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Vereador do PT e Presidente do Sintest diz que vai defender aumento acima do piso para professores

O Presidente do Sintest e vereador pelo PT serra-talhadense Sinézio Rodrigues, falou em entrevista a este blogueiro na Rádio Pajeú sobre o debate entre o Sindicato dos Professores e a Prefeitura de Serra Talhada quanto ao piso da categoria. O Sintest é tido como Sindicato de referência pelas conquistas recentes para professores no Pajeú. E Sinézio já avisou: quer percentual de aumento maior que o simples repasse do percentual anunciado pelo Governo Federal.  Leia:

Como está o debate com a Prefeitura de Serra Talhada sobre o piso da categoria ?

Nós estamos iniciando o debate com relação ao piso. Até o final de março devemos chegar a um acordo com o governo. Fizemos uma reunião onde foi feira uma troca de informações sobre a situação financeira da pasta. Vamos travar um diálogo com o Secretário Edmar Júnior como sempre travamos, buscando manter o piso superior ao nacional.

E o que vocês vão pedir concretamente ?

A nossa ideia é convencer o governo da necessidade de se aplicar percentual superior ao nacional. Se aplicar o mesmo percentual do ano passado  ainda assim teremos salário base superior ao piso. Mas nossa ideia é dar um passo a mais para essa diferença ser maior que já é. Há uma coisa que sempre estabelecemos que qualquer reajuste será retroativo a janeiro. Mesmo que não concluamos a discussão até fim de março o aumento  será retroativo a janeiro. Vamos parcelar isso pelos meses que a gente levar debatendo.

Mas o governo sinaliza aceitar a proposta ? Porque na região há choradeira dos gestores…

Temos boa relação política mas nas negociações cada um tem sua estratégia. O que posso afirmar é que em uma administração que vê educação como prioridade dá pra se trabalhar com o que tiver disponível. Ano passado tivemos disponível do Fundep par Serra R$ 23 milhões e recebemos mais de R$ 25 milhões. Este ano já há previsão para 2015 que pode chegar a R$ 28 milhões, mas vamos estar fechando com algo em torno de R$ 30 milhões, sem contar contrapartida municipal. O problema é que os prefeitos usam como base na despesa reforma, ampliação de escolas, equipar escolas, como se só tivesse recurso do Fundeb. Tem a contrapartida do município para alcançar os 25% . Há governos que superam esta meta. Se tiverem compromisso com educação terão dinheiro para educação. Isso exige mais capacidade que choradeira.

O Sintest é tido como referência em conquistas para a categoria mesmo com você fazendo parte da base governista. Como conseguir este equilíbrio ?

Não existe sindicato forte sem lideranças respeitadas pela base. Ainda recebemos críticas da base mas mostramos que é necessária participação dos trabalhadores. Sem respaldo da categoria, não obramos milagre. Temos ligação política com o governo que defendemos, mas responsabilidade de representar os trabalhadores. Na hora em que estiverem em jogo interesses do governo e dos trabalhadores não vou vacilar, eu tenho lado. É de onde vim, é minha profissão e para onde vou retornar.

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (1º) aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aprovado por 38% dos brasileiros, e reprovado por 29%. São 30% aqueles que o consideram regular e 3% não souberam responder.

O Datafolha entrevistou 2.028 pessoas, em 126 municípios, entre os dias 29 e 30 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Trata-se da primeira pesquisa feita no terceiro mandato do petista, que avalia os três primeiros meses de governo. Contra seus mandatos anteriores, Lula teve a maior rejeição nesta sondagem. 

De acordo com a pesquisa, Lula é mais bem avaliado pelos nordestinos (53% de ótimo ou bom) e tem rejeição mais baixa entre os mais pobres (apenas 21% de ruim ou péssimo entre aqueles que ganham até 2 salários mínimos) e entre os mais jovens (17% de ruim ou péssimo na faixa de 16 a 24 anos de idade).

Na outra ponta, eleitores do Sul (29% de ótimo ou bom), evangélicos (28% de ótimo ou bom) e mais ricos (30% de ótimo ou bom) são os mais refratários ao presidente. Veja a íntegra da pesquisa no g1 clicando aqui.

O pré-candidato a deputado federal e vice-prefeito de Arcoverde, Delegado Israel, participou na manhã desta segunda (16) do evento de união política entre Marília Arraes e André de Paula, na sede do Solidariedade, no bairro do Torreão, no Recife.

Na ocasião, André de Paula foi oficializado como pré-candidato ao Senado na chapa do Solidariedade.  “André é um quadro extremamente qualificado da política nacional, com experiência e tradição política. Junto com Marília Arraes, um mulher competente, guerreira e de fibra, fará muito por Pernambuco”, ressaltou Israel.

Segundo ele, a  “junção política de André, presidente estadual do PSD, com Marília traz, além de um exército de apoiadores, mais força eleitoral para o palanque da neta de Arraes, recheando o tempo de inserções no guia eleitoral na TV e no Rádio”.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A senadora Leila Barros (PSD-DF) apresentou um projeto de lei, o PL 4.015/2020, que estabelece qualificadores para tornar mais grave o crime de prevaricação na administração pública.

Ao explicar por que apresentou a proposta, Leila argumenta que “algumas condutas que têm potencial ofensivo extremamente grave para a democracia e para a construção da ordem social, quando levadas a ação por servidor ou administrador público, acabam tendo penas extremamente leves”.

A senadora afirma que a dosimetria atual do crime de prevaricação — detenção de três meses a um ano —, mesmo em situações extremamente graves, dificilmente promove a perda do cargo público. 

“Isso, pois o art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, determina a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública.”

O projeto estabelece pena de detenção de um a três anos se a prevaricação é cometida tendo por objetivo ou consequência alterar ou influenciar resultado de processo eleitoral, certame licitatório ou concurso público; obter vantagem ou favorecimento sexual para si ou terceiros; beneficiar organização criminosa, milícia privada, bando ou quadrilha; prejudicar ou favorecer grupo ou pessoa por motivação política, religiosa, racial, de gênero, por orientação sexual ou origem social.

Além disso, o texto cria a obrigatoriedade de a autoridade policial informar ao juiz quando da instauração de inquérito sobre prevaricação qualificada, para que o magistrado defina a necessidade de determinar medidas cautelares, em caráter protetivo, nos termos do Código de Processo Penal, como, por exemplo, a suspensão do exercício de função pública quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais.

Esse projeto acrescenta parágrafo ao artigo 319 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). De acordo com a proposição, a lei decorrente de sua aprovação deverá entrar em vigor na data de sua publicação.

Ainda não há previsão para votação dessa matéria.

Fonte: Agência Senado