PGE-PE promove ciclo de debates sobre obras públicas
Por André Luis
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) dá início, na próxima quinta-feira (12.03), a uma série de três encontros de caráter prático a respeito de licitações e contratos de obras públicas.
A proposta é reunir diversos atores envolvidos no assunto para discutir casos concretos relacionados a orçamento, editais e termos aditivos, de forma a contribuir para evitar a paralisação ou não conclusão de obras que afetam o dia a dia da população.
O ciclo Obras Públicas em Três Encontros é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE com apoio da Escola do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), da Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (CEI/SCGE-PE), da Comissão de Direito Administrativo da OAB Pernambuco, do Sindicato da Construção Civil do Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Procuradoria Geral do Município do Recife (PGM-Recife).
Todos os encontros ocorrerão no Auditório da PGE-PE, das 15h às 17h, e serão mediados pelo procurador do Estado Danilo Almeida, que no ano passado conduziu uma série de workshops sobre licitações e contratos de obras públicas específicos para gestores de secretarias e órgãos estaduais, sempre com a abordagem de estudo de casos concretos com análise de precedentes do TCE-PE e do TCU.
“Os resultados positivos alcançados apontaram para a importância de ampliar o projeto e envolver outros interessados na temática das obras públicas”, informa Danilo Almeida.
O primeiro evento terá como tema “Orçamentação da Obra: nuances do custo direto e do BDI”, na próxima quinta-feira (12/3), às 15h, e contará com os seguintes debatedores: Alfredo Belo (TCE-PE), Bruno Freire (TCU) e Ana Melissa Gomes (SEDUH).
O segundo encontro, em 2 de abril, abordará “Edital de Obra: cuidados que todo gestor deve ter em sua elaboração”, com participações confirmadas de Fernando Rolim (TCE-PE), Bruno Cunha (PGM Recife) e de Fábia Novaes (TPF Engenharia).
O terceiro e último encontro ocorrerá em 23 de abril, quando se tratará do tema “Termos Aditivos: o mínimo que você precisa saber sobre reajuste, reequilíbrio, acréscimo e supressão”, com os debatedores Cláudia França (SCGE), Antonio Claudio Sá Barreto Couto (Sinduscon-PE) e Leonardo Aguiar (OAB-PE).
Para participar dos eventos, que são gratuitos, é necessário inscrever-se previamente no www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, Edifício Ipsep, no Bairro de Santo Antônio, Recife.
Boatos e Fake News vão se intensificar até fim da campanha A do dia: “um juiz autorizou o suspeito de esfaquear o Bolsonaro a dar entrevista para TV no dia 5, uma sexta-feira, dois dias antes da eleição. No sábado não tem programa eleitoral para se defender. Tem 99% de chance de armação. Vamos repassar […]
Boatos e Fake News vão se intensificar até fim da campanha
A do dia: “um juiz autorizou o suspeito de esfaquear o Bolsonaro a dar entrevista para TV no dia 5, uma sexta-feira, dois dias antes da eleição. No sábado não tem programa eleitoral para se defender. Tem 99% de chance de armação. Vamos repassar para todos ficarem sabendo”.
Você recebeu esse texto ? Compartilhou? Então contribuiu com uma Fake News. A notícia simplesmente é falsa, dando a entender que um esquema estaria para prejudicar o candidato Fernando Haddad, do PT.
Outra: um áudio reproduz a voz de Bolsonaro reclamando da internação, dizendo palavrões e xingando o candidato a vice Mourão. Falsa! Pesquisa que coloca o mesmo candidato com 45% das intenções. Falsa!
No Estado, começam a haver acusações mútuas de Fake News pelas turmas de Câmara e Armando. Essa semana, elas se intensificaram . E quer saber de uma coisa? Vão se multiplicar, e muito, nesses quinze dias que antecedem o pleito.
