Petrolina é contemplada com novas equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal 

Ao analisar pedido de integrantes do partido, o ministro verificou indícios de uso de recursos do fundo partidário na propagação de declarações criminosas proferidas por Jefferson na internet, que levaram à sua prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Roberto Jefferson do cargo de presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pelo prazo inicial de 180 dias. Segundo o ministro, há fortes indícios de que a estrutura do partido, incluindo recursos do fundo partidário, tem sido utilizada para impulsionar a propagação das declarações criminosas de Jefferson em seu perfil pessoal e no perfil oficial do PTB nas redes sociais. Para isso, houve até a contratação de empresa especializada em gerenciamento de conteúdos.

Extrapolação de limites

A decisão foi tomada, como medida cautelar (nos termos do artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal), em resposta à petição apresentada no Inquérito (INQ) 4874 por parlamentares do PTB que requereram o afastamento de Jefferson do comando da sigla. Segundo eles, por intermédio dos canais de comunicação do PTB e de seus perfis pessoais nas redes sociais, Jefferson vinha extrapolando os limites de seu direito de liberdade de expressão e praticando condutas que configuram crimes previstos no Código Penal e infringem dispositivos do estatuto partidário.

Eles disseram, ainda, haver elementos que apontam para utilização ilegal de recursos do fundo partidário, não sendo recomendável nem “juridicamente possível” mantê-lo à frente da administração do PTB. Por fim, alegaram omissão do Diretório Nacional do partido, que estaria se abstendo de exercer as atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto para manter a integridade partidária.

Seara penal

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes verificou que, conforme documentação nos autos, extenso material produzido para o partido foi utilizado por Roberto Jefferson para a propagação das declarações criminosas que motivaram a sua prisão nas redes sociais oficiais da agremiação. Para o ministro, não há dúvida de que diversos pronunciamentos de Jefferson foram feitos na condição de presidente da executiva nacional do PTB, utilizando-se dos recursos e da infraestrutura partidária, sustentados por dinheiro público proveniente do fundo partidário, para disseminar conteúdos de natureza ilícita.

Segundo o relator, os indicadores de utilização de dinheiro público pelo presidente de um partido político para fins ilícitos (financiamento de publicação e disseminação em massa de ataques às instituições democráticas e ao Estado Democrático de Direito) deslocam a questão da órbita eleitoral para a seara penal, deixando de ser uma medida unicamente interna do partido, apenas com reflexos eleitorais.

De acordo com os parlamentares que acionaram o STF, a empresa de gerenciamento de conteúdo contratada pelo partido, cuja proprietária é Rafaela Armani Duarte, secretária nacional de comunicação do PTB, recebeu R$ 429 mil entre janeiro e agosto de 2021. Nesse ponto, o ministro ressaltou que a empresa confirmou a prestação de serviços, e as notas fiscais encaminhadas ao STF estão atualmente à disposição da Polícia Federal para serem periciadas

Leia a íntegra da decisão.

Por André Luis

Logo mais as 22h terá início o Afogareta 2016. E vai começar a todo vapor com GD (Gabriel Diniz) hoje reconhecido nacionalmente arrastando o Bloco Arerê pela Avenida Rio Branco. Veja o vídeo da chamada:

No Debate das Dez de hoje Ney e Matheus Quidute falaram sobre os preparativos para o evento que marca o 18º ano do Afogareta.

Segundo Ney, hoje começa o fim de um trabalho que durou seis meses, ele disse que tudo já está preparado, faltando apenas alguns retoques para a grande festa de logo mais. “O New Trio Eletrônico já chegou e está sendo preparado, foram seis meses de muito trabalho e dedicação.”

Matheus disse que é preciso fazer um balanço na hora da escolha das atrações para que não haja desgaste e que o ano seguinte seja sempre melhor que o anterior. “E preciso pesar bem as atrações buscando sempre evoluir, é preciso agradar tanto os jovens como os mais velhos também.

Matheus informou ainda que as negociações para a contratação de Gabriel Diniz tiveram inicio a seis meses e que foi uma negociação dura, já que a atração, agora reconhecida nacionalmente se torna um pouco mais cara.

Ney disse que durante os dezoito anos tem buscado trazer o que há de melhor dentro das condições financeiras do evento, destacou o fato de ser o único da região que resistiu. “Existem vários motivos para que a coisa não prosperasse, exatamente por você sonhar de mais, por você se preocupar apenas com o lado financeiro. Não é só o dinheiro que vale, existe outra estrutura por detrás, outros valores, a gente precisa juntar cada pedacinho desse pra poder formar esse quebra cabeça, que forma o nome Arerê que completa hoje dezoito anos de existência,” disse Ney.

