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PF faz operação no Amazonas por desvio de verba contra coronavírus

Por André Luis

G1

Uma operação da Polícia Federal no Amazonas cumpre, na manhã desta terça-feira (29), 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária de investigados por fraude e superfaturamento nas ações de combate à pandemia no estado. A PF investiga possíveis práticas de crimes como pertencimento a organização criminosa, corrupção, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais.

No Inquérito constam provas e indícios que revelam o desvio de recursos públicos federais que seriam destinados ao sistema hospitalar estadual, em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

A ação da Polícia Federal visa a cumprir mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária, e conta com a cooperação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

O desvio das verbas federais mencionadas ocorreu mediante fraude na contratação de empresa para fornecimento de respiradores. Evidenciou-se o direcionamento da compra para empresa cuja atividade era/é a comercialização de vinhos. Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao Estado do Amazonas, pela referida empresa, não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico.

Ademais, foi detectado o superfaturamento do preço do equipamento. Laudo pericial produzido pela PF no inquérito, constatou que, se considerado o valor máximo de mercado dos equipamentos, o sobrepreço praticado em cada unidade dos ventiladores mecânicos adquiridos corresponderia a R$60.800,71, ou seja, 133,67% a mais em relação ao valor de mercado, totalizando a quantia de pelo menos R$1.702.419,88, até R$2.198.419,88, sob suspeita de desvio.

Além disso, a investigação policial identificou que a verba pública federal transferida à empresa contratada foi, em seguida, remetido a conta bancária no exterior, pertencente a uma outra pessoa jurídica, aparentemente de fachada, havendo indícios de possível prática de crime de lavagem de dinheiro.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.

O nome da operação é uma alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde.

Outras Notícias

Prefeito de Gravatá comanda evento para Câmara, Waldemar e Sebá

Gravatá foi palco de  um ato político comandado pelo prefeito Bruno Martiniano, reunindo milhares de pessoas – segundo dados da organização –  e contando com a presença  do candidato Paulo Câmara, de Waldemar Borges (deputado estadual) e Sebastião Oliveira (deputado federal). A concentração aconteceu na Rua Amaury de Medeiros. Chegando ao Comitê localizado em frente à Estação […]

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Gravatá foi palco de  um ato político comandado pelo prefeito Bruno Martiniano, reunindo milhares de pessoas – segundo dados da organização –  e contando com a presença  do candidato Paulo Câmara, de Waldemar Borges (deputado estadual) e Sebastião Oliveira (deputado federal). A concentração aconteceu na Rua Amaury de Medeiros.

Chegando ao Comitê localizado em frente à Estação do Artesão, o primeiro a discursar foi o deputado estadual Waldemar Borges, que mais uma vez reforçou seu compromisso com a cidade e a continuidade do trabalho pelo município. “Todos sabem que tenho um carinho especial por Gravatá e aqui é também a minha casa. Hoje me sinto extremamente feliz em ver este evento e ter a certeza que a cidade sabe o caminho certo a seguir”,  disse, defendendo  Paulo Câmara.

O candidato ao Governo Paulo Câmara também discursou. “Gravatá é uma cidade que eu me sinto muito bem, e lembro do carinho de Eduardo Campos com o município. Iremos trabalhar por este estado e continuar o legado de Eduardo Campos”, concluiu Paulo Câmara.

O grande acordão: quando a punição ao golpe vira moeda de governabilidade

Da Coluna do Domingão Por André Luis – Redator executivo do blog Não foi improviso, não foi ruído institucional, tampouco um desvio técnico de dosimetria. A aprovação do projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro tem método, tempo e consequência. O que o […]

Da Coluna do Domingão

Por André Luis – Redator executivo do blog

Não foi improviso, não foi ruído institucional, tampouco um desvio técnico de dosimetria. A aprovação do projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro tem método, tempo e consequência. O que o Senado aprovou foi menos uma correção penal e mais a formalização de um grande acordão político, costurado nos bastidores, para aliviar a resposta do Estado a um ataque frontal à democracia.

A linha do tempo expõe o enredo. Meses antes da votação, surgiram declarações do presidente da República relativizando o tempo de prisão do ex-presidente. Depois, vieram semanas de conversas discretas envolvendo Congresso, interlocutores políticos experientes e membros do sistema de Justiça. O texto foi sendo “ajustado”: tirou-se a palavra anistia, manteve-se o efeito prático. Ao final, o resultado é cristalino, aceleração da progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e redução expressiva das penas dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

O discurso público tentou preservar aparências. O governo condena a anistia, promete veto e reafirma compromisso com a democracia. O Congresso aprova a mudança. O Supremo acompanha o debate. Cada poder cumpre seu papel formal, mas o desfecho converge para o mesmo ponto: punir, sim, porém não demais. Condenar, mas sem causar atritos que “atrapalhem” a engrenagem política.

É justamente aí que mora o problema. Democracia não se defende pela metade. O recuo na punição de crimes contra o Estado Democrático de Direito envia uma mensagem perigosa: tentar um golpe pode compensar, desde que haja força política suficiente depois. O custo institucional dessa sinalização é alto. Normaliza-se a exceção, relativiza-se a gravidade do ataque e transforma-se a Justiça em variável de negociação.

