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Petrobras corre risco de não ter exclusividade na exploração do pré-sal, alerta Humberto

Por Nill Júnior

image1Mais um passo foi dado para um novo golpe no Brasil. Dessa vez o alvo é a Petrobras. Deputados do PSDB, PMDB e DEM votaram na última quarta-feira (05), o mérito do Projeto de Lei 4567/16 que flexibiliza as regras do pré-sal retirando a obrigatoriedade da estatal de participar de todas as extrações. “A Petrobras é um dos grandes patrimônios brasileiros que sempre tivemos orgulho em ter. Não vamos deixar que esse projeto avance aqui no Senado, iremos perder milhões em investimentos caso a estatal não tenha a prioridade em explorar o pré-sal”, alertou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

O PL altera a Lei 12.351/10 que institui um regime de partilha. Hoje a lei prevê que a Petrobras precisa participar em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e também na qualidade de operadora. Esse operador é responsável direta ou indiretamente pela condução da execução de todas as atividades de avaliação, exploração, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.

“Do jeito que esse PL está e foi votado na Câmara ficaremos completamente vulneráveis à entrada de empresas estrangeiras que poderão atuar livremente lucrando em cima de um capital que deveria ser nosso. Vou lutar até o fim para que um projeto desse não passe no Senado Federal e furte nossas riquezas”, afirmou Humberto.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) já se manifestou contra o PL 4567. Uma nota foi enviada revelando toda a insatisfação da federação. “Além de um crime contra a soberania, o que aconteceu em Brasília é o primeiro passo para acabar com o regime de partilha, que conquistamos a duras penas para que o Estado pudesse utilizar os recursos do petróleo em benefício da população. É a fatura do golpe, que foi articulado em comum acordo com os interesses dos setores empresariais e de mídia, que nunca admitiram que a exploração do Pré-Sal fosse uma prerrogativa do Estado brasileiro”, consta no comunicado da FUP.

A votação completa do texto precisa ser efetivada na Câmara dos Deputados. Faltam sete emendas de destaque que ainda podem alterar todo o PL e barrar o que o atual governo Temer quer fazer com a Petrobras. “Ainda temos chances de deter essa proposta estapafúrdia que esse presidente golpista está tentando implantar no país. Ele já deu inúmeras provas que o objetivo é vender, a preço de banana, todas as nossas riquezas”, reiterou o líder petista.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira anuncia vôo teste da Azul na abertura da Exposerra

Em entrevista ao Programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM, nesta quinta-feira (14), o deputado federal Sebastião Oliveira (PR) manteve a previsão de inauguração do Aeroporto Santa Magalhães para o mês de setembro e adiantou que existe negociação com a Azul para um vôo teste na abertura da Exposerra, que acontecerá no dia 12 de […]

Com informações de Juliana Lima

Em entrevista ao Programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM, nesta quinta-feira (14), o deputado federal Sebastião Oliveira (PR) manteve a previsão de inauguração do Aeroporto Santa Magalhães para o mês de setembro e adiantou que existe negociação com a Azul para um vôo teste na abertura da Exposerra, que acontecerá no dia 12 de julho.

Segundo Sebastião Oliveira, o aeroporto está praticamente pronto, faltando apenas alguns detalhes solicitados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Quanto à Estação Meteorológica de Superfície Automática, garantiu que a instalação já foi iniciada e deve ficar pronta até 28 de junho.

“Já começou a instalação, deve tá pronta até 28 de junho e nós estamos tentando traçar com a Azul um vôo teste em julho, para que ela possa avaliar todos os aparelhos do aeroporto que foram instalados, a brigada de incêndio, o carro de bombeiros, o terminal, a estação meteorológica, a nova pista, a nova iluminação”, disse.

“O aeroporto está praticamente pronto, faltando alguns detalhes que a ANAC solicitou, mas não impedem de já se fazer um vôo teste. Nós estamos negociando com a Azul para fazer esse vôo provavelmente na abertura da Exposerra”, afirmou Sebastião Oliveira.