Atrações – Este ano, o Afogarêta começa hoje 15, com Gabriel Diniz, o GD, tendo início as 22h e encerramento previsto para as 02h. Dia 16, sábado, a atração é Alexandre Peixe, também de 22h as 02h. Dia 17, domingo quem fecha a programação é a Banda Xé Pop, do vocalista Avneh Vinny, tendo início mais cedo as 21h e encerrando a 01h.

Lei Seca – Antes do debate, Ney esteve junto com a equipe da Operação Lei Seca, Janaina Sá do Comite de Combate e Prevenção de Acidentes de Motos da X Geres, George Neves do Detran, Arnaldo Soveral da Secretaria de Saúde e o Sargento Altair Brasileiro comandante da Operação, eles falaram sobre a presença da operação em Afogados, dos objetivos e sobre o andamento da operação em todo o Estado.

Janaína disse que há algum tempo a X Geres tem tentado trazer a operação Lei Seca para atuar nos dias do Afogareta, mas que devido ao período ser de férias e festas em várias regiões do Estado a solicitação é grande e po isso não tinha conseguido ainda. “Mas este ano deu certo Graças a Deus! Pedimos com antecedência e o Comitê Estadual conseguiu nos enviar,” comemorou.

Janaína disse ainda que durante os meses de dezembro e janeiro os números de acidentes aumetam e espera eu com a presença da operação durante os três dias do evento esse número possa ser reduzido.

O comandante da Operação Lei Seca, sargento Altair disse que o objetivo da operação é fazer com que os condutores que trafegam com seus veículos possam ter paz nas estradas, “esse é o nosso objetivo, fazer com os condutores possam trafegar livres, sem acidentes e pra isso a gente pede para que todos não façam uso de bebidas alcoólicas se forem conduzir veículos,” disse Altair.

Altair informou que a operação tem obtido êxito, visto que os números de acidentes vem tendo uma queda de 30% no estado de Pernambuco desde que a Lei Seca foi criada e alertou para que os condutores não esqueçam também os documentos, como habilitação e licenciamento do veículo.

George Neves informou que a participação do Detran dentro da operação é apoiar a Lei Seca realizando o teste com o etilômetro, verificando os condutores que estão conduzindo seus veículos alcoolizados e a parte da documentação tanto dos condutores, como dos veículos, ele também informou que a falta de habilitação é junto com o flagrante de de motoristas alcoolizados as infrações mais frequentes na região.

Arnaldo Soveral informou que a Operação Lei Seca é subordinada a Secretaria de Saúde, isso por se entender que o problema de acidentes com condutores alcoolizados se trata de uma epidemia. “No HR, a gente vê um número de acidentados muito alto e a maioria é devido a condução alcoolizado”, disse Arnaldo, que informou ainda que os jovens estão entre a faixa etária que mais tem sido afetada nesses acidentes.

Sorteio do blog – As leitoras do blog Bárbara Lais e Larissa Beatriz, foram as grandes sortudas que levaram na faixa um abadá cada pra curtir os três dias do Afogareta 2016. Larissa se deu bem no novo sorteio que tivemos que realizar já que não conseguimos contato a Andressa que tinha sido sorteada antes, mas como não conseguimos encontrá-la fizemos novo sorteio. Veja abaixo as fotos das ganhadoras com seus abadás:

Os gestores públicos devem ficar atentos às alterações feitas pelo TCE nas regras das prestações de contas que devem ser enviadas à Instituição.

Nas edições do Diário Oficial dos dias 14, 15 e 16 de dezembro, foram publicadas as Resoluções n° 109, 110, 111 e 112, que tratam das diretrizes necessárias para o envio das informações e documentos por meio eletrônico, pelo Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal (e-TCEPE), das prestações de contas do exercício de 2020.

A Resolução 109 trata dos titulares da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas; a 110, dos presidentes das mesas diretoras das Câmaras Municipais e dos gestores dos órgãos e entidades integrantes das administrações direta e indireta municipais, como a Associação Municipalista de Pernambuco; a resolução 111 é referente as contas anuais do Governador e, por fim, a 112 é relativa às contas dos prefeitos. As publicações foram referendadas em sessão do Pleno do TCE, realizada no último dia 9.