Por mais que a justiça tenha buscado frear a propagação de notícias falsas, elas continuam circulando. O principal veículo de propagação é o WhattsApp, ainda o corpo que abriga todas as tentativas de induzir e erro a população. Ainda não se criou, por exemplo, um carimbo para a origem da notícia falsa, para identificar de onde saiu a primeira desinformação, como a revelação do número de origem, algo que a tecnologia já poderia ter resolvido.
Uma coisa é certa: divulgação de números falsos de pesquisas, montagens e trucagens serão o prato cheio até o dia 7.
Então, valem aquelas dicas básicas para você não cair nessa na reta final do pleito. Sempre leia a notícia inteira, buque checar se tem link de um veículo com histórico de seriedade. Desconfie dos textos soltos sem link, cheque os interesses de quem publicou a matéria, confira a data da publicação, pesquise a mesma informação em outras fontes, não acreditar em tudo o que está nas rede, desconfie de notícias que tenham muitos adjetivos e, principalmente, não compartilhe sem certeza.
Seu gesto isolado pode não resolver a chaga da propagação das Fake News. Mas você não terá contribuído com essa praga contemporânea, que tanto mal faz à democracia.
Vitimizado
Júlio Lóssio vai se vitimizar até a última vírgula, acusando a REDE de autoritarismo com sua expulsão. Mas se tem juízo, sabia desde antes de formalizar chapa da recomendação explicita de Marina Silva e da legenda de que não seria sequer cogitada qualquer aliança com Bolsonaro ou quem o apoiasse. Correu o risco, expôs o partido nacionalmente em momento difícil da campanha e ainda se diz “traído”. Paciência…
Juntos de novo
No mesmo dia, Milton Coelho e Marília Arraes apareceram juntos nas manchetes por denúncia de peculato. O que poucos lembram é que os dois já foram notícia por outro motivo: em 2011, o então namorado de Marília, João Suassuna, deu um soco em Milton porque ele teria assediado a hoje petista. O incidente ocorreu durante a festa de aniversário do escritor Antonio Campos.
O povo aprova
Pra quem diz que organizar trânsito pode tirar votos: em Tabira, 95% da população aprovou em enquete na Cultura FM as medidas de organização no trânsito que entrarão em nova fase. Em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto foi reeleita tendo como uma das bandeiras a Autarquia de Trânsito mais organizada de Pernambuco.
Força na antena
A se considerar o primeiro teste de fogo na última quinta (20), a Rádio Pajeú ganhará mais alcance regional com a migração para FM 104,9. O lançamento da programação acontece dia 13 de outubro com ato às 20h no Cine São José e show com Irah Caldeira. A programação com alguns ajustes e a novidade de ser 24 horas ao vivo entra no ar dia 15, uma segunda.
Prefeito no rádio
O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota estará no Debate das Dez nesta terça, dia 25. Mais magro, mas menos ansioso pelo quadro de saúde, foi tranquilizado pelos médicos quanto ao problema identificado há alguns dias. Não é simples como um resfriado, nem complicado a ponto de decretar contagem regressiva. Em suma, ainda terá lenha pra queimar.
Juntos pelo ex-ministro
Militante aguerrido das campanhas de oposição no estado, o empresário Cleonildo Lopes, o Painha, foi o articulador do apoio ao candidato ao Senado, Mendonça Filho (DEM), do advogado e ex-vice de São José do Egito, Cláudio Soares. Curioso que Cláudio é adversário de água e fogo de Evandro Valadares, que também apoia o ex-ministro.
Tem ou não segundo turno?
A definição sobre segundo turno no Estado pode ficar para os últimos capítulos até 7 de outubro. Depois de pesquisas Ibope que indicaram a possibilidade de Paulo matar a fatura na primeira peleja, o Datafolha indicou possibilidade de nova eleição dia 28. Com base em votos válidos Paulo chegaria a 46,7%, Armando 41,3% e demais candidatos 12%. Somados Armando e demais chegam a 53,3%. Pra acabar dia 7 não podem passar de 49,99%.
