridades políticas, empresários e representantes de entidades ligadas ao setor sucroenergético para discutir desafios e oportunidades ligados à transição energética em Pernambuco e no país.
“Quero parabenizar o Grupo EQM pela liderança na realização deste fórum, que já se consolidou na agenda econômica do país e do mundo. Nós, do Governo de Pernambuco, estamos trabalhando para facilitar os investimentos na área da economia verde e garantir um ambiente tributário adequado, e também estamos assegurando recursos financeiros para que tantos investimentos que eram aguardados há décadas agora comecem a se concretizar. Aqui reafirmamos o nosso compromisso com os valores da transição energética e da descarbonização da economia do planeta”, disse a governadora Raquel Lyra.
A programação do evento segue durante todo o dia, com sete painéis abordando temas relacionados à transição energética nos setores de biocombustíveis e energia limpa. O anfitrião do fórum, Eduardo de Queiroz Monteiro, destacou a importância do encontro.
“Estamos às vésperas da COP-30 e temos um vasto acervo de realizações nessa área da transição energética e dos biocombustíveis. A nossa agenda de descarbonização é uma agenda civilizatória. Aqui no fórum estamos fazendo uma ampla discussão sobre esses temas, sempre sintonizados com a agenda do Governo do Estado e com a agenda nacional, para avançar na descarbonização do planeta e de Pernambuco”, comentou o empresário.
Presente no fórum, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, citou importantes atrativos e oportunidades de investimento para o Estado.
“Este evento reúne grandes lideranças do Brasil inteiro. Aqui conseguimos aferir a temperatura dos projetos que estão na agulha para acontecer e destravar pontos importantes de investimento. Parte da nossa estratégia de transição energética se originou do debate promovido pelo fórum e resultou, por exemplo, na atração de investimentos da European Energy e de outras empresas de e-metanol”, observou o secretário.
Durante discurso na abertura do evento, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco. “Depois de quatro anos parada, a Transnordestina foi retomada. Não há estratégia de desenvolvimento para o Nordeste que exclua o estado de Pernambuco. Hoje, existem quatro mil homens trabalhando na construção deste equipamento. Quando iniciarmos o trecho de Pernambuco, teremos seis mil trabalhadores atuando nesta que é a maior obra de infraestrutura linear do país”, cravou.
Já o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância das discussões energéticas com foco em Pernambuco. “Um fórum como este é muito importante para colocarmos, cada vez mais, na ordem do dia brasileira a necessidade de discussão de projetos que dialoguem com a sustentabilidade e com a descarbonização”, afirmou o representante do governo federal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, por sua vez, disse que o fórum é uma oportunidade para atração de novos investimentos para Pernambuco e o Brasil. “A transição energética é uma oportunidade de desenvolvimento, pois ela gera emprego e renda. O objetivo deste fórum é traçar caminhos para que o Brasil avance e aproveite, cada vez mais, essas novas energias limpas”, comentou.
Acompanharam a governadora no evento os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Wilson de Paula (Fazenda), além de Eduardo Loyo (presidente da Empetur), Paulo Nery (presidente do Porto do Recife) e José de Anchieta (presidente da CPRH).
Blog da Folha A candidatura de Mendonça Filho (PL) ao Senado ganhou mais um reforço na manhã desta quarta-feira (5). O Partido Novo oficializou o apoio ao nome do deputado federal durante ato realizado no Recife. A decisão foi acompanhada por toda a chapa da sigla, reunindo os 77 candidatos a deputado federal e estadual, […]
A candidatura de Mendonça Filho (PL) ao Senado ganhou mais um reforço na manhã desta quarta-feira (5). O Partido Novo oficializou o apoio ao nome do deputado federal durante ato realizado no Recife. A decisão foi acompanhada por toda a chapa da sigla, reunindo os 77 candidatos a deputado federal e estadual, além do candidato ao Senado pelo partido, Carlos Santana.
“O apoio ao nome de Mendonça foi unânime. O Novo se une a um nome de experiência, coragem e serviço prestado a Pernambuco”, comemorou o presidente do Novo em Pernambuco e candidato a deputado estadual, Tecio Teles.
