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Pleno aprecia recurso do Governo do Estado sobre contratação de professores

Por André Luis

O Pleno do TCE-PE julgou, nesta quarta-feira (8), um recurso do Governo de Pernambuco contra medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos aprovados em concurso para o cargo de professor. O relator do recurso foi o conselheiro Carlos Neves.

Após a sustentação oral das partes interessadas, e a manifestação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, os conselheiros chegaram a um “voto médio”, que incorporou aspectos de três entendimentos distintos, a partir do voto do conselheiro Dirceu Rodolfo.

Os conselheiros acataram parcialmente o recurso, alterando a decisão da Segunda Câmara.

Em outras palavras, o conselho afastou a substituição imediata dos contratos temporários pelos concursados, mas manteve a determinação para que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) não renove, ou realize novos contratos temporários para a função de professor, salvo em casos excepcionais.

Os conselheiros também determinaram que a SEE atualize os dados sobre o número de professores efetivos e temporários, além da situação contratual dos temporários, no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).

Além disso, pediram a abertura de uma auditoria especial para verificar, no prazo de 30 dias, as reais necessidades de nomeações por parte do Estado. Só após a auditoria é que o TCE-PE vai tomar uma decisão final sobre a matéria.

SAIBA MAIS — O Pleno é a instância superior do TCE-PE que julga os recursos das partes interessadas contra as decisões das câmaras. No caso em questão, o recurso foi contra a decisão da Segunda Câmara, que aprovou uma medida cautelar determinando ao Estado a nomeação dos professores aprovados em concurso. A cautelar foi motivada pela denúncia de uma das candidatas classificadas no concurso ainda vigente.

Outras Notícias

Carlos Veras defende fortalecimento da identidade petista e união da militância em debate do PED

Durante o primeiro debate do Processo de Eleições Diretas do PT (PED-2025) em Pernambuco, realizado nesta quarta-feira (18), o deputado federal e candidato à presidência estadual do partido, Carlos Veras, reforçou a importância de fortalecer a identidade petista e ampliar a presença da legenda nos espaços de poder e na sociedade. No discurso, Veras defendeu […]

Durante o primeiro debate do Processo de Eleições Diretas do PT (PED-2025) em Pernambuco, realizado nesta quarta-feira (18), o deputado federal e candidato à presidência estadual do partido, Carlos Veras, reforçou a importância de fortalecer a identidade petista e ampliar a presença da legenda nos espaços de poder e na sociedade.

No discurso, Veras defendeu uma construção coletiva do partido, com base no diálogo e na integração das bases. “É importante respeitar a todos e a todas. É importante ouvir, construir coletivamente. E vai ser assim que nós vamos fazer. É assim que eu me proponho”, afirmou.

Para ele, é fundamental que o PT reafirme sua presença pública, com militância ativa e orgulho de sua trajetória. “Nós vamos ter que ter muita camiseta do PT, muita bandeira do PT, muito boné do PT, muita estrela do PT para carregar no peito, em todos os cantos e entrar de cabeça erguida”, declarou, destacando que o partido tem papel central na transformação da vida da população brasileira.

Carlos Veras também apontou os desafios da legenda nos próximos anos, incluindo a reeleição do presidente Lula, o aumento das bancadas estadual e federal em Pernambuco e a recondução de Humberto Costa ao Senado.

Encerrando sua fala, o parlamentar pediu apoio à sua candidatura no pleito interno do partido, marcado para 6 de julho. “Eu peço a vocês: dia 6 de julho, 380, Carlos Veras, presidente estadual do PT. Muito obrigado. Viva o Partido das Trabalhadoras. Viva o Partido dos Trabalhadores. Viva o PT”, finalizou.

O PED-2025 definirá os novos comandos municipais, estaduais e nacional do PT em todo o país, com votação direta dos filiados.

Ramirinho prega unidade e diz que jamais subiria no palanque de Patriota ou Totonho

O pré-candidato a Prefeitura de Afogados da Ingazeira pelo PTN, Ramiro Simões, o Ramirinho, foi “batizado” no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Para quem esperava um pré-candidato excessivamente econômico nas palavras, Ramiro, ao contrário, não economizou para falar de sua disposição, de unir a oposição. Esposo da vereadora Antonieta Guimarães, […]

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O pré-candidato a Prefeitura de Afogados da Ingazeira pelo PTN, Ramiro Simões, o Ramirinho, foi “batizado” no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Para quem esperava um pré-candidato excessivamente econômico nas palavras, Ramiro, ao contrário, não economizou para falar de sua disposição, de unir a oposição.

Esposo da vereadora Antonieta Guimarães, Simões disse que se coloca como nome com a condição de unir o grupo, depois de algumas fissuras abertas com declarações públicas de Vicentinho e Emídio Vasconcelos. “Coloco meu nome para unir o grupo”, disse em português claro. Ele disse que não impõe estar na cabeça de chapa, mas pode ser candidato a vice dependendo das discussões.

Perguntado sobre o que questionava na gestão Patriota, Ramirinho criticou a falta de concurso público e terceirização excessiva. Também os salários dos servidores e a falta de franqueza em relação aos repasses do FPM. “Quando o FPM vem  baixo, procura as rádios para reclamar. Quando triplica, porque não aparece?” A esposa e vereadora reforçou que falta atenção à saúde, citado falta de medicamentos nos postos. “Aprovamos um projeto para crédito adicional e aquisição de remédios sem licitação. Então, porque faltam?”