Mário Viana Filho sobre declarações de Danilo Simões: “nossos adversários estão do outro lado”

Prezado Nill Júnior, Sobre as declarações de Danilo Simões em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, venho esclarecer: Não tenho qualquer envolvimento com gestões ligadas ao PSB, nem em nível municipal nem estadual. Pelo contrário: sempre combati politicamente esse modelo em Pernambuco e colaborei diretamente para encerrá-lo com a eleição da nossa governadora […]

Prezado Nill Júnior,

Sobre as declarações de Danilo Simões em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, venho esclarecer:

Não tenho qualquer envolvimento com gestões ligadas ao PSB, nem em nível municipal nem estadual. Pelo contrário: sempre combati politicamente esse modelo em Pernambuco e colaborei diretamente para encerrá-lo com a eleição da nossa governadora Raquel Lyra, em 2022.

As inverdades proferidas por Danilo na rádio — cuja finalidade não compreendo — não contribuem com o que é mais importante: a união em torno do projeto de reeleição da nossa governadora Raquel Lyra. Esse desafio é maior do que disputas locais ou desentendimentos que, aliás, sempre partiram do próprio Danilo, alimentando divisões em vez de fortalecer o grupo.

Dizer que os gerentes de órgãos estaduais em Afogados da Ingazeira não estão a serviço do governo é injusto. Esses profissionais têm entregado resultados com competência e total alinhamento com as diretrizes do Estado.

Também manifesto minha solidariedade ao presidente do IPA, Miguel Duque, e ao deputado estadual Luciano Duque, atacados mesmo tendo se dedicado intensamente ao projeto político — seja na Assembleia Legislativa, enfrentando uma oposição agressiva, ou à frente do IPA, reestruturando um órgão abandonado pelas gestões socialistas.

Como agente político, tenho o dever de construir articulações que fortaleçam a base da governadora Raquel Lyra. Faço isso com respeito a todos os que atuam em nosso campo político, mesmo quando há diferenças. Infelizmente, existe uma tentativa de desqualificar minha atuação, mesmo com o reconhecimento do governo pelas missões que tenho cumprido no Pajeú e em outras regiões do Estado, com trabalho firme para ampliar as entregas da gestão.

Apesar dos ataques, fake news e pressões para enfraquecer meu trabalho legítimo na região, sigo focado no que realmente importa: fortalecer o governo Raquel Lyra, respeitar os espaços de cada liderança e trabalhar pelo que nos une.

Estou sempre à disposição do governo para continuar cumprindo meu papel, sem me deixar levar por disputas menores.

Nossos adversários políticos estão do outro lado.

Mário Viana Filho
Gerente de Articulação Regional da Casa Civil

Em Salgueiro, Fabinho Lisandro será nome da oposição contra Marcones

Esta semana , em entrevista à Rádio Salgueiro FM,  o pré-candidato a prefeito de Salgueiro Fabinho Lisandro (PRD), não apenas abordou os problemas atuais que afligem a comunidade, mas também recebeu, de forma oficial , apoios importantes. Dentre eles, o suplente de deputado federal, Gonzaga Patriota, membro do Partido Socialista Brasileiro (PSB), mesmo partido do […]

Esta semana , em entrevista à Rádio Salgueiro FM,  o pré-candidato a prefeito de Salgueiro Fabinho Lisandro (PRD), não apenas abordou os problemas atuais que afligem a comunidade, mas também recebeu, de forma oficial , apoios importantes.

Dentre eles, o suplente de deputado federal, Gonzaga Patriota, membro do Partido Socialista Brasileiro (PSB), mesmo partido do atual prefeito,  Marcones Sá.

Além do apoio de Gonzaga Patriota e Paizinha, o vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho, que rompeu com Sá, e do ex-prefeito Clebel Cordeiro, recém filiado ao PSDB, que também declararam seu apoio a Fabinho.

Após a entrevista, Clebel,  que estava longe dos holofotes,  participou de uma conversa com representantes da imprensa. Participaram do encontro os vereadores da bancada da verdade, pré-candidatos , e lideranças políticas e empresariais de Salgueiro.

Tratamento de resíduos sólidos é grande desafio para cidades do Pajeú

Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9 dessa segunda-feira (5), o vereador Augusto Martins e o professor Adelmo Santos, trataram da problemática do descarte irregular do lixo, que além de poluir o meio ambiente causa grandes transtornos tanto para a zona urbana como rural de Afogados da Ingazeira e região. […]

Fumaça do lixão de Afogados da Ingazeira. No Sertão, poucas cidades tem tratamento adequado

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9 dessa segunda-feira (5), o vereador Augusto Martins e o professor Adelmo Santos, trataram da problemática do descarte irregular do lixo, que além de poluir o meio ambiente causa grandes transtornos tanto para a zona urbana como rural de Afogados da Ingazeira e região.

