PF investiga se Odebrecht fez reforma de piscina para Lula

Visando avaliar as ações referentes à segurança pública no município de Quixaba, com base nas estatísticas oficiais e apontar às autoridades competentes medidas que objetivem o auxílio na prevenção e repressão das violências e dos delitos, a Promotoria de Justiça de Carnaíba, emitiu recomendação ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Quixaba.

Ele recomenda que seja implementado no município o Conselho Municipal de Segurança Pública, atendendo o previsto no Protocolo de Intenções do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), criado em 2003, e da Portaria nº1/2014 do Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública.

O MPPE explica, na recomendação, que os municípios brasileiros incentivados pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) devem: implementar ações voltadas à segurança comunitária; repensar suas políticas sociais e urbanísticas, buscando incorporar a dimensão da prevenção da violência através de políticas integradas em nível local e da criação dos Conselhos Municipais de Segurança.

Além disso, devem atuar como maior protagonismo, ocupando um papel central nas questões de segurança pública, por se tratarem dos entes federados mais próximos dos problemas vividos pela sociedade. “Os Conselhos de Segurança congregam as lideranças comunitárias e as autoridades da área de segurança pública. É o canal de diálogo entre a comunidade e as autoridades policiais.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (3), o Facebook, Instagram e o WhatsApp, sofreram por pouco mais de 10 horas de instabilidade em suas plataformas. A pane nas redes sociais de Mark Zukerberg começou por volta das 10h50 e voltaram ao normal por volta das 21h.

Nesse meio tempo, não foi possível, por exemplo, baixar áudios, vídeos, imagens e arquivos no WhatsApp e em alguns casos enviar também. No Instagram não foi possível publicar nos Stories e fazer lives, e postar fotos no feed a mesma coisa no Facebook.

A instabilidade afetou milhões de pessoas em vários locais do mundo e em alguns casos prejudicou negócios, visto que muitas empresas hoje em dia montaram as suas centrais de atendimento ao cliente dentro dessas plataformas.

A tarde o Facebook emitiu nota na sua conta no Twitter pedindo desculpas e dizendo que estavam trabalhando para normalizar a situação: “sabemos que algumas pessoas e negócios estão com problemas para carregar ou enviar imagens, vídeos e outros arquivos em nossos aplicativos. Estamos trabalhando para normalizar a situação o mais rápido possível”.

Longe desses problemas, o rádio seguiu seu curso, inabalável, logo ele que já teve a sua morte anunciada após a chegada das novas mídias. É verdade que para se manter, o rádio teve que se reinventar. Hoje é inconcebível se pensar em rádio sem ser multiplataforma. Por isso ele está em todo lugar, aplicativos, na web, nas redes sociais e nos celulares.

O Facebook e o Instagram pararam, o WhatsApp também, mas o rádio não. Seja à pilha ou energia elétrica, na JBL ou no som do carro, o rádio te fez companhia durante essas horas de instabilidade da modernidade, informando, divertindo, matando as saudades.

Longe das temidas fake news, o rádio segue mostrando a sua força e, porque é o veículo de comunicação com maior credibilidade.

Senadores reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na noite desta quinta-feira (21).

Dezenas de parlamentares se manifestaram publicamente sobre o benefício, que é uma espécie de perdão individual dado pelo chefe de Estado a um condenado.

Governistas concordaram com a iniciativa e elogiaram a atitude do presidente da República. Já os oposicionistas destacaram o que consideram afronta à democracia e à Suprema Corte; alguns deles prometeram tomar medidas judiciais. 

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, também se manifestou sobre o tema. Em nota oficial, ele lembrou que há uma prerrogativa do presidente da República prevista na Constituição de conceder graça e indulto a quem seja condenado por crime. “Certo ou errado, expressão de impunidade ou não, é esse o comando constitucional, que deve ser observado”, destacou. 

Segundo ele, no caso concreto, a possível motivação político-pessoal da decretação do benefício, embora possa fragilizar a justiça penal e suas instituições, não é capaz de invalidar o ato que decorre do poder constitucional discricionário do chefe do Executivo. 

Ainda para Rodrigo Pacheco, o condenado teve crimes reconhecidos e o decreto de graça não significa sua absolvição, porém terá sua punibilidade extinta, sem aplicação das penas de prisão e multa, ficando mantidos a inelegibilidade e demais efeitos civis da condenação. 