Perguntado da possibilidade de aliança com Totonho Valadares ou José Patriota, Ramirinho foi direto. “Tenho respeito a Totonho e Patriota. Mas houve críticas em decorrência da política que magoaram muito. Jamais subiria no palanque de Patriota ou Totonho”, disse, referindo-se às críticas históricas a Giza e Orisvaldo. Quanto aos afagos do gestor a Danilo e Eugenia Simões, na inauguração do PSF que dá nome a Orisvaldo, Ramirinho afirmou que Danilo não irá na campanha aparecer por questões profissionais, mas apoiará sua candidatura. “Eugênia é mais afastada da política. Costuma participar como assessora jurídica”, justificou.

Ivanildo Valeriano, que acompanhou o debate, acrescentou que não se pode dizer que a oposição não tem um capital eleitoral na cidade. Também que a gestão Patriota tem muito a ser questionada, afirmando não ter cumprido seu plano de governo.

Com inscrições abertas para o Vestibular 2023.2, FASP celebra alta aprovação na OAB

Estão abertas as inscrições para o Vestibular FASP 2023.2. Ao todo, são 250 vagas distribuídas entre os cursos de Licenciaturas em Letras, Matemática, Pedagogia e História e Bacharelado em Direito. A Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) é mantida pela Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDAI), instituição de ensino superior com mais de 30 […]

Estão abertas as inscrições para o Vestibular FASP 2023.2.

Ao todo, são 250 vagas distribuídas entre os cursos de Licenciaturas em Letras, Matemática, Pedagogia e História e Bacharelado em Direito.

A Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) é mantida pela Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDAI), instituição de ensino superior com mais de 30 anos de história, responsável pela formação de inúmeros profissionais que há anos atuam no Sertão do Pajeú, em Pernambuco e no Brasil. A instituição é da administração indireta do município.

Assim como em vestibulares anteriores, o candidato poderá fazer a sua inscrição gratuitamente através do site www.aedaifasp.com ou, presencialmente, na Tesouraria da Faculdade, localizada na Rua Osvaldo Gouveia, s/n., Afogados da Ingazeira/PE, de segunda a sexta feira, das 8h às 12h, até dia 5 de julho. A prova será dia 9 de julho.

 Segundo a entidade, a aprovação percentual de alunos da instituição no exame da OAB chegou a 47,7%, um número alto se comparado à média regular geral.

 

Solidão recebe exames de visão gratuitos em parceria com o projeto Visão Total

A Prefeitura Municipal de Solidão, através da Secretaria Municipal de Saúde, firmou uma parceria com o projeto “Visão Total” para oferecer exames oftalmológicos gratuitos à população. Esta iniciativa tem como objetivo promover a saúde ocular e garantir que todos os solidanenses tenham acesso a cuidados com a visão de qualidade. Entre os exames que serão […]

A Prefeitura Municipal de Solidão, através da Secretaria Municipal de Saúde, firmou uma parceria com o projeto “Visão Total” para oferecer exames oftalmológicos gratuitos à população. Esta iniciativa tem como objetivo promover a saúde ocular e garantir que todos os solidanenses tenham acesso a cuidados com a visão de qualidade.

Entre os exames que serão realizados gratuitamente, estão: teste do olhinho; avaliação de acuidade; refração completa; exame dos movimentos oculares; fundoscopia (Fundo de olho); biomicroscopia; medição de pressão intraocular; ceratometria.

O projeto estará atendendo na cidade até este sábado (16), oferecendo à população uma oportunidade única de realizar exames oftalmológicos completos sem custo algum.

A Prefeitura de Solidão reforça a importância do cuidado com a saúde ocular e incentiva todos os moradores a aproveitarem essa iniciativa. Este projeto é mais um passo para garantir bem-estar e qualidade de vida para os solidanenses, mostrando o comprometimento da gestão com a saúde da população.

Sem alarde, vereadores aprovam aumento de salário em Serra Talhada

Em Serra Talhada, mais um ato silencioso  capitaneado pelo Presidente Agenor Melo, com conivência da grande maioria dos pares, aumentou salários dos vereadores em 25%. Não houve nenhuma publicidade sobre a votação do tema, gerando ainda mais revolta na opinião pública. O presidente Agenor Melo, que nunca demonstrou muita preocupação com o que diz imprensa […]

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Em Serra Talhada, mais um ato silencioso  capitaneado pelo Presidente Agenor Melo, com conivência da grande maioria dos pares, aumentou salários dos vereadores em 25%. Não houve nenhuma publicidade sobre a votação do tema, gerando ainda mais revolta na opinião pública.

O presidente Agenor Melo, que nunca demonstrou muita preocupação com o que diz imprensa e opinião pública alegou que o projeto percorreu os trâmites legais, sendo aprovado por unanimidade. Ou seja, dessa vez teve apoio irrestrito e também silencioso dos pares.

O aumento de fato tem que ser votado de quatro em quatro anos, mas a forma como a votação foi conduzida dá impressão de que houve um conluio para que acontecesse sem nenhuma prestação de contras ao povo. Com isso, um legislador em Serra Talhada passará a ter salário de R$ 10 mil mensais, sem contar as demais vantagens. Muito para a realidade e cenário atual.

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Site da Casa sem uma linha sobre o tema: Outra questão verificada pelo blog é a falta de transparência sobre os atos da Casa no próprio site da Câmara. O site até é organizado, mas extremamente desatualizado sobre os atos da Casa. Tem notícia de tudo que é lugar, menos do que acontece no legislativo da Capital do Xaxado.

Até agora, o único que se manifestou de forma categórica contrária ao aumento foi o vereador Gilson Pereira. espera-se posição similar de quem foi contrário ao conteúdo e forma da discussão. Registre-se, quando a Câmara pôde ter um sopro de moralidade, acabando com o recesso de meio de ano, proposta do então vereador Marcos Oliveira, uma manobra comandada pelo próprio Agenor engavetou a proposta.