Maratonista
O Prefeito de Flores, Marconi Santana, tem uma missão nada fácil. Percorrer os 953,8 km² do extenso município fazendo campanha em um processo curtíssimo. Por isso, virou “maratonista de campanha”, percorrendo sede e zona rural. Ele pede votos para Danilo Cabral, Joaquim Lira, Mendonça Filho, Humberto Costa e Paulo Câmara. “Vão fazer muito mais por Flores”, garante.
Frase da semana:
“Ele não tem culpa de nada. É apenas uma vítima desse nazista filho da puta que vamos derrotar”.
Ciro Gomes, sendo ele mesmo, dirigindo-se a um eleitor de Bolsonaro que estava em ato na cidade de Goiânia.
O Governo de Pernambuco realizou a entrega de 61 viaturas destinadas à Polícia Militar, Polícia Civil e ao Corpo de Bombeiros que vão reforçar as ações de segurança no estado. A chegada dos novos veículos está dentro do Plano de Segurança de Pernambuco anunciado no dia 12 de abril pelo governador Paulo Câmara, que vai […]
O Governo de Pernambuco realizou a entrega de 61 viaturas destinadas à Polícia Militar, Polícia Civil e ao Corpo de Bombeiros que vão reforçar as ações de segurança no estado.
A chegada dos novos veículos está dentro do Plano de Segurança de Pernambuco anunciado no dia 12 de abril pelo governador Paulo Câmara, que vai investir R$ 290 milhões este ano no setor.
Entre os veículos estão 20 caminhonetes 4×4 e 41 automóveis do modelo Chevrolet Spin.
O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou da solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife e destacou que municípios sertanejos foram contemplados com as viaturas.
“Conquistamos, graças à nossa articulação, mais viaturas para os municípios de Santa Maria da Boa Vista e Ipubi, no Sertão, e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana”, afirmou o parlamentar. Os novos veículos também estarão nas cidades de Igarassu, Paulista, São Lourenço da Mata, Nazaré da Mata, Caruaru, Vitória de Santo Antão, Surubim, Petrolândia, Recife e São José do Egito.
Durante a entrega de viaturas, Paulo Câmara sancionou a Lei que cria o 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru, e anunciou a transformação da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) no Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).
BOMBEIROS – Durante o evento, Lucas Ramos aproveitou para destacar a necessidade de implantação de um posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar no município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco. A unidade descentralizará a prestação do serviço e diminuirá distâncias no atendimento à população.
Jovens afogadenses que se destacaram na fase eliminatória do Campeonato Escolar Regional Paraolímpico, realizado no início do mês em Custódia, foram recebidos pelo Prefeito José Patriota na última reunião de monitoramento. A prefeitura apoiou a delegação. Na modalidade atletismo, os jovens Mateus de Lima Ramos (deficiente visual – 17 anos), Andressa Magalhães (deficiente auditiva – […]
Jovens afogadenses que se destacaram na fase eliminatória do Campeonato Escolar Regional Paraolímpico, realizado no início do mês em Custódia, foram recebidos pelo Prefeito José Patriota na última reunião de monitoramento. A prefeitura apoiou a delegação.
Na modalidade atletismo, os jovens Mateus de Lima Ramos (deficiente visual – 17 anos), Andressa Magalhães (deficiente auditiva – 14 anos), Maria Gabriele (deficiente visual – 15 anos) e Natan do Egito (deficiente intelectual), competiram nas provas de arremesso de peso, 100 metros rasos e salto em distância.
Andressa ficou em primeiro lugar nos 100 metros. Maria Gabriele foi vice-campeã nos 100 metros e em salto em distância. Natan do Egito foi segundo no arremesso de peso. Já Mateus de Lima chegou em segundo nos 100 metros rasos. Todos são alunos do Colégio Normal.
A final Estadual será em Recife, de 24 a 27 de setembro. Como não haverá competição na categoria mirim, Andressa não competirá. Os demais disputarão nas categorias infantil e aberto. Os jovens estiveram acompanhados na reunião pelo Professor de educação física e treinador, Elias Mendes, e pela coordenadora da sala especial do Colégio Normal, Maria Gorete. A Prefeitura patrocinou as camisas utilizadas pelos atletas e custeará transporte e uma ajuda de custo para os atletas durante os jogos no Recife. O campeonato nacional será em Novembro.