Em discurso, Mendonça afirmou que disputará a eleição com firmeza de posições e compromisso com os valores que marcam sua trajetória política. “Tenho coragem de enfrentar desafios. Sou um homem de afirmações políticas claras e transparentes. Conseguimos unir a direita em torno deste projeto e vou honrar nossos valores na Casa Alta”, destacou Mendonça.
Técio Teles reforçou que Mendonça reúne as características ideais para representar Pernambuco no Senado. “Mendonça é um homem decente, trabalhador, com mais de 30 anos de vida pública e nenhuma mancha que arranhe sua trajetória”.
O candidato do Novo ao Senado Carlos Santana afirmou que a união representa o fortalecimento da direita no estado. “A direita hoje vem se unindo em Pernambuco para ocupar o seu espaço legítimo. Este apoio demonstra que esse campo político está organizado e disposto a oferecer uma alternativa forte para representar os pernambucanos no Senado.”
O deputado estadual Renato Antunes ressaltou a coragem do apoiado pelo Novo. “Mendonça tinha uma eleição garantida para a Câmara Federal e decidiu dar um passo maior por Pernambuco. Essa coragem resume sua trajetória política.”
A Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Arcoverde, em parceria com a Secretaria da Mulher de Pernambuco, está desenvolvendo a Campanha Violência contra a Mulher não dá Frutos. A campanha tem por objetivo levar informações e esclarecimentos sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher; e a Lei Maria da Penha e […]
A Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Arcoverde, em parceria com a Secretaria da Mulher de Pernambuco, está desenvolvendo a Campanha Violência contra a Mulher não dá Frutos.
A campanha tem por objetivo levar informações e esclarecimentos sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher; e a Lei Maria da Penha e sua aplicação.
Tudo isso vai ser feito através da promoção de rodas de conversas e atendimentos psicossociais desenvolvidos nas unidades móveis para as mulheres que moram na zona rural. Nesta segunda-feira, dia primeiro de dezembro, a partir das 14h, serão atendidas as mulheres do Sítio Batalha e na terça-feira, dia 02, a comunidade do Riacho do Meio.
Na abertura da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, comentou em entrevista a Júnior Campos o cenário político local. Em um malabarismo verbal que impressionou pela dificuldade de se posicionar contra ou a favor de um ou outro, Marquinhos negou qualquer rompimento com o prefeito Dr. Pedro Alves, em meio […]
Na abertura da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, comentou em entrevista a Júnior Campos o cenário político local.
Em um malabarismo verbal que impressionou pela dificuldade de se posicionar contra ou a favor de um ou outro, Marquinhos negou qualquer rompimento com o prefeito Dr. Pedro Alves, em meio às recentes divergências dentro do grupo governista. Mas também não condenou a fala de Kaio Maniçoba e elogiou Zeinha Torres, buscando não desagradar ninguém.
A polêmica envolve o alinhamento político no município, onde o prefeito Dr. Pedro passou a apoiar o deputado estadual Luciano Duque, enquanto e a declaração dura de Kaio em direção ao prefeito.
Durante entrevista no evento em Brasília, Marquinhos buscou reduzir o clima de tensão e negou rompimento com o prefeito.
“Não estou rompido com o Dr. Pedro. É apenas não estou, administrativamente, como secretário, mas continuo como vice-prefeito”, afirmou.
O vice-prefeito reforçou ainda que o foco deve permanecer na gestão e no atendimento à população, defendendo que as divergências políticas não comprometam o funcionamento da administração municipal. Na verdade, disse isso para dizer que estava junto a todos, mesmo diante do racha entre Pedro e Zeinha.
Ele também afirmou que pretende conversar com o prefeito durante a agenda em Brasília para tentar alinhar os entendimentos após os episódios recentes e recompor o diálogo interno do grupo político. Afirmou que Pedro ligou pra ele, mas “estava fora de área”. E que preferiu, pasmem, esperar o encontro com Pedro em Brasília. Não bastava ter retornado quando deu área e evitar só encontrá-lo a 2 mil quilômetros? Haja sabão…
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