“Também não é possível ao Parlamento sustar o decreto presidencial, o que se admite apenas em relação a atos normativos que exorbitem o poder regulamentar ou de legislar por delegação. Mas, após esse precedente inusitado, poderá o Legislativo avaliar e propor aprimoramento constitucional e legal para tais institutos penais, até para que não se promova a impunidade. Por fim, afirmo novamente meu absoluto repúdio a atos que atentem contra o estado de direito, que intimidem instituições e aviltem a Constituição Federal. A luta pela Democracia e sua preservação  continuará sendo uma constante no Senado Federal”, declarou. 

Divergências

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou em rede social a imagem do decreto dando o benefício ao condenado e deu parabéns ao presidente. O senador Jorginho Mello (PL-SC), por sua vez, afirmou que Bolsonaro “só fez justiça ao defender o direito de opinião de todos os brasileiros” e ainda disse que “o Congresso precisa parar as arbitrariedades do STF”. 

Por outro lado, o senador Humberto Costa (PT-PE) foi irônico ao dizer que “Bolsonaro não é Papai Noel, mas deu um presentão ilegal a um aliado raivoso e criminoso”. 

Para o senador Omar Aziz (PSD-AM), o presidente deu mais uma demonstração de total falta de respeito à democracia e ao estado democrático de direito, deixando claro que “seus asseclas podem cometer crimes, ofensas e desrespeitos em série, contra qualquer um, que serão acolhidos sob a sombra obscura de sua proteção”. 

“Agindo dessa forma, o presidente deu um passo em direção à ditadura que tanto almeja. Mas não conseguirá êxito. Há brasileiros que defenderão a democracia até a última instância”, afirmou. 

Ações

Alguns parlamentares já se mobilizam na tentativa de reverter a decisão de Bolsonaro. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o ato do Executivo. Para Renan, houve usurpação e ausência de motivos reais a ensejar a concessão da graça, “uma vez que a finalidade simulada não é beneficiar o condenado, mas atacar o Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto semelhante. Ele reforçou que a Constituição prevê a separação dos Poderes, segundo o qual o Executivo, o Judiciário e o Legislativo são independentes e harmônicos entre si.

“Ao conceder graça a uma pessoa condenada no dia anterior pela Suprema Corte do país, o presidente da República afronta diretamente esse princípio basilar, que sustenta, ao lado de outros princípios constitucionais, a democracia brasileira”, alerta.

Já o partido Rede Sustentabilidade apelou diretamente ao Judiciário ingressando com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF. A ação pede a suspensão imediata do decreto presidencial que concedeu o benefício, como medida cautelar.

Condenação

O deputado Daniel Silveira foi condenado por praticar e estimular atos considerados antidemocráticos e por ataques a ministros do Supremo e a instituições. Dez ministros votaram a favor da condenação do parlamentar a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, além de perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 200 mil.

Para conceder o benefício ao réu, o presidente Bolsonaro se baseou no artigo 734 do Código de Processo Penal, que autoriza o presidente a dar de forma espontânea a graça presidencial. “A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente”, diz o artigo. As informações são da Agência Senado

Meu pai Gastão Cerquinha vira, hoje, a página do calendário dos 100 anos de vida. O que existe de belo no seu centenário não é a quantidade de anos que existe nele, em toda a sua trajetória. Ao apagar as 100 velinhas neste dia abençoado por Deus, o simbolismo que marca e fica cristalizado é o do amor, da dedicação aos filhos, da sabedoria de viver.

Já ouvi que viver é uma arte. Mas para absorver plenamente e na sua amplitude a arte de viver, é preciso saber a arte de ouvir, sorrir e ser paciente. Papai vive com a paciência do Jó bíblico. Só os sábios, como ele, conseguem praticar a arte de caminhar sobre a corda bamba da vida, se equilibrando com sabedoria e elegância entre sonho e realidade.

A arte gastoniana foi sedimentada no entendimento de um mundo mais amplo. Sua vida é a arte que liberta a alma e colore os pensamentos. É a criação divina no amor infinito. Seu legado é o seu coração. Papai nunca teve outra idade senão a do coração. Para nós, seus nove filhos, 23 netos e 12 bisnetos, ele é muito mais importante que o ouro, muito mais resistente que os diamantes.