Para Augusto, o Código de Obras e Postura do município prevê multas para várias práticas ilegais, como ´para quem joga lixo em terrenos baldios, queima áreas urbanas, poda árvores radicalmente. “Existe previsão para multa e punição. Basta ao município colocar em prática”. Adelmo lembrou que há um desafio muito grande com a falta de ação nas áreas rurais onde também há lixo depositado. O professor e ambientalista destacou que é urgente a tomada de medidas por governos e sociedade para lidar com o tema.

Ainda participaram do debate o promotor Aurinilton Leão, que destacou a importância de ações coletivas das prefeituras da região para colocar em prática o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos e o representante da Secretaria de Infraestrutura de Afogados, Assis Santos.

Foram inúmeros os relatos de pessoas que costumam descartar lixo em terrenos baldios da cidade e outras que colocam fogo no lixo, com graves riscos de incêndios. Também foram discutidas questões como o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos, que abrange a construção de aterros sanitários, extinção dos lixões e coleta seletiva do lixo.

Segundo o promotor Aurinilton, o Cimpajeú já havia feito um grande projeto articulando trinta e três municípios pra fazer alguns aterros e tendo toda uma articulação para a coleta seletiva de lixo e desenvolvimento de projetos com ações individuais, coletivas e consorciadas. “No entanto o boicote ao Consórcio por parte de alguns prefeitos, fez com que o projeto além de atrasar ficasse defasado”. Tanto que o MP está ameaçando até Ações de Improbidade para quem não der sequência ao plano.

O promotor chamou a atenção para o fato de que os prefeitos que saíram do consórcio não apresentaram projetos para resolver o problema. “Esses mesmos prefeitos que saíram do Cimpajeú não apresentaram soluções efetivas para o que farão em relação a esses resíduos, inclusive à erradicação dos lixões, lembrando que o prazo para isso já passou há muito tempo. Já deveríamos ter erradicado todos os lixões”, destacou.

O promotor lembrou que se trata de um debate muito amplo e importante e que o Ministério Público tem encontrado algumas barreiras para implementar o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos. “Temos encontrado uma série de barreiras, algumas culturais, outras políticas e outras de déficit de infraestrutura”, atestou.

O promotor informou ainda que a principal reclamação dos prefeitos é com relação à falta de recursos, mas lembrou que o conjunto de ações e medidas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, muitas não dependem de recursos e sim de boa vontade e de articulações entre Secretarias.

“Já existem as infraestruturas montadas, e já fazem serviços. Por exemplo, ações de formação e de educação ambiental, elas dependem basicamente da articulação das secretarias de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente”, lembrou Aurinilton.

Para ele, não basta apenas fechar os lixões. “Tem que haver um local para onde as prefeituras iriam demandar os resíduos e que para muitos municípios se torna inviável ter um aterro sanitário individual”, relatou.

Lula destaca avanços e desafios em reunião ministerial 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu a primeira reunião ministerial de 2024 nesta segunda-feira (18), no Palácio do Planalto. O encontro teve como objetivo apresentar um balanço dos 13 primeiros meses de governo e contou com a presença dos titulares ou representantes de todos os ministérios e líderes do governo. Na […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu a primeira reunião ministerial de 2024 nesta segunda-feira (18), no Palácio do Planalto. O encontro teve como objetivo apresentar um balanço dos 13 primeiros meses de governo e contou com a presença dos titulares ou representantes de todos os ministérios e líderes do governo.

Na ocasião, o presidente Lula reiterou a importância do trabalho realizado pelos ministérios durante o período e destacou os esforços em impulsionar o país em diversas áreas. Ele expressou gratidão pelo empenho na recuperação de políticas públicas, como o Bolsa Família e o Farmácia Popular, além da retomada de obras paralisadas, especialmente no campo educacional.

Entretanto, Lula ressaltou que ainda há muito a ser feito e instou os ministros a continuarem com os esforços para cumprir as promessas de campanha e atender às necessidades da população. Destacou também os avanços na agricultura brasileira, com a abertura de 98 novos mercados desde o início do mandato.

Além disso, o presidente enfatizou a defesa da democracia, salientando a importância de consolidar o processo democrático do país. Também mencionou a ausência do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, devido a uma viagem oficial ao Oriente Médio, onde busca contribuir para a resolução do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, na Faixa de Gaza.