ORIGEM – Jogos paraolímpicos envolvem pessoas com deficiência e incluem atletas com mobilidade reduzida, amputações, cegueira, paralisia cerebral e deficientes intelectuais. Foram realizados pela primeira vez em 1960 em Roma, na Itália. Tem sua origem na Inglaterra, onde ocorreram as primeiras competições esportivas para deficientes físicos, como forma de reabilitar militares feridos na Segunda Guerra Mundial.
O prefeito de Afogados e Presidente da Amupe, José Patriota, disse ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú ao programa A Tarde é Sua, que não esperava que se chegasse a esses quatro municípios fora do programa, três no Pajeú. Disse que as contas foram feitas para que o programa fosse tocado de forma consorciada. […]
O prefeito de Afogados e Presidente da Amupe, José Patriota, disse ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú ao programa A Tarde é Sua, que não esperava que se chegasse a esses quatro municípios fora do programa, três no Pajeú.
Disse que as contas foram feitas para que o programa fosse tocado de forma consorciada.
“A grande maioria aderiu. Um serviço insubstituível, de qualidade, onde todos terão direito a uma ambulância básica e uma ambulância avançada, uma UTI Móvel . Isso significa salvar vidas”, disse.
“A Amupe fica feliz em participar desse processo. E não tem ninguém folgado. Tá todo mundo apertado. Seria uma vergonha a gente não resolvesse mais um dos gargalos da região”.
Sobre os que ainda não aderiram, Iguaracy, Tuparetama, Quixaba e Ibimirim, Patriota disse esperar mudança de posição.
“Infelizmente não esperava tanto , mas vamos ter a paciência. Tenho certeza que esses colegas ao longo dessa caminhada, acredito, até o primeiro semestre vão fazer. Tenho certeza que eles não tem má vontade com o povo. Mas os que aderiram já representam uma vitória muito grande”.
A Bari Automóveis Ltda. manifestou-se oficialmente sobre as investigações que fundamentam a chamada “Operação Vassalos”. Por meio de nota assinada pelo advogado Sebástian Borges de Albuquerque Mello, a empresa negou veementemente qualquer irregularidade e classificou as suspeitas divulgadas como inverídicas. A defesa da concessionária buscou desvincular a imagem da empresa de figuras políticas citadas no […]
A Bari Automóveis Ltda. manifestou-se oficialmente sobre as investigações que fundamentam a chamada “Operação Vassalos”. Por meio de nota assinada pelo advogado Sebástian Borges de Albuquerque Mello, a empresa negou veementemente qualquer irregularidade e classificou as suspeitas divulgadas como inverídicas.
A defesa da concessionária buscou desvincular a imagem da empresa de figuras políticas citadas no caso, ressaltando a independência administrativa e societária da organização.
Segundo a nota, o ex-senador Fernando Bezerra e seus filhos jamais integraram o quadro de sócios da Bari Automóveis, seja de forma formal ou oculta. O documento afirma, de modo categórico, que o político e seus familiares não possuem qualquer poder de decisão ou ingerência sobre as atividades da referida empresa.
De acordo com a nota, a Bari Automóveis e seus atuais proprietários não mantêm nenhuma relação comercial ou societária com as demais empresas mencionadas no escopo da operação policial.
A assessoria jurídica destaca ainda que possíveis menções a vínculos pessoais antigos entre os sócios da empresa e o ex-senador não são novidade para a Justiça. Conforme o comunicado, tais relações já foram objeto de apuração detalhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Inquérito 4513, que terminou definitivamente arquivado.
Para a defesa, não existem elementos que permitam inferir qualquer conduta ilícita por parte da concessionária. A empresa reforça que a ausência de provas e o histórico de decisões judiciais favoráveis demonstram a idoneidade de suas operações.
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