De tão bom e generoso o seu coração, consegue ver aquilo que as outras pessoas não vêem. Cria o que está além da nossa capacidade criadora. Abre a nossa mente e faz fluir o nosso pensamento. A arte da vida do meu pai é expressar o que sente no âmago do seu coração. O amor está na sua alma.

O que viveu mais não é aquele que viveu até uma idade avançada, mas aquele que mais sentiu na vida, ensinou Jean-Jacques Rousseau, um dos principais filósofos do iluminismo, precursor do romantismo. Alguns vinhos melhoram com o tempo, é verdade, mas apenas se as uvas forem boas em primeiro lugar.

Ele plantou essas boas sementes da melhor uva, seu jardim foi cultivado. O mais admirável em meu pai é o seu enorme prazer de viver. Parece ter aprendido com a poetisa Silvana Duboc: “Não importa se a estação do ano muda, se o século vira, se o milênio é outro, se a idade aumenta. Conserve a vontade de viver, não se chega a parte alguma sem ela.

Os anos enrugam a pele, também é verdade, mas renunciar ao entusiasmo faz enrugar a alma e renúncia é uma palavra que nunca esteve no dicionário do meu pai, que deixa para nós um grande legado: o legado do caráter, patrimônio que o tempo não destrói e as intempéries não consomem.

O que ele fez para os outros e para nós, seus filhos, especialmente, é o teu legado que por muito tempo será lembrado. A maior alegria de um homem, como papai, é ter a certeza de que seus filhos honram o seu bom legado, as boas ações por ele praticadas. Desta vida nada levamos, nos ensinou ele, mas podemos deixar nosso legado para os que ficam.

Há dias, especialmente os que antecederam o 25 de abril de hoje, dos 100 anos do meu pai, tenho sido atormentado pela pergunta: como honrar o legado dele? Cheguei a inferir que é muito fácil. É só pegar o que aprendi do jeito como ele viveu a vida e usar isso para moldar a maneira como eu continuo a viver a minha.

Ontem, beijei, abracei e contemplei, demoradamente e fortemente, a face centenária do meu pai. Após esta belíssima foto do meu amigo Cláudio Gomes, que ilustra o texto, feita na sala de jantar, ambiente moldado por azulejos ainda dos meus tempos de criança, tendo no fundo a imagem da Santa Ceia, meu pai e eu choramos.

Percebi que, naquele exato momento, ele havia rompido a leniência da idade, entendido a razão do encontro por um facho de luz emanado pela sobriedade divina. A felicidade de um pai diante do filho renova as energias, acalma o coração e ameniza qualquer dor.

Meu pai é muito mais que um pai. É meu melhor amigo, companheiro para a vida toda. Nele, descobri o amor sem limites, a alegria de viver. Quando o mundo está desabando sobre minha cabeça e meus ombros, olho para seu rostinho e tudo passa. Ele é a felicidade do meu viver. Me dá esperanças, rega meus sonhos. Queria ser tão bom quanto ele. Não há sentimento maior no mundo do que o de amar o pai.

Ele me tratou bem quando ninguém estava me olhando. Obrigado, meu pai, a sua missão de pai foi cumprida de maneira espetacular. Palavras não são suficientes para dizer tudo que admiro em você. É uma honra ser seu filho.

A vida é sempre bela ao lado do meu herói, que é você. Te amo, meu pai!

Nesta terça-feira (16), o candidato a governador Miguel Coelho promete reunir milhares de apoiadores em um ato popular em Petrolina. O encontro que marcará a arrancada de Miguel Coelho rumo na disputa ao Governo de Pernambuco começa às 18h44, na casa de eventos Zé Matuto.

A escolha por Petrolina tem um peso simbólico. Foi na cidade sertaneja que Miguel se criou e construiu toda sua carreira política até virar prefeito com uma aprovação de 90% da população.

“Não poderia começar de outra forma um momento tão especial. O povo de Petrolina conhece minha história e confiou em mim todos esses anos. Foi ao lado dessa gente que transformamos nossa cidade, que virou uma referência para todo o estado. Por isso, partindo do Sertão até chegar ao cais, faremos uma bonita campanha que vai transformar Pernambuco e devolver o orgulho aos pernambucanos”, explicou o candidato a governador pelo União Brasil.

O ato popular em Petrolina terá ainda a presença dos candidatos a senador Carlos Andrade Lima e a vice Alessandra Vieira. Prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e centenas de lideranças políticas do Sertão também são esperadas para a largada da coligação “Pernambuco com força de novo”.