Os atos de 8 de janeiro não foram vandalismo comum. Foram a culminância de um projeto de ruptura, com liderança política, financiamento, mobilização e objetivo claro. Reduzir penas, flexibilizar progressões e “absorver” tipos penais mais graves não é pacificação, é rebaixamento da resposta democrática. Não fortalece instituições; as fragiliza.

Argumenta-se que governar exige pragmatismo, que a correlação de forças impõe concessões. É verdade que governabilidade cobra preço. Mas há limites. Quando o preço é a integridade do princípio democrático, o pragmatismo vira conivência. O veto presidencial anunciado, se vier, poderá cumprir função simbólica, mas a previsível derrubada pelo Congresso apenas completará o roteiro: todos acenam para suas bases, enquanto os condenados colhem o benefício.

O grande acordão não é apenas sobre Bolsonaro. É sobre o precedente que se cria. É sobre dizer ao país que a democracia pode ser atacada e, depois, renegociada. Isso não é estabilidade; é erosão lenta. A Justiça não pode ser o colchão da política. Se for, a conta chega, e sempre chega mais cara. Democracia não é torcida. É princípio. E princípio não se negocia.

Recife comemora aniversário com Parabéns Olímpico

A Prefeitura do Recife realiza, nesta quinta-feira (12) aniversária da cidade, um importante momento de integração entre os alunos do Compaz Escritor Ariano Suassuna e personalidades olímpicas brasileiras. Os usuários do Compaz, poderão conhecer e participar de aulas com ex-atletas que representaram o Brasil em Jogos Olímpicos, como a nadadora pernambucana Joana Maranhão. Além desse […]

A Prefeitura do Recife realiza, nesta quinta-feira (12) aniversária da cidade, um importante momento de integração entre os alunos do Compaz Escritor Ariano Suassuna e personalidades olímpicas brasileiras.

Os usuários do Compaz, poderão conhecer e participar de aulas com ex-atletas que representaram o Brasil em Jogos Olímpicos, como a nadadora pernambucana Joana Maranhão. Além desse público alvo, pessoas com idade entre 07 e 17 anos também estão aptas a participar das atividades, respeitando o quantitativo de vagas disponíveis. A ação idealizada pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, chamada de “Parabéns Olímpico Recife”, faz parte da programação dos 483 anos da capital pernambucana.

“Será um momento que as crianças levarão para o resto da vida, afinal não é todo dia que juntamos tanta gente qualificada com experiência em várias olimpíadas. Isso só mostrar o quanto Recife tem personalidades no esporte e que fazem questão de no aniversário da cidade dar seus parabéns fazendo o que sabem de melhor”, destaca Marcio Ferreira, Gerente Geral de Esportes do Recife.

O momento contará ainda com a participação de Cisiane do atletismo; Adrianinha do basquete e Cristiano hoje técnico da seleção feminina de handebol com vaga garantida nos Jogos Olímpicos de Tóquio que acontecem em julho deste ano.

SERVIÇO:
Parabéns Olímpico Recife
Quinta-feira 12/03, das 8h às 11h
Compaz Escritor Ariano Suassuna
Av. Gen. San Martin, 1208, bairro do Cordeiro, Recife.

Associação dos Estudantes de Nível Superior do Sertão do Pajeú elege diretoria

O Presidente da Associação dos Estudantes de Nível Superior do Sertão do Pajeú – AENSP, Albertino Bezerra Lima, convocou os associados para a 4ª Reunião Ordinária Eleitoral. O encontro acontecerá hoje, na Escola Municipal Maria Gizelda Simões Inácio, localizada na Rua Izídio Leite, S/N, bairro Costa. A reunião acontecerá às 19 horas. Na  pauta, Prestação […]

votoO Presidente da Associação dos Estudantes de Nível Superior do Sertão do Pajeú – AENSP, Albertino Bezerra Lima, convocou os associados para a 4ª Reunião Ordinária Eleitoral.

O encontro acontecerá hoje, na Escola Municipal Maria Gizelda Simões Inácio, localizada na Rua Izídio Leite, S/N, bairro Costa.

A reunião acontecerá às 19 horas. Na  pauta, Prestação de Contas da Gestão 2015/2016, Eleição de Renovação dos Membros da Diretoria  e outros assuntos de interesse da categoria.

São João de Arcoverde será aberto com cortejo das Secretarias

No dia 14 de junho, data da abertura do São João de Arcoverde, todas as secretarias municipais e seus funcionários, estarão no cortejo que vai entregar o novo pátio da festa à população do município e aos turistas. A informação veio de uma fonte, em reserva, à reportagem da Itapuama FM. Os detalhes ainda serão […]

No dia 14 de junho, data da abertura do São João de Arcoverde, todas as secretarias municipais e seus funcionários, estarão no cortejo que vai entregar o novo pátio da festa à população do município e aos turistas.

A informação veio de uma fonte, em reserva, à reportagem da Itapuama FM. Os detalhes ainda serão anunciados durante a próxima semana.

Segundo a fonte, a ideia é que o cortejo saia da Secretaria de Educação, encontre os integrantes das outras secretarias na sede da Secretaria de Saúde e na Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos.

“A gente vai seguir nesse cortejo – que será lindo e inesquecível – até o nosso pátio do São João, onde entregaremos o novo espaço e a festa aos arcoverdenses e aos nossos visitantes que já estarão lotando e movimentando a cidade”, comemorou a fonte.