Além dos documentos que compõem as prestações de contas, as resoluções estabelecem as informações que devem ser alimentadas no sistema, a exemplo de dados dos ordenadores de despesa, do titular do Poder ou órgão e de diretores e responsáveis por atos de gestão.

ALTERAÇÕES – As Resoluções 109 e 110 trazem mudanças importantes principalmente no tocante a alterações na relação de unidades jurisdicionadas, com a inclusão ou alteração da unidade responsável pelo envio das prestações, assim como a exclusão de alguns órgãos.

Outra mudança é nos documentos solicitados, já que em ambas as resoluções passam a constar, entre outros, a obrigatoriedade do envio de mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente do novo coronavírus, incluídos os contratos de gestão, vigentes no exercício (Lei Estadual nº 425/2020).

Já a Resolução 111, que revoga a de nº 26 de 2017, traz alterações em sua redação, com a exclusão e inclusão de dispositivos, como o que prevê a apresentação de demonstrativo das despesas com publicidade das estatais não dependentes e os relacionados à situação de ESPIN em decorrência da pandemia.

Por fim, a Resolução 112 é a que traz um maior número de modificações no que diz respeito a forma de envio de documento/informação, como a não exigência de documentos como o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo do encerramento do exercício e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre, ambos extraídos do Sistema de Informações Contábeis Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Também passam a não ser mais exigidos o Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial com data de avaliação de 2020, extraído do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV); com datas de avaliação de 2019 e 2020.

Todavia, com a resolução, agora passa a compor o processo de prestação de contas do prefeito o Balanço Anual (DCA) do exercício, extraído do SICONFI. Além de diversos novos documentos que deverão ser inseridos no sistema e-TCEPE, principalmente no que diz respeito à informações relativas ao combate da Covid-19.

Vale destacar que as informações repassadas ao Tribunal de Contas são de inteira responsabilidade do gestor, a quem cabe zelar pela autenticidade, integridade e validade jurídica de todos os atos e documentos. O não envio dos dados equivalerá ao não envio de documento da prestação de contas, sujeitando-se às imposições previstas em lei.

Com o apoio decisivo da bancada de 14 senadores do PT, a CPI do HSBC atingiu a marca de 33 assinaturas no Senado, seis a mais do que o mínimo necessário, para ser instalada. Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo na Casa, o senador Humberto Costa (PE) assegurou a viabilidade da comissão, que investigará o envio de mais de U$ 7 bilhões do Brasil para o exterior de maneira irregular.

“Esta Comissão Parlamentar de Inquérito será extremamente importante para elucidar fatos que, até agora, têm sido colocados em segundo plano no Brasil, até mesmo pela mídia. Eles representam um processo de sonegação de dezenas de bilhões de dólares em todo o mundo e, no Brasil, estima-se que mais de 8 mil pessoas estejam envolvidas com remessas de divisas irregulares para o exterior”, explicou Humberto. “Precisamos investigar.”

De acordo com o líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, o Senado pode exercer a dianteira das investigações, tendo em conta que ainda não há investigação em curso no Brasil sobre o tema. “Nós podemos dar uma grande contribuição, esclarecendo a dimensão efetiva que esse esquema de sonegação tem no Brasil”, pontuou.

Protocolado ainda ontem pelo seu autor, o líder do PSol, Randolfe Rodrigues, o requerimento de instalação da CPI foi lido na manhã desta sexta-feira (27) no plenário do Senado. Com isso, a indicação dos membros que irão compor a comissão, bem como a eleição do presidente, do vice e da designação do relator, deverá ocorrer na próxima semana.

Olha que coisa linda! O pequeno Rafael saiu da UTI e se prepara para voltar pra casa. Contamos a história aqui.

O pai Mergulhão, como é conhecido, publicou a boa notícia nas redes. A fé, o apoio de todos e a medicina venceram. A criança terá alta nas próximas horas.

O acidente envolvendo a criança de dois anos ocorreu na virada de ano. O menino de dois anos, filho do casal Mergulhão e Aline, caiu em uma piscina por acidente.

Deu entrada a uma da manhã no Regional em Afogados da Ingazeira onde foi estabilizado e levado para o Hospital da Restauração.

Na unidade, ele teve o apoio do vice-prefeito de Iguaracy, Pedro Alves e do ex-prefeito de Tabira, Josete Amaral,  que atuam na capital.

A criança foi extubada e a primeira reação ao acordar foi perguntar pelo irmão mais velho, João, e pela chupeta. Agora, a família faz as malas para voltar pra casa com o pequeno milagre nos braços.